Agência Brasil|O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta quarta-feira (24) a venda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, e de seus ativos logísticos associados para a Mubadala Capital por US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 9,1 bilhões). A refinaria será a primeira dentre as oito que estão em processo de venda a ter o contrato assinado.
A venda da Landulpho Alves integra o compromisso firmado pela Petrobras com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para a abertura do setor de refino no Brasil.
Após a venda das oito refinarias, a Petrobras permanecerá com capacidade de refino de 1,15 milhão de barris por dia (bpd), com foco na produção de combustíveis mais eficientes e sustentáveis. Para isso, a Petrobras investirá em tecnologias para tornar as refinarias duplamente resilientes, tanto do ponto de vista ambiental quanto econômico. A projeção é dobrar, em cinco anos, a oferta nessas refinarias de diesel S-10, de menor emissão, e a custos cada vez mais competitivos.
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, destacou a importância da operação. “Hoje é um dia muito feliz para a Petrobras e o Brasil. É o começo do fim de um monopólio numa economia ainda com monopólios em várias atividades. O desinvestimento da Refinaria Landulpho Alves contribui para a melhoria da alocação de capital, redução do ainda elevado endividamento e para iniciar um processo de redução de riscos de intervenções políticas na precificação de combustíveis, que tantos prejuízos causaram para a Petrobras e para a própria economia brasileira.”
Castello Branco ressaltou que a empresa não está inovando, pois, há mais de uma década, grandes empresas privadas de petróleo no mundo vêm alienando expressiva parcela de sua capacidade de refino, na busca da maximização do retorno do seu capital. “A transação satisfaz, sem dúvida, os melhores interesses dos acionistas da Petrobras e do Brasil”, afirmou.
Garantia de emprego
Segundo a Petrobras, nenhum empregado da companhia será demitido com a transferência do controle da refinaria para o novo dono.
Os empregados que decidirem permanecer poderão optar por transferência para outras áreas da empresa. Há também a possibilidade de adesão a um programa de desligamento voluntário, com pacote de benefícios.
De acordo com a empresa, os processos de desinvestimento vêm sendo conduzidos com transparência e respeito aos empregados. A companhia informa que divulga interna e externamente as principais etapas do processo e dá todo o apoio aos profissionais envolvidos.
A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50
Foto: Marcello Casal Jr
Agência Brasil |A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (24) um prêmio estimado de R$ 22 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.355 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Agência debate nesta terça (23) abertura de consulta pública para tratar do tema. Proposta em discussão prevê que valor da bandeira amarela fique mais barata.
Foto: Divulgação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai discutir a revisão nos valores do sistema de Bandeiras Tarifárias, que aplica uma cobrança adicional nas contas de luz sempre que aumenta o custo de produção de energia no país.
Se a proposta em debate for aprovada, o valor a mais pago pelos consumidores quando a bandeira está na cor amarela deve ficar mais baixo. Entretanto, a cobrança deve subir no caso de acionamento das bandeiras vermelhas.
Nesta terça (23), a diretoria da agência faz a sua reunião semanal. Entre os itens que serão votados está a abertura de audiência pública para debater o “aprimoramento da proposta de revisão dos adicionais e das faixas de acionamento para as Bandeiras Tarifárias 2021/2022.”
A agência disponibilizou em seu site o voto do relator desse processo, o diretor Sandoval Feitosa. No documento, ele propõe redução do valor da bandeira amarela e aumento para as bandeiras vermelha 1 e 2.
Hoje, os valores são:
Bandeira Amarela – cobrança adicional de R$ 1,34 para cada 100 kWh consumidos
Bandeira Vermelha 1 – cobrança adicional de R$ 4,16 para cada 100 kWh consumidos
Bandeira Vermelha 2 – cobrança adicional de R$ 6,24 para cada 100 kWh consumidos
Apesar da previsão de aumento para as faixas vermelhas, a expectativa é de que, na soma geral do ano, os consumidores paguem um pouco menos de bandeira tarifária já que a faixa amarela, que pela proposta ficaria mais barata, deve ser acionada com mais frequência.
Em caso de acionamento mais frequente das faixas vermelhas, entretanto, as cobrança extra ficaria mais cara.
A proposta de Feitosa, se aprovada nesta terça, passará por consulta pública onde será debatida e poderá receber sugestões. Ao final desse processo, a diretoria da agência vota uma proposta final para os valores das bandeiras tarifárias. Ainda não há data para que isso ocorra.
