A Executiva Nacional do União Brasil afirmou que, caso o ministro do Turismo, Celso Sabino (PA), opte por permanecer no governo Lula, será expulso da legenda. As informações são do blog de Isabel Mega, na CNN.
A cúpula do partido descarta qualquer possibilidade de licença temporária do dirigente, mesmo com o peso político que o cargo traz, especialmente com o engajamento na organização da COP-30, no Pará. Internamente, avalia-se que Sabino tenta ganhar tempo e já demonstra alinhamento ao presidente Lula, inclusive participando de eventos oficiais como o 7 de Setembro com símbolos do governo.
A tensão entre o União Brasil e o Palácio do Planalto se agravou após o surgimento de uma investigação da Polícia Federal que liga o presidente nacional da sigla, Antônio Rueda, ao transporte de membros do PCC em jatos executivos. O partido reagiu rapidamente, demonstrando apoio público a Rueda e antecipando o desembarque da base governista, enxergando suposta influência do governo na veiculação da denúncia.
Em resposta, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), repudiou as acusações feitas pelo União Brasil, classificando-as como “infundadas e levianas”. Ela afirmou que o governo não tem qualquer relação com as investigações da PF ou com a publicação das informações e defendeu o direito do partido de decidir sobre seus quadros, mas criticou a tentativa de atribuir responsabilidade ao Planalto.
A cantora Jojo Todynho gravou um vídeo nesta quinta-feira (18), ao lado de seus advogados, para explicar o resultado da audiência de conciliação com o Partido dos Trabalhadores (PT). O processo foi movido após ela afirmar, em entrevista ao podcast Conversa Paralela, da Brasil Paralelo, em novembro de 2024, que teria recebido a oferta de R$ 1,5 milhão para apoiar a campanha do então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.
Segundo a defesa, a fala de Jojo não indicou quem teria feito a suposta proposta e, por isso, a acusação seria “inepta”.
Na audiência, o PT sugeriu que a artista gravasse um vídeo de retratação, reconhecendo que sua declaração foi falsa ou equivocada. O material deveria ser publicado em suas redes sociais em até 30 dias, como forma de reparar os danos.
A proposta, no entanto, foi recusada pela equipe jurídica da cantora. O Ministério Público pediu vista dos autos, e agora a defesa terá novo prazo para apresentar suas alegações formais.
Com isso, o processo seguirá para outras fases, que podem incluir coleta de provas, oitivas de testemunhas e eventual julgamento do mérito.
Escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para a relatoria do projeto de lei que trata da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) é conhecido por ter uma relação próxima com o ministro Alexandre de Moraes e outros integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Paulinho e Moraes se conhecem desde os tempos em que o ministro ainda advogava em São Paulo, mas a relação teria se estreitado após a atuação conjunta deles para barrar o avanço da proposta que previa a instituição do voto impresso auditável no Brasil, medida que foi defendida com veemência pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na época em que Moraes presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Vale ressaltar que Paulinho, por sinal, não foi reeleito nas eleições de 2022. Ele só assumiu o mandato após o TSE, ainda sob o comando de Moraes, cassar Marcelo Lima, então deputado federal, sob acusação de desfiliação do partido sem justa causa.
Por ser o primeiro suplente de sua sigla, Paulinho assumiu o cargo. A cassação teve 5 votos a favor e 2 contrários na Corte Eleitoral, sendo Moraes um dos favoráveis.
PAULINHO CHAMA MORAES DE “GUARDIÃO DA DEMOCRACIA” A relação “amigável” de Moraes e Paulinho também ficou evidente em agosto do ano passado, quando o parlamentar manifestou apoio ao ministro do STF ao chamá-lo de “guardião da democracia” e dizer que ele exercia um trabalho que incomodava “muita gente”.
– Nosso apoio ao guardião da democracia. O trabalho do ministro Alexandre na defesa da democracia e no combate às fake news tem incomodado muita gente. Um trabalho feito com muita coragem e acima de tudo: respeito ao devido processo legal. O ministro Alexandre de Moraes tem nosso apoio incontestável e merece toda nossa solidariedade – disse o deputado.
STF CONDENA PAULINHO E VOLTA ATRÁS COM MORAES PELA ABSOLVIÇÃO Os caminhos do parlamentar e Moraes também se cruzaram na Ação Penal 965, que, em 2020, foi julgada procedente na Primeira Turma do STF, por 3 votos a 2, para condenar Paulinho da Força a 10 anos e dois meses de prisão por suposta participação em desvios no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Moraes, que era o relator do caso, votou para absolver Paulinho, mas foi derrotado.
