O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o retorno de Maurício Barbosa e Gabriela Macedo aos cargos de delegados da Polícia Federal e Civil. Os dois foram afastados durante a última fase da Operação Faroeste, realizada em dezembro de 2020. Maurício, na época, era secretário de Segurança Pública da Bahia, e Gabriela era chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).

Os dois delegados fizeram um requerimento ao ministro, alegando que há prejuízo da medida cautelar do afastamento e pediu a revogação das medidas cautelares. Afirmou que “verdadeiramente não existiam fundadas razões para a determinação de busca e apreensão domiciliar”, baseados em “argumentos genéricos e insubsistentes” do Ministério Público Federal (MPF). Sustenta que o afastamento perdeu objeto, pois já foi exonerada do cargo de chefe de gabinete, por seu próprio pedido. O MPF opinou pelo indeferimento do pedido dos investigados.

Na decisão, Og Fernandes destacou que não houve perda de objeto do afastamento diante da exoneração do cargo, pois, com a revogação da medida, Gabriela Macedo pode ser novamente nomeada para cargo em comissão semelhante, “o que frustraria a cautelaridade pretendida pela ordem judicial”. Por isso, determinou que Gabriela Macedo deve continuar afastada do cargo de chefe de Gabinete da SSP-BA. Entretanto, pontua que, como as irregularidades estão atreladas exclusivamente ao vínculo com a SSP, entende que é possível autorizar o retorno ao cargo de delegada da Polícia Civil, sendo uma “medida menos drástica que preserva os interesses da investigação empreendida na Operação Faroeste”.

O ministro também manteve a proibição da delegada de acessar as dependências do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de manter comunicação com servidores e de utilizar os serviços do Poder Judiciário, apenas com ressalva para defesa dos seus direitos.

A decisão foi estendida para Maurício Barbosa por “medida de isonomia”, por ser uma situação jurídica semelhante. Com isso, Barbosa poderá voltar a atuar como delegado da Polícia Federal, “sem prejuízo de eventual novo afastamento por esta relatoria ou por outra autoridade, em decorrência de processo judicial ou administrativo disciplinar”. Ele não poderá voltar a ser secretário da SSP da Bahia, sendo impedido ainda de acessar as dependências do TJ-BA, bem como manter comunicação com servidores e utilizar os serviços do Judiciário baiano. Os dois delegados atuavam como o núcleo de “blindagem” dos envolvidos no esquema de venda e compra de sentenças em disputas judiciais de terras no oeste baiano.

*Bahia Notícias

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse nesta quarta-feira (13), durante evento no bairro de Mussurunga, em Salvador, que a culpa do ‘péssimo desempenho’ do estado na educação é dos prefeitos. De acordo com os dados do último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a educação na Bahia é a terceira pior do país. Ainda no evento, o governador afirmou que é preciso ter uma base forte para que os alunos cheguem no Ensino Médio bem preparados.   

“Precisamos perguntar em que lugar cada um largou na corrida. Teve treinamento? Alimentação adequada? Teve preparação física ou não? Ou a gente só quer olhar os resultados? Os nossos jovens tiveram creches quando na idade infantil? A Bahia ainda tem o maior número de analfabetos. Quem é responsável pela alfabetização? É o estado ou o município? A alfabetização é o município. Então essa resposta não é o governador que tem que dar, essa resposta quem tem que dar é o prefeito”, disse Rui.

Para o governador, a lei é clara ao dizer que a atribuição de oferecer creche é exclusiva dos municípios. Rui Costa disse, ainda, que os outros municípios garantem “creches com programas de investimentos em educação”. “Recebemos alunos que mal conseguem ler um parágrafo completo. Isso acontece porque foram mal alfabetizados, tiveram escolas precárias”, afirmou.  

Informações Farol da Bahia

Pré-candidato ao governo do estado em 2022, ACM Neto (UB) tem se movimentado, nos bastidores, para garantir a candidatura de Zé Ronaldo ao Senado em sua chapa em 2022. A informação é o portal Políticos do Sul da Bahia, na coluna Mel de Cacau com Veneno Político.

De acordo com a publicação, uma fonte teria informado da intenção de Neto em escolher o ex-prefeito de Feira de Santana para o posto. A escolha seria, segundo a coluna, uma forma de “premiar” José Ronaldo pelo sacrifício feito em 2018, quando renunciou seu mandato à frente da segunda maior cidade do estado para concorrer ao governo, quando ACM Neto recuou de sua renúncia e preferiu não disputar contra Rui Costa (PT).

