A Operação Segurança Legal VIII foi deflagrada pela Polícia Federal em todo o Brasil, exceto no Rio Grande do Sul, devido às enchentes. A ação realizada nesta quinta-feira (23), contou com mais de 460 agentes da PF que atuaram na fiscalização para identificar empresas clandestinas de segurança privada.
Na Bahia, 17 empresas tiveram as atividades encerradas por executar serviços de segurança privada sem autorização da Polícia Federal, em comércios, condomínios, casas noturnas, entre outras. Desde o início de maio as ações de fiscalização acontecem em todo o estado, em Salvador e Região Metropolitana (4), Feira de Santana (2), Vitória da Conquista (4), Juazeiro (3), Porto Seguro (2), Barreiras (1) e Ilhéus (1).
Em 2017, a Polícia Federal iniciou as ações de âmbito nacional, coordenada pela Divisão de Controle e Fiscalização de Segurança Privada, em Brasília/DF, e deflagrada pelas Delegacias de Controle de Segurança Privada – DELESP nas capitais e pelas Unidades de Controle e Vistoria nas Delegacias Descentralizadas do interior.
Ao contratar esses serviços de segurança privada, é possível colocar em perigo a integridade física de pessoas e financeira dos contratantes, uma vez que os “seguranças” clandestinos não estão sujeitos ao controle da Polícia Federal em relação a seus antecedentes criminais, formação, aptidão física e psicológica. Além disso, as empresas sem autorização da PF não observam os requisitos mínimos de funcionamento previstos na legislação.
Após um mês de greve, os professores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) se reúnem em mais uma Assembleia Geral para debater os próximos passos do movimento. Nesta sexta-feira (23), no Salão Nobre da Reitoria da UFBA, os docentes vão avaliar as propostas apresentadas pelo governo federal nos dias 13 e 15 de maio, além de discutir o orçamento dos Institutos Federais de Ensino Superior (IFES) e a política nacional de assistência estudantil. A tendência, no entanto, é que seja decidida a permanência da greve.
Segundo o Metro1, Lucas Trentin Rech, professor da Faculdade de Economia e do Programa de Pós-Graduação em Economia da UFBA e membro do Comando Legal de Greve (CLG), avaliou que os professores devem se posicionar pela permanência da greve, já que, segundo avaliação dele, a última proposta apresentada pelo governo não apresentou grandes mudanças e nem contemplou aspectos importantes reivindicados pela categoria.
“Desde a primeira Assembleia, quando deflagramos a greve no dia 25 de abril, a categoria tem se mostrado disposta à luta. Acredito que essa disposição continua firme, já que na Assembleia que tivemos no dia 15 de maio, 154 professores votaram pela manutenção da greve, enquanto menos de dez docentes votaram contrariamente ou se abstiveram”, disse.
Apesar da tendência de manutenção da greve, há a possibilidade do retorno das atividades caso a maioria dos professores da UFBA votem a favor na Assembleia desta sexta, ainda assim a Greve Docente Federal continuará. “Nesta semana, o Comando Nacional de Greve do Andes, que representa 90% das seções sindicais de Ensino Superior do País, recomendou a todas as suas bases que rejeitem a proposta do Governo. Isso significa que, independente de nossa posição na Assembleia de amanhã, a Greve Docente Federal continuará”, explicou.
Reivindicações da categoria
Os principais pontos requeridos pela categoria são reajuste salarial a partir de 2024, aumento nos valores dos benefícios, reajuste para docentes aposentados, mas principalmente a recomposição orçamentária das Universidades e Institutos Federais.
“É importante que a sociedade saiba que nossa luta não é apenas por salários, mas também pela recomposição orçamentária das Universidades. A estrutura física da UFBA deteriorou muito nos últimos 10 anos. Não temos climatização adequada, há prédios que caíram e não foram repostos,além disso há uma série de prédios com parte inviabilizada por risco de queda”, ressaltou.
Os principais pontos da última proposta apresentada pelo governo contempla reajuste de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, mas 0% em 2024. Além disso, está prevista reestruturação da carreira, criação de uma “classe de entrada”, aglutinando as duas atuais classes iniciais em uma “classe de entrada”, e seus quatro níveis iniciais em um único percurso de três anos, coincidente com o período do estágio probatório, ganho de 6% na passagem da classe de entrada para a Classe C (adjunto) e aumento do ganho na passagem dos degraus dentro das classes C e D de 4% para 4,5% em janeiro de 2025 e para 5% em maio de 2026.
