Ao visitar, na terça-feira (14), as cidades de Mata de São João e Camaçari, ambas na região metropolitana de Salvador, o pré-candidato a governador pelo União Brasil, ACM Neto, destacou o potencial econômico no turismo e na indústria, respectivamente, e apontou um problema recorrente em cidades com gestões de oposição no cenário estadual: a ausência de investimentos do governo, apesar da proximidade com a sede administrativa do poder estadual. “Aqui em Mata, temos no turismo um grande potencial. Mas, cadê? Falta governador para dar as mãos ao prefeito”, resumiu Neto.
Em evento político na cidade de Mata de São João, que é mais voltada ao turismo, Neto destacou que é “preciso fazer um trabalho coordenado com o município. Precisa de um governador que invista em infraestrutura, que pegue o prefeito e rode esse Brasil com ele, atrás de empresários que queiram abrir novos hotéis, que queiram ampliar o setor de serviços, de bares, de restaurantes, de lojas. Que queiram vender o destino Litoral Norte para o mundo e queiram empregar o povo”.
Neto lembrou que a chamada Costa dos Coqueiros, onde está Mata de São João, viveu um ciclo de desenvolvimento baseado no turismo na década de 90 e início dos anos 2000, com uma série de obras de infraestrutura do governo do estado, a exemplo da BA-099, ou Linha Verde. Porém, nos últimos 16 anos, esse trabalho foi desacelerado.
Após o prefeito João Gualberto (PSDB) citar a construção de uma estrada ligando a sede municipal ao litoral, numa distância de 28 quilômetros, Neto disse que, se for eleito, vai realizar essa obra: “Estive no começo do ano ao lado de Gualberto e participei da inauguração do primeiro trecho dessa estrada até o litoral, que foi realizado com recursos próprios da prefeitura. João Gualberto, cansado das promessas, fez a mesma coisa que eu fiz em Salvador: não esperou o governo do estado e realizou a obra com recursos próprios. Mas tem uma outra parte da estrada para terminar, e aí vai precisar de um governador parceiro e comprometido com essa cidade”, disse.
Em Camaçari Já na cidade de Camaçari, que é administrada por Elinaldo Araújo (União Brasil), também de oposição, o pré-candidato a governador afirmou que o cenário de distanciamento do governo do estado se repete, sendo o fechamento da fábrica da Ford, em 2021, o episódio mais dramático registrado nos últimos anos.
“A Ford fechou as portas, levando empregos para outros lugares, sob um olhar complacente do governo do estado. Nós não vimos o governo e o seu principal líder, o governador, levantar a voz. Não vimos uma mobilização política nacional, não vimos uma união, liderada a partir do governador, para impedir que isso acontecesse. Da mesma forma, não vimos uma reação à altura do governo do estado, não vimos ninguém correr atrás de outra indústria para substituir os empregos que foram perdidos”, disse Neto.
O ex-prefeito de Salvador lembrou que, assim como Mata de São João, Camaçari viveu um processo de desenvolvimento no final da década de 90 e início dos anos 2000, quando a Ford foi instalada. Antes, já havia passado por isso na década de 70, com a implantação do Polo Petroquímico. Não à toa, a Bahia era governada nessas épocas pelo ex-governador Antônio Carlos Magalhães ou pelo grupo liderado por ele.
A Prefeitura de Santo Amaro possui um débito milionário junto à Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que deve inviabilizar novos investimentos no município. O montante que ultrapassa R$ 140 milhões é herança do ex-prefeito, Flaviano Rohrs da Silva Bomfim (PP).
Esses dados foram obtidos por meio de um levantamento realizado pela Prefeitura de Santo Amaro. O débito, segundo apuração, diz respeito a omissão de informações na GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e de informações à Previdência Social, e apropriação indébita dos valores recolhidos entre segurados e não repassados. Esses valores correspondem aos dados de vínculos empregatícios e remunerações. A ausência dessas informações provocou o débito milionário.
A Receita Federal (RF) já instaurou um procedimento fiscal para apurar o caso, após constatar a ausência de informações. A apuração (nº10530.724837/2018-41) engloba o valor glosado das compensações indevidas, que totaliza uma quantia de R$19.792.775,29, acrescido de jutos e multas, que totalizaram uma quantia, atualizada até 30 de novembro de 2018, de R$25.026.753,85.
Os débitos da Prefeitura de Santo Amaro são ainda maiores. A antiga gestão não promoveu nenhum meio necessário para quitar ou sanar as omissões identificadas pela Receita Federal. Um outro procedimento fiscal (nº 10530-728.772/2018-11) também foi instaurado pela RF, referente a uma multa de 150% que incidiu no valor glosado, totalizando a quantia de R$29.689.162,91.
