O ex-prefeito de Santo Amaro, Flaviano Rohrs da Silva Bonfim, terá suas contas de 2020 julgadas nesta terça-feira (17), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O relator do processo será o conselheiro Raimundo Moreira.
As contas de 2020 são referentes ao último ano de gestão de Flaviano Bonfim. Segundo o TCM, o ex-prefeito de Santo Amaro teve as contas dos anos de 2017, 2018 e 2019 aprovadas, porém todas com ressalvadas.
Em 2017, segundo pesquisa ao TCM, Flaviano Bonfim teve, inicialmente, as contas rejeitadas. Mas devido uma divergência na sessão de votação, ele conseguiu a aprovação, porém com ressalvas. Ele foi multado nos valores de R$ 3 mil e R$ 29.304,00, esta última por não reduzir o montante da despesa total com pessoal.
2018
O ex-prefeito de Santo Amaro também teve as contas de 2018 aprovadas, mas com ressalvas. Ele foi multado pelo TCM em R$ 4 mil por várias irregularidades apontadas, entre elas, a não reposição às contas específicas do Fundeb, Royalties/Fundo Especial, CIDE, FIES e QSE.
Conforme determinação do conselheiro, Raimundo Moreira, o ex-prefeito Flaviano Bonfim deveria repor à conta do Fundeb, com recursos municipais, os valores de R$2.384.817,52 e R$2.422.547,43, decorrentes de despesas glosadas, respectivamente, no exercício de 2018 e em exercícios anteriores.
Com relação às contas específicas dos Royalties/Fundo Especial, CIDE, FIES e QSE, O ex-prefeito Flaviano Bonfim também deveria repor, com recursos municipais, os valores de R$ 773.825,73, R$ 113.783,44, R$ 51.043,36 e R$ 323.774,83.
2019
O julgamento das contas do ano de 2019 ocorreu de forma semelhante ao primeiro ano de sua gestão, em 2017. Inicialmente, Flaviano Bonfim teve as contas rejeitadas, mas devido a uma divergência entre os conselheiros, ele teve as contas aprovadas, porém com ressalvas.
Em 2019, por contas das ressalvas, ele foi multado pelo TCM em R$ 5 mil. Também foi determinada a restituição imediatamente, com recursos municipais, R$ 10 mil outros R$ 113.783,44 às contas do Fundeb e da CIDE.
Flaviano Bonfim esteve à frente da Prefeitura de Santo Amaro entre os anos de 2017 e 2020. Ele não conseguiu a reeleição após disputar com a atual prefeita, Alessandra Gomes (PSD), esposa do também ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT).
Pré-candidato ao governo defendeu modernização do interior para fomentar oferta de empregos e o desenvolvimento econômico
Durante coletiva de imprensa realizada em Itabuna, no sábado (14), o pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) defendeu a “industrialização do interior”. Para ele, esse é um importante movimento para garantir o desenvolvimento dos municípios do interior baiano e a geração de empregos.
“A Bahia precisa viver um novo ciclo de industrialização do interior, da mesma forma que aconteceu, de maneira muito forte, no período que Paulo Souto e César Borges governaram a Bahia”, disse.
“Chegamos, inclusive, ao auge quando iniciamos o parque automotivo do Norte e Nordeste do Brasil. Só que esse processo parou. As empresas começaram a fechar as portas, os investimentos começaram a ir para outros estados e nada foi feito para impedir esse movimento”, ponderou o pré-candidato.
ACM Neto também falou sobre a necessidade de discutir e definir as melhores iniciativas para implementar a geração 5G no Polo de Informática de Ilhéus. Ainda com foco na modernização da Bahia, o pré-candidato adiantou que pretende, caso seja eleito, construir hubs de tecnologia em cidades do estado.
“Nós vamos fomentar o crescimento e o desenvolvimento de start-ups para exportar conhecimento para o mundo”, destacou. “Eu fiz isso em Salvador, e quero levar para o interior. Para isso, é preciso ter um plano, uma visão regional, sabendo aonde queremos chegar, o que precisamos fazer, e em que tempo será feito. Foi assim que eu consegui tocar Salvador durante oito anos, e a gente mudou a realidade da cidade. A gente trouxe uma nova perspectiva para a capital, e pretendo trazer esse modelo de gestão para todo o estado”, afirmou.