Para isso, a expectativa é que Zé Ronaldo deixe o União Brasil para um outro partido da base. Nos últimos meses, o político tem sido cogitado em partidos como PL e PDT.

Informações Política Ao Vivo

Em vídeo nas redes sociais, ex-prefeito de Salvador afirmou ainda que a violência está tomando conta da Bahia

O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil/ Democratas) afirmou nesta quarta-feira (13) que a violência está tomando conta da Bahia e que a questão da segurança pública está fora de controle das autoridades do estado, ao comentar sobre ocorrências registradas neste feriadão. Em vídeo publicado em suas redes sociais, ele recordou que a Bahia é responsável por 14% dos homicídios do país.

Em Salvador, mais um homicídio ocorreu no Porto da Barra, um dos principais pontos turísticos da capital, e, no Uruguai, um ataque armado matou seis pessoas e deixou outras 12 feridas em uma festa. Em Canarana, um estudante foi morto a facadas em uma praça da cidade. “O que aconteceu nesse último final de semana e nesse feriado na Bahia, infelizmente, apenas comprova que a violência está tomando conta do nosso estado, que a questão de segurança pública está fora de controle das nossas autoridades”, afirmou ele.

“Não é à toa que a Bahia é líder nacional, primeiro lugar do Brasil, em número em número de homicídios. Enquanto do ano passado para cá, o número de homicídios no país caiu, na Bahia cresceu. Somente o nosso estado é responsável por 14% do número de homicídios. E eu pergunto: o que as autoridades estão fazendo? Onde está a atuação mais efetiva em relação à segurança pública? Nós sabemos que hoje as pessoas se sentem inseguras andando na rua, seja nas grandes cidades ou mesmo nos pequenos municípios”, acrescentou.

Ele voltou a afirmar que tem ouvido de prefeitos e lideranças do interior que há apenas um policial para cobrir seus respectivos municípios. “Então, é um faz de conta. E nós não estamos apenas nessa onda de violência em relação aos homicídios. A gente vai ver, por exemplo, sobre as agências bancárias. Somente esse ano, 40 agências bancárias já foram atacadas em todo o nosso estado. Isso é mais do que os episódios que aconteceram em 2019 e 2020 juntos. São muitas coisas, roubo de carro, roubo de apartamento, em Salvador e no interior, enfim, são os bandidos tomando conta”, criticou.

Ele ressaltou ainda que a questão da segurança pública é indelegável. “Não adianta procurar responsabilidade em terceiro. Não adianta procurar desculpa. O governador tem que se envolver, tem que encarar o problema, tem que procurar trazer a solução. É isso que a gente deseja para o futuro da Bahia, um estado mais seguro, em que as pessoas se sintam à vontade para andar na rua. Um estado onde os bandidos não se criem, onde os bandidos estejam na cadeia. Ou então, se mudem para outro lugar do país”, afirmou.

Veja o vídeo:

A fusão entre o DEM e PSL deve abrir novos caminhos para as eleições de 2022. Em sua live, nesta quarta-feira, o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) avaliou a decisão desses dois partidos de formarem uma nova sigla, o União Brasil.

“A decisão de fundir os dois partidos foi confirmada pelas legendas após convenções partidárias, no último dia 6, em Brasília. Foi muito importante essa decisão, levando em consideração o próximo enfrentamento eleitoral”, disse o deputado.

Carlos Geilson revelou durante sua live especulação em torno de uma aproximação envolvendo os partidos PL e PP. “Os partidos médios e pequenos estão conversando. Soube ainda que o PC do B também estaria buscando aproximação ao PT, numa possível formação de federação partidária”, contou.

O União Brasil – formado a partir da fusão DEM e PSL – vai usar o número 44. O PSL tem, atualmente, a maior bancada da Câmara, com 54 deputados. No Senado, o partido tem dois representantes. Já o Democratas tem 28 deputados, a 11ª maior bancada. No Senado, o partido tem seis representantes, além do presidente da Casa e do Congresso, Rodrigo Pacheco, de Minas Gerais.

Para definir se mudará as regras das eleições para mesa diretora, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estenderá a sessão plenária realizada nesta quarta-feira (13) para o período vespertino. Originalmente com tema administrativo e previsão de encerramento às 13h, a mudança foi necessária diante dos impasses no debate da questão, o que obrigará o TJ a realizar uma sessão extraordinária nesta tarde.