O montante da dívida é resultado da soma de processos fiscais junto à Receita Federal, correspondente ao período de abril de 2017 a junho de 2018. Eles dizem respeito à ausência de repasse da contribuição previdenciária patronal e segurado e a multa penal, essa última ocorre quando a RFB audita município e identifica inserção de dados falsos em GFIP. Somados eles totalizam R$ 54.715.916,76.
As práticas identificadas pela RF foram alvo de representação fiscal para fins penais, conforme o processo administrativo nº 10530-731.544/2018-10, instaurado pelo Delegado da Receita Federal do Brasil. Está sendo apurada a responsabilização de crimes praticados contra a ordem tributária.
Além disso, o município de Santo Amaro herdou outro débito, dessa vez junto à PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional), referente aos meses de abril de 2017 a novembro de 2020. Este débito alcança o exorbitante valor de R$85.505.790,30 e já foi executado pela união.
O valor total da dívida herdada pela Prefeitura de Santo Amaro é de absurdos R$140.221.707,06 e este valor ainda é passível das atualizações monetárias, podendo sofrer maiores acréscimos.
PARCELAMENTO
Nos últimos meses, a Prefeitura tem buscado estudos e alternativas para a regularização dos débitos, mas tem esbarrado em uma eventual perda na capacidade de novos investimentos no município.
Em uma simulação de parcelamento, o município precisaria pagar, mensalmente, por 240 meses, o valor de R$549.582,28 para quitar os débitos junto à Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Esse valor inviabilizaria qualquer investimento, seja na saúde, educação e até mesmo infraestrutura da cidade.
Por conta dessa dívida milionária, a Prefeitura de Santo Amaro está na condição de inadimplente, impedida de receber emendas parlamentares, celebrar convênios e até mesmo de obter a transferência de recursos do Governo Federal.
A prefeita Alessandra Gomes (PSD), tem demonstrado preocupação com a situação do município e tem buscados os devidos meios de mitigar os danos causados.
“O município corre um sério risco de ser totalmente inviabilizado em decorrência dessa dívida milionária e herdada de forma irresponsável do ex-prefeito. Não devemos admitir, em nenhuma hipótese, que as contribuições previdenciárias dos nossos servidores não sejam efetuadas pelo Governo Municipal, diferente da gestão anterior pagamos o INSS de nossos servidores rigorosamente em dia”.
A Procuradoria Geral do Município de Santo Amaro já propôs ações judiciais contra o ex-prefeito Flaviano Rohrs da Silva Bomfim com a intenção de que ele seja responsabilizado por todo débito deixado durante sua gestão.
O contingente policial da Bahia foi reduzido de 31 mil profissionais para 29 mil agentes durante os governos do ex-governador Jaques Wagner e do atual, Rui Costa, ambos do PT. A afirmação é do pré-candidato a governador, ACM Neto (União Brasil). Para o ex-prefeito de Salvador, no mesmo período o número de crimes, entre eles mortes violentas, aumentou.
“Em 2006 (último ano da gestão de Paulo Souto (UB)), a Bahia tinha na sua tropa 31 mil policiais. Hoje, tem 29 mil”, relata. “Nesses 16 anos as cidades cresceram, a população do estado cresceu e os problemas se multiplicaram. O tráfico chegou tomando conta de tudo”. O político do UB aponta que 290 das 417 cidades baianas têm apenas dois policiais, atuando em revezamento. O pré-candidato deu essas declarações em entrevista à rádio Sauípe FM, de Mata de São João.
ACM Neto contou que vai visitar estados que obtiveram êxito no combate ao crime. Em julho, o postulante ao Palácio de Ondina estará Minas Gerais, Goiás e São Paulo. O objetivo, segundo ele, é conhecer de forma mais aprofundada as medidas tomadas naqueles estados.
Educação
Para o pré-candidato do União Brasil, outro problema que contribui para a violência são os resultados na educação pública. “Depois de 16 anos no governo da Bahia, o legado do PT, infelizmente, é nos deixar no último lugar na qualidade de ensino do Brasil. O tempo perdido se agravou com a pandemia, porque os alunos da rede estadual ficaram praticamente dois anos sem aulas. E agora, com a retomada, não existe um plano de educação à distância ou de complementação do ensino no contra-turno”, criticou.
ACM Neto citou a rede de Mata de São João – cidade gerida pelo aliado João Gualberto (PSDB) – como um bom exemplo de gestão municipal da educação. ACM Neto disse que se inspira nos bons exemplos como esse, dados por municípios baianos, mas também de outros estados para reforçar o seu plano de governo.
