A Polícia Federal, o Ministério Público Estadual e a Polícia Civil prenderam, neste domingo (3), um homem foragido pelos crimes de homicídio qualificado e milícia armada, em Salvador.

O mandado de prisão foi expedido pelo Juízo da Vara Criminal de Ibotirama no bojo da Operação Petúnia, a qual foi deflagrada em setembro de 2022. A operação investiga a morte do empresário Marcello Leite Fernandes, 39 anos, ocorrido em Ibotirama, no Oeste da Bahia.

No dia 21 de julho do ano passado, a vítima estava dentro do próprio carro, em frente a uma loja de som automotivo, quando foi atingido e não resistiu aos ferimentos. Foram pelo menos quatro disparos.

O ex-presidente da Câmara de Ibotirama, Jean Charles Alexandre, é apontado como mandante do crime e está preso. Outras três pessoas também seguem detidas por envolvimento no homicídio: Thiago França de Oliveira, Gutembergue Marques dos Santos e Cleyton Nunes de Oliveira Almeida.

Os quatro são acusados pelo homicídio, além de integrarem uma milícia – espécie de grupo justiceiro que age fora das leis -, liderada por Jean Charles, conforme ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

O preso foi conduzido para a Polinter e depois deve ser transferido ao sistema penitenciário.

*Bahia Notícias

Uma atualização do Censo Demográfico de 2022 apontou que a Bahia ganhou mais de 5 mil habitantes. Os dados atualizados foram publicados no Diário Oficial da União da última quinta-feira (31). 

De acordo com o G1 Bahia, com as mudanças, as populações de 83 cidades baianas foram alteradas em relação a primeira apuração – 49 delas tiveram aumento do número de habitantes, enquanto 34 tiveram redução. Ainda segundo os dados novos, somente oito cidades tiveram variação acima de 1%.

Os dados gerais do Censo Demográfico foram obtidos entre 1º de agosto de 2022 e 28 de fevereiro deste ano. Os primeiros resultados foram divulgados pelo IBGE em junho. Essas recentes alterações podem implicar em mudanças de receita no Repasse do Fundo de Participação dos Municípios neste ano.

O aumento nos casos de feminicídios e violência vem sofrendo uma escalada há pelo menos três anos. Só no primeiro semestre deste ano, 55 mulheres foram mortas em decorrência deste crime. Essas e tantas outras vítimas de violência doméstica têm muito em comum, entres eles a dificuldade de denunciar seu agressor. Das 15 Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (DEAMs) implementadas no estado, apenas 3 têm funcionamento 24h.

Isso vai de encontro à lei sancionada em abril pelo presidente Lula (PT), que determina o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher, incluindo em fins de semana e feriados. O texto prevê ainda que o atendimento de mulheres vítimas de violência deve ocorrer em sala reservada e, preferencialmente, por policiais do sexo feminino. 

Em Salvador, são duas DEAM’s, nos bairros de Brotas e Periperi. Ambas funcionam 24h. Além delas, apenas a delegacia de Feira de Santana segue com funcionamento ininterrupto. Ao Metro1, a Polícia Civil informou que em cidades onde não há Deam ou o plantão de 24h, o atendimento extraordinário é realizado nos “Espaços Deams”, nas 10 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) e nos plantões dos nove Núcleos Especiais de Atendimento à Mulher (NEAMs) espalhados pelo estado. 

Há também, na capital baiana, a possibilidade de fazer denúncias por meio da unidade do SAC do Shopping Salvador. Já ocorrências de menor potencial ofensivo, quando não há necessidade de exames de lesões, também podem ser registradas na Delegacia Virtual. Neste segundo semestre, foi implantado pela Polícia Civil o Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), que reforça o acolhimento e os atendimentos às mulheres.

Para a advogada e doutora em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo, Salete Maria, o aumento de casos de feminicídio e violência contra a mulher tem relação com essa e outras falta de políticas públicas que possam prevenir o problema. “É preciso compreender os nós, os gargalos, onde o sistema de segurança pública e de justiça em vez de acolher está afastado, está violentando as mulheres. Então, por mais que hajam alguns nichos da segurança pública que foquem na temática da violência contra as mulheres (Deams, ronda Maria da Penha, Defensoria), não há investimento maciço e nem transversalização”, destaca.

Dados do Ministério Público para o Jornal da Metropole mostram que neste ano já foram 93 denúncias de feminicídios apresentadas à Justiça baiana, mas apenas 10 condenações. As histórias das baianas Natalina dos Santos, Simone Maria dos Santos, Adriele de Almeida Cardoso e Andréia Maria Pinto da Costa e outras tantas vítimas do feminicídio no estado foram contadas no Jornal da Metropole desta semana e mostram uma realidade que assusta no judiciário baiano.

*Metro1

A grade de atrações do ‘Festival Virada Salvador’ está prestes a ser divulgada. O prefeito Bruno Reis anunciou nesta quinta-feira (31), durante uma coletiva de imprensa, que os nomes de todos os artistas serão divulgados na próxima semana.

O político ainda revelou que esse ano o evento contará com uma atração internacional. “A nossa ideia na semana que vem é anunciar a grade do Festival da Virada. Pela primeira vez nós vamos ter uma atração internacional no Festival da Virada e será uma atração negra”, disse ele.