Os consumidores brasileiros terão que pagar R$ 3,1 bilhões a mais nas contas de luz neste ano para cobrir o déficit na arrecadação da bandeira tarifária em 2020.
Esse déficit aconteceu porque a cobrança ficou seis meses suspensa por decisão da Aneel, que adotou a medida para aliviar os impactos da pandemia da Covid-19 na economia do país. A cobrança foi retomada em dezembro.
Em janeiro deste ano, porém, houve novo déficit na conta das bandeiras. O custo extra com o uso das termelétricas foi de R$ 1,29 bilhão, mas a arrecadação pela cobrança nas constas de luz foi de R$ 1,02 bilhão. A agência ainda não divulgou o resultado de fevereiro.
Decreto regulamenta procedimentos operacionais do fundo
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o final de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179 bilhões. A informação foi dada pelo ministro da Educação Milton Ribeiro, durante solenidade que marcou a assinatura, pelo presidente Jair Bolsonaro, do decreto que regulamenta os procedimentos operacionais do novo Fundeb.
“Até o final do mês de março, o MEC divulgará, por meio do FNDE, os valores por aluno do Fundeb e o cronograma de repasses dos recursos da União para o ano de 2021. Está previsto o repasse aproximado de R$ 179 bilhões por meio do Fundeb, dos quais R$ 19 bilhões referem-se à complementação da União”, afirmou.
Composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais, como ICMS, ITR e IPVA, e de valores transferidos de impostos federais, o fundo custeou em 2019, por exemplo, cerca de R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Com o novo fundo, o Congresso Nacional aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. Este ano, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%.
De acordo com o MEC, dentre os temas regulados pelo decreto, estão a transferência e a gestão dos recursos do fundo, definindo as instituições financeiras responsáveis pela distribuição dos recursos, suas responsabilidades, as formas de repasse e movimentação do dinheiro público.
“Embora a proposta de emenda à constituição que trouxe essas inovações tenha sido aprovada no ano passado, estamos ainda em período de transição. Isso porque nos três primeiros meses há necessidade de os técnicos ajustarem como isso será feito para distribuição dos recursos. Hoje, com a assinatura do decreto, daremos início às medidas operacionais, no âmbito do MEC, do Inep e do FNDE, que permitirão, a partir do mês de abril, o próximo mês, a distribuição dos recursos de acordo com critérios mais condizentes e com o propósito de viabilizar, por meio do Fundeb, uma mudança efetiva na qualidade da educação básica em nosso país”, destacou Milton Ribeiro.
O decreto ainda trata do acompanhamento e do controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, que serão exercidos, perante os respectivos entes governamentais, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, pelos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social instituídos especificamente para essa finalidade.
Em outro decreto assinado por Bolsonaro na solenidade, foi instituído o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, no âmbito federal, previsto na lei que regulamentou o Fundeb. O texto regulamenta a indicação dos representantes, a duração dos mandatos dos membros do colegiado, a forma de realização do chamamento público, a periodicidade das reuniões, além de fixar as atribuições da Secretaria Executiva do Conselho.
Segundo o MEC, o Conselho exercerá o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição e transferência dos recursos do Fundeb, além de supervisionar o censo escolar anual e a elaboração da proposta orçamentária anual.
“A proposta apresentada pelo Ministério da Educação possibilita a constituição imediata do Conselho, que virá a se somar a outras instâncias governamentais e não governamentais que atuam no acompanhamento da execução do Fundeb. O diferencial dessa iniciativa, no entanto, consiste em ter em sua composição a representação social, possibilitando a participação de membros da sociedade na supervisão e no controle da implementação de uma política pública. O trabalho desenvolvido pelo Conselho auxiliará o governo no planejamento da distribuição e no controle e acompanhamento da transferência dos recursos do Fundo”, informou a pasta.
Duas apostas acertaram as seis dezenas do concurso 2354 da Mega-Sena. Os números sorteados ontem (20) em São Paulo foram os seguintes: 06, 18, 25, 30, 42 e 54. Cada apostador, um de Brasília e um de SAlvador, vai receber R$ 22.779.788.
Também foram premiadas 169 apostas que acertaram cinco dezenas e 6.593 apostas que acertaram quatro números. O prêmio para cada apostador que acertou a quina é de R$ 21.989. Já para a quadra, pagou prêmio de R$ 805 para cada aposta.