“Tenho uma série de projetos, como a criação de um fundo em parceria com as prefeituras para dar suporte pedagógico, para que o município possa intervir na qualidade do ensino desde as primeiras séries e ajudar as prefeituras que têm dificuldade maior. Quero pegar o caso do Ceará, que remunera os municípios que registram avanços na qualidade do ensino. Pegar também o bom exemplo de Pernambuco e de São Paulo, que leva ensino integral aliado à tecnologia, para que haja o complemento escolar no contra-turno”, disse o ex-prefeito de Salvador.
No primeiro cenário estimulado (quando são apresentados os nomes dos postulantes), ACM Neto aparece com 60,55% das intenções de voto
O apoio do ex-presidente Lula, considerado um trunfo para os petistas na sucessão baiana, já não é tão importante, e não evitaria a vitória de ACM Neto com folga sobre Jerônimo Rodrigues, segundo colocado. É o que aponta a segunda pesquisa Informe Baiano/Séculus, realizada entre os dias 06 e 09 de junho. Foram três cenários pesquisados para governador.
No levantamento espontâneo, quando não são apresentados aos entrevistados os nomes, o ex-prefeito de Salvador pontua 40,04%. Em segundo lugar está o ex-secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues (PT), com 8,26%. Logo depois aparecem João Roma (PL) com 5,44%; Rui Costa (PT) com 1,44%; Kleber Rosa (PSOL) com 0,33%; Giovani Damico (PCB) 0,26%; Jaques Wagner (PT) com 0,20%; Não sabem/não opinaram 41,74%; e Nenhum/nulo somam 2,29%.
No primeiro cenário estimulado (quando são apresentados os nomes dos postulantes), ACM Neto aparece com 60,55% das intenções de voto. Jerônimo, em segundo lugar, pontua 12,19%. Em terceiro está o deputado federal João Roma (PL) com 7,14%. Os professores Kleber Rosa (PSOL) e Giovani Damico (PCB) assinalam 0,79% e 0,46%, respectivamente. Nenhum/nulo somam 7,73% e não sabem/não opinaram 11,14%.
No segundo cenário estimulado, quando os nomes de Jerônimo e Roma são associados com apoiadores, vem a confirmação da força de ACM Neto na disputa. Como candidato independente, Neto tem 56,42%. O segundo colocado é Jerônimo, que com o apoio de Jaques Wagner, Rui Costa e Lula, alcança 19,92%. João Roma com o apoio do presidente Jair Bolsonaro atinge 8,52%. Nenhum/nulo somam 6,55% e não sabem/não opinaram são 8,58%.
Foram entrevistados 1.526 pessoas com 16 anos ou mais de forma presencial, em 72 municípios baianos, entre os dias 06 e 09 de junho deste ano. A margem de erro da amostragem é de 2,5%, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-05997/2022.
Enquanto enaltecia o São João antecipado, o prefeito do município de São Domingos (BA), Márcio Grosbelli, disse ao público presente que Rui Costa é o ‘melhor governador’. O gestor foi vaiado logo após o elogio.
“Eu não podia deixar de agradecer ao melhor governador do Brasil, Rui Costa, que nos ajudou”, disse Márcio, ao som de vaias.
Após dois anos sem os festejos oficiais de São João, a data trará ganhos importantes para a cadeia da economia de serviços e comércio na Bahia. A avaliação é da Fecomércio-Ba, que prevê um aumento de 5,2% nos dois setores que mais se beneficiam com a data: supermercados e vestuário.
O dado não é específico do movimento financeiro do período comemorativo, mas, segundo a entidade, ajuda, pelo menos, a captar a tendência do mês, que será positiva e receberá grande influência dos festejos juninos.
“O faturamento no mês desses dois setores, no estado da Bahia, deve ficar próximo a R$ 2 bilhões, quase R$ 100 milhões a mais do que junho de 2021. O setor supermercadista tende a crescer 5,3% na comparação anual com faturamento de 1,5 bilhão, e as lojas de vestuário, tecidos e calçados devem faturar R$ 510 milhões, aumento de 4,4% no contraponto anual”, destacou o consultor econômico da Fecomércio-BA, Guilherme Dietze.
Para o consultor, esse impacto dos festejos irá ocorrer “tanto por parte dos consumidores que irão aos supermercados para montar os encontros em casa, quanto dos organizadores de eventos, donos de hotéis e pousadas, que precisam abastecer os locais para atender ao público”.