Tornou-se lei na Bahia a proibição da concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade ou crime de corrupção. O Projeto de Lei nº 21.885/2016 foi apresentado pelo deputado estadual Euclides Fernandes (PT) e aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em dezembro de 2023. A medida foi publicada na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da casa legislativa.
Agora, com a nova legislação, é vetada também a denominação de prédios e logradouros públicos em homenagem a condenados por corrupção. Com o decreto, o poder público terá o prazo de um ano para fazer o levantamento de vias que se enquadrem na medida para serem renomeadas
O parlamentar, autor do projeto, argumenta que “não faz sentido o Poder Público ser mais severo no momento da escolha das pessoas a serem homenageadas, seja com honrarias, títulos, ou mesmo com a denominação de escolas, estradas, viadutos”.
“O mesmo fez a Itália com referência aos fascistas ligados a Mussolini. E mais recentemente, na própria América do Sul, temos o exemplo da Argentina, que tem buscado renomear todos prédios e logradouros públicos que fazem referência a baluartes da ditadura portenha”, acrescentou.
O APUB sindicato, representante dos professores das instituições federais de ensino superior da Bahia, vai realizar nesta sexta-feira (24), pela manhã, uma assembléia geral para discutir o possível encerrameto da greve dos docentes.
A conferências vai ocorrer no Salão Nobre da Reitoria da UFBA. Além da manutenção da paralisação, vai ser discutido o posicionamento da categoria sobre as propostas de reajuste salarial feita pelo governo federal em mesas de negociação. Assim como o orçamento das Instiuições federais de ensino e a política nacional de assistência estudantil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou uma nova proposta de reajuste para os professores de universidades e colégios federais, na última semana. A proposta atual prevê diferentes níveis de reajuste para a categoria. Para os que ganham mais receberiam um aumento de 13,3% até 2026. Já os que ganham menos, de 31%, até o fim do governo Lula. No entanto, nenhuma parte desse reajuste viria em 2024.
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou o anteprojeto de autoria da presidente da Corte, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, em sessão nesta quarta-feira (22). A concessão é para o reajuste linear de 4% no salário dos servidores do Poder Judiciário.
Conforme destacado pela relatora, desembargadora Ivone Bessa, a matéria reflete a proposta apresentada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para os servidores estaduais, assim como os projetos enviados pelas presidências dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e Municípios (TCM) à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta terça-feira (21).
O conteúdo aprovado estipula que o aumento salarial será concedido de forma gradual, com um acréscimo de 2% a partir de 1° de maio e os próximos 2% em agosto, sem retroatividade.
“Imagina se o Poder Judiciário resolve mandar um projeto diferente do proposto pelo governo do estado para todos os servidores, vão dizer que estou com folga orçamentária, não vou precisar de suplementação”, pontuou a desembargadora Cynthia ao destacar que o orçamento do Judiciário e Executivo estaduais é único. A magistrada ainda destacou que o percentual foi negociado com os sindicatos. “Nesse ponto do reajuste linear nós somos atrelados, não tem como”.
O desembargador Cássio Miranda levantou questionamentos sobre o não cumprimento da data-base, programada para janeiro, e a concessão do reajuste sem efeito retroativo, uma visão compartilhada pelo desembargador Eserval Rocha.
Durante a votação, a presidente do TJ-BA declarou que as negociações com os sindicatos da categoria estão em andamento, e as perdas inflacionárias de anos anteriores serão abordadas no novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) em discussão.
O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário da Bahia (Sintaj) destaca uma perda de 54% nos salários e solicita a reposição da inflação. “Eu e minha equipe concordamos com isso e vamos conceder aos servidores, de forma escalonada”, afirmou.
Segundo a desembargadora Cynthia, uma nova reunião está agendada para sexta-feira (24). O anteprojeto agora seguirá para análise na AL-BA.
No último fim de semana, Salvador sediou o 12º Congresso Luso-Brasileiro de Terapia Intensiva, evento internacional que contou com a participação de quatro países: Brasil, Portugal, Angola e Cabo Verde. Presidido pelo Dr. Lucio Couto, coordenador das UTIs do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) e presidente da Associação de Medicina Intensiva Brasileira da Bahia (AMIB-BA), o congresso foi realizado no Centro de Convenções Deville Prime, em Itapuã, e superou todas as expectativas de público e qualidade científica.
Segundo o Dr. Lucio Couto, o evento, que teve o apoio financeiro do Governo do Estado, inicialmente previa a inscrição de 700 participantes, mas atingiu a marca de 1.001 inscritos. “O Congresso foi um sucesso de público e de qualidade científica, superavaliado por todos que participaram, foram mais de 300 trabalhos científicos enviados para o congresso, mostrando a relevância de um evento internacional em nosso estado, no intuito de promover conhecimento científico atualizado e de qualidade” destacou Lucio. Ele também expressou um agradecimento especial ao Dr. Karlos Figueiredo pelo apoio incondicional da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), que foi essencial para a realização do evento.
