Após apresentar um índice de 57% na última quarta-feira (12), a taxa de ocupação dos leitos de UTI para tratamento de pacientes com Covid-19 subiu para 60% em Salvador. A porcentagem, contudo, continuou, pelo quarto seguido, dentro do patamar para o início da fase 3 de reabertura das atividades comerciais.
Para a cidade ingressar na fase três da retomada, é preciso, além de cinco dias com a taxa de ocupação dos leitos em até 60%, que haja um intervalo de 14 dias entre as fases. Com isto, este momento deve acontecer no dia 24 de agosto.
Ao toso, 397 leitos de UTI estão ocupados na capital baiana. A cidade dispõe de 692 destes equipamentos.
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal, promulgou seis leis aprovadas pelo plenário virtual da Assembleia Legislativa, entre elas a que reduz em até 30% as mensalidades na rede particular de ensino no estado, estendida ao ensino superior, de autoria do deputado Alan Sanches (DEM). A informação foi divulgada no Diário Oficial desta quinta-feira (13).
A promulgação pelo presidente do Legislativo ocorreu após o governador Rui Costa optar pela sanção tácita e não exercer o direito de veto (total ou parcial) das proposições até o final do prazo constitucional de 15 dias, contados a partir da data em que foram remetidas ao para a sanção.
As leis, de autoria de parlamentares, foram votadas através do Sistema de Deliberação Remota. O presidente Nelson Leal destaca o empenho dos parlamentares e afirma que “o Legislativo nunca atuou com tanta agilidade, oferecendo as respostas ansiadas por todos num momento difícil”.
Também foram convertidos em leis projetos dos deputados Jacó (PT) sobre agricultura familiar e da deputada Ivana Bastos (PSD), que obriga condomínios a informar casos de violência contra mulheres, crianças e idosos.
Já o petista Zé Raimundo é autor da lei que disciplina as denominações de instituições e bens estaduais, proibindo, por exemplo, o uso de nomes de pessoas vivas; já o deputado Alex da Piatã (PSD) criou o selo “Made In Bahia” para tudo produzido ou fabricado no estado; finalmente, o deputado Capitão Alden (PSL) é autor da lei que instituiu o Dia de Conscientização, Combate à Intolerância e à Vitimização Policial no estado da Bahia.
Na manhã desta quinta-feira (13), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, esteve em Feira de Santana para entregar 17 automóveis 0 km a conselhos tutelares de alguns municípios da Bahia: São Félix do Coribe, Wanderley, Piraí do Norte, Acajutiba, Buritirama, Cotegipe, Lafaiete Coutinho, Nova Fátima, Novo Horizonte, Olindina, São Desidério, Dário Meira, Elísio Medrado, Formosa do Rio Preto, Ibirataia, Itiúba e Jussiape. Além dos veículos, foram entregues, também, um kit com bebedouro, smart tv, ar-condicionado portátil, computadores, refrigerador, cadeirinha para automóvel e impressora, adquiridos através de emendas parlamentares.
O Secretário Nacional da Criança e Adolescente, Maurício Cunha, fez um discurso durante o ato, e lamentou o número de casos de estupro infantil no Brasil: “Infelizmente, a criança brasileira ainda sofre muitas violências. É Justamente o grupo que deveria ser mais protegido, e é o que mais sofre. Hoje, estamos colocando mais um tijolinho nesta construção. É dever do poder público proteger, defender e promover o bem para as crianças e adolescentes”, afirmou.
Foto: Rafael Marques
A ministra Damares Alves destacou a importância de denunciar o abuso de menores: “O que está acontecendo com esta nação? Sabe o que é assistir a imagem de uma criança sendo abusada? Tem pais estuprando bebês, e sabe o motivo? Recebem dinheiro por isso. É um mercado de sangue, macabro, que está vendendo corpos de crianças no Brasil. É crime organizado, e nós vamos ter que enfrentar este crime no país. Temos que nos unir em defesa da infância. Tem tanto adolescente em cima de um pé de goiaba, aqui na Bahia, chorando, querendo morrer por ter sido estuprada. É importante que possamos denunciar”.
A Bahia tem hoje, 441 conselhos tutelares e 231 já receberam kits do MMFDH.
