O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se manifestou após as 6ª e 7ª fases da operação Faroeste, onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão de documentos no prédio sede da Corte baiana. Deflagrada pela Polícia Federal com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação contou com duas desembargadoras do tribunal detidas: Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis.
Segundo o presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Almeida Trindade, a administração do Poder Judiciário tem, como dever fundamental, “prestar todo e qualquer apoio, a fim de que qualquer fato, envolvendo magistrados e servidores, seja esclarecido e apurado. A transparência tem sido o pilar dessa gestão do Tribunal de Justiça”.
O TJ-BA diz que, à luz da Constituição Federal, respeitará sempre o “Princípio do Contraditório” que preserva a proteção ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5º, inciso LV: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes”.
Confira a nota na íntegra:
“O Poder Judiciário do Estado da Bahia reitera e ratifica o total apoio às instituições competentes para o processo de investigação conduzido pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal. Trata-se da continuidade da Operação Faroeste deflagrada em 2019.
Na 6ª e 7ª fases da “Operação Faroeste” foram efetuados mandados de busca e apreensão de documentos no prédio sede do PJBA. O trabalho foi conduzido pela Polícia Federal.
O Superior Tribunal de Justiça é o órgão competente para avaliação das provas e aceitação ou não da denúncia, portanto, capaz de esclarecer todos os fatos.
Para o Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade, a administração tem, como dever fundamental, prestar todo e qualquer apoio, a fim de que qualquer fato, envolvendo magistrados e servidores, seja esclarecido e apurado. A transparência tem sido o pilar dessa gestão do Tribunal de Justiça.
O PJBA, à luz da Constituição Federal, respeitará sempre o “Princípio do Contraditório” que preserva a proteção ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5º, inciso LV: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes.”
Informações: Metro1
O governador Rui Costa (PT) ainda não se manifestou sobre os desdobramentos da Operação Faroeste, da Polícia Federal, que esteve no gabinete para cumprir mandados de busca na sede da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), na manhã desta segunda-feira (14).
Apesar do afastamento do titular da pasta, Maurício Barbosa, Rui não comentou sobre a investigação e os desdobramentos da operação em suas redes sociais.
Maurício Barbosa já havia sido citado em uma delação da Operação, feita pela ex-desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sandra Inês.
A Secretaria de Comunicação do Estado divulgou uma nota se manifestando sobre as investigações, afirmando que vai esperar as informações oficiais do processo para tomar as medidas cabíveis.
“O Governo do Estado irá cumprir a decisão judicial. O Governo também informou que aguarda as informações oficiais do processo em curso para tomar as medidas cabíveis”, diz nota encaminhada pela assessoria da administração estadual.
A SSP-BA ainda não se posicionou sobre o caso.
Maurício Barbosa está na SSP desde 2008, quando Jaques Wagner ainda era governador do estado.
A investigação aponta um esquema de venda decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional da fraude.
São investigados possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência.
Uma aglomeração com centenas de pessoas foi registrada na tarde de ontem (13) no terminal marítimo de Barra Grande, distrito de Maraú/Ba. O local é famoso por receber muitos turistas.
Com o tempo propício para um banho de mar em tempos normais, centenas de pessoas ignoraram as exigências da pandemia do coronavírus, como o distanciamento social e medidas de proteção para controlá-la, e ficaram quase todas juntas e sem máscara nas praias do município baiano.
A Secretaria de Turismo e Lazer da prefeitura de Maraú divulgou uma nota informando que o número de fiscais da prefeitura que se encontravam no local para vigiar as normas de saúde estabelecidas foi insuficiente para evitar as aglomerações. E diz acreditar que a situação ocorreu por conta da grande quantidade de embarcações que realizam passeios turísticos pelas ilhas da região.
A prefeitura afirmou que fará uma fiscalização mais rígida na cidade para evitar que o quadro se repita e impedir o avanço do número de infecções pela Covid-19.
Informações: Metro1
Foto: Barra Grande 24h / Marivaldo
O secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, foi afastado do cargo por um ano. Além disso, ele está proibido de frequentar as dependências da pasta e de manter contato com funcionários do órgão.
As medidas foram determinadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, no âmbito das 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, deflagradas nesta segunda-feira pela Polícia Federal. Barbosa é alvo de mandados de busca e apreensão nesta manhã . A casa e o gabinete dele na SSP receberam a visita de seus colegas de corporação – o secretário é delegado licenciado da PF.
Além de Barbosa, também foi afastada das funções a delegada Gabriela Macedo, chefe de gabinete do secretário. Ela é suspeita de vazar informações sigilosas antes de operações policiais que tinham como alvos investigados na Faroeste. Um dos beneficiados por ela foi o quase cônsul da Guiné-Bissau Adailton Maturino, considerado chefe do esquema de venda de sentenças no Judiciário baiano, desbaratado pela Faroeste. Além disso, Gabriela seria responsável pelo transporte de jóias de Carlos Rodeiro, também alvo das investigados.
Conhecido da alta sociedade baiana, o joalheiro é suspeito de auxiliar a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, no crime de lavagem de dinheiro, por meio da venda de joias para ela.
A Polícia Federal deflagra na manhã desta segunda-feira (14), simultaneamente, as 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste. O Bahia Notícias apurou que agentes cumprem mandados no gabinete do secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa.
