Sem uma coluna instalada na Baía de Todos-os-Santos, obra pode ser cancelada depois de o governo gastar R$ 300 milhões somente em projetos

Foto: Assessoria/ACM Neto

Ex-prefeito de Salvador e presidente da Fundação Índigo, ACM Neto responsabilizou nesta segunda-feira (21) o PT pelo fracasso na construção da ponte Salvador-Itaparica. Anunciada em 2009 e com previsão para ser concluída em 2013, a ponte já consumiu cerca de R$ 300 milhões apenas em projetos e não há sequer uma coluna instalada na Baía de Todos-os-Santos.

Em evento realizado pela manhã, o governador Jerônimo Rodrigues afirmou que o valor atual do projeto está próximo a R$ 13 bilhões _R$ 6 bilhões a mais do que a previsão inicial. Jerônimo Rodrigues admitiu também a possibilidade de realizar um distrato (cancelamento do contrato) com o consórcio responsável pelas obras.

“Hoje nós vimos mais uma pérola do governador Jerônimo Rodrigues, ao dar a entender que vai cancelar o contrato. O que chama a atenção é que esse projeto foi proposto pelo ex-governador Jaques Wagner em 2009. O tempo foi passando, dois governos de Wagner, dois governos de Rui Costa, que chegou a marcar data para começar a obra e, no ano passado, durante a campanha, para conquistar votos, Jerônimo Rodrigues também prometeu iniciar o projeto, mas nada saiu do papel depois de 14 anos”, afirmou ACM Neto, que também é secretário-geral do União Brasil.

Neto lembrou que, por diversas vezes, o governo estadual gastou milhões em propaganda no rádio, televisão, jornais, internet e outdoor para anunciar a construção da ponte. “A história parece se repetir, porque há alguns dias o governo anunciou o fim do contrato do VLT, “o mesmo governo que paralisou a operação dos trens do Subúrbio, deixando a população sem esse meio de transporte”.

De acordo com ACM Neto, o governador Jerônimo Rodrigues precisa respeitar mais a população da Bahia. “Eles estão há 17 anos comandando o estado, e apresentam as mesmas promessas e desculpas. O que a gente quer, governador, é que você comece a trabalhar para trazer soluções, e não fique procurando desculpas, como estamos vendo agora com a ponte Salvador-Itaparica, uma novela que, infelizmente, parece que não vai ter final feliz”.

Veja o vídeo

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 Foto: Divulgação/Skyrail Bahia

Reportagem do UOL, publicada nesta segunda-feira (21), fala sobre a relação do governo da Bahia com a fabricante chinesa BYD, e a ruptura do contrato para a construção do VLT da capital baiana.
Enquanto o governo estadual adquiriu a planta da Ford visando agilizar a instalação da fábrica de veículos elétricos da BYD em Camaçari, outro movimento feito pelo governo foi a decisão de romper um contrato de R$ 5,2 bilhões para a construção do VLT de Salvador. O motivo, segundo a reportagem, foi controvérsias, pressão do Tribunal de Contas Estadual, oposição e público em geral, devido à falta de progresso nas obras e irregularidades no contrato.

Segundo o UOL, o contrato original do VLT, com custo inicial de R$ 1,5 bilhão, enfrentou um aumento de quase 250%, chegando a R$ 5,2 bilhões. Uma auditoria realizada pelo TCE da Bahia detectou 14 irregularidades no acordo de concessão da PPP entre o governo e a empresa. Apesar disso, mais de R$ 50 milhões já foram investidos na obra que permaneceu no papel.

O governo da Bahia divulgou que busca um rompimento amigável do contrato, com o consórcio de construção do VLT concordando formalmente com a rescisão. Isso aconteceu após avaliação das propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail Bahia, empresa controlada pela BYD, que alega que a pandemia da Covid-19 afetou o projeto.

Em contrapartida, sobre à implantação da fábrica de veículos elétricos em Camaçari, a BYD e o governo da Bahia demonstram cooperação. O governador Jerônimo Rodrigues detalhou que a intermediação do governo federal foi essencial na negociação. Enquanto os investimentos feitos pela Ford à planta de Camaçari ainda serão avaliados, a indenização para a empresa americana deverá cobrir os valores investidos no local.

A Bahia contribui para o empreendimento por meio de incentivos fiscais até 2032, conforme legislação tributária estadual. Deputados da Assembleia Legislativa da Bahia expressaram intenção de questionar o governador sobre a transação, uma vez que as informações foram obtidas através da imprensa.

