A presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), Cynthia Resende, passou a ser, desde a manhã deste sábado (11), a governadora da Bahia em exercício. Ela ocupará o cargo pelos próximos sete dias, enquanto o governador Jerônimo Rodrigues (PT) cumpre agenda na Europa. A cerimônia de transferência de cargo foi no Centro de Operações e Inteligência de Segurança (COI), em Salvador.
“É uma grande responsabilidade assumir o cargo de governadora de estado, mesmo interinamente e, ao mesmo tempo, é uma confiança do executivo no Tribunal de Justiça”, concluiu a governadora em exercício. Cynthia Resende é graduada em Direito, pela Universidade Católica do Salvador, e está no TJ-BA desde 1984, quando foi aprovada no concurso público para o cargo de juíza.
O substituto imediato de Jerônimo seria o vice-governador Geraldo Júnior, o qual afirmou que irá renunciar à possibilidade para se concentrar nas eleições municipais em outubro deste ano, quando irá disputar a prefeitura da capital baiana.
Na linha sucessória, o próximo que poderia assumir é o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes (PSD). Entretanto, ele não poderá assumir o cargo, já que sua esposa, Denise Menezes, é pré-candidata à Prefeitura de Campo Formoso. Segundo a Constituição, cônjuge de governador ou de quem o haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito pode ser declarado inelegível.
Cynthia é a segunda mulher a assumir o cargo de governadora interinamente. Em 2008, a desembargadora Silvia Zarif assumiu o governo baiano enquanto o então governador Jaques Wagner (PT) estava em viagem nos Estados Unidos.
Salvador conquistou pela primeira vez nota máxima no índice da Capacidade de Pagamento (Capag), promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Divulgado nesta sexta-feira (10), o cálculo publicado anualmente consagrou a capital baiana como ‘A+’, consideradando o município com referência no país na área contábil e fiscal.
O feito inédito foi possível graças ao ótimo desempenho nos três indicadores avaliados pelo Capag e a consistência da informação encaminhada ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), divulgada por meio do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. Anteriormente, a cidade havia conquistado, seis vezes consecutivas, nota ‘B’ no índice.
O índice do Tesouro Nacional considera os indicadores ‘Endividamento’, que afere o tamanho da dívida relativa à receita corrente líquida e a capacidade do ente federativo de cumprir suas obrigações financeiras ao longo prazo; ‘Liquidez Relativa’, responsável por aferir o nível das obrigações financeiras em relação a disponibilidade de caixa; e ‘Poupança Corrente’, que aponta à relação entre despesas e receitas correntes.
“Este é um marco histórico para nossa cidade e reflete o compromisso da nossa administração em garantir uma gestão eficiente e transparente dos recursos públicos. Essa conquista é resultado de um trabalho árduo e dedicado de toda a equipe da Prefeitura, que tem se empenhado na busca pela eficiência e pela responsabilidade na gestão dos recursos”, ressaltou o prefeito Bruno Reis.
Ele ainda ressaltou que, graças a essa gestão responsável, a capital baiana conseguiu assegurar recursos para a execução de obras históricas, como o BRT, que tem transformado a mobilidade urbana em nossa cidade, além de investimentos robustos nos serviços essenciais, como saúde e educação.
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“Não podemos deixar de destacar também os investimentos robustos realizados nas áreas mais carentes da cidade, visando promover a inclusão social e o desenvolvimento humano. Essas ações têm sido fundamentais para reduzir as desigualdades e melhorar a qualidade de vida dos soteropolitanos”, salientou.
“O resultado foi alcançado graças as decisões políticas acertadas do prefeito Bruno Reis, ao compromisso de todo secretariado com a cultura da responsabilidade da gestão financeira, ao legado extraordinário da gestão ACM Neto e a equipe competente e comprometida da Sefaz Salvador”, comemorou Giovanna Victer, secretária da Fazenda.
CAPAG
A Capacidade de Pagamento tem o objetivo de analisar a situação fiscal dos municípios que querem contrair novas operações de crédito com garantia da União, antecipando receitas e, consequentemente, políticas públicas que beneficiam os cidadãos.
Com os empréstimos, Salvador construiu, por exemplo, a Cidade da Música, o BRT e o Polo de Economia Criativa, além de iniciar o projeto da Arena Multiúso, que será totalmente climatizada e terá capacidade para cerca de 16 mil pessoas, na orla da Boca do Rio.
