O TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) vai gastar R$ 1.318.992,00 para modernizar o sistema de telefonia de suas unidades em todo o estado. O valor corresponde a um ano de contrato, conforme informações publicadas na edição da última sexta-feira (12) do Diário da Justiça Eletrônico.
Caberá à empresa vencedora do pregão eletrônico executar serviços de centrais telefônicas, sob demanda, incluindo cabeamento de telefonia e aparelhos telefônicos, analógicos e digitais ou IP, com manutenção e recursos de gerenciamento.
A contratação ocorre no mesmo momento em que magistrados, servidores, estagiários e colaboradores das unidades judiciárias baianas atuam em teletrabalho, das 8h às 18h. Adotado ao logo da primeira onda da pandemia de Covid-19 e parcialmente suspenso entre agosto e o fim do ano passado, o regime foi restabelecido recentemente, por meio de ato normativo e decreto publicados pela própria corte no dia 26 de fevereiro.
Segundo o tribunal, as medidas consideram o cenário de agravamento da crise sanitária e visam conter a propagação de infecção e transmissão local, preservando a saúde de magistrados, servidores, colaboradores e representantes processuais.
Sistema de telefonia continua regular, diz corte
Questionado pelo bahia.ba sobre a justificativa para a contratação do serviço, o tribunal respondeu que, em que pese a suspensão do atendimento ao público, as unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia mantiveram seu funcionamento, seja nos seus prédios-sede, seja por meio do teletrabalho, “razão pela qual o sistema de telefonia continuou a ser regularmente utilizado”.
Em nota enviada por sua assessoria, a corte diz que, por causa da pandemia, o serviço ganhou ainda mais importância para o regular funcionamento das atividades.
“Ante o cenário de pandemia do COVID-19 que vem assolando todo o planeta, restou inviabilizado o atendimento presencial das partes e advogados, fazendo-se necessário oportunizar outros canais de atendimento (telefonia, e-mail, videoconferência etc. Neste ponto, cumpre destacar que muitos municípios da Bahia ainda não possuem redes de fibra óptica, conforme dados disponibilizados no site da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, o que reforça a importância dos serviços de telefonia para garantir o acesso do jurisdicionado para obtenção de informações junto ao Poder Judiciário”, explicou no texto.
Ainda segundo o comunicado, “ante a proximidade do encerramento do prazo de vigência do contrato, que ocorrerá em 15 de março de 2021, e tendo em vista os prazos envolvidos na realização de um processo licitatório, não seria possível adiar a realização do certame, sob pena de interrupção da prestação do serviço ou prestação do serviço sem lastro contratual, que são situações danosas para a Administração Pública.”
O tribunal afirma ainda que os recursos para custear os R$ 1.318.992,00 da contratação já se encontravam previstos no orçamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização, “dado o caráter essencial e contínuo do serviço”.
“Em tempo, cumpre destacar que o Poder Judiciário do Estado da Bahia adotou as melhores práticas durante a instrução do processo licitatório, tendo conseguido uma redução de aproximadamente 3,58% em relação aos preços praticados no contrato anterior, em que pese os insumos utilizados para a prestação dos serviços serem dolarizados, tendo a referida moeda apresentado majoração de mais de 80% desde a formalização do Contrato nº 07/17-S”, explicou a corte baiana.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus), promoveu ontem (15) uma reunião com promotores de Justiça que atuam nos municípios de Salvador e Região Metropolitana, a fim de discutir a situação epidemiológica da região.
Atualmente, nenhum município da região de saúde leste registra coeficiente de incidência abaixo de um e, segundo informações enviadas ao GT pela área técnica do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Cesau), “isso demonstra que a curva de infecção é crescente, com aumento absoluto e relativo do número de infectados”.