João Henrique Carneiro e João Carlos Bacelar foram condenados em 2021 após uma auditoria do TCM apontar irregularidades e desvio de recursos em convênios da prefeitura com uma ONG.

Ex-prefeito e secretário de Salvador têm dívida acumulada de quase R$60 milhões com a prefeitr — Foto: Arte: g1; Alan Tiago Alves / Reprodução/Câmara de Deputados 

Dois anos depois de condenados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o ex-prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, e o deputado federal e ex-secretário de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, João Carlos Bacelar (PV), ainda não quitaram as dívidas com a prefeitura. O valor que, inicialmente, era de R$47,7 milhões, acumula diariamente e já chega a R$57.809.287,87. O débito é cobrado pela Procuradoria Geral do Município (PGM). 

A dívida é referente à condenação do TCM que, em 2021, determinou que ambos deveriam devolver aos cofres públicos a quantia após uma auditoria apontar irregularidades e desvio de recursos em quatro convênios da prefeitura com a ONG Fundação Pierre Bourdieu, nos anos de 2011 e 2012, envolvendo recursos de cerca de R$115 milhões para ações educacionais. [veja os detalhes do relatório no final da matéria] 

Nesta matéria, você vai entender:

• Quem são os envolvidos?
• O que fazia a ONG envolvida? 
• Relação com o TCM
• O que é a execução fiscal pedida pela PGM
• O que pode acontecer com os envolvidos
• O que dizem os citados

João Henrique Carneiro foi prefeito de Salvador em duas gestões, 2004 a 2008, e reeleito para segundo mandato, de 2008 a 2012. Além da prefeitura, ocupou os cargos de vereador em Salvador, entre 1989 e 1994, e deputado estadual entre 1995 e 2004. 

Em sua primeira eleição, obteve 74,69% dos votos válidos no segundo turno da capital baiana. Na reeleição, o percentual caiu pra 58,46%, também em segundo turno. 

Em 2016, tentou outro mandato de vereador em Salvador, mas não foi eleito. Ele ainda foi candidato em 2018 ao governo da Bahia pelo PRTB, e ficou em quarto lugar com 0,58% dos votos. 

PRTB confirma João Henrique Carneiro como candidato ao governo da Bahia — Foto: Alan Tiago Alves/G1 

João Carlos Bacelar Batista foi secretário de Educação, Cultura, Lazer e Turismo na segunda gestão de João Henrique em Salvador, entre 2010 e 2013. Desde 2015, é deputado federal. 

Teve quatro mandatos de vereador (1993 – 2007) em Salvador e foi presidente da Câmara em 1995. Foi deputado estadual entre 2011 e 2015. 

Deputado João Carlos Bacelar — Foto: Reprodução / TV Bahia 

O que fazia a ONG envolvida? 

Segundo informações do site com dados oficiais da ONG Pierre Bourdieu, a organização “é uma entidade sem fins lucrativos formada por profissionais nas áreas de Ciências Sociais, Direito, Administração, História, Estatística, Comunicação, dentre outras”. 

Um resumo histórico que consta no mesmo site diz que a ONG foi fundada em 1999, sob o nome de ‘Holos Cidadania para a Vida’ e, após passar reformulação interna, em agosto de 2008, passou a se chamar Pierre Bourdieu, em homenagem ao sociólogo francês Pierre Félix Bourdieu. 

A última atualização da página é datada de 22 de julho de 2013. Na publicação, há informações sobre um curso de idiomas que seria oferecido em agosto do mesmo ano e detalhes de como se inscrever. Em uma rede social, a ONG ainda possui uma página ativa e com mais de mil seguidores. 

No site da ONG, a última publicação foi feita em julho de 2023 — Foto: Reprodução/Redes sociais 

Em 2013, o presidente, três diretores e o contador da ONG foram presos em uma operação coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), por meio da Polícia Civil, e com apoio Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais do (Gaeco) do Ministério Público baiano. 

As investigações tiveram início em 2012, quando um ex-integrante da ONG denunciou a falsificação do seu nome em um documento referente às eleições da entidade. 

A última publicação da página, datada de 2023, divulga uma curso pré-vestibular e pré-enem — Foto: Reprodução/Redes sociais 

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas dos anos da primeira gestão João Henrique à frente da prefeitura de Salvador. 