Desde que a proposta para mudar as regras das eleições do TJ-BA foi apresentada, os desembargadores da Corte vivem “em pé de guerra”. A proposta de alteração no regimento interno do Tribunal de Justiça visa permitir que todos os desembargadores possam ser candidatos nas eleições que acontecem em novembro deste ano. Atualmente, pela regra vigente, somente os cincos desembargadores mais antigos podem ser candidatos para a mesa diretora do tribunal.

A proposta foi relatada pelo desembargador Jatahy Fonseca. Jatahy, que inicialmente se declarou pré-candidato para um dos cargos da mesa diretora, diante de uma polêmica envolvendo o seu nome, declinou da possível candidatura em uma carta dirigida ao presidente do TJ, Lourival Trindade. A conversa nos corredores era de que ele seria um relator com intenções de se beneficiar com a alteração.

O processo foi suspenso em agosto deste ano após um pedido de vista do desembargador Baltazar Miranda, com vista sucessiva para o desembargador Cícero Landim. O voto deveria ter sido entregue no início de setembro. Porém, diante do feriado do dia 7 de setembro, Baltazar pediu a prorrogação do prazo. Logo em seguida houve um pedido de Júlio Travessa para que a sessão extraordinária do dia 29 de setembro analisasse a proposta, com a transformação da seção para mista, com análise de processos judicantes e administrativos. Entretanto, o pedido foi negado pelo desembargador Lourival Trindade.

Há divergências entre os desembargadores sobre a entrada em vigor desta alteração. Se for aprovada, para alguns desembargadores, deveria ser observado o princípio da anualidade utilizado nas eleições gerais. Desta forma, a regra só entraria em vigor em 2022, sendo válida para as eleições da Corte de 2023.

No início da sessão desta quarta, foi realizada a votação para eleição do desembargador substituto para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), quando o desembargador Sérgio Cafezeiro foi escolhido para o cargo de juiz eleitoral substituto (veja aqui). A votação durou aproximadamente uma hora, o que gerou críticas por parte do presidente Lourival Trindade. Segundo Lourival, os desembargadores que têm dificuldade em utilizar o sistema deveriam pedir ajuda de seus assessores para lidar com a tecnologia.

Logo depois, o presidente do TJ-BA concedeu a palavra para o desembargador Castelo Branco falar sobre o trabalho da comissão de segurança do tribunal. A fala durou mais de 10 minutos. Posteriormente, foi dada a palavra para outro desembargador para discutir sobre uma proposta da comissão de memória do tribunal e se estendeu até o intervalo da sessão, que durou 25 minutos, apesar de Lourival ter anunciado que seria de 10 minutos.

Para outros desembargadores, a regra das eleições gerais utilizada para disputas no Executivo e Legislativo do país não devem ser aplicadas ao Judiciário, pois as eleições têm caráter administrativo.

Essa movimentação no Tribunal de Justiça da Bahia surgiu após o Supremo Tribunal Federal (STF) permitir que todos os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros estados sejam candidatos à mesa diretora, não mais ficando restrito aos cinco desembargadores mais antigos de cada tribunal.

Para muitos, a mudança é salutar para oxigenar e transformar o Tribunal de Justiça da Bahia, principalmente após os escândalos envolvendo desembargadores investigados na Operação Faroeste.

*Bahia Notícias

O Bahia e o Palmeiras empataram em 0 a 0, na noite desta terça-feira (12) na arena da Fonte Nova, em Salvador, em partida da 26ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.

O Verdão e o Tricolor de Aço fizeram uma partida truncada, com poucas oportunidades de lado a lado, e a igualdade acabou sendo negativa para as duas equipes. Com este resultado o Palmeiras ficou na 4ª posição (caindo um posto na classificação) com 40 pontos, enquanto o Bahia permanece na 17ª posição (dentro do Z4) com 27 pontos.

Na próxima rodada o Bahia visita o América-MG no Independência no sábado (16). Um dia depois o Verdão recebe o Internacional em São Paulo.

Informações Agência Brasil

O Vitória tem mais um duelo decisivo na luta contra o rebaixamento nesta terça-feira (12). Sem vencer há sete rodadas, o Leão encara o Sampaio Corrêa, no Estádio Castelão, no Maranhão.

O rubro negro baiano é o 18º colocado, com 26 pontos acumulados até então. Ao todo, foram 29 partidas disputadas, 11 derrotas, 14 empates e apenas quatro triunfos na atual temporada da Série B.

Para o confronto contra o clube maranhense, o treinador Wagner Lopes deve escalar: Lucas Arcanjo, Raul Prata, Wallace, Mateus Moraes e Roberto (Renan Luís); João Pedro, Bruno Oliveira e Eduardo; Fabinho, Manoel e Marcinho.

