Presidente da Câmara disse que não há justificativas para divergências nos levantamentos
Presidente da Câmara, Arthur Lira Foto: Câmara dos Deputados/Paulo Sérgio
Na manhã desta quinta-feira (22), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) defendeu punições para institutos de pesquisas que “erram demasiado ou intencionalmente para prejudicar qualquer candidatura”. A manifestação ocorreu no perfil do Twitter do político.
Lira afirmou que não há justificativas para as grandes divergências apresentadas em pesquisa de intenção de votos de diferentes institutos.
– Nada justifica resultados tão divergentes dos institutos de pesquisas. Alguém está errando ou prestando um desserviço. Urge estabelecer medidas legais que punam os institutos que erram demasiado ou intencionalmente para prejudicar qualquer candidatura – escreveu.
O parlamentar completou dizendo que tais manipulações ferem a democracia.
Ministério da Economia projeta saldo positivo de R$ 13,5 bilhões no resultado primário de 2022
O Ministério da Economia revisou a projeção para as contas públicas deste ano: saiu de um rombo de R$ 59,3 bilhões para um saldo positivo de R$ 13,5 bilhões. Representa uma melhora de R$ 72,9 bilhões em relação à projeção anterior. O motivo: aumento da arrecadação de impostos e contenção de despesas.
Se confirmado, a projeção para o resultado primário (que exclui despesas financeiras) será a melhor em 8 anos. Desde 2014, o Brasil apresenta saldo negativo (deficit) nas contas públicas. Eis a íntegra (1 MB).
Eis a série história do resultado primário, em percentual do Produto Interno Bruto:
BLOQUEIO NO ORÇAMENTO
Mesmo com a melhora das receitas, o governo anunciou um bloqueio de R$ 2,6 bilhões no Orçamento deste ano, elevando para R$ 10,5 bilhões o valor total bloqueado. Essa retenção de despesa é para cumprir o teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas públicas à inflação).
Segundo o governo, houve um aumento de despesas da área da Previdência (aposentadorias e benefício de prestação continuada) na faixa de R$ 8 bilhões.
Do total de valor bloqueado agora:
R$ 4,13 bilhões – são de emenda de relator, dinheiro que os congressistas podem decidir o destino;
R$ 3,26 bilhões – são de despesas de custeio do governo federal;
R$ 474 milhões – são de emendas de comissão.
AVALIAÇÃO DO GOVERNO
O secretário de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, disse que a arrecadação de impostos está “muito forte” e o próximo relatório, que deve ser divulgado daqui 2 meses, deve surpreender a todos.
Colnago citou que a União transferiu R$ 464,0 bilhões (4,8% do PIB) aos Estados e municípios. O percentual é o maior da série histórica.
O governo espera que a dívida pública em relação ao tamanho do PIB ficará em 76,7%, o que representa uma queda frente a 2021 (80,3% do PIB).
Colnago disse que o BNDES irá devolver ao Tesouro Nacional dinheiro que foi emprestado ao banco no passado. A Caixa Econômica Federal também deve fazer uma pequena devolução. Afirmou que a projeção pode ser ainda mais positiva.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta terça-feira (20), a nota sobre o Desempenho Recente do Mercado de Trabalho e Perspectivas, que aponta uma melhora generalizada na ocupação, abrangendo todas as regiões, todos os segmentos etários e educacionais e quase todos os setores da economia. Dados mensais calculados pelo Ipea, a partir da série trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que, em julho, houve aumento de 7,5% no contingente de ocupados (que chegou a 100,2 milhões de pessoas), na comparação com o mesmo período de 2021.
Esta alta da ocupação vem sendo o principal fator responsável pela melhora na taxa de desocupação, que recuou pelo décimo quarto mês consecutivo, chegando a 8,9% em julho, o menor patamar desde julho de 2015. A população desocupada recuou 28,7% entre julho de 2021 e 2022 – quase 4 milhões a menos –, passando de 13,6 milhões para 9,7 milhões.