Em 2024, no entanto, após idas e vindas da ação no STF, até mesmo no Plenário, o julgamento do recurso derradeiro do caso foi concluído na Primeira Turma da Suprema Corte, que dessa vez deu vitória ao deputado e o absolveu por 4 votos a 1. Paulinho contou novamente com o apoio de Moraes, que foi seguido por Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
A ESCOLHA DE PAULINHO E A ANISTIA Nos bastidores, as informações dão conta de que a escolha do deputado se daria justamente pela capacidade de interlocução dele com o STF. No entanto, a posição que é defendida por Paulinho está bem distante daquela que é publicamente a bandeira da direita: uma anistia ampla e irrestrita. O próprio parlamentar, por sinal, afirmou a jornalistas nesta quinta (18) que a ideia é de um projeto “meio-termo”.
Na prática, a proposta discutida deve promover a redução da pena do crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito, que é de 4 a 8 anos, para 2 a 6 anos; a diminuição da pena do crime de golpe de Estado, de 4 a 12 anos, para 2 a 8 anos; a unificação das punições, excluindo a conduta mais grave; e a exigência de que os acusados atuaram combinados com os articuladores do golpe para condená-los.
Se aprovado nesses termos, o projeto permitiria, por exemplo, uma redução significativa da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão, e abriria caminho para que ele pudesse, por exemplo, cumprir pena em regime domiciliar.
*Pleno.News Fotos: Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados // Antonio Augusto/STF
Comissão Parlamentar de Inquérito mirou o governo Jair Bolsonaro
O ministro Flávio Dino, durante cerimônia na qual tomou posse como membro do STF | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo
Nesta quinta-feira, 18, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito na Polícia Federal (PF) para investigar as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19.
Ao encerrar os trabalhos em outubro de 2021, a CPI compartilhou o seu relatório final com o STF. O documento permaneceu em uma petição, sem a abertura de inquérito. A PF só recentemente apresentou requerimento solicitando a conversão do caso em investigação formal.
Naquele momento, senadores de esquerda pediram o indiciamento de 70 pessoas — entre elas, o então presidente Jair Bolsonaro, integrantes de seu governo, filhos, médicos e empresários.
Conforme Dino, a CPI “apontou indícios de crimes contra a administração pública, notadamente em contratos, fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de recursos públicos, assinatura de contratos com empresas de ‘fachada’ para prestação de serviços genéricos ou fictícios, dentre outros ilícitos mencionados no relatório da CPI”.
Sigilo sobre CPI da Covid
Os senadores Humberto Costa, Omar Aziz e Randolfe Rodrigues durante sessão da CPI da Covid, no Senado – 23/9/2021 | Foto: Fátima Meira/Estadão Conteúdo
Dino fixou prazo inicial de 60 dias para as investigações da PF.
De acordo com o juiz do STF, o processo tem de tramitar em sigilo, “em observância ao artigo 20 do Código de Processo Penal”.
A Procuradoria-Geral da República será notificada para acompanhar o caso.
O Hospital DF Star, em Brasília, emitiu um boletim médico nesta quarta-feira (17) atualizando o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo a unidade hospitalar, o paciente chegou à emergência nesta terça (16) desidratado, com elevação de frequência cardíaca, queda da pressão arterial, vômitos e sensação de desmaio.
– Foram realizados exames laboratoriais e de imagem para investigação diagnóstica. Os exames evidenciaram persistência da anemia e alteração da função renal, com elevação da creatinina. Realizou ressonância magnética do crânio para elucidação de quadro de tontura recorrente, que não mostrou alterações agudas – descreve o boletim.
O documento ainda afirma que houve “melhora parcial após hidratação e o tratamento medicamentoso” e que o quadro será reavaliado ao longo do dia, para definição da necessidade de permanência em ambiente hospitalar.
Por decisão da Primeira Turma do STF, o líder conservador foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa, golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo o sindicato, funcionários do Parque da Cidade, onde ocorrerão as principais reuniões, paralisaram as atividades
Porto de Outeiro, em Belém, passa por reformas para a COP30 | Foto: Diretoria de Infraestrutura/Secop
O primeiro dia de paralisação dos trabalhadores da construção civil em Belém marcou um novo capítulo na preparação para a COP30, evento internacional sobre mudanças climáticas previsto para novembro. O movimento, iniciado nesta terça-feira, 16, ganhou força depois de manifestações realizadas no centro da capital paraense, que reuniram centenas de operários.
