Foto: Valdenir Lima

O distrito de Jaguara vai ganhar um memorial paroquial. A ordem de serviço foi assinada nesta quarta-feira (24) pelo prefeito Colbert Filho e atende solicitação de moradores da localidade. O valor da obra é de R$ 189.918,94. 

O memorial paroquial será construído em área de 45,83 metros quadrados, com salão, dois banheiros, sala de administrativo, corredores e passeio externo. O local deverá ser utilizado pela comunidade de Jaguara como espaço para velar seus entes queridos. 

Conforme o diretor da Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA), José Braga Neto, o prazo para execução da obra é de 10 meses. A empresa responsável é a C2 Engenharia. “A empresa deverá iniciar os serviços o mais breve possível”, afirma. O projeto prevê também construção de rampas e piso tátil para acessibilidade. 

Ainda, a Prefeitura de Feira de Santana vai executar a urbanização em torno do memorial paroquial para garantir a acessibilidade.


Os atendimentos estão sendo realizados no Campus Santa Mônica – Rua Rio Tinto, nº 152. Bairro Santa Mônica, segunda feira das 15h às 17h e, quarta feira das 9h às 12h.
Os atendimentos do NAF contribuem com o auxílio tributário as pessoas físicas e os MEI’s de forma ativa e acolhedora, onde nossos estudantes auxiliam nos preenchimentos das declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física e a Declaração do MEI. E prestam consultorias para o desenvolvimento econômico e social destes contribuintes.

Teremos alguns sábados de mutirões no Campus da UNIFACS (Santa Mônica), para atendimentos aos contribuintes do IRPF e MEI.
Convidamos os contribuintes a doação de 2kg de alimentos não perecíveis no período das declarações de IRPF e MEI – Os alimentos serão doados para a AAPC – Associação de Apoio a Pessoas com Câncer.
27/04 – 9h as 13h
11/05 – 9h as 13h
18/05 – 9h as 13h

Prazo para apresentar a Declaração IRPF 2024 – encerra dia 31/05/2024.

Estamos preparados para dar auxílio aos contribuintes. Agende seu horário através do Instagram @nafunifacsfsa.
Att,

Profª Ana Paula Gomes Borges
Coordenadora dos Projetos de Extensão NAF e NPN.
UNIFACS Feira de Santana-Ba.

Documentos necessários para a declaração de IRPF 2024:

Documentos pessoais
CPF;
Comprovante de endereço;
Título de eleitor;
Última declaração de IR (se houver);
Número de conta a agência bancária para receber restituição;
Nome, CPF e data de nascimento de dependentes, alimentandos e cônjuge (se houver);
A Receita Federal exige o CPF de dependentes de qualquer idade. Para dependentes que ainda não possuam CPF, o documento deve ser solicitado em agências dos Correios, da Caixa ou do Banco do Brasil.
Comprovantes de renda
Todas as empresas em que o contribuinte trabalhou em 2023 devem enviar os Informes de Rendimentos até o final de fevereiro. Estes documentos devem ter o valor dos salários e dos impostos retidos na fonte, além da contribuição para o INSS e dados da empresa como CNPJ. Quem é aposentado pelo INSS, deve acessar o site da Previdência Social para extrair o informe.
Se você encerrou uma conta em uma instituição financeira em 2023, deve entrar em contato para obter o informe de rendimentos do período em que era cliente.
Tenha em mãos:
Informes de rendimento de instituições financeiras, como bancos e corretoras, nas quais o contribuinte possui conta corrente, poupança ou aplicação financeira;
Informes de rendimento fornecidos por todas as fontes pagadoras do ano ano-base;
Comprovante de apuração mensal do carnê-leão (para quem recebe alugueis ou rendimentos do exterior, por exemplo) e dos DARFs pagos (se houver)
Informes de rendimentos do cônjuge, se a declaração for conjunta;
Informes de rendimento dos dependentes (se houver);
Informe de rendimento da entidade de previdência complementar (se houver);
Comprovantes de gastos para deduções
Algumas despesas são dedutíveis do Imposto de Renda. Mas, para isso, é importante ter todos os recibos e comprovantes em mãos. Estes documentos precisam ter o CNPJ ou CPF de quem prestou os serviços além dos dados do contribuinte ou seus dependentes.
A Receita Federal pode solicitar esses comprovantes até cinco anos depois do processamento da declaração. Dessa forma, documentos emitidos em 2023 para comprovar informações da declaração que será feita este ano precisam ser guardados por cinco anos a partir de janeiro de 2025.
Veja:
Comprovantes de gastos com educação pessoal ou dos dependentes como creche, escola e faculdade, até o limite de R$ 3.561,50 (cursos livres ou de idiomas não podem ser contabilizados);
Recibos ou notas fiscais de gastos com saúde do contribuinte ou de dependentes como consultas médicas e odontológicas, exames laboratoriais e radiológicos, aparelhos e próteses e planos de saúde no Brasil, sem limite de gastos;
Comprovante de pagamento de previdência complementar;
Comprovante de pagamento de pensão alimentícia judicial;
Doações efetuadas e/ou recebidas no Brasil ou exterior e ITCMD recolhido.
Outros comprovantes
A Receita Federal também precisa saber sobre outros pagamentos realizados e sobre a compra e venda de bens. Contribuintes que venderam carros, imóveis ou outros bens de valor no ano passado devem buscar contratos, escrituras, notas fiscais e outros recibos que correspondam à transação. Para financiamentos, é preciso saber o nome do banco, o montante financiado, o valor da entrada e das prestações.
Veja quais documentos podem ser necessários:
Notas de corretagem das operações de renda variável realizadas em 2023, se aplicável;
Comprovantes dos pagamentos de alugueis ou arrendamento rural, como recibos, comprovantes de depósito ou transferência bancária;
Comprovante de pagamentos realizados a profissionais autônomos como advogados, engenheiros, arquitetos, corretores, professores, entre outros;
Documentos de compra e venda de bens como imóveis, veículos, embarcações e aeronave;
Comprovante de recebimento de herança;
Contrato ou documentos referentes à operações de empréstimos, consórcios ou financiamentos;
Documentos para MEIs
Pela legislação brasileira, quem é MEI (Microempreendedor individual) ocupa, ao mesmo tempo, a posição de pessoa jurídica e pessoa física.
Como pessoa jurídica, o MEI precisa pagar, mensalmente, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) e fazer a Declaração Anual de Faturamento (DASN-SIMEI), mas é isento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica.
Já como pessoa física, o cidadão pode precisar fazer sua declaração de imposto de renda, se não preencher as condições para isenção. Neste caso, é preciso ter, além dos documentos listados acima:
notas fiscais e recibos emitidos para comprovação da receita e cálculo do lucro;
CNPJ do MEI; e nome da empesa do MEI.


Solicitar à prefeita que ceda servidores formados em Direito para atuar no gabinete do juiz substituto, Dr. Régio Tiba Xavier, na condição de assessores. Esse foi o objetivo de uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira (24)
entre a OAB Subseção Feira de Santana, representada pelo presidente, Raphael Pitombo, e pela vice-presidente, Lorena Peixoto, com a prefeita de Conceição do Jacuípe, Tânia Yoshida.

A ideia é acelerar e otimizar os trabalhos com a cessão dos servidores,e, também, somar esforços para que os membros da presidência da OAB possam ir, junto com a prefeita, até a presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) visando a nomeação do juiz titular para a Comarca.

“Esta é uma reunião de grande importância e muito salutar essa parceria entre a OAB e o Município, sempre com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional da Comarca. É uma união de forças das instituições em prol do bem comum”, declara Pitombo.

Lorena Peixoto, por sua vez, entende que “essa parceria beneficiará na prestação jurisdicional de forma efetiva, até que seja nomeado o juiz titular na Comarca, decerto que este pleito continua sendo reforçado pela OAB Bahia, tanto pela subseção como pela seccional”, afirma.

Também participaram do encontro o procurador geral do Município, Rogério Correia, e o representante da OAB da Comarca de Conceição do Jacuípe, Iago Madureira.


Foto: Thiago Paixão

Acabou o estoque da primeira dose para vacina contra a dengue em Feira de Santana. A informação é da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Para dar continuidade a vacinação, o Município depende de uma nova remessa, enviada pelo Governo Federal, sem previsão de chegada. 

De acordo com a nota técnica do Ministério da Saúde (MS), será garantida a segunda dose para as pessoas que foram vacinadas. 

A SMS recebeu inicialmente 17.688 doses da vacina, em 14 de fevereiro, para imunizar o público infantil. Devido ao prazo da data de vencimento do imunizante em 30 de abril, houve uma ampliação temporária para as pessoas com idades de 4 a 59 anos, conforme nota técnica do MS.