Um dos assuntos discutidos foi a necessidade dos promotores de Justiça se reunirem com os secretários de saúde dos municípios em que atuam, a fim de apurar o número de leitos Covid-19 existentes em cada cidade. Nesse sentido, o GT Coronavírus expediu um ofício para que os promotores de Justiça solicitem a quantidade de leitos, clínicos e de UTI, existentes nos municípios para o atendimento da rede assistencial Covid-19 e custeados com recursos municipais; e para que a administração municipal informe se existem unidades de saúde prontas, mas ainda não em funcionamento, estaduais ou municipais, que possam abrigar leitos clínicos e de UTI para o tratamento de pacientes com coronavírus.
No documento, o MP orientou ainda que os promotores de Justiça requisitem aos gestores se existem medidas planejadas com o objetivo de ampliar a rede assistencial Covid-19 e, em caso positivo, o prazo estabelecido para sua implementação.
O documento foi assinado pelos promotores de Justiça do GT Coronavírus, Rogério Queiroz, Patrícia Medrado, Frank Ferrari e Rita Tourinho.
Segundo documento disponibilizado pelo Ministério da Saúde, através de pedido de lei de acesso à informação obtido pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso à informação, além do estado da Bahia que, recebeu através da Secretaria de Saúde do estado, os municípios de Jequié, Vitória da Conquista, Itapetinga, Porto Seguro, Feira de Santana, Vera Cruz tiveram os lotes dos medicamentos desembarcando nas cidades.
O estado da Bahia recebeu a maior quantidade de comprimidos, com 51 mil comprimidos de difosfato de cloroquina de 150mg em três cargas. Entre as cidades, o município que mais recebeu comprimidos foi Porto Seguro: 80 mil, em dois lotes de difosfato de cloroquina de 150mg.
Já Feira de Santana recebeu 56 mil comprimidos de difosfato de cloroquina de 150mg. Vitória da Conquista foi destino de 50 mil comprimidos de difosfato de cloroquina de 150mg, em apenas um lote. Jequié recebeu ao todo 13 mil e 500 comprimidos de difosfato de cloroquina de 150mg e Itapetinga 9 mil comprimidos do mesmo medicamento.
Diferentemente das outras cidades, Madre de Deus e Vera Cruz receberam a hidroxicloroquina de 200mg. Madre foi destino de 9 mil comprimidos e Vera Cruz recebeu 4 mil e 500 comprimidos.
Dos 10 municípios com maior número de óbitos por residência, três deles receberam o “kit Covid”. A cidade de Feira de Santana, segunda no ranking com 547 mortes, Vitória da Conquista, quarta colocada tem 354 óbitos e Jequié que registrou até a última segunda-feira (15) 245 óbitos por conta da Covid-19.
Já com relação ao número de casos registrados, as três cidades ainda permanecem entre as 10 que mais têm infecções confirmadas. Feira de Santan
A Justiça recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra os envolvidos no esquema investigado pela Operação Cartel Forte, deflagrada na quinta-feira (11) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Os mandados foram cumpridos no Serviço de Atendimento ao Consumidor do Shopping Salvador (SAC-Shopping Salvador) e na sede do Detran, onde trabalham os novos investigados, e nas residências deles, situadas nos bairros Praia de Armação e São Caetano (saiba mais).
O MP denunciou Adriano Muniz Decia, Catiucia de Souza Dias, Rafael Angelo Eloi Decia e Ivan Carlos Castro do Carmo. Eles são apontados como operadores do esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares junto ao Detran-BA.
A decisão publicada ainda na quinta pela juíza Virgínia Silveira Wanderley dos Santos Vieira, da 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador, determina que os réus têm o prazo de 10 dias para responder à acusação.
Começaram na manhã desta segunda-feira (15) as aulas remotas do ano letivo da rede estadual da Bahia. Uma aula inaugural, com a presença do governador Rui Costa, foi realizada pela internet.
O planejamento da Secretaria da Educação do Estado prevê a realização dos dois anos letivos, de 2020 e 2021, até o dia 29 de dezembro, com 1.500 horas aula. Serão três fases de atividades escolares. Após a etapa 100% remota, será a vez da fase híbrida, com três dias da semana de aulas remotas e outros três de aulas presenciais e, por fim, a retomada das aulas 100% presenciais.
