Após clientes especularem sobre a falência do banco, o Nubank informou que não pretende encerrar as operações no Brasil. O rumor sobre um possível fechamentocomeçou após a fintech anunciar, na semana passada, uma mudança no recibo negociado na Bolsa brasileira, o programa de Brazilian Depositary Receipt (BDRs), que acompanha variações das ações cotadas na Bolsa de Nova York (Nyse), nos Estados Unidos.
Ou seja, o conselho administrativo aprovou o início do processo para a instituição financeira fechar o capital na Bolsa brasileira. Os BDRs dela continuarão sendo negociados na Bolsa brasileira, mas mudarão de nível três para um — tipo emitido por empresas com registro no exterior. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Na prática, a mudança permitirá que o Nubank não precise mais seguir as regras do órgão regulador do mercado financeiro brasileiro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), mas continue se submetendo às normas da instituição que regula o mercado americano, a Securities and Exchange Commission (SEC). “O Nubank não vai fechar no Brasil. O anúncio é apenas a reestruturação do programa de BDRs. Seguimos trabalhando para simplificar cada vez mais a vida financeira dos nossos mais de 60 milhões de clientes”, disse a fintech em comunicado divulgado no último dia 15.
Ainda conforme a publicação, o banco seguirá com a divulgação em português dos documentos destinados aos investidores, como a apresentação de resultados trimestrais.
O que muda para quem investiu em BDRs no Nubank?
Ao ser implementada, a mudança permitirá que os investidores que possuem BDRs da fintech escolham receber as ações ordinárias classe A negociadas na Bolsa de Nova York, na proporção de seis BDRs para cada ação. Ou seja, quem optar por essa opção deve ter, no mínimo, seis BDRs.
Outra alternativa será trocar os BDRs de nível três por papéis de nível um, na proporção de um para um. Os investidores também poderão escolher vender os próprios papéis. Segundo o Nubank, as opções serão exibidas aos investidores no aplicativo ao longo dos próximos meses.
No fim de 2021, o banco criou o programaNuSócios, em meio ao processo de abertura de capital na Bolsa americana. A iniciativa convidava os clientes a se tornarem sócios do empreendimento através do recebimento de um BDR por pessoa.
Conforme a instituição financeira, junto com os outros investidores em BDRs, os NuSócios “também poderão escolher entre converter ou vender seus BDRs, antes do término do período específico de lockup [prazo em que a venda não é autorizada] do programa.”
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21) uma lei aprovada pelo Congresso que permite a cobertura de serviços não incluídos no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS) por planos de saúde. Na prática, os planos ficam obrigados a cobrir tratamentos que não estão listados pela agência, mas foram prescritos por médicos, desde que existam bases científicas para o pedido.
De acordo com a presidência da República, “a sanção busca evitar descontinuidade de tratamentos médicos, especialmente, àqueles que são portadores de doenças raras”. A discussão em torno do caso começou após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entender que planos privados de saúde não têm a obrigação de realizar consultas, exames e outros procedimentos que não estão previstos no rol da ANS.
Com a decisão, familiares e pacientes disseram que a saúde de portadores de doenças raras fica comprometida. Em alguns casos, operadoras de saúde chegaram a informar para famílias que retirariam equipamentos de fornecimento de oxigênio para portadores de doenças que necessitam de ventilação mecânica ou aporte de oxigênio para se manter vivo.
A reação de entidades levou o Congresso a se mobilizar para aprovar o projeto de lei nº 2.033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que permite que os planos cubram procedimentos que não estão na listagem de oferta obrigatória para os clientes. As coberturas extras devem obrigatoriamente ocorrer, de acordo com o texto sancionado, quando existir prescrição médica “desde que exista a comprovação da eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico; ou que existam recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec, ou de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus nacionais”.
A decisão tem impacto para 46 milhões de usuários de planos de saúde, de acordo com dados da ANS.
Um jovem de 23 anos foi preso após ser flagrado por câmeras de segurança praticando um assalto em um posto de combustíveis, no bairro João Paulo II, em João Pessoa. As imagens do crime, foram compartilhadas nas redes sociais e a mãe do suspeito recebeu os vídeos e identificou que era o próprio filho, usando a moto dela.