O estudo da entidade revelou também que os consumidores precisarão gastar mais para comprar os mesmos produtos do ano passado. A inflação geral na Região Metropolitana de Salvador foi de 13,24% em 12 meses até meados de maio. Porém, os itens relacionados à data comemorativa estão mais caros. O valor da farinha de trigo, por exemplo, cresceu 27,40%, já o vestuário teve um crescimento de 24,56%. Milho-verde em conserva (22,33%) e mandioca (19%) seguem na lista dos que mais sofreram com a inflação.
“De forma geral, junho tende a ser um mês positivo nos setores do comércio que são influenciados pela festa de São João, apesar do aumento de preços acima da inflação geral. A volta do evento presencial e com grande expectativa da população da região trará grandes benefícios para a economia, além do impulso nas vendas, muitas oportunidades de emprego”, esclarece o economista.
Se a eleição para o Governo do Estado fosse hoje (13) o pré-candidato ACM Neto (União Brasil) venceria no primeiro turno. É o que aponta a segunda pesquisa Informe Baiano/Séculus realizada entre os dias 06 e 09 de junho. Foram três cenários pesquisados para o cargo majoritário na Bahia.
No levantamento espontâneo, quando não são apresentados aos entrevistados os nomes, o ex-prefeito de Salvador pontua 40,04%. Em segundo lugar está o ex-secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues (PT), com 8,26%. Logo depois aparecem João Roma (PL) com 5,44%; Rui Costa (PT) com 1,44%; Kleber Rosa (PSOL) com 0,33%; Giovani Damico (PCB) 0,26%; Jaques Wagner (PT) com 0,20%; Não sabem/não opinaram 41,74%; e Nenhum/nulo somam 2,29%.
No primeiro cenário estimulado (quando são apresentados os nomes dos postulantes), ACM Neto aparece com 60,55% das intenções de voto. Jerônimo, em segundo lugar, pontua 12,19%. Em terceiro está o deputado federal João Roma (PL) com 7,14%. Os professores Kleber Rosa (PSOL) e Giovani Damico (PCB) assinalam 0,79% e 0,46%, respectivamente. Nenhum/nulo somam 7,73% e não sabem/não opinaram 11,14%.
No segundo cenário estimulado, quando os nomes de Jerônimo e Roma são associados com apoiadores, há uma mudança. Neto, como candidato independente, tem 56,42%. O segundo colocado é Jerônimo, que com o apoio de Jaques Wagner, Rui Costa e Lula, alcança 19,92%. João Roma com o apoio do presidente Jair Bolsonaro atinge 8,52%. Nenhum/nulo somam 6,55% e não sabem/não opinaram são 8,58%.
Foram entrevistados 1.526 pessoas com 16 anos ou mais de forma presencial, em 72 municípios baianos, entre os dias 06 e 09 de junho deste ano. A margem de erro da amostragem é de 2,5%, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-05997/2022.
Prefeitura na Bahia estabelece toque de recolher no São João devido casos da Covid-19
O decreto estabelece que a população permaneça em casa, evitando aglomerações e saídas não essenciais, a fim de diminuir ao máximo a possibilidade de contágio.
Com 52 casos ativos de Covid-19, a Prefeitura de Serra Dourada decretou conforme o Gazeta5, novas medidas de prevenção e controle da doença no município. Após o fim da emergência em saúde pública declarada pelo Governo Federal, é a primeira cidade do Oeste a adotar medidas mais rígidas.
De acordo com o decreto, a partir da 0h deste sábado (11), qualquer evento festivo, seja público ou particular, está proibido no município. A determinação é válida por 30 dias. A prefeitura proibiu a emissão de alvarás e suspendeu todos os outros já emitidos, até que os casos de Covid-19 comecem a baixar.
Também conforme a publicação, os bares, quiosques e estabelecimentos do tipo só poderão funcionar até as 23h59. No entanto, em qualquer um deles, o uso de qualquer equipamento sonoro que promova aglomeração está proibido.
Serra Dourada também estabeleceu toque de recolher, que funcionará das 0h às 5h, em todo o município. A exceção é apenas para deslocamentos a serviços de saúde ou compra de medicamentos e para quem trabalha nas áreas de saúde e segurança, desde que estejam desempenhando suas funções.
O decreto não estabelece o uso de máscaras no município, mas recomenda à população a permanência em casa, evitando aglomerações e saídas não essenciais, a fim de diminuir ao máximo a possibilidade de contágio.
De acordo com boletim da prefeitura do município, há casos ativos de Covid-19 no centro e em outras 19 localidades. Deles, um paciente está internado no Hospital do Oeste, em Barreiras.
O prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas (PP), anunciou apoio às pré-candidaturas de ACM Neto (União Brasil), ao Governo da Bahia, e Cacá Leão (PP), ao Senado, na noite de quinta-feira (09), durante encontro com os aliados. O gestor e o vice-prefeito Davi Anjos afirmaram que seguirão a aliança do Progressistas Bahia com o ex-prefeito de Salvador.
“Falamos sobre a política estadual da região da Chapada Diamantina no cenário baiano. Vamos seguir nosso partido, o PP, junto com a liderança estadual, o vice-governador João Leão. Conto com todos vocês nessa caminhada! Sempre serei grato a todos que nos ajudaram até aqui. Vamos em frente”, declarou o prefeito.
Durante o encontro, ACM Neto agradeceu a decisão do prefeito Ricardo Mascarenhas. “Fico muito feliz em contar com o apoio do prefeito e do vice de Itaberaba, uma das mais importantes cidades da Bahia. E fico ainda mais feliz porque ele acreditou que a Bahia pode mais e, principalmente, porque nosso grupo tem os melhores projetos para o desenvolvimento da Bahia . Se Deus e o povo me derem a oportunidade de governar a Bahia, em apenas dois anos vou fazer mais por Itaberaba do que o PT fez em 16”, afirmou ACM Neto.
Cacá destacou a confiança no trabalho e lealdade do correligionário. “O prefeito Ricardo Mascarenhas é um batalhador e não estará só, jamais. ACM Neto e eu trabalharemos juntos, arduamente, para ajudar o povo de Itaberaba. Estou muito feliz por podermos seguir juntos”, disse.
Participaram também do encontro, no município da Chapada, os deputados federal Marcelo Nilo (Republicanos) e estadual Marcelinho Veiga (UB), além da primeira-dama Suzana Matias. Nesta sexta-feira (10), ACM Neto e Cacá Leão encerram mais uma agenda de visitas ao interior da Bahia, em Matina, Riacho de Santana e Igaporã. Desde a última quarta-feira, os dois pré-candidatos passaram por Cairu, Irecê, Iaçu, Ibiquera e Boa Vista do Tupim.
Segundo o ex-prefeito de Salvador, ‘os baianos sabem que esse governo já deu’
Foto: Divulgação/Assessoria ACM Neto
O pré-candidato a governador da Bahia, o ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) declarou nesta quinta-feira (9), durante um evento político na cidade de Iaçu, que “os baianos despertaram, abriram os olhos e querem construir um futuro diferente porque sabem que esse governo que está aí já deu o que tinha que dar”.
“Após 16 anos, eles não vão mudar os problemas que afligem a Bahia”, enfatizou.
Neto realiza agenda na região da Chapada Diamantina e recebeu dos vereadores Neto da Cerâmica (União) e Babau (MDB) o título de cidadão iaçuense. No evento, Neto reafirmou as estatísticas negativas que a Bahia tem acumulado.
“Não é admissível que a Bahia seja campeã nacional no número de homicídios, que seja campeã nacional de desemprego, campeã nacional na demora para conseguir uma vaga num hospital público, que esteja em último lugar na qualidade da educação. Aí eu pergunto: existe alguma coisa mais essencial para a vida das pessoas do que segurança, emprego, saúde e educação? Com certeza, não”, afirmou.
“Esse é o legado deixado por aqueles que nos governam há 16 anos. Esse é o resultado do trabalho daqueles que tiveram tantas oportunidades dadas pelo nosso povo. Entendo que 16 anos é tempo o suficiente. Agora, a pouco menos de quatro meses das eleições, eles voltam a andar pela Bahia e a prometer e a prometer. De novo, surgem milhares de promessas”, completou ACM Neto.
O ex-prefeito de Salvador escolheu uma palavra para resumir a atitude dos baianos: despertar.
“Os baianos desejam mudança. As pessoas despertaram, abriram os olhos, perceberam que, na verdade, está nas mãos de cada um poder construir um futuro diferente, poder dar início a uma nova história para a Bahia. Eu não tenho dúvida de que a mudança vai ser confirmada e vai começar no dia 2 de outubro. Porque vocês vão nos ajudar a construir uma grande vitória em outubro”, disse.
Neto ainda reafirmou que, nesta reta final, o governo tem chantageado prefeitos por meio da liberação de obras: “A gente observa que o governador está aí, anunciando licitações de obras, ordens de serviço de obras, faltando três meses e alguns dias para a eleição? Ora, por que não fez isso durante 16 anos? Agora aparecem na tentativa de ameaçar e chantagear prefeitos, achando que vão iludir as pessoas”.