Presidente, que disputa a reeleição, fez comício no Pará e disse que vai vencer as eleições no primeiro turno
O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, afirmou que irá vencer as eleições no primeiro turno e que o candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, “continuará no lixo da história”. O mandatário fez comício em Belém, no Pará, na manhã desta quinta-feira (22), local onde disse que irá receber “apoio dobrado” neste ano.
“Fiquem tranquilos, o Lula continuará no lixo da história. Esse cara nunca mais vai roubar o povo brasileiro. Ser honesto não é virtude, é obrigação de qualquer cidadão. […] A todos vocês, eu só tenho a agradecer o apoio que tive em 2018 e tenho certeza que o apoio será dobrado nas eleições de 2 de outubro. E o que é melhor, nós vamos ganhar no primeiro turno”, disse.
Bolsonaro também voltou a defender pautas conservadores, a exemplo do que fez na campanha presidencial de 2014, e a dizer que sua posição é diferente da pautada por Lula, a quem tem como maior adversário.
“O Estado pode ser laico, mas o presidente é cristão. E nós, diferentemente do outro candidato, nós defendemos a vida desde a sua concepção. Nós dizemos ‘não’ ao aborto. Nós dizemos ‘não’ à ideologia de gênero. Nós dizemos ‘não’ à legalização das drogas”, acrescentou na agenda em Belém, que contou também com uma motociata.
Foto:ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO E PABLO VALADARES/CÂMARA DOS DEPUTADOS
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) e o deputado federal José Medeiros (PL-MT) apresentaram dois pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em virtude de uma operação autorizada por ele que mirou empresários que defenderam um golpe de Estado no Brasil caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) não seja reeleito neste ano. Os parlamentares dizem que Moraes cometeu crime de responsabilidade e abuso de autoridade ao ordenar que a Polícia Federal cumprisse mandados de busca e apreensão, bloqueasse perfis nas redes sociais e quebrasse o sigilo bancário dos empresários. Os dois se queixam de que o ministro autorizou a operação tendo, segundo eles, como única base matérias jornalísticas e sem pedir a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com Lasier, a operação contra os empresários se tratou de uma prática conhecida como fishing expedition, que consiste em uma procura especulativa de elementos que possam atribuir responsabilidade penal a alguém, sem objetivo certo ou declarado. “É chegada a hora de impor limites, cobrar responsabilidade e exigir do ministro Alexandre de Moraes, integrante da mais alta Corte de Justiça do Brasil, que exerça suas funções com respeito à Constituição da República, às leis e aos rígidos padrões éticos e morais que pautam o agir, profissional e pessoal, da magistratura nacional. Ou que então seja afastado das suas funções”, frisa o senador. Já Medeiros afirma que Moraes procedeu de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro da função exercida por ele. “Apenas em ditaduras severas se vê perseguição pessoal, restrição de direitos e mobilização do aparato público e penal caso os cidadãos do país divirjam da forma de governo. Parece-nos que o excelentíssimo ministro da Suprema Corte busca vigiar a população, não só lhe dirigindo ao modo de governo que convém, uma tirania judiciária, através da oligocracia do Supremo Tribunal Federal, como retaliando seus opositores”, opina o deputado.
Os pedidos dos dois parlamentares foram endereçados ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pois compete à Casa processar e julgar os ministros do STF.
O presidente Jair Bolsonaro editou na noite desta quarta-feira (21) duas medidas provisórias (MPs) que tratam do Imposto de Renda. Enquanto a primeira reduz de 25% para 6% as alíquotas referentes a gastos de brasileiros em viagens para o exterior, a segunda isenta o imposto para estrangeiros que têm rendimentos obtidos com títulos de renda fixa emitidos por empresas nacionais.
No caso da redução para 6% para os brasileiros, a mudança valerá nos anos de 2023 e 2024. Nos anos seguintes, haverá um crescimento escalonado da alíquota, passando para 7% em 2025, 8% em 2026 e 9% em 2027.
De acordo com o governo federal, “a medida reduz, por cinco anos, a alíquota do IRRF incidente sobre os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no país, em viagens de turismo, de negócios, de serviço ou de treinamento ou em missões oficiais”, até R$ 20 mil por mês. Na alteração que envolve estrangeiros, o governo federal informa que a extensão da alíquota zero do Imposto de Renda é referente “aos rendimentos obtidos com títulos de renda fixa emitidos por empresas nacionais, distribuídos no Brasil (exemplo, debêntures), e com títulos emitidos por instituições financeiras (bancos, cooperativas de crédito etc.)”, obtidos por beneficiários residentes no exterior.