Ministro da Casa Civil foi o único baiano entre os 17 líderes políticos do País avaliados
Ministro da Casa Civil, Rui Costa Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), é desaprovado por 41% dos brasileiros, e aprovado por apenas 19%, segundo pesquisa Atlas divulgada nesta terça-feira (7). Já 40% disseram não saber.
O levantamento revela que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD) são os parlamentares com as piores avaliações sob a visão dos cidadãos.
Pesquisa Atlas Crédito: Reprodução
Ao responderem a pergunta “você tem uma imagem positiva ou negativa desses líderes?”, 65% relataram ver Lira negativamente enquanto apenas 12% alegam vê-lo positivamente. Com uma avaliação de 55% negativa e 18% positiva, Pacheco segue como penúltimo colocado. Respectivamente, 23% e 27% não souberam responder à pergunta.
Rui Costa foi o único baiano entre os 17 líderes políticos do País avaliados. O instituto ouviu 1.904 pessoas entre os dias 3 e 6 de maio de 2024. Os dados podem ter uma variação de dois pontos percentuais para mais e para menos.
As respostas foram colhidas virtualmente e por um sistema de recrutamento aleatório digital.
No 8 de maio, João Durval faz aniversário. Tese de doutorado produzida na Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) o colocou entre os 15 melhores governantes do Brasil, apontando sua gestão à frente do governo baiano como a que mais investiu em saúde e educação na época. O trabalho do cientista político José Luciano de Mattos Dias foi feito a partir de dados sobre a atuação de 65 governadores em três mandatos consecutivos, com base em números do Tesouro Nacional e do Ministério da Educação. Muito do que a Bahia é hoje tomou impulso naquela época. Na área de energia, foram instalados 618 km de linhas de transmissão e 7,7 mil km de rede de distribuição;1.313 localidades foram eletrificadas, com um total de 1,5 milhões de ligações. Na área rural, 17 mil novas propriedades foram eletrificadas e outras 6.890 ligações feitas pelo Programa de Eletrificação de Minifúndios Produtivos. Além do funcionalismo público, o sertanejo também tem razões para lembrá-lo com carinho: foram mais de 4 mil poços artesianos abertos e 4,6 mil pequenas e médias barragens (como a de São José do Chorrochó e a de São José do Jacuípe), além de aguadas que reservaram 25 milhões de m³ cúbicos de água. Foram feitas a manutenção, conservação e recuperação de mais de 15 mil km de malha rodoviária estadual; e 4,5 mil km de novas estradas, em cujos traçados foram executados 2 mil metros de pontes. Mais de 1,2 mil km de estradas vicinais foram construídos, outros 215 km asfaltados. O então chamado Aeroporto Dois de Julho, na capital, foi ampliado e transformado em internacional. Sua gestão foi marcada pelo equilíbrio entre ações voltadas para a capital e o interior. Em Salvador, podemos citar Cajazeiras – uma verdadeira cidade, com 25 mil unidades, 5 escolas, 5 creches, 6 postos policiais e posto médico; obras na orla marítima; a implantação das avenidas Jorge Amado e Dorival Caymmi; a reconstrução do Mercado Modelo; a adutora de Pedra do Cavalo; a construção do Centro Médico e Odontológico do IAPSEB; a construção do Estádio Barradão, um divisor de águas na história do Vitória. Em relação à saúde, foram construídos 60 novos postos de Saúde, 4 Centros de Saúde, 4 Casas de Parto e 4 hospitais, sendo o maior o Clériston Andrade, em Feira de Santana. O número de leitos hospitalares passou de 3.933 para 4.160. Os hospitais Ernesto Simões Filho e João Batista Caribé e a Maternidade do Hospital Luiz Viana Filho foram recuperados e ampliados. João Durval deixou pronta a construção civil do Hospital Geral de Camaçari, construiu e instalou mais 22 laboratórios de saúde pública e inaugurou o Laboratório Central do Estado. E a Bahiafarma funcionava a todo vapor. Para a segurança pública, foram instalados 92 complexos policiais, adquiridas 919 viaturas (479 para a Polícia Civil, 420 para a Polícia Militar e 20 para o Detran). A PM passou a contar com 22 mil homens, sendo que 5,6 mil foram contratados durante os 4 anos de seu governo. Já para a Polícia Civil, houve concurso público para admissão de 215 agentes policiais e 164 motoristas. Foi extinta a Colônia Pedra Preta e criada a Delegacia de Proteção à Mulher. Na educação, foram construídas 676 novas escolas de ensino fundamental e 107 de ensino médio, além de 2,6 mil novas salas de aula e outras 17,4 mil recuperadas. Foram oferecidas mais de 637 mil vagas