Os estudantes que estavam matriculados na rede estadual de ensino em 2020 tiveram renovação automática da matrícula. Já os novos alunos e os que farão transferência de escolas, cuja matrícula começa em 22 de março, poderão se cadastrar por meio de um formulário no site da Secretaria de Educação, e ter acesso a todos os conteúdos e aulas, enquanto aguardam o período oficial da matrícula.
Na aula inaugural desta segunda-feira, o governador destacou a importância das aulas e da educação.
“Educação é o que transforma a vidas pessoas. Minha mãe tanto repetia: ‘Quem nasceu na favela, quem passa necessidades como nos passamos não tem duas alternativas na vida. Só tem uma: estudar, estudar e estudar’. E eu internalizei isso. Era da turma dos CDFs”, falou.
Ele ainda disse que, com o avanço da vacinação, espera retomar as aulas presenciais no segundo semestre.
“As aulas começam neste momento remotas, porque é o momento mais critico da pandemia, mas com o avanço da vacinação, espero que logo logo a gente possa migrar para a segunda etapa: primeiro aula remota, depois aula híbrida e a terceira fase, que com fé em Deus a gente vai estar no segundo semestre, que é a aula presencial, mantendo também todo o conteúdo remoto, digital, para servir de complemento”, afirmou.
Para orientar alunos e familiares sobre o ano letivo, foi lançado o “Guia do estudante e da família”. Elaborada pelos educadores da rede estadual de ensino, a cartilha traz o planejamento dos dois anos letivos (2020 e 2021) que serão realizados simultaneamente.
Ainda na aula inaugural, o governador afirmou que, com as aulas remotas, dois alunos por sala de aula terão a responsabilidade de atuar como monitores para os colegas. Para isso, eles ganharão uma bolsa.
“Aprovamos projeto de lei na Assembleia Legislativa garantindo dois monitores por sala de aula. Serão 52 mil alunos, a partir de hj, que irão receber uma bolsa. Vão receber essa bolsa todo mês, para apoiar seus colegas”, afirmou.
Rui Costa afirmou ainda que, a partir de 23 de março, será depositado o valor referente ao auxíli alimentação e que os alunos poderão utilizar os mesmos cartões que foram distribuídos no ano passado.
“Sei que famílias passam por dificuldade em todo estado, então dia 23 já estamos fazendo… Você que já tem aquele cartão que ano passado distribuímos, com auxílio alimentação, dia 23 estará depositado o auxílio na conta, pra apoiar todos os estudantes. Nós vamos essa semana também mandar um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa, para apoiar famílias de baixa renda, na faixa da extrema pobreza, com uma renda complementar, a partir do cadastro que temos de matrícula. Isso estará condicionado aos filhos estarem acompanhando as aulas. Devemos beneficiar em torno de 300 mil famílias, em todo o estado”.
Após vencer o primeiro Ba-Vi da década por 1×0 no último sábado (13), no Barradão, o Vitória voltou aos trabalhos na manhã deste domingo. O técnico Rodrigo Chagas precisa montar a equipe para o próximo clássico, na quarta-feira (17), pelo Baiano.
Os titulares que enfrentaram o Bahia fizeram um trabalho regenerativo. O treinador ainda não definiu se utilizará os mesmos atletas no clássico. O Leão vem de uma maratona de jogos, com direito a viagem ao Mato Grosso do Sul para vencer o Águia Negra pela Copa do Brasil.
Como o Bahia vai utilizar o seu time de transição, comandado por Cláudio Prates, o Vitória pode revezar alguns atletas. Especialmente fazer estrear os reforços que chegaram à Toca do Leão ao longo da última semana.
São eles os laterais Raul Prata e Roberto, o zagueiro Marcelo Alves e os atacantes Walter, Wesley e Ygor Catatau. Esses dois últimos já entraram no duelo pela Copa do Nordeste com o tricolor.
Todos os contratados, além do atacante Alisson Farias, que se recupera de lesão, participaram de uma atividade com bola neste domingo sob os olhares de Rodrigo Chagas.