O governo considera que a urgência da medida se justifica pelo potencial de atrair o investimento estrangeiro de forma imediata.
“De modo geral, os títulos de dívida possuem média ou longa duração, de forma que o retorno dos papéis emitidos a partir da publicação da medida provisória, bem como daqueles já em circulação, refletirá a maior demanda de investidores não residentes, contribuindo para a entrada de divisas no país e para a redução do custo de captação das empresas brasileiras.”
Como a vigência da redução de alíquotas começa em 2023, não há impacto nas receitas do exercício 2022, segundo o governo. “A medida entra em vigor na data da sua publicação e passa a produzir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023. Para ser convertida em lei, a medida terá que ser aprovada pelo Poder Legislativo nos próximos 120 dias.”
Ministro citou programas de transferência de renda para embasar fala e disse que somente alta da inflação não justifica dados sobre insegurança alimentar
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ser “mentira” o dado de que 33 milhões de pessoas estão em situação de fome no Brasil. De acordo com ele, essa é uma “narrativa política” para fazer “barulho”, apesar dos levantamentos que registram a situação de insegurança alimentar.
“A narrativa política é de barulho:’33 milhões de pessoas passando fome’… É mentira, é falso, não são esses os números”, disse Guedes na abertura de um congresso da Fenabrave, do setor de distribuição de veículos, em São Paulo, nesta quarta-feira (21).
Segundo o ministro, o governo tem prestado apoio à população vulnerável por meio de programas de transferência de renda e, por isso, somente a alta da inflação não seria suficiente para justificar os dados sobre fome. O governo editou, desde o início da pandemia de Covid-19, o Auxílio Emergencial e o Auxílio Brasil – este último está com valor mensal de R$ 600 até dezembro deste ano.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ser “mentira” o dado de que 33 milhões de pessoas estão em situação de fome no Brasil. De acordo com ele, essa é uma “narrativa política” para fazer “barulho”, apesar dos levantamentos que registram a situação de insegurança alimentar.
“A narrativa política é de barulho:’33 milhões de pessoas passando fome’… É mentira, é falso, não são esses os números”, disse Guedes na abertura de um congresso da Fenabrave, do setor de distribuição de veículos, em São Paulo, nesta quarta-feira (21).
Segundo o ministro, o governo tem prestado apoio à população vulnerável por meio de programas de transferência de renda e, por isso, somente a alta da inflação não seria suficiente para justificar os dados sobre fome. O governo editou, desde o início da pandemia de Covid-19, o Auxílio Emergencial e o Auxílio Brasil – este último está com valor mensal de R$ 600 até dezembro deste ano.
Além desse levantamento, a Organização das Nações Unidas (ONU) informou que o Brasil voltou ao mapa da fome. Segundo a instituição, 61 milhões de brasileiros enfrentaram dificuldades para se alimentar entre 2019 e 2021, sendo que 15 milhões deles passaram fome. Entre 2014 e 2016, menos de 4 milhões brasileiros enfrentavam situação de insegurança alimentar grave.
Presidente disse ter certeza de que milhares de motos estarão presentes
Presidente Jair Bolsonaro durante motociata em São Paulo Foto: EFE/ Fernando Bizerra Jr
O presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou seus apoiadores a organizarem motociatas pelo país em 1º de outubro, na véspera do primeiro turno das eleições. Nos últimos dias, o entorno do candidato à reeleição tem animado seus apoiadores.
Com a ofensiva de seu principal adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo “voto útil”, a campanha de Bolsonaro tem apostado em na “força política”, como os atos de 7 de Setembro, no Bicentenário da Independência.