Em 2015, as contas dos quatro últimos anos de governo foram rejeitadas pelo TCM. Também em 2015, o ex-prefeito foi condenado pelo TCM a devolver aos cofres municipais a quantia de R$ 5.178.344,42. 

Como justificativa da cobrança, estavam gastos com publicidade de cunho autopromocional ou desacompanhados de provas, falta de comprovação de despesas, omissão na cobrança de multas, descumprimento de edital de concorrência, entre outros 

Em 2022, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitaram um Recurso Ordinário (RO) apresentado pelo ex-prefeito e pelo ex-secretário de Educação, Cultura, Lazer e Turismo. O RO é um requerimento de nova discussão a respeito da matéria tratada no processo. 

Além de rejeitar o recurso e manter a decisão, os conselheiros multaram cada um dos ex-gestores em R$50 mil. O regimento interno do TCM admite, além do Recurso Ordinário, um pedido de reconsideração do julgamento. As defesas apresentaram esse pedido, que também foi negado. 

O que é a execução fiscal pedida pela PGM

Como o pagamento não foi feito no prazo de 30 dias a partir da última decisão do TCM, a dívida foi protestada em cartório. Por isso, o valor acumulou e o nome dos devedores está negativado e inscrito na dívida ativa do município. 

A Procuradoria Geral do Município (PGM) propôs uma ação de Execução Fiscal para a quitação da dívida. Em nota, a PGM disse que “o Município requer o ressarcimento com os devidos acréscimos legais, além de juros e atualização monetária”. 

Ainda segundo a Procuradoria, o débito, além de ajuizado, está protestado, devido à demora no pagamento. 

Alberto Carvalho, advogado e especialista em Direito Tributário, explica que a Execução Fiscal é uma dispositivo legal para cobrar a dívida. 

“É um processo judicial por meio do qual a Fazenda Pública (Municípios, Estados, União e entes públicos a estes vinculados) cobra de um devedor débitos tributários ou não, que já estejam aptos para cobrança, ou seja, que estejam vencidos e/ou em relação aos quais não caiba mais defesa na via administrativa”. 

O que pode acontecer com os envolvidos?

A execução fiscal está em fase inicial, aguardando despacho do juiz que determine a citação dos executados para promover o pagamento da dívida. 

“Caso no prazo de cinco dias úteis após a citação a dívida não seja paga, não seja apresentado bem em garantia, ou não seja apresentada defesa, o juiz poderá determinar a penhora de bens dos executados até a garantia total da dívida, contemplando valores em contas bancárias, veículos, imóveis, dentre outros bens que sejam de propriedade dos executados”, detalha Alberto. 

Com a negativa do último recurso pelo TCM, a fase administrativa do processo já foi encerrada. Na esfera judicial, após a decisão do juiz, ainda podem existir defesa e recursos das partes envolvidas 

Ao g1, o deputado Bacelar disse que ainda não foi intimado no processo. “Estou aguardando a intimação e tomando as providências legais para ir à Justiça quando for necessário. Já constituí advogados e tenho a consciência tranquila de que sempre administrei os recursos públicos com a dignidade e austeridade necessárias”. 

Em nota ao g1, a defesa de João Henrique disse que pretende recorrer das condenações por entender que o ordenador das despesas foi o ex-secretário de educação e não o prefeito. 

“Apresentaremos, perante o TCM, pedido de revisão, nos termos do Regimento Interno, do TCM, aduzindo, além da matéria inserida no recurso, a lei de nº 4.406/2022, que determina que é vedada a aplicação de multa pelo TCM, quando não comprovado o desvio de recursos em benefício próprio do gestor ou de familiares, e quando não comprovado que o gestor agiu com dolo no ordenamento de despesas (embora o ordenador tenha sido o ex-secretário de educação)”. 

Ainda na nota, a defesa do ex-prefeito diz que, caso o TCM envie os autos para execução fiscal, João Henrique ajuizará uma ação anulatória do caso. Segundo a defesa, “existe um processo judicial, já em curso (improbabilidade), onde o réu é o secretário de Educação e outros, sendo que o MP e Judiciário entenderam que o prefeito não responde por contratos, convênios, dívidas, etc, de secretarias onde sequer foi citado ou inserido na lide”. 

O g1 tentou ouvir a Pierre Bourdieu, mas não localizou responsáveis pela organização até a publicação desta reportagem. 