De acordo com o sindicato da categoria, funcionários envolvidos na construção do Parque da Cidade, local que receberá as principais reuniões da COP30, aderiram à greve. Outros trabalhadores ligados a obras relacionadas à cúpula climática também participam do movimento. O sindicato informou que a paralisação seguirá sem prazo para terminar.
A greve pode impactar diretamente projetos de hotéis e imóveis planejados para a COP30
“Depois de um dia de forte mobilização, os trabalhadores votaram: a greve continua por tempo indeterminado, até que a patronal e os governos aceitem negociar de verdade”, afirmou o sindicato da categoria. A entidade destacou que uma das empresas do setor já aceitou todas as demandas e sugeriu que demais empregadores também teriam condições de atender aos pedidos.
A greve pode impactar diretamente projetos de hotéis e imóveis planejados para a COP30, evento que ocorre em menos de dois meses em Belém. O Sinduscon-PA, representante das empresas de construção, declarou em nota divulgada nesta terça-feira, que apresentou proposta nas negociações e, em caso de paralisação, recorrerá aos mecanismos legais para garantir o funcionamento das atividades.
Durante os protestos, agentes do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Pará acompanharam de perto as manifestações, tanto na segunda quanto na terça-feira. Representantes do sindicato visitaram os canteiros de obras de infraestrutura para a COP30, bloqueando acessos e convidando os trabalhadores a se juntarem à mobilização, parte da data-base da categoria.
“A adesão nos principais canteiros de obras da capital expõe a insatisfação dos trabalhadores com a proposta patronal, considerada insuficiente diante das necessidades da categoria”, comentou o sindicato dos trabalhadores.
Divergências nas propostas e abrangência da greve
As principais reivindicações dos operários incluem aumento de 9,5% no piso salarial, reajuste de 30% na participação nos lucros e elevação do valor da cesta básica de R$ 110 para R$ 270. Por outro lado, os empregadores propuseram 5,5% de reajuste salarial, 3% na participação nos lucros e aumento de R$ 10 na cesta básica.
A paralisação atinge trabalhadores de Belém, Ananindeua e Marituba, abrangendo cerca de 8 mil operários apenas na capital, todos ligados a projetos para a COP30. “Na última negociação, na semana passada, eles nem compareceram, só enviaram a mesma proposta por e-mail”, afirmou o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém, Aurinor Gama, ao jornal Folha de S.Paulo. “Viemos aqui negociar, mas eles nos ignoraram, e decidimos deflagrar a greve por tempo indeterminado a partir de amanhã.”
Gama ressaltou também que grandes obras, como hotéis Vila Galé no Porto Futuro 2 e Tivoli, além de outros empreendimentos para a COP30, estarão paralisadas: “Querem a cidade bonita e não dão dignidade aos trabalhadores”.
O coordenador explicou ainda que a greve pode afetar obras públicas de forma indireta, já que parte dos funcionários pertence a outro sindicato. “Chamamos para aderir, mesmo que sejam de data-base diferente”, informou. “Nossa expectativa é que uma parcela participe.”
Durante sua estadia, a primeira-dama irá ficar na residência oficial do embaixador Sérgio Danese, que representa o Brasil nas Nações Unidas
A primeira-dama Janja da Silva e uma das aeronaves da FAB; uso recorrente para fins não justificáveis | Foto: Reprodução/Twitter/X
Rosângela da Silva, conhecida como Janja e primeira-dama do Brasil, antecipou sua chegada a Nova York, prevista para quinta-feira, 18, com o objetivo de acompanhar a abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegará à cidade apenas no domingo 21.
Durante sua estadia, Janja irá ficar na residência oficial do embaixador Sérgio Danese, que representa o Brasil na ONU. O local é frequentemente utilizado para acomodar autoridades brasileiras e desempenha papel importante na diplomacia do país em Nova York.
Medidas logísticas e de segurança em compromissos separados de Lula e Janja
Viagens em agendas separadas da primeira-dama e do presidente exigem da equipe organizadora cuidados logísticos e de segurança diferenciados. Quando a programação de Janja ocorre antes da do presidente, são adotados protocolos específicos para garantir a proteção e o bom andamento das atividades.