São cumpridos mandados de prisão temporária das desembargadoras Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia, a prisão preventiva do operador de um juiz, além do afastamento do cargo e função de todos os servidores públicos envolvidos nestas fases. São cumpridos ainda 36 mandados de busca e apreensão nas cidades baianas de Salvador, Barreiras, Catu, Uibaí e em Brasília (DF).
As ações desta segunda-feira atendem à decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Og Fernandes. O objetivo é a desarticulação de possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desta vez, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional do esquema.
São investigados possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência. O BN apurou que alguns dos alvos de mandados de busca e apreensão são Rui Barata, Arthur, Gabriel Barata, Marcelo Junqueira Ayres, Diego Ribeiro e Ivanilson Santos da Silva, filho do desembargador Ivanilton Santos da Silva.
Bahia Notícias*
O Bahia perdeu de 3 a 0 a noite de hoje (12) para o Palmeiras por 3×0, no Allianz Parque, em São Paulo, em partida válida pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Os gols do time paulista foram marcados pelos jogadores Willian, Raphael Veiga e Rony. O primeiro gol saiu logo aos seis minutos, o segundo foi de pênalti, aos 36 minutos e o último aos 43 minutos.
O tricolor volta a campo quarta-feira (16), na Argentina, contra o Defensa y Justicia, pelas quartas de final da Sul-Americana.
Informações: Metro1
Foto : Felipe Oliveira / EC Bahia
Os números oficiais da pandemia na Bahia apontam que o número de casos ativos da doença voltou a cair após três dias em crescimento. Ou seja, há menos pessoas infectadas com o coronavírus atualmente.
De acordo com o boletim divulgado há pouco pela Secretaria de Saúde do Estados, das 443.465 pessoas já diagnosticadas com a Covid-19, 12.409 ainda estão com o vírus. No boletim de ontem, esse grupo era composto por 12.536 pacientes.
Segundo a pasta, nas últimas 24 horas, mais 2.920 casos da doença entraram no sistema do estado, o que representa uma taxa de crescimento de 0,7%. Quanto às mortes, foram 28 novas ocorrências registradas, todas ocorridas entre o dia 8 de novembro e a última sexta-feira (11). No total, a Bahia já perdeu 8.589 pessoas para a Covid-19, com uma taxa de letalidade de 1,94%.
A médica Raíssa Soares, que ficou conhecida ao fazer um apelo ao presidente Jair Bolsonaro para que o Governo Federal enviasse hidroxicloroquina para o município de Porto Seguro, mesmo o medicamento não tendo nenhuma comprovação de eficácia no tratamento da covid-19, compartilhou um vídeo do presidente nas redes sociais.
Em seu Instagram, na última sexta (11), Dra Raíssa publicou nos stories um vídeo de um trecho das lives feitas por Bolsonaro, onde ele alega que o governo da Bahia teria a intensão de confiscar o medicamento enviado para Porto Seguro.
“O pessoal lembra do primeiro vídeo dela (dra. Raíssa), apelando para a cloroquina e entramos em contato e mandamos diretamente para o município, porque se mandasse para a secretaria estadual, poderia não chegar lá”, afirmou Bolsonaro no vídeo.
Pouco mais da metade dos adultos baianos tinham ao menos uma doença crônica não transmissível no ano passado. Isso é o que aponta a Pesquisa Nacional de Saúde feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse quadro foi encontrado em 51,6% (5,744 milhões) dos soteropolitanos e em 51,5% (ou 1,179 milhão) da população de todo o estado. Os problemas crônicos de coluna foram os mais recorrentes na Bahia, atingindo um a cada quatro adultos (26%). Na capital aparece em terceiro lugar, registrados em 20,5% da população maior de 18 anos. Nos jovens, o sedentarismo é a principal causa das dores nas colunas.
O prefeito de Conceição da Feira, Raimundo da Cruz, de 61 anos, foi encontrado morto ao lado da esposa, Elba Silva Rejane, no condomínio de luxo Le Parc Residential Resort, localizado na Avenida Luís Viana Filho, em Salvador, no final da manhã desta sexta-feira (11). Informações iniciais dão conta de que o prefeito, que é mais conhecido como Pompílio, teria assassinado a esposa e, em seguida, cometido suicídio.
A Polícia Militar foi acionada pelos vizinhos. Equipes da 15ª Companhia Independente da PM (CIPM/ Itapuã) e do Departamento de Homicídio de Proteção à Pessoa (DHPP) estão no local, apurando a ocorrência. Segundo relatos, o apartamento estava com a porta aberta e uma arma foi encontrada no chão. Um veículo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) também se encontra no interior do condomínio, bem como um veículo pertencente à frota da prefeitura de Conceição da Feira.
Em entrevista ao portal De Olho na Cidade, o sobrinho do prefeito, Vladimir Bastos dos Santos, confirmou a morte do tio. “Ficamos sem entender porque ele fez isso com a mulher e com ele, não há explicação para uma situação como essa. Eu estava tentando ligar para ele, por cerca de 30 minutos, e não conseguia. Posteriormente, minha esposa me ligou e confirmou as mortes”, informou, salientando ainda que Pompilío era um empresário bem sucedido, não havendo explicação, até o momento, para o crime.
O prefeito era avicultor e tinha propriedades em Salvador e Feira de Santana. O casal estava casado há cerca de 15 anos e tinha uma filha. Elba Rejane tinha mais um filho, oriundo de seu primeiro matrimônio, e Pompílio mais duas filhas, também de um casamento anterior.