Motivos da auditoria 

A auditoria nos convênios foi instaurada pelo TCM após a constatação de que os repasses para a ONG apresentavam significativas diferenças entre os montantes declarados no Sistema SIGA, do tribunal, e os valores constantes da documentação das prestações de contas. 

O órgão detalhou que, embora a soma dos recursos previstos para a execução dos quatro convênios fosse de R$ 115.964.476,93, foram encaminhados para análise do tribunal documentos relativos ao emprego de apenas R$ 33.913.135,99. 

O relatório elaborado pelos auditores do TCM apontou a existência de diversas irregularidades e vícios na celebração e execução dos convênios, “além da patente falha e precariedade das prestações de contas”. Também chamou a atenção da equipe de auditoria a falta de acompanhamento e fiscalização da execução dos convênios por parte da Secult e, também, pela Controladoria Geral do Município. 

O Tribunal de Contas dos Municípios revelou que o documento mostra que, entre os meses de junho e dezembro de 2012, foram contratados, em média, 1.382 profissionais para as atividades de “Analista, Coordenador de Recursos Humanos, Coordenador de Departamento Pessoal, Assistente Didático-pedagógico, Assistente A, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Auxiliar de Secretária, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Apoio, Assistente de Manutenção, Motorista e Porteiro”. 

Confira as ilegalidades apontadas pelo relatório:

• Direcionamento na escolha do conveniente para formalização dos instrumentos de cooperação técnica;
• Utilização incorreta do instrumento de convênio para a realização de cooperação técnica com uma Organização não Governamental;
• Ausência de documento comprobatório de notificação à Câmara Municipal relativo às celebrações dos Convênios;
• Ausência de documentos obrigatórios à celebração dos convênios;
• Fraudes na documentação fiscal de R$ 14.289.458,81;
• Comprovantes de despesas apresentados com irregularidades na Autorização para Impressão de Documentos Fiscais – AIDF;
• Contratação de pessoal, mesmo após a denúncia do convênio.
• Transferência de recursos financeiros à entidade, efetivada após a denúncia do convênio;
• Ausência de parecer técnico e de ação fiscalizadora por parte da Secult na execução dos convênios;
• Ausência de documentos essenciais para a composição das prestações de contas;
• Realização de despesas em desacordo com o previsto nos planos de trabalho;
• Divergência entre as informações constantes no CNPJ e em Notas Fiscais emitidas pelas empresas;
• Ausência de comprovação de despesas de R$ 12.934.741,11;
• Terceirização irregular de mão de obra de R$ 26.819.611,39;
• Desvio de função dos prestadores de serviços;
• Recibos de pagamento dos prestadores de serviços autônomos com dados incompletos;
• Burla à modalidade de procedimento licitatório;
• Ausência de segregação de funções na Coordenação e na Fiscalização dos Convênios;
• Utilização de recursos financeiros de um convênio para realização de despesas atinentes a outro;
• Ausência de parecer do controle interno; uso indevido de “verba indenizatória” para pagamento de pessoal contratado pela ONG;
• A não apresentação ao TCM de prestações de contas correspondentes ao montante dos valores efetivamente repassados à ONG.

Informações G1

Três homens e um bebê foram mortos a tiros na tarde deste domingo (20), em uma localidade conhecida como Tubarão, no bairro de Paripe, em Salvador. As informações são da Polícia Militar.

Ainda não há informações sobre os autores dos disparos, nem a motivação do crime. Um casal também foi atingido, mas foi socorrido para uma unidade de saúde da região. Não há detalhes do estado de saúde do casal.

A PM não detalhou a idade do bebê, mas informações iniciais são de que a vítima tinha um mês de vida. As idades e identidade das demais vítimas não foram divulgadas.

De acordo com informações do Comando de Operações Policiais Militares (COPPM), policias da 19ª CIPM foram acionados para averiguar a informação de um grupo atingido por disparos de arma de fogo. No local, os PMs constataram o fato.

A área foi isolada para perícia que será realizada por agentes do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.

*G1

Uma aposta feita em São Francisco do Conde (BA) acertou os seis números da Mega-Sena sorteados neste sábado (19), em São Paulo. O prêmio é de R$ 4.645.727,40.

Os números são 24, 22, 50, 19, 60, 09.