adicionais em convênio com escolas particulares ou via bolsas de estudo e aluguel de imóveis. Nas áreas rurais, foram construídas 445 salas, recuperadas 256 e equipadas outras 1.093. O ensino supletivo registrou mais de 504 mil alunos e o pré-escolar 160 mil crianças. Houve aumento diferenciado e abonos para os professores; instituído o Programa Pó de Giz e o enquadramento automático por tempo de serviço e avanço horizontal e vertical por titulação. No ensino superior, foi criada a UNEB e ampliadas a UEFS e a UESB. Sete centros Culturais foram construídos: Itabuna, Vitória da Conquista, Alagoinhas, Porto Seguro, Valença, Juazeiro e Feira de Santana. Por iniciativa de João Durval, foi criada a Fundação Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), com a instalação da TV Educativa e implantada a Defensoria Pública. Para os baianos, tenho certeza, João Durval representa parte importante do progresso da Bahia.
Até terça-feira (7), foram registrados 1,2 milhão de cancelamentos, em comparação com os 1,6 milhão registrados até o dia 25 de abril
Foto: Divulgação/TRE-BA
Com a proximidade do fechamento do cadastro houve um aumento significativo na procura pelos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral baiana, resultando em uma redução no número de títulos cancelados. Até terça-feira (7), foram registrados 1,2 milhão de cancelamentos, em comparação com os 1,6 milhão registrados até o dia 25 de abril.
O prazo para regularizar o título é até esta quarta-feira (8). Para requerer o serviço, basta procurar o cartório eleitoral ou posto de atendimento da Justiça Eleitoral. Em Salvador, a Central de Atendimento ao Público (CAP) funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), localizada na 1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia (CAB). Confira os horários e locais de atendimento na Bahia.
No atendimento é exigida a apresentação de um documento de identidade oficial com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses. Se estiver solicitando a primeira via do título (alistamento eleitoral), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) antiga não será aceita isoladamente, sendo necessário apresentar documentação complementar. Além disso, o certificado de quitação militar é exigido para homens que completam 19 anos no ano em que se alistam. Para transferência, o eleitor deverá comprovar vínculo/residência de no mínimo três meses.
O presidente do PL na Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, declarou que a escolha do vice na chapa de Zé Ronaldo (União Brasil) em Feira de Santana são tratados pelo ex-prefeito nas conversas com o PL. “Uma possível escolha para a vice de Zé Ronaldo naturalmente passa por uma interlocução com o PL. Não são exigências pontuais ou cartas colocadas na mesa, mas é natural que o PL, maior partido do Brasil, que tem maior tempo de rádio e TV, que tem uma fatia do eleitorado, que tem também bons serviços prestados, que tenha também bons quadros em uma estrutura organizacional, dentro das possibilidades de fazer parte também da chapa”, declarou Roma, em entrevista à Rádio Princesa FM, nesta terça-feira (7).
O dirigente partidário citou três membros do partidos em Feira que podem assumir a missão: o atual presidente municipal da sigla, Raimundo Júnior, a ex-candidata a vice-governadora Leonídia Umbelino e Neto Bahia, representante da Unagro. João Roma destacou que o apoio a Zé Ronaldo se deu após muito diálogo, com a decisão de respaldar quem estava à frente nas pesquisas e com maiores chances de derrotar o candidato do PT, partido que já comanda o estado e a União. Mas ele ressaltou: “A forma nossa de fazer política no PL não tem sido diálogo político em que se ponha faca no pescoço. Não chegamos com exigências pontuais, mas é mais que natural que estejamos na vice”.
João Roma destacou o avanço da organização do partido na Bahia, que tinha somente 30 diretórios municipais instalados e atualmente possui mais de 240. O ex-ministro da Cidadania ressaltou a posição antagônica entre PL e PT e explicou a visão estratégia que tem conduzido as decisões da sigla. Em Feira de Santana, por exemplo, estava posta a pré-candidatura do deputado federal Capitão Alden, mas o PL entendeu que o mais importante era somar esforços para impedir que a maior cidade do interior baiano, assim como a capital, sejam controladas pelo petismo. “Quando não vislumbramos chapas consistentes, estamos buscando alianças estratégicas”, reiterou o presidente estadual do PL.