O suspeito surpreendeu um frentista do estabelecimento e anunciou o assalto, fugindo em seguida.
Quando o jovem chegou em casa, a mãe disse que tinha visto os vídeos e ele confessou que era ele que estava praticando o assalto.
“Sou mãe e pai ao mesmo tempo e não admito esse tipo de atitude. Por isso, eu resolvi que ele vai pagar pelo que vez”, desabafou.
Depois de uma surra, a mulher levou o próprio filho para a Central de Polícia e o apresentou as autoridades.
Na terça-feira 20, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou com a ministra Cármen Lúcia e manteve no ar vídeos em que Lula chama Bolsonaro de genocida. A campanha do chefe do Executivo interpelou discursos feitos pelo petista em Recife (PE), em 21 de julho, e em Campina Grande (PB), em 2 de agosto, antes do prazo estabelecido para o início da campanha eleitoral.
No discurso feito em Recife, Lula disse que o PT fez mais pelo agronegócio “do que esse genocida que está aí”, sem mostrar provas. Já em Campina Grande, usou os termos “fascista”, “miliciano”, “mentiroso”, “negacionista”, “desumano”, “pessoa do mal” e “covarde” para se referir a Bolsonaro.
Advogados do Planalto acusaram Lula de promover “tentativa de captação antecipada de votos” e pediu ao TSE a exclusão imediata dos vídeos em que Bolsonaro é chamado de genocida e fascista, sob risco de interferência no processo eleitoral. Em agosto, a ministra Cármen Lúcia negou a solicitação.
“Como antes decidido por este tribunal, não é qualquer crítica contundente a candidato ou ofensa à honra que caracteriza propaganda eleitoral negativa antecipada, sob pena de violação à liberdade de expressão”, argumentou a juíza do TSE. Acompanharam o voto da relatora os ministros Benedito Gonçalves, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. O magistrado Carlos Horbach abriu divergência, mas só foi seguido por Raul Araújo e Sérgio Banhos.
Ministro das Comunicações questionou levantamento do instituto
Faria e Janones trocam farpas nas redes sociais Fotos: Alan Santos/PR // Reprodução/CNN Brasil
O ministro das Comunicações Fábio Faria usou o Twitter para mostrar sua indignação com os últimos dados divulgados pela pesquisa Ipec (Antigo Ibope). Em levantamento divulgado, na noite desta segunda-feira (19), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 47% das intenções de voto, contra 31% do presidente.
Faria falou na hipótese de a população cobrar o fechamento do instituto em 2 de outubro, dia do primeiro turno das eleições.
– TSE, anote esses números que o IPEC está dando, que no dia 2 de outubro a população vai cobrar o fechamento desse instituto. Chega desses absurdos com pesquisas eleitorais!!! A hora da verdade está chegando – escreveu o ministro.
O deputado federal André Janones (Avante-MG), aliado de Lula, respondeu ao ministro com deboche, fazendo alusão ao fato de Fábio ser genro de Silvio Santos.
– Povo brasileiro, guardem o rosto desse cara, ano que vem ele poderá estar na porta da sua casa te oferecendo Jequiti – disse Janones.
Faria rebateu que será mais fácil encontrar o deputado Janones na “Argentina quando for conhecer o Macron”. Lembrando de uma gafe do parlamentar, quando disse que Emmanuel Macron, presidente da França, era o presidente da Argentina.
A informação foi confirmada pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, confirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) participará do 2º debate na TV com os candidatos à Presidência da República. O evento ocorrerá no próximo sábado (24).
A afirmação foi feita por Faria em entrevista ao Radar, da revista Veja, nesta terça-feira (20).
O debate foi organizado por VEJA em parceria com SBT, CNN, Terra NovaBrasil e Estadão/Eldorado.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que se reuniu na última segunda-feira (19) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para apresentar opções para financiar o piso nacional da enfermagem. A articulação ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter suspendido a lei do piso, aprovada no Congresso por 60 dias, até que seja esclarecida a fonte de custeio da medida.
“Falei com o ministro Paulo Guedes. Ele não emitiu juízo de valor em relação a esses projetos. Pediu para recolher cada uma dessas ideias para levar à equipe econômica e fazer uma avaliação. Então, ele não se comprometeu com nenhum deles”, afirmou na noite de segunda-feira.