“Nós temos, portanto, um estado com matriz econômica bastante diversificada, mas que precisa ser aproveitada e trabalhada”, finalizou.
Neste final de semana, ACM Neto visitou as cidades de Una, Itabuna e Itajuípe. As agendas aconteceram na sexta-feira (13) e no sábado (14). Desde 2021, quando iniciou o projeto Pela Bahia, o pré-candidato ao governo já caminhou por mais de 100 cidades baianas.
ACM Neto e José Ronaldo participaram de um encontro político na sexta-feira (13) no município de Una. No encontro, o prefeito Tiago de Dejair, declarou apoio a pré-candidatura de ACM Neto ao Governo do Estado e a Cacá Leão para o Senado Federal.
Presentes, os deputados Mário Negromonte Júnior, Eduardo Salles, Elmar Nascimento e Sandro Régis, os pré-candidatos a deputado federal Valderico Jr, José Carlos Araújo, Roland Lavigne e Azevedo de Itabuna. Além de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e liderança políticas de toda região.
No sábado (14), os candidatos cumpriram agenda nos municípios de Itabuna e Itajuípe.
Pré-candidato ao governo também falou que vai implementar o modelo de escola em tempo integral para o ensino médio da rede pública estadual
Durante coletiva de imprensa realizada em Itabuna neste sábado (14), o pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) afirmou que vai criar um fundo para administrar os cerca de R$ 9 bilhões que a Bahia vai receber dos precatórios da educação, em três parcelas, até 2024.
“O dinheiro não pode mais ser uma desculpa. Um terço desse dinheiro está sendo torrado este ano com a construção de escolas. Isso porque o PT passou 15 anos sem construir quase nenhuma escola na Bahia. E, agora, véspera de eleição, começaram a se movimentar. Mas é importante dizer que apenas construir escola não é a solução. Não resolve o problema. O mais fácil é fazer a obra. O mais difícil é fazer educação de qualidade”, pontuou.
“Eu pretendo destinar parte deste recurso para um fundo que vai dar suporte às ações junto aos municípios. Nós vamos trazer para a Bahia o modelo do Ceará, que premia os municípios que avançam na qualidade da educação. O município que avançar, não interessa o partido do prefeito, vai ganhar mais dinheiro do estado para premiar, estimular, incentivar o trabalho do município em relação à evolução da qualidade do ensino”, explicou o pré-candidato.
Para o pré-candidato do União Brasil, é necessário um trabalho de parceria com os municípios para levar a qualidade de ensino das redes para a homogeneidade pedagógica: “E, dessa forma, ajudar na qualificação dos professores da rede pública municipal e para ajudar no processo de avaliação das redes municipais”, ressaltou.
ACM disse ainda que o outro foco a ser trabalhado para garantir a qualidade da educação baiana é o modelo de escola em tempo integral para os alunos do ensino médio. O ex-prefeito de Salvador ponderou que existem muitas experiências de atuação na educação pública que estão dando certo em outros estados, e que pretende trazer essas referências para melhorar os índices da Bahia.
“Outra grande ferramenta do nosso projeto vai ser a educação em tempo integral, formato que se tornou o diferencial de Pernambuco e outros vários estados. Tem muita coisa dando certo em vários lugares do Brasil que podem ser trazidos para a Bahia. Não precisa inventar, precisa é ter compromisso. Precisa querer fazer”, salientou.
“E tudo isso vai vir com um alicerce forte para garantir investimentos na tecnologia para a educação, conectividade para as escolas, instrumentos como tablets para os alunos poderem ampliar o tempo de aprendizado no período que estão em casa. Com acesso aos conteúdos no horário que eles não estão na escola”, destacou.
O ex-prefeito de Salvador lembrou ainda que a Bahia ocupa o 27° lugar na qualidade da educação para o ensino médio. Para Neto, apesar dos investimentos realizados pelo atual governo, problemas antigos continuam sem soluções.
“Os investimentos poderiam ter sido maiores do que foram. Além disso, o recurso aplicado foi mal aplicado, e os números da educação da Bahia estão aí para provar. Se fizermos o corte apenas para a rede pública estadual no ensino médio, nós somos o último do Brasil, somos o 27° do país. Esse é o retrato da qualidade da educação pública na Bahia. Esse é o legado deixado em 16 anos do PT aqui no estado”, acrescentou.