A retomada das aulas presenciais na Bahia pode ser uma realidade a partir do mês de setembro, segundo o secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas. A declaração foi dada em entrevista ao CORREIO.
Para o secretário, a volta às aulas pode acontecer ainda esse ano, mesmo em plena pandemia do novo coronavírus, se for feita de forma organizada. A definição dos protocolos de retomada e da data exata de retorno será feita por um grupo de estudo composto por outros agentes do governo estadual.
Até hoje, a taxa de ocupação dos leitos de UTIs no estado é de 61% e, segundo o secretário, tem caído progressivamente.
Em nota enviada a imprensa, a Embaixada da Rússia no Brasil afirmou que está negociando um acordo sobre a vacina recém-registrada contra a covid-19 com o governo do Estado da Bahia. Sobre isso, Fábio Vilas-Boas disse que as negociações estão paradas, pois o estado aguarda o envio dos estudos científicos da vacina por parte do governo russo.
Torcedores do Bahia fizeram protesto na entrada do estádio de Pituaçu, local do confronto do Tricolor de Aço contra o Coritiba, nesta quarta-feira (12), às 20h30, na partida que marca a estreia do time baiano no Campeonato Brasileiro da Série A.
Insatisfeitos com o rendimento da equipe, os manifestantes levaram faixas onde pediam a saída do técnico Roger Machado e cobravam mais garra à equipe.
Os municípios de Barro Alto, no Centro Norte; Matina, na região do Velho Chico, Oeste baiano; e Salinas da Margarida, no Recôncavo, entram na lista de transporte intermunicipal suspenso. Com isso, 354 cidades da Bahia ficam sem o serviço, o equivalente a 84,4% das 417 do estado.
Como os decretos anteriores sobre transporte, para sair das três cidades o motorista tem até a 1h desta sexta-feira (14), enquanto que para chegar o limite é as 9h do mesmo dia. Para transporte intermunicipal vale qualquer coletivo seja ele público ou privado, rodoviário ou hidroviário, seja regular, por frete, complementar, alternativo e por vans.
RETORNO O governador Rui Costa autorizou a volta do transporte intermunicipal em América Dourada, na região de Irecê, Centro Norte baiano. A justificativa é que na cidade não foi registrado nenhum caso novo de Covid-19 nos últimos 14 dias.
O documentário ‘A vida interior de Santa Dulce dos Pobres’, que aborda toda a trajetória de amor e fé da santa baiana, já está disponível no canal do YouTube das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID).
O filme, que conta com a produção do Santuário Santa Dulce dos Pobres e roteiro e direção de Wilde Fábio Alencar, integra a programação da primeira festa dedicada à santa.
O curta-metragem mostra a história de Irmã Dulce a partir de uma viagem lúdica, mostrando os aspectos de sua personalidade, que são desconhecidos para muitos adeptos.
A freira Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a Irmã Dulce, foi canonizada pela Igreja Católica em 2019, tornando-se a primeira santa de nosso tempo nascida no Brasil.
A Bahia ultrapassou a marca de 200 mil infectados pelo coronavírus. O boletim da Secretaria da Saúde (Sesab) informa que desde o início da pandemia 203.020 casos foram confirmados, sendo 4.253 nas últimas 24 horas. A Sesab ainda registrou 68 novas mortes nesta quarta-feira (12), o número é o maior desde 1º de agosto. Com os registros de hoje a Bahia passou a 4.135 mortes causadas pela infecção.
Do número total de infectados, a pasta considera 184.444 recuparadas da doença e 14.441 casos ativos.
Os casos confirmados ocorreram em 413 municípios baianos. Salvador segue com a maior proporção (32,64%).
Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Dário Meira (4.407,10), Almadina (4.282,58), Gandu (3.866,93), Itapé (3.698,21) e Itajuípe (3.674,78).
Compra de respiradores Exonerado de forma inesperada do cargo de secretário da Casa Civil no início de junho, após ser citado no depoimento de Cristiana Prestes, dona da empresa Hempcare, no caso dos respiradores, Bruno Dauster decidiu se afastar dos holofotes e tem evitado aparições públicas.
Desde a última entrevista, concedida à TV Bahia para comentar o caso da compra dos respiradores por R$ 49 milhões, dinheiro que até hoje não foi recuperado pelo Governo da Bahia, Dauster não deu mais declarações públicas e se isolou completamente.