– Eu estou “full time” até as eleições. O que está sendo discutido é uma grande motociata pelo Brasil no dia 1º de outubro. Então, eu estou vendo como que fica em Brasília, a gente vai convidar o pessoal a dar duas ou três voltas na Esplanada dos Ministérios. Tenho certeza que milhares de motos estarão presentes, é uma maneira de nós colorirmos o Brasil na véspera das eleições – disse Bolsonaro durante transmissão ao vivo nas redes sociais.
A menos de duas semanas do primeiro turno, a campanha do presidente tenta evitar um movimento de voto útil em Lula, que aposta em uma suposta vitória já em 2 de outubro.
– Estamos na reta final. Faltam 11 dias para as eleições. Entendo que sejam umas eleições das mais importantes da história do Brasil, muita coisa em jogo, até pela polarização das mesmas – afirmou hoje Bolsonaro.
DEBATE A estratégia do comitê de Bolsonaro, na reta final da disputa no primeiro turno, é subir o tom contra Lula para tentar aumentar a rejeição ao petista, já que a do presidente se mantém estável.
– A partir de agora, vai ser “porradaria” até o último dia – disse ao Broadcast Político uma fonte próxima ao chefe do Executivo.
De acordo com aliados, a tendência é Bolsonaro ir ao debate entre candidatos ao Palácio do Planalto que será realizado por SBT, Estadão e outros veículos de mídia neste sábado (24). A campanha avalia que o candidato à reeleição teria, na ocasião, uma oportunidade de atacar Lula “sem réplica”, já que o petista decidiu faltar ao debate, e dizer que seu rival “arregou”.
Embora a tendência seja que Bolsonaro vire alvo dos outros candidatos, como Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União Brasil), aliados avaliam que os ataques a Lula podem gerar um saldo positivo para o presidente.
Esses interlocutores dizem, contudo, que a decisão só deve ser tomada por Bolsonaro de última hora.
7 DE SETEMBRO Uma das principais apostas de Bolsonaro para gerar um clima de “vitória” contra Lula era o 7 de Setembro. Aliados afirmavam que as imagens da Esplanada dos Ministérios e da orla de Copacabana cheias de apoiadores vestidos de verde e amarelo poderiam gerar uma sensação de “virada” de Bolsonaro na eleição e atrair eleitores indecisos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contudo, acatou ações de campanha adversárias, como a de Lula, e proibiu Bolsonaro de usar as imagens do Bicentenário da Independência gravadas pela TV Brasil em material de campanha, como os programas no horário eleitoral gratuito na TV.
A Viação Itapemirim e suas subsidiárias tiveram sua falência decretada nesta quarta-feira (21) pela 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A decisão, proferida pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, atendeu a um pedido do banco Bradesco, um dos credores da companhia.
A viação, uma das referências em transporte rodoviário no país, estava em recuperação judicial desde 2016. O negócio foi alvo de diversas polêmicas, incluindo brigas entre sócios e administradores, nos últimos anos.
Um dos capítulos mais comentados nos últimos tempos foi quando a companhia, mesmo estando em recuperação judicial, conseguiu a autorização para montar uma empresa do setor aéreo, a ITA, mesmo em meio à pandemia de Covid-19, um dos momentos de maior crise para o segmento.
Depois de anos em gestação, o negócio ficou no ar por cinco meses, entre acusações de atrasos de salário e de outros direitos de trabalhadores. No fim de 2021, pouco antes do Natal, a empresa cancelou subitamente seus voos, deixando milhares de passageiro sem atendimento.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse na quarta-feira (21.set.2022) que terá, nas eleições de 2022, o dobro dos votos que teve no Nordeste em 2018, quando foi eleito presidente da República.
“Nós tratamos o nordestino como cidadão de verdade, e não como eleitores. Eu tenho certeza que, no mínimo, terei o dobro da votação que tive no passado no Nordeste. Em alguns lugares, até com chance de ganhar”, declarou o chefe do Executivo durante entrevista à emissora Rede Vida.
O candidato do PL também falou sobre a sua visita ao município de Garanhuns, no interior de Pernambuco. A cidade é a terra natal de seu principal adversário na disputa pelo Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante a visita ao município, Bolsonaro fez críticas aos casos de corrupção do governo do petista e citou que seu governo reduziu o preço da gasolina e ajudou os mais pobres com o Auxílio Brasil.