Fonte: Acorda Cidade

Exatamente 3.344 pessoas privadas da liberdade no sistema carcerário baiano têm a esperança de concluir os Ensinos Fundamental e Médio neste ano. Elas estão inscritas para realizar o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), prova do Instituto Nacional de Ensino e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que confere certificados de conclusão aos participantes. O número de inscritos representa um crescimento de 26% quando comparado ao ano passado, segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP-BA) disponibilizados ao Metro1.

Neste ano, o exame será realizado no dia 27 de agosto. Em 2022, o total de participantes do sistema carcerário era de 2.652. O secretário da pasta, José Antônio Maia Gonçalves, acredita que os números são um reflexo da política de ressocialização do governo do estado. 

“Nós temos feito um trabalho constante com os diretores das unidades prisionais para que incentivemos os reeducandos à ressocialização através da educação. E o resultado aparece nas estatísticas, não só do Encceja, como em todos os outros cursos e atividades laborativas oferecidas dentro do sistema prisional baiano”, afirmou ao Metro1.

No quantitativo geral, o Conjunto Penal de Feira de Santana foi o que teve mais matrículas neste ano, com um total de 395, de acordo com a SEAP. Dentre total de inscritos, 46,21% são de unidades com participação da Socializa, empresa de cogestão que auxilia na reintegração da pessoa privada de liberdade.

Ao todo, são 1.587 reeducandos da Socializa, e Itabuna ocupa o primeiro lugar em número de inscritos, com um total de 339 matrículas. Salvador vem logo atrás com 326 inscritos, seguida por Vitória da Conquista (211), Lauro de Freitas (251) e Barreiras (121).

Segundo Yuri Damasceno, gerente da unidade da Socializa em Itabuna, há um aumento significativo nas solicitações de inscrição desde a última edição pós-pandemia. “Acreditamos que o empenho da equipe interdisciplinar do Núcleo de Ressocialização em motivar os alunos é o diferencial nos índices de inscritos”, apontou.

Yuri também detalhou os diversos benefícios para aqueles que alcançam a aprovação no Encceja. Entre elas, estão a diminuição do tempo de cárcere em 177 dias para aqueles que concluem o ensino fundamental e 133 para os que concluem o ensino médio.

*Metro1

Um motorista morreu em um acidente em um trecho da BR-418, de Posto da Mata, distrito de Nova Viçosa, no Extremo Sul baiano. O acidente ocorreu na madrugada deste sábado (19) na altura do km 87. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima foi identificada como Adriano Neres Nascimento, de 42 anos.

A suspeita é que ele tenha perdido o controle da direção do carro, que acabou colidindo em uma árvore. O veículo ficou destruído. Não há informações sobre velório e sepultamento da vítima.

*Bahia Notícias

A retomada das operações da Gol em destinos baianos depende apenas de um fator: uma readequação dos aeroportos. Após o fim da parceria com a Voepass no primeiro semestre deste ano, a Gol Linhas Aéreas encerrou voos para destinos como Barreiras,Teixeira de Freitas, Lençóis/Chapada Diamantina e Paulo Afonso sem previsão de volta até o momento. E, segundo o diretor de Planejamento da companhia, Rafael Moreira, apenas um entrave impede esse retorno: a necessidade de adaptação para receber o Boeing 737, que é uma aeronave de maior porte.

Em entrevista ao BN Hall, durante a Conferência Nacional de Slots – que busca realizar negociações pensando na definição da malha aérea desta segunda temporada de 2023 -, Rafael explicou o motivo que dificulta esse retorno.

“Encerramos uma parceria que tinhamos com uma empresa que operava um avião menor. Esses destinos continuam sendo servidos agora com outra empresa aérea. A Gol fez o compromisso, eu mesmo assinei os documentos então posso afirmar, com todos os administradores desses aeroportos. A partir do momento em que eles tivessem condições de receber o nosso tipo de aeronave, estaríamos prontos para retomar as operações lá. Estamos conversando bastante com esses administradores para conseguirmos expandir as operações, e à medida que forem liberadas vamos retomar a operação”, declarou o diretor.

A discussão sobre o desafio em relação a voos entre cidades baianas voltou à tona esta semana, após deputados estaduais sugerirem a revisão dos incentivos no ICMS do querosene de aviação, questionando os altos preços das passagens e a obrigação de fazer escalas em outros estados para chegar a destinos dentro da Bahia. O secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar, admitiu em entrevista ao BN Hall que há dificuldade de atrair empresas para gerir aeroportos baianos.