Resultados da pandemia
Para ACM Neto, a defasagem do ensino público estadual foi acentuada durante os anos de 2020 e 2021, quando o país enfrentou a pandemia causada pelo coronavírus. O pré-candidato ao governo falou que o trabalho de recuperação da educação da Bahia vai passar, inclusive, pela inclusão dos conceitos de empregabilidade e empreendedorismo nas escolas do estado.
“A Bahia tirou nota zero na educação durante a pandemia. A Bahia não agiu no tempo necessário para garantir o ensino remoto, para garantir, depois, o ensino semipresencial. Demorou para levar tecnologia para as escolas, para dar condição dos alunos aprenderem à distância. E as consequências disso são muito graves”, avaliou Neto.
“O que a gente vê na Bahia, hoje, muitas vezes é a lógica perversa da aprovação automática. E o problema desse formato é que esse jovem, no futuro, vai ter muito mais dificuldade para conseguir um emprego, para vencer na vida e realizar o sonho das suas famílias. E para isso, vamos levar às escolas, principalmente para o ensino médio, os conceitos de empregabilidade e empreendedorismo com o intuito de que a escola seja, de fato, a porta de entrada do trabalho e, futuramente, da renda dessas pessoas”, falou.
“Vamos fazer um esforço concentrado para recuperar o tempo perdido na pandemia. Eu acredito naquele ditado ‘antes tarde do que nunca’. Eles deviam ter feito, não fizeram, mas nós vamos fazer”, enfatizou durante a coletiva.
Ao comentar liderança do estado no ranking de desemprego, pré-candidato a governador disse que a gestão petista “simplesmente se omitiu”
O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) afirmou nesta sexta-feira (13) que irá trabalhar para que a Bahia deixe a primeira colocada em desemprego e passe a ser campeã em geração de empregos e atração de investimentos no país. A declaração, publicada nas redes sociais do ex-prefeito de Salvador, foi para comentar a liderança da Bahia no ranking do desemprego com taxa de 17,6%, segundo divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com Neto, o governo do estado se omitiu nos últimos anos diante da situação. “Mais um dado nacional divulgado e mais uma vez a Bahia aparece na liderança. Infelizmente, mais uma vez também liderando pelo exemplo negativo. Nós já somos alguns anos campeões nacionais no número de homicídios e de violência. Agora, o IBGE mostrou, estamos em primeiro lugar em desemprego em nosso país. Essa realidade vem sendo vivida e sentida pelos baianos em todos os cantos, nas grandes, médias e pequenas cidades. E o que nós vimos é que nos últimos anos o estado simplesmente se omotiu”, afirmou.
Segundo ele, não há um plano de desenvolvimento econômico para a Bahia. “Nós estamos vendo os investimentos irem para outros estados, as empresas fecharem as portas e as oportunidades infelizmente irem embora. O que a gente precisa é de uma nova perspectiva para o futuro, sobretudo para os mais jovens, para as pessoas que sonham em poder constituir a sua família e realizar a sua vida aqui em nossa terra”, salientou.
ACM Neto frisou que é preciso ter uma visão regionalizada e olhar para o potencial e para a força de cada região, além de concentrar os investimentos para que as localidades da Bahia possam se desenvolver, de forma que o estado possa voltar a atrair investimentos, ampliar o número de empresas e de empregos. “É por tudo isso que a gente vem levando uma mensagem de que a Bahia pode muito mais no futuro. E nós vamos lutar muito para que no futuro a Bahia deixe de ser campeã nacional de desemprego e passe a ser campeã nacional na geração de empregos e na atração de investimentos no nosso Brasil”, disse.
O Instituto Séculus Análise e Pesquisa avaliou a gestão do prefeito de Anguera, Mauro Vieira. De acordo com o resultado, o governo tem 94,86% de aprovação.
Veja os números:
38,17% avalia a gestão como boa
39,94% avalia a gestão como ótima
16,75% avalia como regular
0,59% avalia como ruim
0,30% avalia como péssima
Não opinou 4,44%
Somando 38,17% (boa) + 39,94% (ótima) + 16,75% (regular), a gestão chega a 94,86% de aprovação, com isso o prefeito se torna o mais bem avaliado da Bahia.
Em seu terceiro mandato, Mauro segue atuando firme na realização de obras: pavimentação de ruas, reforma de quadras esportivas, recuperação de estradas na zona rural e diversos investimentos na saúde e agricultura.
