A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quinta-feira (20) 32 mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Estroinas, que investiga fraudes no uso de verbas federais para Covid-19 em compras com dispensa de licitação feitas pelo município de Carmópolis, no Sergipe. Dois deles são cumpridos na Bahia.
De acordo com as investigações, R$ 2,3 milhões repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foram gastos para a contratação direta de nove empresas, com “fortes indícios” de irregularidades, segundo a PF.
Entre as suspeitas apuradas, estão as de que algumas das contratadas são fantasmas”; os sócios de algumas delas são “laranjas”; as escolhas das empresas contratadas foram arbitrárias; as cotações dos preços dos bens, insumos e serviços contratados pelo município foram fraudulentas; houve superfaturamento dos bens, insumos e serviços contratados; alguns dos bens adquiridos para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 nem sequer foram utilizados; não houve critério para a definição da quantidade e da qualidade dos produtos que precisariam ser adquiridos pelo município; parte dos produtos contratados não foi efetivamente fornecida para a cidade.
O Ministério Público do Sergipe também deflagrou operação nesta manhã para apurar irregularidades em compras no combate à pandemia feitas por Carmópolis. Estas, no entanto, ocorreram com recursos municipais e estaduais.
Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). Além dos dois na Bahia, são cumpridos outros 15 em Carmópolis, 9 em Aracaju (SE), 2 em Nossa Senhora do Socorro (SE), 2 em Pernambuco e 2 em Alagoas. A operação tem apoio e participação da Controladoria-Geral da União (CGU), envolvendo 83 policiais federais e 6 servidores da CGU.
Os envolvidos são investigados por crimes de dispensa indevida de licitação, corrupção passiva e corrupção ativa, sem prejuízo de outros porventura constatados ao longo das investigações.
A operação foi batizada de Estroinas como referência à forma pela qual o dinheiro público foi gerenciado no Município de Carmópolis/SE.
O Bahia entra em campo nesta quinta-feira (20) contra o São Paulo, às 20h, no estádio do Morumbi, buscando se manter no G-4 do Campeonato Brasileiro da Série A e os 100% de aproveitamento.
O time de Roger Machado entra em campo com duas vitórias seguidas conseguidas em casa, Coritiba e RB Bragantino, e parte para dois confrontos fora de Salvador, São Paulo e Ceará.
Para esse jogo o técnico Roger Machado deve aproveitar a base da equipe que venceu o duelo contra o RB Bragantino, no último domingo, para tentar se manter no G-4 do Campeonato Brasileiro da Série A.
A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (20) 32 mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Estroinas, que investiga fraudes no uso de verbas federais para Covid-19 em compras com dispensa de licitação feitas pelo município de Carmópolis, no Sergipe. Dois deles são cumpridos na Bahia.
De acordo com as investigações, R$ 2,3 milhões repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foram gastos para a contratação direta de nove empresas, com “fortes indícios” de irregularidades, segundo a PF.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (19) que o auxílio emergencial deve ser prorrogado por mais alguns meses, podendo ser estendido até o final do ano. A declaração foi dada durante cerimônia, no Palácio do Planalto, em que o presidente sancionou duas medidas provisórias (MP) aprovadas pelo Congresso Nacional, a que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (MP 944/20), e a que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (MP 975/20). Segundo o presidente, o valor do benefício aos informais pesa nos cofres públicos e, por isso, deverá ser reduzido nos próximos pagamentos.
“Hoje eu tomei café com o Rodrigo Maia [presidente da Câmara dos Deputados] no [Palácio] Alvorada, também tratamos desse assunto do auxílio emergencial. Os R$ 600 pesam muito para a União. Isso não é dinheiro do povo, porque não tá guardado, isso é endividamento. E se o país se endivida demais, você acaba perdendo sua credibilidade para o futuro. Então, os R$ 600 é muito. Alguém da Economia falou em R$ 200, eu acho que é pouco. Mas dá para chegar num meio-termo e nós buscarmos que ele venha a ser prorrogado por mais alguns meses, talvez até o final do ano, de modo que nós consigamos sair dessa situação fazendo com que os empregos formais e informais voltem à normalidade e nós possamos então continuar naquele ritmo ascendente que terminamos [2019] e começamos o início desse ano”, afirmou.
Instituído em abril, para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o programa concede uma parcela de R$ 600 a R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Inicialmente projetado para durar três meses, o auxílio já teve um total de cinco parcelas aprovadas. Ao todo, são 66,4 milhões de pessoas atendidas. O valor desembolsado pelo governo até agora foi de R$ 161 bilhões, segundo balanço da Caixa Econômica Federal.
De acordo com boletim divulgado nesta quarta-feira (19), pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), a Bahia registrou nas últimas 24 horas 3.618 novos casos de Covid-19, o que representa uma taxa de crescimento de 1,6% e 3.398 curados, crescimento de 1,7%.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 69 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 4.611, representando uma letalidade de 2,05%. Dentre os óbitos, 56,04% ocorreram no sexo masculino e 43,96% no sexo feminino.
Segundo a pasta da saúde, outro motivo para o acúmulo de casos fatais é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos.
Dos 224.659 casos confirmados desde o início da pandemia, 205.555 já são considerados curados, 14.493 encontram-se ativos e 18.388 profissionais da saúde confirmados para a doença.
Os atendimentos ambulatoriais e internações por uso e abuso de drogas na Bahia caíram desde o início da quarentena imposta pela pandemia da Covid-19. É possível notar a redução ao observar os dados de atendimentos feitos em unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado neste ano em comparação com mesmo período do ano passado.