INVESTIMENTOS EM AEROPORTOS

Questionado sobre os investimentos para que os equipamentos do estado consigam receber aeronaves maiores, Maurício Bacelar defendeu que o governo estadual inaugurou e/ou reformou 19 equipamentos aéreos neste primeiro semestre. “A Bahia tem dimensões muito grandes, que exigem investimentos nessa área de conectividade. E nossa política de conectividade tem dado tanto resultado que hoje nós somos, dentro do Brasil, o segundo estado em conectividade regional. Nós só perdemos para o Amazonas, que por conta dos rios e da condição geográfica tem uma conectividade baseada na movimentação fluvial e aérea”, completou.

Ainda na conversa com o BN, o secretário falou sobre o novo Aeroporto Internacional da Costa do Descobrimento, no extremo sul do estado, que teve o projeto de concessão apresentado na Bolsa de Valores de São Paulo no início de julho.

“Em setembro devemos fazer a licitação na Bolsa de Valores de São Paulo, onde nós vamos ter uma empresa que vai assinar o contrato com o Governo do Estado para construção, mas primeiro temos que passar por esse leilão na bolsa”, explicou o secretário.

O projeto de concessão prevê a construção, operação, manutenção, administração e exploração comercial do equipamento, no município de Santa Cruz Cabrália durante o período de 30 anos.

*Bahia Notícias

A Bahia foi o estado brasileiro com o maior número de assassinatos nos últimos oito anos, com registro de pelo menos 49,5 mil homicídios entre 2015 e 2022. O número é 40% maior do que o do segundo colocado, ocupado pelo Rio. A gestão nessa época era do petista Rui Costa, atual ministro da Casa Civil.

Após a divulgação do Anuário da Segurança Pública, Rui Costa disse em entrevista à GloboNews que não reconhecia “dados de ONGs” sobre violência e afirmou que os estados usariam metodologia diferente —o que levaria a imprecisões em comparações.

O ministro sugeriu até que uma padronização de dados fosse feita pelo governo federal para evitar problemas.

Não reconheço nenhum parâmetro, nenhuma comparação, não reconheci e não reconheço, de ONGs que fazem publicações sobre questão de segurança. Porque estamos comparando coisas diferentes, melancia com abacaxi.
Rui Costa, ex-governador da Bahia e ministro no governo Lula, em entrevista

O anuário colocou a Bahia como dona da polícia que mais mata no país.

Os dados coletados pelo UOL são do Painel de Monitoramento do SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade), do Ministério da Saúde, e detalham as mortes por local de ocorrências, idade, sexo e raça. Os registros de 2022 ainda são parciais e podem ter novas inclusões.

A Bahia, sob gestão de Rui Costa, lidera o ranking, seguida por Rio (35,1 mil), Pernambuco (31,8 mil), Ceará (30,7 mil) e São Paulo (30,1 mil).

Procurada, a Casa Civil não se manifestou até a publicação da reportagem. Caso um posicionamento seja enviado, o texto será atualizado.

Dados do anuário são confiáveis

O Anuário da Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, tem como metodologia as informações das polícias e secretarias de todos os estados. Muitas vezes os números são informados apenas por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação). O próprio governo federal utiliza os dados do fórum em suas políticas públicas para segurança.

Os números do Ministério da Saúde, apesar da contrariedade do ministro, deixam claro que a gestão Rui Costa teve uma violência acima da média nacional, como denunciam entidades de direitos humanos. Além disso, seu governo foi marcado por ataques a grupos que cobravam mais transparência nos dados.

O estado implementou um domínio da narrativa com controle dos dados da segurança. Ele foi junto à mídia local implementar um monopólio dos números. Falta transparência. Com informações nunca verificáveis, eles atacavam quem questionava os dados. Houve até uma criminalização de que informava dados diferentes.

Wagner Moreira, coordenador do grupo Ideas e articulador do Fórum Popular de Segurança Pública do Nordeste.

Nesta sexta (18), a quilombola Maria Bernadete foi morta a tiros em Salvador. Criminosos teriam invadido o terreiro da comunidade, feito familiares reféns e assassinado a líder comunitária com disparos de arma de fogo.