A Bahia registrou o maior índice de desocupação do país nos três primeiros meses de 2022. Com 17,3%, o estado ficou acima da média nacional, que registrou o índice 11,1% no mesmo período. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (13).
Entre janeiro e março de 2022, a Bahia somava 1,250 milhão de pessoas procurando trabalho (desocupadas ou desempregadas). Apesar de registrar o maior índice do país, a desocupação no estado foi a menor já registrada em um primeiro trimestre desde 2016, quando o estado registrou 15,7%. Com relação ao quarto trimestre de 2021, a Bahia se manteve estável, com uma diferença de 0,3 ponto percentual.
Houve estabilidade no índice nacional e em 26 das 27 unidades federativas do país. O único estado que registrou queda no país, foi o Amapá, que recuou 3,3 pontos percentuais, passando de 17,5% no quarto trimestre de 2021 para 14,2% no primeiro trimestre deste ano.
Acompanham a Bahia no ranking de desemprego, os estados de Pernanbuco, com 17,0%, e do Rio de Janeiro, com 14,9%. Segundo o IBGE, a região do Nordeste (14,9%) se manteve com o maior índice ao longo de todos os trimestres analisados. Já o Sul apresentou o menor índice 6,5%.
O rendimento médio real do trabalhador no país foi de R$ 2.548 no no período. A média representa um crescimento de 1,5% em relação ao último trimestre de 2021. Já no Nordeste, a média foi de R$ 1.985.
Pré-candidato ao Governo da Bahia marca presença nas cidades de Una, Itabuna e Itajuípe
O pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) visita os municípios de Una, Itabuna e Itajuípe neste final de semana. A agenda de encontros com lideranças políticas locais e com a população da região Sul começa amanhã, sexta-feira (13), e segue até sábado (14).
A programação faz parte do projeto Pela Bahia, e permite que o pré-candidato escute os moradores locais para entender quais os maiores desafios a serem enfrentados na região. ACM Neto estará acompanhado do deputado Cacá Leão (PP), que assumiu a pré-candidatura ao Senado pela chapa do ex-prefeito de Salvador.
O primeiro evento será na cidade de Una. Na ocasião, ACM Neto será recepcionado pelo prefeito Tiago Birschner (PP), que declarou apoio ao projeto político do ex-prefeito de Salvador para as Eleições de 2022 esta semana. Na cidade, Neto terá encontro com lideranças de municípios da região e também participa de uma reunião política no Clube Social.
“Com esperança renovada e muita fé em Deus, continuamos na luta pelos sonhos ainda não concretizados”, disse o prefeito em seu convite à população para o evento com ACM Neto. Ele foi reeleito em 2020 com 84,89%, segundo maior percentual de votos do estado.
No sábado, já em Itabuna, Neto inicia a agenda com reunião junto aos empresários locais. Em seguida, participa de ato político de lançamento da pré-candidatura do vereador Pancadinha (Solidariedade), que vai disputar o cargo de deputado estadual, em evento na AABB do município. A agenda será finalizada à noite, em Itajuípe, onde ACM Neto participa de reunião política no Salão Paroquial do município.
Coletiva de Imprensa
No sábado (14), os pré-candidatos ACM Neto (Governo da Bahia) e Cacá Leão (Senado) estarão à disposição para uma coletiva de imprensa com os veículos locais. O encontro será realizado às 14h30, no Auditório da Associação Comercial da cidade de Itabuna. Neto e Cacá vão tratar das caminhadas pelo interior do estado e das estratégias para a construção do plano de governo.
Desde o início do projeto, em 2021, ACM Neto já percorreu mais de 100 cidades do interior da Bahia para ouvir os anseios e entender as maiores dificuldades da população do estado: “Essa caminhada me estimula, cada vez mais, a compreender qual é o tamanho do sonho dos baianos. Me faz compreender a realidade que, muitas vezes, não é vista, nem sentida por parte da população do nosso estado. E é a partir dessa escuta que vamos ser capazes de criar soluções para colocar a Bahia na liderança do país”, ressaltou o pré-candidato.
Na última segunda-feira, 9, o Congresso enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) mais de cem ofícios de parlamentares em que cada um informa quanto indicou do orçamento secreto. A medida cumpriu uma determinação da ministra Rosa Weber, do STF. Veja quanto cada deputado e senador baiano admitiu ter acessado através das emendas do relator.
