Vacina contra a Covid-19 Foto: EFE/Hotli Simanjuntak
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para o próximo dia 11 o julgamento de duas ações que tratam da obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19. O tema será analisado no Plenário virtual do Supremo com previsão de término no dia 18.
O ministro só disponibilizará seus votos sobre o assunto após o início do julgamento de duas ações que discutem se o governo Bolsonaro deve adquirir a vacina Coronavac, produzida pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantã. A análise do caso está prevista para esta sexta (4). Lewandowski diz não querer que ‘haja confusão’ entre os objetos de cada julgamento.
As ações que discutem a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid foram ajuizadas pelo PDT e pelo PTB, com pedidos diferentes. O primeiro quer que o Supremo que reconheça a competência de Estados e municípios para determinar a vacinação compulsória, enquanto o segundo pede que tal possibilidade seja declarada inconstitucional.
Em pareceres enviados ao Supremo, o governo Bolsonaro alegou que prefeitos e governadores não podem decidir sobre vacinação compulsória de Covid-19 e que se tal cenário ocorrer, a decisão da Corte levaria a um ‘verdadeiro surrealismo federativo’. Para o governo, a medida poderia gerar até ‘atos de violência e ódio inéditos e absolutamente indesejados no histórico equilíbrio federativo brasileiro’.
A Advocacia-Geral da União, por sua vez, afirmou que o debate sobre a obrigatoriedade de vacinação é prematuro, visto que não há, no momento, nenhum imunizante autorizado no país. Por isso, qualquer decisão judicial sobre o assunto seria ‘desprovida de respaldo técnico-científico’.
– Uma vez que não há vacina disponível, a atribuição a priori de compulsoriedade geral à vacinação contra o Covid-19 refletiria uma decisão desprovida de respaldo técnico-científico, que restringiria indevidamente o âmbito de atuação dos demais Poderes na formulação de uma política pública de vacinação adequada – alertou a AGU.
As aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar até 17 de dezembro o decreto nº 19.586, que venceria nesta quarta-feira (2).
O decreto também proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas.
A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (2).
A taxa de transmissão da covid-19 na Bahia não para de crescer e já é a maior desde julho. Na terça-feira (1), dois dias após o 2º turno das eleições, o ritmo de contágio (Rt) da Bahia era de 1,28, mesmo número alcançado no dia 3 de julho de 2020, de acordo com o Observatório de Síndromes Respiratórias da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Isso significa que, atualmente, cada grupo de 100 pessoas contaminadas tem o potencial de transmitir o vírus para outros 128 baianos.
De acordo com os cientistas, o cálculo dessa taxa é complexo e leva em conta o número e grau de novas infecções em um determinado tempo. O índice serve para mostrar a quão contagiosa é a covid-19. Se o Rt for menor que 1, é um indício de que os níveis de contágio da doença estão caindo. Igual a 1 indica estabilidade e maior do que 1 mostra que cada indivíduo infeccioso causa, em média, mais do que uma nova infecção, representando crescimento da propagação da doença numa população, como é o caso atual da Bahia.
Para Matheus Todt, infectologista da S.O.S. Vida, o que vivemos só não é chamado de segunda onda, pois nunca nos livramos de uma primeira.
Já o cientista de dados Angelo Loula, professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e membro do portal Geocovid-19, explicou que seu grupo projetou para dezembro o acréscimo de mais 100 mil casos da doença na Bahia, caso seja mantida essa tendência de alta.
Finalizado o processo eleitoral nos municípios, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se prepara para retomar as votações na Casa. No radar estão a Lei Orçamentária de 2021, assim como a renovação dos decretos legislativos, que reconhecem estado de calamidade aos municípios em função da pandemia do novo coronavírus, entre outros.
De acordo com o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), uma reunião com o presidente Nelson Leal (PP) e com o líder da oposição, Sandro Régis (DEM), ocorrerá nesta terça-feira (1º).
A AL-BA também avalia a implantação de um protocolo específico de retomada das atividades presenciais, prorrogada na quinta-feira (26) por preocupação com o aumento de casos ativos da Covid-19 no estado.
A data inicial para o retorno era esta terça, data em que fecharia um ciclo de 15 dias, prazo compreendido como uma margem de segurança após o primeiro turno das eleições, realizado dia 15 de novembro.
O governador da Bahia, Rui costa, destacou hoje (30), em sua conta no Twitter, o crescimento do número de votos no Partido dos Trabalhadores (PT) para prefeito no primeiro turno nas eleições municipais de 2020 em todo o estado.
Segundo o petista, em 2016, o PT obteve 762.365 votos, enquanto este ano a quantidade registrada foi de 1.087.034 votos. O número representa um crescimento de 42,59% (324.669 votos a mais).
“A luta continua, por um Brasil mais justo e de oportunidades para todos”, completou Rui.
O senador Jaques Wagner (PT) confirmou nesta segunda-feira (30) que seu nome está colocado para se candidato a governador da Bahia em 2022.
Em entrevista à rádio Metrópole, Wagner decretou: “Meu nome está colocado. Vou conversar isso com Rui e com o grupo”. Uma reunião entre o governador Rui Costa e o senador petista está marcada para esta segunda-feira (30).