Pacheco, que ocupa interinamente o cargo de presidente da República durante as viagens internacionais de Jair Bolsonaro (PL), se refere aos projetos que podem resolver o financiamento do piso e que foram discutidos por ele na segunda-feira com lideranças do Senado.
Nesta terça-feira (20), o presidente em exercício se reúne com o relator-geral do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), para debater o assunto. Castro já afirmou que vai propor que o piso da enfermagem fique fora do teto de gastos — regra que limita os gastos da União.
Pacheco propôs aos senadores os seguintes projetos: • O projeto de lei complementar (PLP) 44/2022, que permite que os estados, o Distrito Federal e os municípios reconduzam recursos recebidos para o combate à Covid-19 a outros programas da área da sáude. Segundo Pacheco, a consultoria do Senado avalia que a proposta pode gerar R$ 7 bilhões;
• O projeto de lei (PL) 798/2021, que reabre por 120 dias o prazo para a adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), a fim de incentivar a regularização de recursos, bens e valores, de origem lícita, que não tenham sido declarados aos órgãos públicos brasileiros;
• O PL 458/2021, que cria o Regime Especial de Atualização Patrimonial (Reap). O objetivo da proposta é permitir a atualização de valores e a correção de dados de bens móveis e imóveis de pessoas residentes ou domiciliadas no Brasil, e a regularização de bens que não tenham sido declarados à Receita, com a exclusão de penalidades decorrentes da omissão objeto de correção;
• O PL 1.417/2021, que prevê o pagamento de até R$ 3,3 bilhões por parte da União para as Santas Casas e os hospitais filantrópicos.
Além desses projetos, Pacheco disse que levou a Guedes a proposta de usar os recursos que o Ministério da Saúde recebe das emendas de relator, o chamado orçamento secreto, para financiar o piso da enfermagem. O presidente da República em exercício também citou medidas como correção dos valores dos itens da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), que estão defasados, e dos preços dos procecimentos de saúde.
Nesse caso, ele entende que são projetos que precisariam de mais tempo de discussão no Legislativo e que poderiam fornecer recursos permanentes aos estados e municípios. O mesmo entendimento se estende ao projeto que legaliza e regulamenta a exploração de jogos de azar e apostas, para usar parte da arrecadação tributária decorrente da matéria para financiar o piso.
Em relação aos hospitais privados, Pacheco sugeriu a Guedes e a lideranças do Senado que haja uma inversão do ônus: ou seja, a fixação do piso da enfermagem e a avaliação posterior do impacto financeiro, para que, em seguida, haja uma iniciativa legislativa, como a desoneração da folha de pagamento, na proporção do impacto sofrido pelo setor privado
“Espero poder apresentar essas iniciativas como possíveis para uma ampla convergência, conciliação no ambito do Supremo Tribunal Federal, para que possamos fazer valer o piso da enfermagem no Brasil, recompensando ou mitigando os efeitos para os estados, municípios, hospitais filantrópicos e privados”, disse. Pacheco ressaltou que, se houver o entendimento de que esses projetos por ele citados vão ser suficientes para custear o piso da enfermagem, espera apreciar as matérias com celeridade.
Pelo piso aprovado no Congresso, os enfermeiros teriam que receber um salário mínimo inicial de R$ 4.750. A remuneração mínima de técnicos de enfermagem seria de 70% do piso nacional dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto o salário inicial de auxiliares de enfermagem e parteiras corresponderia a 50% do piso dos enfermeiros (R$ 2.375).