Diplomatas já relataram situações semelhantes em outras ocasiões. Em 2023, durante visita a Bruxelas, Janja decidiu ir até Bruges, localizada a 96 km da capital belga, o que demandou ajustes no esquema de segurança por causa da alteração no roteiro original.
No início deste ano, depois de críticas negativas sobre suas aparições internacionais, Janja optou por não participar de um evento da ONU sobre mulheres em Nova York. Na época, interlocutores apontaram que sua presença poderia intensificar críticas sobre um suposto protagonismo em agendas diplomáticas.
Lula está escalado para realizar o tradicional discurso de abertura da Assembleia Geral na terça-feira 23. Até lá, Janja deve comparecer a encontros paralelos, com foco principal em pautas sociais e direitos das mulheres.
Ministro da Justiça teve visto pessoal cancelado pelos EUA
Ricardo Lewandowski Fotos: Jamile Ferraris / MJSP
O governo dos Estados Unidos concedeu o visto diplomático para o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, participar da comitiva brasileira que vai à Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, na semana que vem. O ministro foi avisado nesta terça-feira (16) pelo Itamaraty que seu visto foi liberado pelo Departamento de Estado.
A delegação brasileira ainda não se formou por completo, e há pendências, como atestou na véspera o Ministério das Relações Exteriores. A ONU considerou o caso “preocupante”. Ex-ministro do Supremo, Lewandowski era uma das autoridades com visto pendente para compor a delegação liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O governo americano cancelou um visto pessoal do ministro, usado para viagens em geral, conforme foi dito publicamente até por Lula, mas o governo americano nunca chegou a oficializar a decisão.
Em tese, restaria pendente ainda um pedido do governo brasileiro para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cuja família e assessores também perderam visto de turismo e negócios. Ele estava com visto pessoal vencido. A razão alegada pelos EUA foi liderança no programa Mais Médicos, considerado pelos EUA como uma forma de ajuda à ditadura cubana.
O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Edinho Silva, classificou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como o “maior líder fascista do século 21”. A declaração ocorreu durante um evento cujo tema era “Em Defesa da Democracia e da Soberania Nacional”, realizado na noite desta segunda-feira (15), no teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Na ocasião, Edinho comentava a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado. O dirigente do PT descreveu essa como uma “vitória inquestionável”, mas afirmou que o “principal inimigo” do Estado Democrático de Direito é o fascismo, e esse ainda não foi vencido.
– O fascismo está em ascensão no mundo, o fascismo está em ascensão no Brasil. O Trump é o maior líder fascista do século 21. Não podemos ter receio dessa caracterização, tampouco de fazer um paralelo daquilo que antecedeu a Segunda Guerra Mundial – assinalou.
O evento em questão trata-se do 12º ato do grupo Direitos Já! e teve a presença de representantes do PT, PDT, MDB, PSB, PSDB, PSOL, PV e Rede Solidariedade. Estiveram presentes o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias (PT), além de artistas, líderes religiosos, e juristas, incluindo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Na ocasião, o decano afirma que as instituições estão sendo resilientes frente aos maiores riscos à democracia brasileira em décadas. Também afirmou que o STF não aceitará impeachment de ministros da Corte por conta de votos em processos, e afirmou estar convicto de que a anistia não será votada no Congresso.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu a líderes partidários pautar o projeto de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro. A questão foi discutida durante reunião na Residência Oficial da Câmara, nesta terça-feira (16).
Em debate, agora, passa a ser o alcance da proposta. A ideia do centrão é viabilizar pela Câmara a versão “light” do projeto, o que não beneficiaria o ex-presidente Bolsonaro. Essa versão é alinhada com o que defende o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Apesar de ainda não indicar uma data para pautar o projeto de lei, líderes próximos a Hugo acreditam que a urgência pode ser votada já nesta quarta. Alguns apostam que o mérito também poderá avançar.
O presidente da Câmara também informou aos líderes que comunicou a decisão de colocar a anistia na pauta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois tiveram uma reunião no Palácio da Alvorada nesta segunda (15). Lula, inclusive, teria reforçado ser contra qualquer tipo de anistia.
A chamada “anistia light” se diferencia do projeto original porque não prevê perdão judicial, como deseja parte dos bolsonaristas. Dessa forma, não teria grande impacto nas penas aplicadas a Bolsonaro e demais condenados pelo plano de golpe. Mudaria, entretanto, a situação dos julgados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