Para receber o prêmio, os sortudos podem ir a qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa. Caso o prêmio bruto seja superior a R$ 1.903, o pagamento é realizado apenas nas agências da Caixa, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e recibo de aposta original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10 mil são pagos no prazo mínimo de dois dias, a partir da apresentação da aposta premiada na agência.
O próximo concurso da Mega-Sena ocorre na quarta-feira (24) e tem prêmio estimado de R$ 22 milhões.
Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em abril podem fazer o procedimento a partir de hoje (20).
A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.
Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).
O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no último domingo (14) para os nascidos em janeiro e encerrará em 31 de março, para os nascidos em dezembro.
O presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes de Feira de Santana, Getúlio Andrade, esteve ontem (19) na prefeitura municipal para solicitar uma audiência com o prefeito Colbert Martins, a fim de conseguir a isenção do pagamento do IPTU de 2020 para proprietários de bares e restaurantes que não tiveram condições de pagar o imposto em virtude da crise financeira provocada pelas medidas restritivas desde que começou a pandemia de Covid-19.
A situação é muito grave, os estabelecimentos são empresas pequenas que não têm gordura financeira para conviver com essa situação, e a gente está se aproximando do mês de abril e o IPTU de 2020 a grande maioria das empresas não conseguiu pagar, e já estamos às vésperas de receber o IPTU e todas as taxas de 2021”, afirmou o representante sindical.
Bom Dia Feira|A Petrobras anunciou redução do valor da gasolina a partir deste sábado (20). O preço do combustível para as distribuidoras passará a R$ 2,69 por litro, corte de R$ 0,14 por litro recuo de 4,95%. Este é o primeiro encolhimento no valor da gasolina em 2021 após seis altas em sequência.
A estatal afirmou que o novo valor não necessariamente representará queda dos preços nas bombas dos postos de combustíveis.
Como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, a mudança no preço final dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis, afirmou.
Mas, em Feira de Santana, conforme verificou a nossa reportagem em mais uma blitz dos combustíveis, na manhã deste sábado, o preço da gasolina reduziu cerca de R$ 0,10.
Com a redução, a gasolina que estava custando R$ 5,89, em Feira de Santana, agora está custando R$ 5,79 o litro. O etanol também caiu e foi para R$ 4,69; o diesel está de R$ 4,39 e a gasolina aditivada de R$ 6,09.
Bárbara Barreto com informações do repórter Joaquim Neto
O sorteio será realizado às 20h, no horário de Brasília
A Mega-Sena sorteia neste sábado (20) um prêmio acumulado em R$ 45 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.354 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Agência Brasil|Influenciado pela alta da taxa Selic e pela trégua no mercado internacional, o dólar caiu pelo quarto dia consecutivo e encerrou no menor valor em mais de três semanas. A bolsa de valores subiu e reverteu parte da queda de ontem (18).
O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (19) vendido a R$ 5,485, com recuo de R$ 0,084 (-1,51%). A divisa operou em baixa durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 13h40, chegou a ser vendida a R$ 5,45.
A moeda norte-americana está no menor nível desde 24 de fevereiro, quando tinha fechado a R$ 5,421. O dólar comercial caiu 1,36% na semana e acumula queda de 2,12% em março. No ano, porém, a alta está em 5,63%.
No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, operou perto da estabilidade durante a manhã, mas consolidou a alta durante a tarde e fechou aos 116.222 pontos, com alta de 1,21%. O indicador acumulou ganhos de 1,63% na semana.
Dois fatores influenciaram o mercado financeiro nesta sexta. O primeiro foi o ajuste do câmbio e da bolsa após a alta de 0,75 ponto percentual na taxa Selic (juros básicos da economia). Taxas mais altas em países emergentes, como o Brasil, atraem capitais para economias de maior risco.
O segundo fator for a trégua no exterior. Os rendimentos dos títulos do Tesouro norte-americano de dez anos, considerados os investimentos mais seguros do mundo, caíram nesta sexta-feira. Isso também aumentou a disposição dos estrangeiros em aplicar recursos em mercados emergentes.
A diferença entre os juros básicos brasileiros e norte-americanos aumentou nesta semana. Enquanto o Federal Reserve, Banco Central dos Estados Unidos, manteve os juros da maior economia do planeta entre 0% e 0,25% ao ano, no menor nível da história, o Banco Central brasileiro elevou a Selic pela primeira vez em seis anos, de 2% para 2,75% ao ano.