Já o Sampaio, comandado por Felipe Surian, deve entrar em campo com: Luiz Daniel, Watson (Maurício), Alan Godói (Joécio), Nilson Júnior e Alyson; Baraka, Ferreira (Márcio Araújo), Eloir e Nádson (Léo Artur); Ciel e Pimentinha.

*Bahia.ba

Devotos de Nossa Senhora Aparecida se reuniram nesta terça-feira (12) para celebrar a santa. Em Salvador, as homenagens começaram cedo na paróquias do bairro do Imbuí. Às 5h teve alvorada e a primeira missa foi realizada por volta das 6h30.Ao longo do dia, missas serão realizadas e a última celebração será às 18h. A cerimônia será presidida pelo bispo auxiliar de Salvador Dom Valter Magno de Carvalho.

Muita gente não conseguiu entrar na igreja, no bairro do Imbuí, já que o público no templo religioso foi limitado. A situação não impediu que os devotos continuassem em frente à igreja, fazendo orações e homenagens à Nossa Senhora Aparecida.

Uma grande rede de rosas foi colocada na entrada do santuário. A rede simboliza a devoção a Nossa Senhora, com início em 1717, quando três pescadores encontraram no Rio Paraíba do Sul, próximo a Guaratinguetá (SP), a imagem de Nossa Senhora da Conceição.

Os pescadores tinham lançado as redes por diversas vezes, mas não conseguiam encontrar peixes. Entretanto, depois de encontrarem a imagem, alcançaram êxito na pescaria, considerado o primeiro milagre alcançado com a intercessão de Nossa Senhora Aparecida. Em 1929, o Papa Pio XI declarou Nossa Senhora Aparecida Padroeira do Brasil.

Em Bom Jesus da Lapa, cidade do oeste baiano, fiéis também comemoraram o dia da Nossa Senhora Aparecida desde cedo. Cerca de mil pessoas participaram da missa solene na manhã desta terça, em uma área aberta. Os devotos mantiveram o distanciamento e precisaram se cadastrar para participar das celebrações.

Ainda na cidade, está programada uma romaria, com um desfile da imagem de Nossa Senhora Aparecida. Os organizadores solicitam que as pessoas não acompanhem o desfile da imagem da santa para que não haja aglomeração.

*G1 Bahia

Anteriormente, 72 casos com a variante Delta foram notificados

A Secretaria de Saúde do estado da Bahia (Sesab) divulgou, no sábado (9), um boletim do Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) que anunciou a detecção de mais 63 amostras da variante Delta da Covid-19 no estado. Com essa nova atualização, a Bahia passa a ter ao todo 135 casos da variante, com dois óbitos registrados.

Estes novos casos foram identificados em moradores dos municípios de Baixa Grande, Bonito, Camaçari, Cruz das Almas, Feira de Santana, Guanambi, Itabuna, Jaguaquara, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Porto Seguro, Remanso, Riachão do Jacuípe, Salvador, Santa Maria da Vitória, São Gonçalo dos Campos, Senhor do Bonfim, Sento Sé e Uauá.

Anteriormente, 72 casos com a variante Delta foram notificados em residentes dos municípios de Aporá, Baixa Grande, Barrocas, Bonito, Brumado, Camaçari, Canavieiras, Cícero Dantas, Conceição do Almeida, Coribe, Entre Rios, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Lauro de Freitas, Maracás e Nilo Peçanha, Maraú, Medeiros Neto, Muritiba, Nova Fátima, Pé de Serra, Prado, Riachão do Jacuípe, Salvador, São Gonçalo dos Campos, Sapeaçu, Senhor do Bonfim, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Vereda, Vitória da Conquista, além de um tripulante de um navio ancorado em Salvador.

De acordo com a diretora geral do Lacen-BA, Arabela Leal, “é importante destacar que estamos utilizando um protocolo novo, que não são de amostras aleatórias”.

“Estamos concentrando atenção nas amostras provenientes de municípios com aumento do percentual de casos positivos ou que tenham casos anteriores da Delta”, explica a diretora.

A secretária estadual da Saúde em exercício, Tereza Paim, ressalta que a principal medida para conter o avanço da Covid-19 e, por consequência, a variante Delta, é o avanço da vacinação.

“É importante que as pessoas busquem as unidades de saúde para se vacinarem contra a doença, incluindo também a dose de reforço. Temos mais de 700 mil pessoas que não tomaram a segunda dose. O esquema completo de vacinação dá uma maior garantia de defesa contra a Covid-19”, ressalta.

Informações Bahia.ba