O governador Rui Costa (PT) está na mira da Procuradoria-Geral da República (PRG), segundo informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
O motivo, segundo a publicação, são delações premiadas a respeito da compra de respiradores, por R$ 100 milhões, que nunca foram entregues. O dinheiro também nunca foi devolvido aos cofres públicos.
Desde junho do ano passado, o caso saiu da Justiça baiana e passou a tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pelo menos dois inquéritos abertos pelo Ministério Público Federal (MPF), acompanhados pela PGR, investigam uma das compras de respiradores, feita junto à Hempcare.
Na época do escândalo, o secretário da Casa Civil de Rui, Bruno Dauster, foi exonerado do governo.
Segundo estudo publicado no fórum de discussões Virological, a nova variante foi primeiro identificada em São Paulo, em 11 de novembro de 2020. Os pesquisadores estimam que a cepa tenha se originado em agosto em São Paulo, Bahia ou Maranhão.
Mesmo já circulando há algum tempo, os pesquisadores afirmam que a VOI N.9 (expressão que traduzida do inglês significa variante de interesse N.9) não é muito prevalente no país. Até o momento, segundo o estudo, ela foi encontrada no Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, São Paulo e Santa Catarina.
A mutação E484K na proteína S (que se liga às células humanas para ocorrer a invasão) desperta atenção por ter sido associada a uma possível fuga imunológica.
A OMS (Organização Mundial da Saúde), inclusive, já emitiu um alerta recentemente sobre o assunto. A entidade afirmou que “as mutações encontradas na variante P.1 podem reduzir a neutralização por anticorpos; no entanto, estudos adicionais são necessários para avaliar se há mudanças na transmissão, severidade ou ação de anticorpos neutralizantes como resultado dessa nova variante”.
A ação da mutação já foi estudada em laboratório em relação às vacinas da Pfizer/BioNTech e Moderna. Encontrou-se redução nas taxas de anticorpos neutralizantes presentes no soro de indivíduos que receberam os imunizantes.
“Temos que continuar estudando e vigiando essa variante, mas ela não apresenta ainda algumas outras mutações relacionadas, por exemplo, com maior transmissibilidade”, afirma Marilda Mendonça Siqueira, pesquisadora da Fiocruz do laboratório de vírus respiratório e sarampo e uma das autoras da pesquisa.
Segundo Fernando Spilki, virologista professor da Universidade Feevale (RS) e coordenador da Rede Corona-ômica, do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações), pela baixa presença da variante no país –encontrada somente em cerca de 3% das amostras analisadas desde novembro de 2020–, ela pode ser definida como uma variante de interesse e, até o momento, não variante de preocupação.
Mesmo que a VOI N.9 ainda não desperte preocupação, outras variantes presentes no país, como as citadas P.1 e B.1.351, além da B.1.1.7 (identificada no Reino Unido), trazem preocupação e, neste momento, já dominam pelo menos sete estados do país, de acordo com outro estudo da Fiocruz.
Siqueira afirma que, mesmo ainda havendo muitas melhorias a serem feitas na vigilância genômica brasileiro, o país tem conseguido acompanhar cepas que merecem atenção em espaço de tempo relativamente curto.
A preocupação, porém, é o grave momento de total descontrole da pandemia no país, o que pode levar a muitas outras variantes surgindo. A nova onda da Covid fez explodir o número de mortes em grandes cidades do país.
“Se a pandemia continuar com essa transmissibilidade, com uma parte das pessoas não preocupada com uso de máscara, com distanciamento, isso vai facilitar que o vírus se transmita mais, se multiplique mais em diferentes organismos humanos, o que pode aumentar a chance de nós termos mais variantes no nosso país”, diz Siqueira.
É na multiplicação que mora o problema. Erros no processo de cópia do material genético acabam gerando as mutações ao acaso, muitas vezes inúteis, mas outras, com potencial de melhorias na capacidade de disseminação do vírus, por exemplo. Dessa forma, quanto mais um vírus circula e se multiplica, maior é chance de aparecerem mutações.