Foto: Divulgação – SEAGRI

Na manhã desta terça-feira (23), os feirantes da Praça do Tomba se mudaram para a nova estrutura da feira livre, que será inaugurada na próxima terça-feira (30). A obra, que custou R$ 6 milhões, revitalizou completamente a área, proporcionando um ambiente mais moderno, seguro e confortável para todos.

As intervenções realizadas pela Prefeitura de Feira de Santana no entreposto incluem: reforma completa da praça, incluindo drenagem e paisagismo; reforma e revitalização do entorno da feira; abertura de três novos portões laterais para facilitar o acesso; limpeza da rede de esgoto; manutenção dos banheiros; poda das árvores; revitalização do mercado municipal, onde são vendidos peixes, frutos do mar, carnes e frangos.

Os feirantes dispõem agora de novos espaços padronizados e organizados, com melhor infraestrutura para trabalhar e oferecer seus produtos. Os comerciantes ganham um ambiente mais atrativo para seus clientes, impulsionando as vendas; enquanto os consumidores encontram um local mais agradável e seguro para fazer suas compras, com variedade e qualidade.

O secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, Alexandre Monteiro, ressalta a importância da obra para toda a comunidade. “É com grande satisfação que entregamos essa obra, que representa um marco para a feira livre da Praça do Tomba. A prefeitura se dedicou para oferecer um ambiente moderno, seguro e confortável para todos, impulsionando o desenvolvimento da região e beneficiando diretamente feirantes, comerciantes e consumidores”, pontua

Cristiano Gonçalves, diretor do Departamento de Feiras Livres da SEAGRI, informa que a equipe já finalizou a demarcação dos espaços na área coberta. “Na semana passada, organizamos os espaços na parte coberta da feira, onde os feirantes já estão se instalando. A partir de hoje, a feira funcionará em sua nova casa. A tão esperada inauguração será na próxima terça-feira, dia 30, e estamos preparando uma grande festa para celebrar essa conquista”, ressalta. 


Fotos: Thiago Paixão

Conforme nota técnica do Ministério da Saúde, a Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), amplia a faixa etária para vacinação contra a dengue para pessoas com idades de 4 aos 59 anos 11 meses e 29 dias. A estratégia temporária segue até o fim do estoque das doses com validade até 30 de abril. 

A vacinação ocorrerá no Auditório da própria SMS, das 9h às 17h. Para receber a vacina, as pessoas deverão apresentar documento de identidade, cartão SUS e caderneta de vacinação. 

A SMS recebeu inicialmente 17.688 doses da vacina e alerta que o estoque do imunizante está próximo do fim. 

CONTRAINDICAÇÃO 

De acordo com a nota técnica do Ministério da Saúde, a vacina contra a dengue não pode ser aplicada em pessoas que foram infectadas pela doença nos últimos seis meses, mulheres grávidas ou que estejam amamentando, pessoas alérgicas aos componentes da vacina. Pessoas com imunodeficiência congênita ou adquirida, incluindo aqueles recebendo terapias imunossupressoras tais como quimioterapia ou altas doses de corticosteróides sistêmicos dentro de quatro semanas anteriores à vacinação. 

Além de indivíduos com infecção por HIV sintomática ou infecção por HIV assintomática quando acompanhada por evidência de função imunológica comprometida.


A Câmara de Feira de Santana retoma nesta terça-feira (23), a partir das 8h30, os trabalhos legislativos da Casa, após período em que estiveram suspensas as sessões ordinárias em razão da Micareta do Município. Com o reinício das atividades de plenário, os vereadores voltam a apreciar diversas matérias, tanto as oriundas do Executivo Municipal quanto as proposições dos próprios membros do Legislativo.

Devido aos serviços de reforma que estão sendo realizados em seu prédio-sede, as atividades do Legislativo feirense continuam ocorrendo no Centro de Cultura Amélio Amorim (instalações provisórias).


Foto: Renato Lima

“Micareta está nos surpreendendo. É uma das maiores e mais organizadas que a gente já viu nos últimos anos. E olha que a gente tem história para contar da Micareta de Feira”. O destaque foi dos irmãos Rafa e Pipo durante a passagem pelo circuito Maneca Ferreira, na noite deste domingo (21), último dia da Micareta 2024.

Rafa ainda lembrou que o pai, o cantor Bell Marques, abriu o primeiro dia da Micareta, na última quinta-feira (18), e falou da alegria em participar de mais uma edição da festa.