A participação do HGCA foi expressiva, com 200 inscritos de Feira de Santana, muitos deles profissionais do próprio Clériston Andrade, que também contribuíram como palestrantes. “Tivemos uma participação significativa de profissionais das UTIs do Clériston Andrade. Dos nossos seis residentes de terapia intensiva, todos estavam presentes, o que demonstra nosso compromisso com a atualização científica e a qualificação dos nossos profissionais,” enfatizou o médico.
Ele informa ainda que uma das principais novidades apresentadas durante o congresso foi o pré-lançamento das novas diretrizes brasileiras de ventilação mecânica. “A última diretriz foi publicada em 2013, e agora, nove anos depois, a Bahia foi escolhida para lançar essas novas orientações, que são baseadas em evidências científicas e vão nortear as condutas corretas no manuseio dos pacientes em ventilação mecânica,” explicou. Lucio Couto ressaltou que muitas dessas práticas já eram aplicadas no HGCA, evidenciando a atualização constante das equipes do hospital.
A enfermeira intensivista Daniela Cunha, membro da comissão científica e responsável pela coordenação da equipe multidisciplinar, falou sobre a importância do congresso para a comunidade da saúde de Feira de Santana e, especialmente, para o HGCA. “Tivemos uma participação significativa de fisioterapeutas, enfermeiros, psicólogos e fonoaudiólogos do Clériston Andrade. Esse evento de grande relevância científica contou com mais de 300 trabalhos apresentados e a participação de mais de 80 palestrantes nacionais e internacionais, onde foram partilhadas experiências riquíssimas” afirmou Daniela. Ela também salientou o alcance do evento na promoção da humanização e do cuidado mais próximo aos profissionais da terapia intensiva.
Entre os destaques do congresso, está a apresentação de trabalhos científicos produzidos em Feira de Santana. A residente de terapia intensiva, Livia Aras, apresentou um estudo sobre um caso de miocardiopatia periparto ocorrido no Hospital Estadual da Criança. “Quando apresentamos trabalhos científicos em congressos, estamos difundindo conhecimento e experiências de serviço, o que pode abrir leques para discussões de patologias e condutas, além de levar informações novas a outros profissionais,” comentou Livia. Seu relato destacou a importância do diagnóstico precoce e a intervenção adequada na fisiopatologia da doença, resultando em uma melhora significativa na qualidade de vida da paciente.
De acordo com a organização do evento, pela primeira vez, o congresso contou com a participação de representantes de países africanos, reforçando a internacionalização e a troca de conhecimentos entre diferentes nações. “Este evento, que alterna entre Brasil e Portugal, foi realizado em Salvador este ano, fortalecendo ainda mais os laços entre os países lusófonos. “O 12º Congresso Luso-Brasileiro de Terapia Intensiva foi um marco significativo para a comunidade médica, especialmente para os profissionais do HGCA, que tiveram uma participação destacada e contribuíram para o avanço da ciência e da prática da terapia intensiva. O evento não só proporcionou uma atualização científica de alta qualidade, mas também fortaleceu a cooperação internacional e a humanização no cuidado intensivo”, concluiu Lucio.
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, se posiciona de forma contundente em resposta às recentes declarações do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sobre os índices de alfabetização no estado. Durante uma entrega de vans escolares, o governador afirmou que a responsabilidade pela alfabetização dos estudantes recai sobre os municípios. Em resposta, o prefeito Colbert criticou duramente a postura do governo estadual em relação à educação.
“É um absurdo o governo do estado distribuir van e achar que isso é solução para a educação”, declarou Colbert Martins. Ele argumenta que a medida não aborda os problemas estruturais e pedagógicos que afetam a qualidade da educação nas escolas baianas.
Além disso, Colbert criticou a política educacional do governo estadual, destacando que “um governo que aprova estudante por decreto, não pode afirmar nada sobre educação.” Essa afirmação se refere a medidas adotadas pelo governo que, segundo ele, comprometem a integridade do processo educacional ao permitir a progressão automática de estudantes sem a devida avaliação de aprendizado.
O prefeito de Feira de Santana também apontou uma correlação entre os índices de analfabetismo e a base eleitoral do partido do governador. “Os piores índices de analfabetismo são nas regiões onde o PT governa”, afirmou Colbert Martins. A Bahia tem o maior número absoluto do país, 1,4 milhão, de não alfabetizados.