Com a quarta maior população do país, a Bahia sempre teve patamares altos de violência, antes mesmo da gestão Rui Costa. Continua após a publicidade

No índice mais atual de mortes violentas por agressão, calculado com base na taxa por 100 mil habitantes, em 2021, a Bahia aparece em segundo lugar, com taxa de 43,1. Em primeiro, está o Amapá com 46. O cálculo foi feito em colaboração com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

É um erro brigar com números. No caso da Bahia, a grande questão é que os números, revelados por várias fontes diferentes, revelam um padrão de uso letal da força completamente destoante do restante do país. Um governante deveria estar mais preocupado em buscar responder sobre as razões e as opções político-institucionais por trás desta realidade e apresentar ações e políticas públicas concretas que sinalizem mudanças. 
Renato Sérgio de Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

No Palácio do Planalto, o assunto da violência na Bahia virou um ponto delicado no governo e expõe Rui Costa. A herança da gestão do ministro e o atual comando de Jerônimo Rodrigues (PT) se opõem às promessas da gestão Lula (PT), embora não haja plano concreto do governo federal para solucionar a questão.

Quando a polícia do governo Rui Costa intensifica ação policial que gerou número crescente de mortes, sobretudo da população negra da periferia e mais pobre, isso faz o PT se aproximar da extrema direita na prática. Isso preocupa o governo porque, se o governo vai criticar o que foi a gestão de Jair Bolsonaro, ele agora tem teto de vidro.
Eduardo Grin, cientista político da FGV (Fundação Getúlio Vargas)

“Epidemia de violência homicida”

Os dados do SIM são padronizados e levam em conta as declarações de óbito emitidas por médicos com a causa da morte. Eles deixam claro que o estado sofre com uma alta “epidemia de violência homicida”, como a ONU (Organização das Nações Unidas) classifica locais com taxas de homicídio acima de 10 por 100 mil homicídios.

O Sistema de Informação sobre Mortalidade ainda revela que as mortes na Bahia atingem de forma desproporcional os negros. Entre os anos de 2015 e 2021, com dados já finalizados, das 44,1 mil mortes por agressão, pelo menos 40,3 mil (90%) foram de pessoas pretas ou pardas —há ainda 1.200 que não tiveram raça identificada nas declarações de óbito.

A violência alta também vale para a letalidade policial. A Bahia teve registradas nos dados do SIM, até 2021, 3.690 mortes praticadas em intervenções legais, atrás apenas do Rio de Janeiro.

Nesse caso, vale ressaltar que os dados da Saúde não computam todas as mortes por intervenções legais, apenas aquelas que constam na causa da morte indicada pelo laudo do IML (Instituto Médico Legal).

Polícias da Bahia mataram mais que forças dos EUA

As polícias da Bahia mataram mais pessoas em supostos confrontos do que todas as forças policiais dos Estados Unidos juntas no ano de 2022. O UOL comparou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Mapping Police Violence, dos EUA.

Em declaração após a chacina, o governo da Bahia classificou os mortos por policiais de bandidos. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia defendeu que as mortes causadas por PMs têm sido reduzidas em 2023 e ressaltou trabalhos positivos da corporação, como apreensão de armas de fogo e de toneladas de drogas, além de ações contra o tráfico de drogas.Continua após a publicidade

Ressalta ainda que são constantes os investimentos em capacitação, tecnologia e inteligência para as forças de segurança do estado, buscando sempre, como principal objetivo, a preservação de vidas, bem como a legalidade das ações policiais. 
Secretaria da Segurança Pública da Bahia, em nota

Informações UOL

Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, foi assassinada na noite desta quinta-feira (17), em Simões Filho. Bandidos armados invadiram o terreiro, amarraram pessoas e executaram a tiros a ialorixá e líder da Comunidade Remanescente de Quilombo Pitanga de Palmares. As informações são do Correio.

O governador Jerônimo Rodrigues lamentou a morte e se manifestou nas redes sociais sobre o ocorrido. “Determinei que as Polícias Militar e Civil desloquem-se de imediato aolocal e que sejam firmes na investigação”, diz trecho da nota.

O ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil também publicou uma nota de pesar. Segundo o comunicado, o titular da pasta, Silvio Almeida, determinou o envio de equipes para Simões Filho “para que todas as providências necessárias sejam tomadas”. “Que as autoridades consigam com celeridade encontrar os culpados e que esses sejam punidos com o total rigor da Lei”, finalizou.

Mãe Bernadete era mãe de Flavio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como ‘Binho do Quilombo’, que também foi assassinado em 2017. Ela estava à frente da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

Metro1