O ex-ministro também foi questionado a respeito de uma possível candidatura para disputar o governo estadual em 2026. “A nossa meta de fato é a organização e estruturação do partido por toda a Bahia, mas uma candidatura em 2026 seria natural, como um contraponto ao desmando e ineficácia dos governos do PT”, respondeu João Roma.
O Estado da Bahia e diversos municípios baianos já informaram ao painel “Transparência dos Festejos Juninos”, desenvolvido pelo Ministério Público estadual, investimentos de mais de R$ 140 milhões nas festas deste ano.
O Governo do Estado da Bahia informou que investirá cerca de R$ 132 milhões nos festejos juninos mediante repasse de recursos aos municípios baianos. Nesta terça-feira (7), 69 municípios buscaram o auxílio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) para acessar o sistema informatizado de coleta de dados desenvolvido pelo MP.
Desse total, 26 já começaram a enviar as informações solicitadas. Os dados até então informados totalizam investimentos superiores a R$ 15 milhões referentes a 131 contratações artísticas. O painel foi desenvolvido pelo Ministério Público estadual e conta com dados fornecidos voluntariamente pelos órgãos públicos, os quais são certificados com o selo de transparência nos festejos juninos, em reconhecimento à boa prática de gestão pública.
Em fase de testes, 448 equipamentos serão implementados em companhias localizadas nos bairros de Pirajá, Tancredo Neves e Liberdade
Foto: Alan Dantas/SSP
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) inicia nesta terça-feira (7) a fase de testes das câmeras corporais acopladas aos uniformes de policiais militares. O anúncio foi feito pela manhã, em coletiva de imprensa na sede do órgão, no Centro Administrativo (CAB).
Segundo a SSP, ao todo, serão implementadas 1.300 câmeras, 200 delas cedidas pelo Ministério da Justiça, e outras 1.100 locadas pelo governo estadual.
Na primeira etapa, serão usados 448 equipamentos em companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) localizadas nos bairros de Pirajá, Tancredo Neves e Liberdade. De acordo com a SSP, os locais foram estabelecidos a partir de um critério técnico, que utilizou o parâmetro de unidades com maior número de atendimentos de ocorrência, na capital.
A implementação das câmeras será gradativa e, nas outras fases, contemplará também as polícias Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros Militar. Conforme a SSP, a Bahia será o primeiro estado do país a implantar câmeras corporais em todas as forças de segurança.
Utilização do equipamento
As câmeras corporais farão um registro transparente e inviolável da atuação das forças e são destinadas ao uso exclusivo no serviço operacional pelo profissional devidamente capacitado, sendo vedada a sua utilização para captação de imagens e áudios que não sejam de interesse da segurança pública.
Nas diretrizes de uso dos equipamentos existem dois tipos de gravação das imagens: a gravação de rotina, que consiste em um registro audiovisual produzido pela câmera de forma contínua e ininterrupta; e a gravação destacada, marcando temporalmente o início e o término do registro.
Além de agregar mais transparência, qualidade e segurança ao trabalho dos agentes, o uso das chamadas bodycams vai qualificar as investigações criminais e fortalecer o chamado “lastro probatório”, beneficiando policiais e cidadãos comuns. Os registros capturados pelas câmeras corporais também são ferramentas importantes para o treinamento de novos agentes e o aprimoramento contínuo dos profissionais de todas as forças de segurança.
Gestão dos registros
Em março deste ano, foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) as portarias referentes ao modelo de governança para efeito do emprego das CCOs e gestão dos registros audiovisuais. O regulamento de gestão dos registros gerados pelas câmeras estabelece as situações e propósitos para os quais as imagens podem ser disponibilizadas e compartilhadas. Neste ponto, o documento esclarece que o acesso aos registros será autorizado por ordem judicial, ou por requisição fundamentada à Secretaria de Segurança Pública.
Seis detentos conseguiram escapar do Conjunto Penal de Barreiras, localizado no Extremo Oeste baiano, durante a madrugada desta segunda-feira (6).