Ainda de acordo com Wagner, o PSD e o PP, de Otto Alencar e João Leão, respectivamente, devem chegar juntos a 2022 na Bahia com o PT.
“Evidente que tem que cuidar. Vai ter que conversar, amenizar eventuais arestas, mas eu não sinto dificuldades da gente chegar juntos”, disse o senador.
Sobre ACM Neto (DEM), Wagner afirmou que o prefeito de Salvador deixou a eleição do mesmo tamanho que entrou: “Ele manteve a posição que ele tinha. Então ele não perdeu. Eu iria ganhar. Não estou diminuindo a vitória. Ganhou, parabéns, bato palma. Mas a fotografia de 2020 é igual a de 2016. Então ele não cresceu. Ele ficou onde ele estava. Eu acho precipitado ficar querendo projetar”.
O desemprego na Bahia atingiu índice de 20,7% entre julho e setembro, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual foi a maior taxa de desocupação do país. O estado, com quase 15 milhões de habitantes, tem mais de 1 milhão e 200 mil desempregados, 38 mil a mais que no trimestre anterior. A pesquisa também revela que o número de pessoas trabalhando vem em queda nos últimos trimestres e chegou ao menor patamar histórico agora, com pouco mais 4 milhões e 800 mil pessoas ocupadas. Por outro lado, o número de pessoas em busca de trabalho aumentou um pouco, passando de um milhão e 200 mil.
Já o grupo de pessoas que não estão trabalhando e também não estão procurando trabalho vem em alta ao longo do ano, e chegou agora ao maior patamar histórico, com mais de 6 milhões e 100 mil. Antes da pandemia, a maior taxa de desemprego do estado tinha sido registrada no 1º trimestre de 2017, quando 18,6% da população estava desocupada. A informação é do G1.
Circula na manhã deste sábado (28) uma pesquisa falsa sobre o segundo turno para prefeitura em Feira de Santana. A fake news é um levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas em parceria com o Bahia Notícias, e uma outra do jornal A Tarde, feita pelo Potencial Pesquisas.
Sócio-diretor do BN, Ricardo Luzbel explicou a situação. “O instituto Paraná Pesquisas registrou pesquisas a nosso pedido em Feira e Conquista, mas, logo em seguida, foi pedido o indeferimento. Como a justiça de Conquista já havia derrubado uma do jornal A Tarde, pedimos o cancelamento e não fomos a campo”, disse.
Luzbel alerta para que os leitores fiquem atentos às informações falsas disseminadas nas redes sociais, uma vez que, no período eleitoral, pesquisas inexistentes foram divulgadas com a marca do BN. Para combater este tipo de prática, é importante que o leitor sempre cheque a informação antes de compartilhá-la.
Atualmente, em Feira, disputam o segundo turno Zé Neto (PT) e o atual prefeito Colbert Martins (MDB). No primeiro turno, o petista avançou com 41,55% dos votos, enquanto o emedebista obteve 38,18%.
ACM Neto nega volta das medidas restritivas O prefeito ACM Neto não gostou nada das especulações de que as medidas restritivas contra a covid-19 retornariam na cidade. Em coletiva da manhã desta sexta-feira (27), o gestor municipal se irritou e negou essa possibilidade.
Neto chegou a chamar de mentirosos aqueles que especularam a volta das medidas restritivas e os acusou de “torcerem contra a cidade”.
Dúvida sobre realização do Carnaval 2021 Em decisão já esperada, o prefeito confirmou também hoje que o Carnaval na capital baiana não vai acontecer em fevereiro. “Neste momento está suspenso”, anunciou em entrevista.
Ele ainda disse que a realização da folia em outro momento do próximo ano está condicionada a existência de uma vacina contra a Covid-19.
Neto vinha conversando com gestores de outras capitais sobre a possibilidade de realizar a folia no segundo semestre do próximo ano, sendo julho o mês mais provável. Entretanto, o chefe do executivo municipal ponderou ser irresponsável fixar alguma data.
Bruno Reis (DEM) se comprometeu a, havendo vacina acessível em 2021, retomar as articulações pela realização do Carnaval em outro mês.
Os rodoviários da empresa São Miguel, encarregada pelo transporte público de Itabuna/Ba, paralisaram as atividades ontem (26). Uma das exigências feitas por eles é o pagamento do vale-refeição do mês de novembro, que ainda não receberam.
De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários, Carlos Montenegro, a paralisação deve durar até que o pagamento do auxílio seja realizado. Segundo ele, o vale deveria ter sido pago até dia 20. Ao perceber atraso, os trabalhadores estabeleceram um prazo até o dia 25, que não foi cumprido pelas empresas. “Essa paralisação depende deles, se entrar na conta o dinheiro dos trabalhadores, nós voltaremos a rodar”, disse o representante do sindicato.
A cidade de Itabuna conta com uma frota de 30 ônibus, que foi paralisado durante o início da pandemia do Covid-19 e reduzida pela metade desde agosto, mas não voltaram a circular devido à falta de recursos financeiros alegada pelas empresas. A prefeitura autorizou o uso de transporte alternativo.
Informações: Metro1 Foto: Ônibus Brasil / João Victor