Colbert Martins defende que a verdadeira solução para os desafios educacionais do estado passa por investimentos em infraestrutura escolar, qualificação de professores e desenvolvimento de programas pedagógicos eficientes, ao invés de medidas paliativas como a distribuição de veículos.
Dessa forma, o prefeito de Feira de Santana reafirma seu compromisso com uma educação de qualidade e critica o que considera ser a abordagem inadequada do governo estadual em relação aos problemas educacionais da Bahia.
“No que diz respeito ao analfabetismo, eu quero dizer, novamente, como a gente sempre fala sobre a saúde, quem alfabetiza são os municípios”, declarou o governador
Governador Jerônimo Rodrigues Crédito: Paula Fróes/Correio
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), se isentou, na manhã desta segunda-feira (20), ao ser questionado pela imprensa sobre os índices de analbatismo no estado. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados, na semana passada, mostram que existem 1,4 milhão de pessoas que não sabem ler e nem escrever no estado – o que representa o maior contingente do Brasil.
De acordo com o instituto, o número de analfabetos corresponde a 12,6% da população baiana, colocando o estado como detentor da 9º maior taxa de analfabetismo do país. Em entrevista coletiva nesta segunda, Jerônimo Rodrigues disse que a alfabetização é de responsabilidade dos municípios.
“No que diz respeito ao analfabetismo, eu quero dizer, novamente, como a gente sempre fala sobre a saúde, quem alfabetiza são os municípios. É do município que começa a creche, o infantil, o Fundamental I, o Fundamental II. Então, a gente vai ficar de cá aguardando os estudantes chegarem no nível Médio”, declarou.
O governador disse, entretanto, que o estado “não vai ficar de cá aguardando os estudantes chegarem no Ensino Médio, eu tenho que ir lá atrás”, mas não explicou como o governo pretende reduzir o número de analfabetos. Ele afirmou que, ao entregar vans escolares, como fez nesta segunda, contribui para melhorar a educação na Bahia.
“Eu fiquei, naturalmente, como gestor, contente, porque nós continuamos avançando, sendo o estado do Nordeste que mais evoluiu no sentido de tirar as pessoas da condição de analfabetismo. Mas, enquanto gestor educador, eu sei da minha responsabilidade e sei que temos muito o que fazer”, acrescentou o petista.
Apesar de ter visto sua população não alfabetizada diminuir 17,8% entre 2010 e 2022 (-308.350 pessoas) e a taxa de analfabetismo recuar de 16,6% para 12,6%, a Bahia não teve nenhum avanço no ranking nacional para esses indicadores, mantendo-se nas mesmas posições de 12 anos atrás. Isso revela que, em comparação com outros estados, a Bahia teve pouca evolução na última década.
Em março deste ano, Jerônimo causou polêmica ao comparar o analfabetismo à doença. “(O analfabetismo) é como se nós tivéssemos uma doença. Para mim, o analfabetismo é uma doença da ignorância, de não poder ler, não pode escrever, não pode criticar. Isso acaba sendo uma doença, subjetivamente falando”, afirmou o governador, na ocasião.
O prefeito de Anguera, Mauro Vieira, fez a entrega de mais uma obra no município. Uma quadra esportiva, feita com recursos próprios e em parceria com o governo federal no povoado de Areia.
O Bahia é o sexto colocado no ranking nacional dos clubes com mais sócios-torcedores em 2024, à frente inclusive do último campeão da Taça Libertadores, o Fluminense.
Além de se manter em uma alta posição no ranking, a torcida do Bahia continua batendo recordes em número de associações. Nessa última quinta-feira (16), o Tricolor festejou a marca de 72 mil sócios-torcedores. É válido destacar que desses sócios, aproximadamente 35 mil possuem acesso garantido aos jogos do Bahia como mandante, segundo divulgação feita pelo próprio clube antes do último jogo.
O clube ganhou mil novos sócios em três semanas, após ter alcançado a marca de 71 mil associados no fim de abril.
De acordo com atualização feita pelo site GOAL.com, no mês passado, apenas Palmeiras (179 mil), Internacional (142 mil), Grêmio (112 mil), Flamengo (85 mil) e Atlético-MG (77 mil) estão na frente do Bahia.
O clube ganhou mil novos sócios em três semanas, após ter alcançado a marca de 71 mil associados no fim de abril. De acordo com atualização feita pelo site GOAL.com, no mês passado, apenas Palmeiras (179 mil), Internacional (142 mil), Grêmio (112 mil), Flamengo (85 mil) e Atlético-MG (77 mil) estão na frente do Bahia.