Todas as capitais brasileiras terão a tecnologia 5G até 28 de outubro, disse nesta segunda-feira, 19, durante o programa A Voz do Brasil, o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Moisés Queiroz Moreira. Até agora 22 capitais receberam a tecnologia, faltando ser instalada em Macapá, Belém, Manaus, Rio Branco e Porto Velho. Hoje, a Anatel autorizou a faixa 3,5 gigahertz (GHz) do 5G em Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, São Luís e Teresina. “Está indo bem, dentro do previsto. A partir de janeiro o 5G será implantado em cidades com população acime de 500 mi habitantes. Depois, 30 de junho de 2023, cidades acima de 200 mil habitantes e assim sucessivamente”, disse. O conselheiro explicou que o impacto do 5G puro está muito focado, para a população, nos celulares, em se conseguir baixar e subir dados em grande velocidade. Apesar da expectativa, grande parte dos aparelhos usados pelos brasileiros não está apto para receber o sinal do 5G puro. “Aqueles que já estão recebendo o sinal sentem essa diferença que é brutal. Moreira acredita que o mais importante são as aplicações que surgirão com essa nova tecnologia e que serão utilizadas no cotidiano por meio de cidades inteligentes, maior segurança, carros conectados, telemedicina e também na indústria, no agronegócio. Ele diz que isso vai proporcionar um desenvolvimento do Brasil e colocar o “país na vanguarda da tecnologia de celular móvel.” “Na telemedicina se fala muito na cirurgia a distância, com maior precisão, ou seja, não haverá latência e isso vai facilitar muito a vida, mas isso ainda é um futuro que está por vir. Em relação ao agronegócio e indústria, exitem dois tipos de 5G, as redes públicas, que são a Tim, a Vivo, a Telefônica, a Claro, que estão utilizando estas frequências públicas que nós usamos em nosso celular e a rede privada, que chamamos de SLP [Serviço Limitado Privado], onde as fazendas, as indústrias podem utilizar essas frequências específicas para o SLP de forma privada e isso vai facilitar muito o desenvolvimento da nossa indústria, onde nós queremos obter a indústria e a agricultura 4.0”, explicou.
Ciro Gomes voltou a criticar o PT nessa segunda-feira (19). Em entrevista ao Programa do Ratinho, exibido no SBT, o candidato do PDT ao Planalto disse que “até os termos de esquerda foram roubados” pelo Partido dos Trabalhadores.
“Aliás, se você deixar, o PT bate sua carteira. Têm umas exceções? Têm”, prosseguiu Ciro.
O pedetista também disse, mais uma vez, que Lula “está prometendo picanha e cerveja para o povo e mentindo”.
“O povo brasileiro, indignado com o mais devastador escândalo de corrupção e com a mais grave crise econômica da nossa história, elegeu Bolsonaro. Será que é razoável agora, decepcionado com Bolsonaro, votar no Lula, um dos maiores responsáveis por essa tragédia? Precisamos desarmar essa bomba!”, acrescentou Ciro.
Questionado sobre seu posicionamento político, o pedetista definiu seu projeto como de “centro-esquerda”.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (19) que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) julgue, num prazo de 48 horas, recursos da coligação Pra Mudar a Bahia contra decisões do desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro.
A decisão de Moraes acontece após reclamação feita pelo candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União) ao TSE. Nos processos, Cafezeiro, que foi escolhido desembargador pelo quinto constitucional pelo governador Rui Costa (PT), concedeu direitos de resposta ao governo do estado no programa de TV do candidato do União Brasil.
Contudo, de acordo com os advogados da coligação de Neto, o estado não tem legitimidade para solicitar direito de resposta, somente a coligação do PT ou o próprio candidato do partido a governador. A coligação Pra Mudar a Bahia recorreu, mas os processos ainda não foram julgados.
Na decisão, Moraes pontua que os recursos eleitorais exigem julgamento no prazo de 48 horas, conforme prevê a Lei das Eleições. O ministro lembra ainda que a “omissão da prestação jurisdicional no período crítico da campanha importa em ofensa à lisura do processo eleitoral e lesão ao princípio da inafastabilidade da jurisdição”.
Também na segunda, em entrevista ao Projeto Prisma, Neto revelou que vai dar uma pausa na campanha nesta terça (20) para ir até Brasília, onde tem uma audiência com Moraes, para falar sobre a punição que a coligação sofreu nas inserções no rádio e TV. Com ele, irão 10 deputados e advogados (veja aqui).
Ainda ontem, os presidentes dos 13 partidos que integram a coligação Pra Mudar a Bahia encaminharam ao presidente do TRE, Roberto Maynard Frank, para pedir tratamento igualitário, democrático e justo para todos os grupos que disputam as eleições neste ano. Eles dizem que há neste momento uma grave situação de injustiça e de violação ao princípio da igualdade e da paridade de armas ocorrendo no pleito.