“A família Marques se sente honrada em estar aqui. É sempre um prazer estar com tanta gente animada junta”, completou Rafa. Além de cantar os hits do pai, levando o público a nostalgia, os vocalistas também entoaram sucessos do axé music, a exemplo de “Faraó”.  


A pesquisa Atlasintel/A Tarde é colada em xeque devido a uma nota publicada no jornal
Credibilidade da pesquisa A Tarde/Atlasintel para prefeito de Feira é colocada em xeque

Uma nota publicada nas edições impressa e online do jornal A Tarde, na segunda-feira passada (15), põe em xeque a credibilidade de uma pesquisa para prefeito de Feira, realizada pela Atlasintel, sob encomenda do próprio jornal e que deve ser divulgada nesta segunda-feira (22).

Com o título “chapa quente”, a nota afirma: “rodada de pesquisa A Tarde/AtlasIntel em Feira de Santana promete esquentar os ânimos”. Uma afirmação meramente especulativa, já que a pesquisa, segundo a própria nota informa, “seria feita nos próximos dias”.

Em uma outra parte, a nota tenta induzir o leitor desavisado a pensar que o resultado da pesquisa Atlasintel/A Tarde será o resultado final da eleição, mesmo faltando cerca de 6 meses para o pleito. “A empresa que acerta todas, já registrou no TRE (sic) que fará o levantamento nos próximos dias. Muita coisa há de acontecer depois que os números saírem”, conclui a nota, que não traz nenhuma fonte.

Quanto a tentar antecipar resultado de pesquisa cravando vitoriosos e vencidos, o jornal A Tarde é uma referência, só que negativa. Em, 2020, talvez empolgado com o resultado do primeiro turno em Feira e as consequentes perspectivas comerciais com o “novo governo”, o jornal cravou que o PT venceria as eleições na Princesa do Sertão e em Conquista. Errou feio.

Antes uma referência em jornalismo na Bahia e na região Nordeste, o A Tarde mergulhou, há alguns anos, em uma crise financeira, que teve reflexos profundos em sua credibilidade editorial.

Antecipar o efeito e insinuar o resultado de uma pesquisa que nem havia sido feita é, no mínimo, irresponsabilidade. Com generosa pitada de má fé.

A nota, na verdade, nem parece ter sido escrita por um jornalista. Está mais para um vidente.

Informações O Protagonista


Artigo por Rodrigo Daniel Silva para o Correio

Prefeito por quatro vezes da Princesinha do Sertão, ele vai tentar o quinto mandato no pleito deste ano

Ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho

Ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho Crédito: Evandro Veiga/Correio

Era uma terça-feira como outra qualquer quando o adolescente José Ronaldo de Carvalho, com apenas 17 anos, desembarcou sozinho em Feira de Santana e encontrou abrigo em uma pensão na Praça Monsenhor Renato Galvão. Mais de meio século se passou, e na mesma localidade e dia da semana, o agora homem maduro e experiente anunciou sua pré-candidatura para o quinto mandato como prefeito da cidade.

De 2001 para cá, Zé Ronaldo, como é conhecido, tem sido o principal ocupante da cadeira do Executivo municipal. Quando não estava no cargo, alguém indicado por ele assumiu a posição. Ele tornou-se um verdadeiro fenômeno eleitoral no segundo maior município do estado. É só a sua foto aparecer nas urnas que boa parte do eleitorado feirense vota nele, seja quando disputou para vereador, prefeito, deputado, senador e até mesmo para governador.

Nascido em Paripiranga, ele chegou em terras feirenses para estudar e de lá nunca mais saiu. No dia 8 de junho, ele vai completar 50 anos morando na mesma casa na Rua Barão do Rio Branco, onde, inclusive, construiu um escritório em cima da garagem para receber as pessoas. “Madrugeiro”, acorda às 5h da manhã já fazendo exercícios físicos e fica de pé até 23 horas. Fazendo o quê? Conversando, conversando e conversando. Para os aliados e os adversários políticos, a capacidade “inesgotável” de dialogar é um diferencial de José Ronaldo.

“Ele procura convencer. Ele tem uma capacidade de fazer isso que é impressionante. Não conheço político que dialogue tanto. Ele gosta de conversar com as pessoas. O relacionamento com os políticos do interior, vereadores, é impressionante. Ele faz isso com satisfação, alegria. É uma característica dele”, disse o ex-governador Paulo Souto.