De acordo com informações da Polícia Civil, a suspeita é que os presos tenham serrado as grades de suas celas antes de deixarem o local.
Detentos fogem do Complexo Penal de Barreiras, no oeste do estado — Foto: Polícia Civil
Três dos fugitivos estão sendo procurados por homicídio, enquanto outros dois respondem por roubo e um por receptação. As equipes da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Barreiras) estão empenhadas em recapturar os foragidos.
Os detentos que conseguiram escapar são naturais de Barreiras, Riachão das Neves, Brotas de Macaúbas (todas no Oeste) e Itabuna (no Sul).
O presidente do PL na Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, criticou a gestão petista no estado e salientou que as gestões do PT não conseguem entregar o que prometem ao longo de sucessivos governos desde 2007. “O PT tem sido mestre em uma excelente propaganda para iludir o nosso povo, mas ele não entrega, o PT não tem pós-venda, o PT não consegue saciar os interesses do povo baiano que almeja não ficar para trás em relação aos outros estados. Isso mexe com a nossa autoestima”, declarou Roma, nesta segunda-feira (6), em entrevista à Brado Rádio.
O líder do PL na Bahia, que reafirmou a sua intenção de ser candidato a governador em 2026, ressaltou que a atual gestão estadual não consegue realizar o mínimo. “O que seria o mínimo? Identificar as potencialidades do nosso estado, com um povo maravilhoso, um estado gigantesco, que tem área mineral, área agrícola, área industrial, grandes vocações e essas vocações não estão sendo sequer observadas ou estimuladas; às vezes é uma pequena via, às vezes a construção de uma ponte: não estou nem me referindo à Salvador-Itaparica. Dar segurança jurídica, dar serviços básicos à população”, explicou o dirigente partidário, que destacou a intenção de estruturar o partido na Bahia e formar boas chapas para deputados estaduais e federais.
Ao falar do apoio à reeleição do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), e da retirada da pré-candidatura dele ao Thomé de Souza, Roma ressaltou: “Para ser candidato, precisa ter um propósito. Como foi há dois anos que o presidente Bolsonaro solicitou, pois ele precisava de um palanque aqui no estado da Bahia e estava sendo negado esse palanque”.
João Roma pontuou que os membros do PL entram na pré-campanha do atual prefeito da capital para valer: “Estarei à disposição para cumprir agenda. Talvez o que distinga do PL de outros partidos é que sabemos tomar posição. Há às vezes até um certo hábito na política brasileira de um certo isentonismo, de pessoas que queiram tangenciar determinados episódios e tem coisas que são muito claras, que são muito simples e que não dá para estar falando por extenso assunto que é para marcar X”, afirmou.
O presidente do PL na Bahia reiterou o que está em jogo: impedir que o PT conquiste as maiores cidades da Bahia e, assim, consiga sufocar a oposição no Estado. Roma também disse que seria natural o PL participar da gestão de Bruno Reis. “Acho muito natural que ocorram convites e se ocupem espaços, pois política se faz com gestos e construindo isso. O que não ocorreu, e isso eu fico muito tranquilo em colocar, foi barganha, faca no pescoço, toma lá, dá cá, que é geralmente o que norteia muitos entendimentos políticos. E não foi o nosso caso. Fico feliz com todos os integrantes do partido por agirem assim”, salientou Roma.
João Roma também foi perguntado sobre a tragédia que assola o Rio Grande do Sul com as enchentes e sobre comentários de esquerdistas que até celebram a morte ou prejuízos de bolsonaristas gaúchos – o dirigente também comentou uma charge publicada na Folha de São Paulo na qual se dizia para uma pessoas sobre uma casa para não chorar a fim de não aumentar o alagamento.
“Jamais a vítima pode ser o culpado. A gente percebeu muito isso . Até nas eleições disseram que ‘a culpa é do nordestino’ pela eleição de Lula. Você não pode pegar um povo que vive numa realidade e está hoje sob dependência, que tem sido vítima dessas políticas do PT e transformar eles nos culpados, até porque essa não foi a verdade até porque o presidente Bolsonaro ampliou sua votação no Nordeste nas últimas eleições. Em um determinado momento, nós também tínhamos calamidade aqui no Nordeste, agora é no Rio Grande do Sul. Um estado desenvolvido que, nem por isso, está imune a uma calamidade como essa, como em qualquer outro local pode surgir”, declarou o presidente do PL baiano.