Até aliados do governador que tinham uma relação mais próxima com o ex-titular da Casa Civil não conseguem mais ter acesso fácil a ele.
Na última entrevista, o ex-secretário admitiu que não foram cumpridos diversos procedimentos obrigatórios na condução dos contratos dos respiradores, mas negou ter recebido qualquer valor para intermediar as negociações.
Porém, em depoimento prestado à Polícia Civil da Bahia, um dia antes da exoneração de Dauster, Cristiana Prestes, dona da Hempcare, empresa intermediária que recebeu os valores para a compra de respiradores, afirmou que o ex-secretário da Casa Civil de Rui sugeriu um aditivo contratual para que fosse aumentado o valor dos equipamentos. Na ocasião, ela disse ter respondido que “não iria estuprar o governo dessa maneira”.
O caso está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) com o auxílio do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Polícia Federal.
Contrato com Hospital Espanhol O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) ainda aguardam o Governo do Estado corrigir o sobrepreço de R$478 mil apontado pelas instituições no contrato com o Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (INTS) para a gestão do Hospital Espanhol.
O Política ao Vivo apurou que a Secretaria de Saúde do Estado se manifestou ao MP-BA no prazo dado pelo órgão de 72 horas e garantiu que o que tiver que ser corrigido no contrato com o INTS, será.
A última planilha enviada pela pasta ao MP, no entanto, não demonstra a correção do sobrepreço de quase meio milhão de reais. O sobrepreço aconteceu porque o INTS não teria excluído a cota patronal da proposta feita ao Estado.
Como o INTS tem Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), além da cota patronal, ela também está isenta de contribuição ao Serviço Social da Indústria; ao Serviço Social do Comércio; ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas; ao Salário-Educação; e à incidência do PIS/Pasep. Como o INTS apresentou proposta incorporando esses valores no custo final, o contrato foi firmado com o sobrepreço de R$478.325,85.
Vale lembrar que em julho o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou o pedido de liminar feito pelo governo do estado contra a recomendação dos Ministérios Públicos Estadual (MP-BA) e Federal (MPF) de parar com as ações que investigam possíveis irregularidades no contrato da empresa que está administrando o Hospital Espanhol.
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram com uma ação cautelar preparatória para ajuizamento de uma ação civil pública na Justiça Federal contra a realização do teste de calha na usina hidrelétrica Pedra do Cavalo, no recôncavo baiano. O teste está previsto para ocorrer na próxima segunda-feira (17), e anteriormente, ocorreria no dia 4 de agosto.
São alvos da ação a empresa Votorantim Energia, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb). Os autores da ação pedem a suspensão dos testes até que sejam apresentados estudos que demonstrem a inexistência de impacto ambiental na operação.
Caso haja impactos, será necessária a descrição dos possíveis danos, as condutas a serem adotas para repará-los ou minimizá-los, além do período em que o teste de calha afetará negativamente tanto o meio ambiente quanto a comunidade beneficiada pela Reserva Extrativista Marinha da Baía do Iguape.
De acordo com documentos obtidos do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), o teste de calha “não traz nenhum detalhamento sobre a atividade, deixando incertezas sobre como se dará esta operação e dos potenciais danos que a atividade possa causar à unidade de conservação e à população extrativista beneficiária”.
O ICMBio informa que a respectiva reserva extrativista atende aproximadamente 5,2 mil famílias, entre pescadores artesanais, marisqueiras, artesãos e saveiristas tradicionais beneficiados, o que configura a região como um dos maiores polos pesqueiros do estado baiano. Com isto, são cerca de 20 mil pessoas impactadas diretamente com o teste de calha.
A ação pede que a suspensão do teste até a realização de audiências públicas com a população diretamente interessada e impactada, nas porções superior e inferior à barragem, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil. A Defensoria Pública da Bahia e a Defensoria Pública da União solicitam também a intimação do Ministério Público Federal (MPF), além da intimação da União, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)e do ICMBio para comporem o processo, “haja vista que a matéria versa sobre bem da União, qual seja o potencial de energia hidroelétrica, bem como atividade que causa dano ambiental a Reserva Extrativista federal”.