No período em que Souto esteve no governo, José Ronaldo foi o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). “Ele foi muito bom como líder no momento em que a oposição era aguerrida. As pessoas ficam dizendo que na época de ACM fazia tudo o que queria. Naquela época (governar), era muito mais difícil do que hoje”, ressaltou.

“Não conheço político que dialogue tanto. Ele gosta de conversar com as pessoas”

Paulo Souto

Ex-governador da Bahia sobre o amigo pessoal e aliado político José Ronaldo

“A força eleitoral de José Ronaldo é um dado objetivo. Não dá para negar a realidade. Ele tem um estilo de política do boca a boca, do aperto de mão. Um estilo um pouco diferente. Não é um político ‘bocó’. Para quem é adversário, que me incluo, é perigoso no sentido de ser forte”, declarou o historiador Clóvis Ramaiana.

Souto disse ainda que, além do potencial para dialogar, Zé Ronaldo também é habilidoso como gestor. Para ele, o aliado é seguidor da cartilha do grupo oposicionista no estado que concilia investimentos com responsabilidade fiscal. Para os críticos, Zé Ronaldo faz muitas obras, mas tem pouco olhar social. O que ele rechaça e diz que, quando prefeito, ampliou postos de saúde, Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e criou políticas públicas para atender a grupos com vulnerabilidade social.

Trajetória

Foi pelas mãos do amigo paripiranguense Faustino Dias Lima, que foi secretário em Feira de Santana e deputado estadual, que José Ronaldo entrou para o mundo da política. Por indicação, ocupou cargos na administração de João Durval, mas sem grandes projeções.

Na década de 1980, elegeu-se para vereador da Princesinha do Sertão, mas foi derrotado na primeira vez que disputou o cargo em 1976. Naquela época, ele era secretário do PDS e o correligionário Vavá Machado pediu para inscrevê-lo como candidato à Câmara Municipal apenas para fortalecer a chapa proporcional da sigla. Zé Ronaldo, que não tinha pretensões de ser eleito, disse que passou a buscar votos para não ficar conhecido como “o candidato 0 voto”.

“Eu não tinha sequer santinho. Eu pegava um pedaço de papel e escrevia de caneta o meu número. Eu tive 986. O último vereador teve 1008 votos. Faltaram pouquíssimos votos para eu me eleger. Foi uma experiência incrível, eu vi que dava para a política. Eu vi que era bom de voto. Na eleição seguinte, eu tive em torno de 5 mil votos e me elegi, o segundo colocado teve aproximadamente 1,5 mil”, afirmou.

Mas, após aquela derrota que nunca se apagou da sua memória, só foi galgando novos cargos. Depois de ser vereador, chegou à Alba e ficou até ser eleito deputado federal. Em Brasília, ficou pouco tempo porque renunciou depois de ser eleito prefeito de Feira em 2000. José Ronaldo ainda venceu a disputa para ser gestor da Princesinha do Sertão nas eleições de 2004, 2012 e 2016. Nos anos em que foi proibido pela legislação de concorrer ao posto, apoiou os aliados políticos,Tarcízio Pimenta e Colbert Martins. Ambos venceram.

Em 2010, Zé Ronaldo foi candidato a senador. Perdeu, mas quem disse que em Feira foi derrotado? Lá foi o mais bem votado com 214 mil votos, muito à frente dos eleitos Walter Pinheiro e Lídice da Mata. Em 2018, a história se repetiria. O ex-prefeito perdeu, quando foi postulante a governador, para Rui Costa (PT), mas venceu em Feira com 51% contra 46%.

“Foi a eleição mais difícil da minha vida. Fui um candidato que entrei aos 54 minutos da prorrogação do 2º tempo”, relembrou. Zé foi candidato naquele ano após o então prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), decidir permanecer no cargo.

Quem conhece Zé Sertão, como é chamado pelos amigos, diz que ele é viciado em política. Casado com Ivanete Rios, com quem tem três filhos, muitas vezes sacrificou a vida pessoal por causa da vida política.

Em 2022, quando foi um dos coordenadores da campanha de ACM Neto, viajou por todos os cantos do estado. Um dia caiu no choro, dentro do carro, ao recordar que naquela data era aniversário de sua filha. “Aniversário da minha filha hoje e não estou com ela. É duro, irmão”, disse Zé Ronaldo, sem conseguir conter as lágrimas que insistiam em cair dos olhos.

Informações Correio