Spilki diz que o espaço dado para o vírus circulas e medidas de restrição insuficientes fizeram com que agora tenhamos que conviver com variantes nacionais mais preocupantes, como a P.1 e a P.2 (observada no Rio de Janeiro e também com a mutação E484K).
CARTA ABERTA DOS EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ Ao Sr. governador Ruy Costa, prefeito Municipal ELMO VAZ, Vereadores, Comitê de Contingência ao Coronavírus e ao povo IRECEENCE Informarmos que a partir do dia 16 de março de 2021, não aceitaremos e muito menos seguiremos qualquer decreto que impeça qualquer pessoa no Município de IRECÊ de exercer seu Direito Constitucional da Livre Iniciativa (Art. 1o, IV, CF e Art. 170, CF).
Qualquer novo decreto que impeça o trabalho irá comprometer outro Direito Constitucional, o da Dignidade da Pessoa Humana (Art. 1o, III, CF) seja para Empresários, Colaboradores, Funcionários Públicos, Aposentados e outros, pois, além de inviabilizar a continuidade de atividades, demissão em massa, quem tem seus proventos sofrerá com enorme redução em virtude da inflação no preço dos produtos.
Pedimos que o Sr. Prefeito ELMO VAZ , Vereadores e Comitê de Contingência que esqueçam a política e adotem o tratamento precoce, transparência da vacinação e verbas, façam investimentos na área da saúde, aumento de leitos, insumos, estoque de medicamentos, EPIs, dentre outros que garantam atendimento médico a todos, bem como a fiscalização contínua de festas clandestinas, churrascos e aglomerações.
Reiteramos que Distanciamento Social não é sinônimo de Proibição do Trabalho e Fechamento de Atividades, tendo em vista que 90% do comércio e serviços do Município não possuem aglomerações, devido a crise financeira. Dentro das lojas do centro, ou bairros, são raras as que possuem vários compradores simultâneos e as que possuem, devem controlar os acessos.
Por fim, reiteramos ao Sr. Prefeito que não iremos seguir qualquer decreto que impeça o trabalho a partir do dia 16 do mês de março de 2021 e pede que não sejam editados decretos neste sentido, pois a abertura não será uma opção do Sr. Prefeito, mas do povo DE IRECÊ contra os decretos e a fiscalização, ante a situação, iremos praticar a legítima defesa (Art. 25 do Código Penal), pois estaremos defendendo nossas famílias, nossos amigos, nossos colaboradores, todo cidadão da nossa Irecê e nosso patrimônio.
Pedimos diálogo, honestidade, bom senso e que afastem-se do espectro político, permitindo o povo trabalhar, para que evitemos enfrentamentos desnecessários que possam causar danos, quaisquer que sejam entre quem precisa trabalhar e agente da administração pública, seja na legislação, ou fiscalização.
Queremos a paz, saúde e acima de tudo, que todos sejam livres. Atenciosamente, Empresários e Micro-Empresários de IRECÊ. IRECÊ- 12/03/21
A última vitória do Leão contra o Bahia no estádio havia sido na semifinal da Copa do Nordeste em 2017
Foto: Felipe Oliveira / EC Bahia
O Vitória venceu o clássico deste sábado (13) contra o Bahia, pela terceira rodada da Copa do Nordeste, pelo placar de 1 a 0. O atacante Samuel marcou no início do segundo tempo. Com o resultado, o rubro-negro assume a vice-liderança do grupo B, com a mesma pontuação do Fortaleza.
A partida valeu não só os três pontos na competição, como também a quebra de um tabu de quatro anos sem vencer o rival dentro de seus domínios. A última vitória do Leão contra o Bahia no estádio havia sido na semifinal da competição em 2017.
Com a derrota, o Tricolor estaciona na 4ª colocação do grupo A, podendo ser ultrapassado pelo CRB, que entra em campo no domingo (14), contra o rival CSA.
![[MP-BA promove reunião para discutir situação da Covid-19 em Salvador e RMS]](https://www.metro1.com.br/noticias/104798,mp-ba-promove-reuniao-para-discutir-situacao-da-covid-19-em-salvador-e-rms-3.jpg)
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