O destaque vai principalmente para as internações, que entre março e junho de 2020 caíram 55% em relação a 2019 para abuso de álcool opiáceos, canabinóides, sedativos e hipnóticos, cocaína, alucinógenos, fumo, outros estimulantes (como cafeína), solventes ativos e outras substâncias psicoativas.
Os atendimentos ambulatoriais feitos em unidades do SUS da Bahia neste período caíram 24,4%, com base em dados fornecidos ao Bahia Notícias pela Secretaria estadual da Saúde (Sesab).
Os dados da Bahia mostram que o estado vai na contramão do país. Um estudo da Fiocruz, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Unicamp identificou que cresceu o consumo de álcool e de drogas entre os brasileiros durante a quarentena. Conforme reportagem da Veja, a pesquisa identificou que 18% dos brasileiros estão bebendo mais desde o início da crise, e que dados computados pelo Ministério da Saúde mostram que os atendimentos no SUS por uso de alucinógenos cresceram 54% de março a junho
Em todo o primeiro semestre deste ano as unidades do SUS na Bahia realizaram 11.763 atendimentos ambulatoriais e 604 internações por transtornos mentais e comportamentais por uso de substâncias. Em 2019 foram 14.200 e 1 mil respectivamente.
Na quarentena as drogas que mais levaram pessoas às unidades de saúde foram o álcool (1.760 atendimentos ambulatoriais), canabinóides (88) e cocaína (55). Em relação às internações o álcool também foi o principal motivo (33%), em segundo o fumo (13 registros), e em seguida o uso de sedativos e hipnóticos, responsável por 10 internações no estado.
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), promulgou, no último dia 13, uma lei que proíbe dar a ruas, prédios e outros estabelecimentos públicos no estado, o nome de pessoas vivas.
Apresentada por Zé Raimundo (PT) em 2013, a lei promulgada esta semana proíbe a homenagem na escolha das denominações. Fica autorizada a utilização de nome de brasileiros já falecidos que se destacaram em virtude de relevantes serviços prestados ao Estado ou ao país.
O deputado explicou que a proibição visa ajustar a Legislação estadual a Lei nº. 6.454/77, que “veda expressamente no seu artigo 1º o batismo a bem público por intermédio da homenagem a pessoa viva”.
Podem ser homenageadas personalidades que tenham importância histórica, política, destaque intelectual, científico, esportivo; nomes retirados da flora, fauna e folclore brasileiro; datas de significação especial para a história do Estado ou do País; nomes de pessoas ou datas de outras nacionalidades, desde que vinculadas a acontecimentos, feitos, atitudes, ideias, valores, símbolos que sirvam de exemplo para as mais amplas coletividades e não contrariem os princípios do Estado Democrático de Direito e a concepção de uma sociedade plural em suas múltiplas dimensões políticas, econômicas, sociais, étnicas, culturais e religiosas.
Em entrevista ao jornal A Tarde, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, disse que o Estado já recebeu R$ 786,5 milhões oriundos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e da compensação pelas perdas do FPE.
A Bahia foi o estado que ficou com a terceira maior parte dos recursos repassados pelo Governo Federal para o auxílio emergencial à Cultura, através da Lei Aldir Blanc. O valor deve ser destinado para profissionais, empresas e espaços culturais afetados durante a pandemia do novo coronavírus.
O estado receberá R$ 110 milhões. A lei obriga que 80% do valor recebido pelos estados deve ser destinado ao pagamento das parcelas de R$ 600 para os profissionais do setor cultural, em três parcelas, como foi definido no decreto de regulamentação da lei. O restante deverá ser aplicado diretamento no incentivo e fomenta à cultura.
O Diário Oficial do Estado da Bahia divulgou nesta quarta-feira (19) a suspensão do transporte intermunicipal da cidade de Ibiquera e Rio dos Pires a partir da do dia 20 até o dia 30 de agostos.
Ficam suspensas a circulação e a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, no Município de Ibitiara, até o dia 30 de agosto de 2020.
Ao todo 355 municípios estão com o transporte intermunicipal suspenso em todo território baiano.
Um cruzamento entre dados de nascidos vivos e o número de certidões de nascimento emitidas na Bahia demonstra que, nos primeiros sete meses de 2020, o acesso ao documento tem avançado de forma pragmática. Somente 0,14% dos nascidos no período não constam nos registros do Portal da Transparência – Registro Civil. O número equivale a 148 crianças, em um universo de 105.262.
A marca representa um avanço em relação ao mesmo período de 2019, quando 5,18% dos nascidos vivos não constavam nos dados de documentos emitidos até o final de julho daquele ano. Neste caso, em números absolutos, são 5.954 bebês, em um quadro total de 120.782.
Outro aspecto que pode ser observado é o tempo entre o nascimento e o período em que o documento é lavrado. O cruzamento de dados sugere uma tendência de atrasos nos períodos analisados, com exceções pontuais.
De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, em janeiro deste ano, o número de nascidos no estado, incluindo maternidades públicas e privadas, foi de 15.266. Já o número de certidões lavradas, de acordo com o Portal da Transparência, foi maior, com total de 16.671. Uma diferença de 8,42%, sendo maior a emissão de documentos.
Entre fevereiro e junho a situação muda. No segundo mês de 2020, o número de nascidos é de 14.797, enquanto o de registros é de 12.469. A diferença equivale a 18,6% a mais de nascidos registrados pela Sesab em relação à emissão de registros civis.
Já em março, a diferença é ainda maior. São 22,1% a mais de nascidos, cujo total é 17.337, contra apenas 14.191 registros. Em abril, são 16.092 nascidos e 14.054 emissões do documento, o que representa uma diferença de 14,5%. Em maio, a tendência se mantém e se observa um diferença de 9,1%, sendo 16.112 nascidos e 14.779 registros.