De acordo com o Congresso, 342 deputados e 64 senadores repassaram informações, mas alguns deles afirmaram não terem feito uso das emendas de relator, enquanto outros admitiram ter acesso ao dinheiro originado do orçamento secreto, mas preferiram não informar a quantia exata.
Um levantamento do Globo com base nos documentos, mostra que os parlamentares admitiram ter indicado R$ 11 bilhões, o que representa 30% dos R$ 36,4 bilhões que já foram liberados pelo governo federal por meio das chamadas emendas de relator. Os 70% restante do orçamento secreto continua sem identificação.
A Bahia conta com 39 deputados federais e três senadores. Destes, 20 admitiram ter acessado as emendas do relator, incluindo os senadores Angelo Coronel (PSD) e Otto Alencar (PSD), que não informaram a quantia recebida. O senador Jaques Wagner (PT), de oposição ao governo federal, afirmou não ter recebido.
Entre os deputados baiano que informaram a quantia recebida, o que mais teve acesso a valores originados de emendas do relator foi Elmar Nascimento (União), com R$ 81.535.740,81. Adolfo Viana (PSDB), Cacá Leão (PP) e Raimundo Costa (Podemos) foram outros que admitiram receber valores do orçamento secreto, mas não informaram a quantia.
Veja a lista e valores recebidos em ordem crescente:
Alex Santana (Republicanos) R$ 9.086.764,07
José Rocha (União) R$ 10.450.000,00
Abílio Sntana (PSC) R$ 10.650.000,00
José Nunes (PSD) R$ 11.400.000,00
Sérgio Brito (PSD) R$ 21.055.000,00
Otto Alencar Filho (PSD) R$ 23.945.000,00
Antonio Brito (PSD) R$ 25.809.800,00
Márcio Marinho (Republicanos) R$ 26.016.439,00
Paulo Azi (União) R$ 31.444.000,00
Ronaldo Carletto (PP) R$ 31.800.000,00
Mário Negromonte Jr (PP) 31.969.840,00
Claudio Cajado (PP) R$ 33.906.462,60
Paulo Magalhães (PSD) R$ 34.250.000,00
Leur Lomanto Júnior (União) 40.132.469,75
Elmar Nascimento (União) R$ 81.535.740,81
Adolfo Viana (PSDB) Não informa
Angelo Coronel (PSD) Não informa
Cacá Leão (PP) Não informa
Otto Alencar (PSD) Não informa
Raimundo Costa (Podemos) Não informa
O que são emendas do relator
As emendas do relator são ferramentas criadas pelo Orçamento Impositivo que dão ao relator da Lei Orçamentária Anual o direito de encaminhar emendas que precisam ser priorizadas pelo Executivo. Como não são claramente discriminadas nos sistemas nos quais é feito o controle da execução orçamentária, também são chamadas de “orçamento secreto”.
O mecanismo é criticado por permitir que o governo distribua dinheiro público a seus aliados conforme entender, permitindo, assim, que o Planalto utilize essas emendas nas negociações pela tramitação de propostas de seu interesse no Legislativo. Ao todo, o governo Bolsonaro já distribuiu R$ 36,4 bilhões em emendas do relator desde 2019.
Uma equipe de reportagem da TV Bahia flagrou o momento em que um casal teve o carro roubado por dois homens, durante um assalto ocorrido no início da manhã desta quarta-feira (11). A situação aconteceu no bairro da Pituba, área nobre de Salvador. Uma das vítimas era militar e estava fardada no momento do crime.
O motorista do veículo levado, que não quis se identificar, deixava a companheira no trabalho, quando foi abordado, por volta das 5h, na rua Território do Amapá. Ela é tenente e trabalha na escola do Exército.
“O indivíduo [criminoso] estava com a arma em punho, pediu para eu descer do carro, me puxou pela camisa e eu saí. A gente entregou celular e documentos. Eles levaram tudo” Estamos bem, vivos, nenhum problema físico. Agora vamos tocar a vida e recuperar os bens com muito trabalho e esforço, como sempre fizemos”, relatou.
Além disso, o motorista disse que, como a mulher estava fardada, os suspeitos ameaçaram atirar. “Chamaram a gente de polícia, perguntaram se estávamos armados. Também disseram que iriam atirar. Tivemos medo”.