Vale lembrar que Bruno Reis já havia anunciado a cantora Anitta no evento, relembrando a interação deles durante o Carnaval deste ano. Além dela, Ivete Sangalo e Bell Marques também farão parte dos festejos. 

Bnews

Sara Miranda foi morta a tiros junto com outra mulher, após dupla socorrer adolescente que fugiu de casa em chamas. Elas estão entre os nove mortos na Chacina de Mata de São João.

Seis adultos e três crianças são encontrados mortos na Bahia; sete estavam carbonizados 

Uma das mulheres que ajudou o adolescente de 12 anos a fugir na chacina de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, havia concorrido ao cargo de vereadora do município nas eleições de 2016. O crime aconteceu na segunda-feira (28) e deixou nove mortos e um ferido. 

Sara Miranda Magalhães e Clícia Costa Magalhães foram apontadas pela delegada Christiane Inocência Coelho, diretora do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), como “heroínas”. No dia do crime, elas estavam em uma casa vizinha ao imóvel queimado pelos suspeitos e socorreram o adolescente que conseguiu escapar da casa em chamas. 

Sara foi uma das mulheres que ajudou a salvar o menino de 12 anos — Foto: Redes sociais 

Após acolherem o menino, elas foram assassinadas a tiros. O garoto, que teve mais de 50% do corpo queimado, conseguiu se esconder dentro da casa de Clícia e Sara, e sobreviveu. Ele está internado em estado grave. 

Sara, de 56 anos, foi candidata a vereadora pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Na época, a baiana se autodeclarou preta e se identificou como dona de casa. 

Sara Miranda Magalhães foi morta a tiros na madrugada de segunda-feira (28), após ajudar adolescente — Foto: Redes sociais 

Com o nome “Sara Sarita”, ela não venceu o pleito e não se candidatou novamente nas eleições seguintes. 

Em uma das postagens nas redes sociais, Sara se definia como uma mulher determinada e corajosa, que nunca deixava os problemas a derrubarem. [Veja postagem abaixo]

Vítima se considerava mulher forte e determinada — Foto: Redes sociais 

Já Clícia, de 35 anos, aparece no Diário Oficial da Prefeitura de Mata de São João como classificada em 5º lugar em um concurso para agente de serviços na área de zoonose. O resultado foi publicado em 22 de agosto, apenas seis dias antes do crime.

Apesar disso, a prefeitura da cidade ainda não conseguiu confirmar que a classificada é a vítima da chacina, pois há a possibilidade de homônimos. 

Além disso, moradores da Colônia JK, onde ocorreu o crime, afirmaram que Clícia e Sara seriam mãe e filha, mas a Polícia Civil não confirmou a informação.

Clícia teria passado em concurso da prefeitura uma semana antes de ser assassinada — Foto: Redes sociais 

Na casa que foi incendiada pelos criminosos, estavam nove pessoas: sete delas morreram e tiveram os corpos carbonizados. Os sobreviventes são o adolescente socorrido por Clícia e Sara e um bebê, que foi poupado pelos suspeitos e socorrido pelo pai. 

Corpos encontrados carbonizados e parcialmente carbonizados eram de:

• Carla Souza dos Santos, de 17 anos
• Gabriel Souza dos Santos, de 13 anos
• Brenda Bispo dos Santos, de 16 anos
• Bianca dos Santos Almeida, de 18 anos
• Carlos Augusto Gonzaga dos Santos, de 41 anos

Vítimas identificadas: chacina na Bahia — Foto: Arte g1 

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) ainda precisa divulgar as informações sobre as outras duas vítimas que também tiveram os corpos carbonizados. 

Segundo informações preliminares, também estariam na casa incendiada uma mulher chamada Cristiane, que não teve o nome completo, nem a idade, confirmadas pelo DPT; e um homem conhecido como Preá, o suposto alvo da ação criminosa. 

A identidade de Preá ainda não foi divulgada e não se sabe se ele e o homem identificado como “Carlos Augusto” são a mesma pessoa.

Nove mortos são encontrados em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador — Foto: Camila Marinho/TV Bahia 

A Polícia Civil da Bahia afirmou que a chacina com nove mortes foi motivada por ciúmes e tinha inicialmente apenas uma pessoa como alvo, que seria o homem conhecido como Preá. 

Preá seria o ex-namorado da atual namorada do mandante do crime. A mulher não teve o nome divulgado, mas a polícia afirmou que ela não estava na casa quando a chacina aconteceu. 

As pessoas mortas na casa incendiada seriam os familiares dela. 

Ao todo, quatro pessoas são suspeitas de cometer o crime. Dois deles morreram em confronto com a polícia, inclusive o mandante do crime, e um foi preso. 

O quarto suspeito está foragido. 

Entenda a ação dos criminosos

Todos os crimes aconteceram na madrugada de segunda-feira, em duas casas que ficam na mesma rua, na Colônia JK, zona rural do município. Segundo a polícia, a namorada do mandante não estava na casa no momento do crime. Entenda a ação dos criminosos:

👉 Quatro homens entraram em uma casa para matar um alvo, identificado como Preá. Eles atiraram nas pessoas e depois atearam fogo no imóvel. Os corpos das vítimas foram carbonizados. 

👉 Nove pessoas estavam no imóvel: Carla, Gabriel, Brenda, Bianca e Carlos Augusto são os nomes confirmados. Além deles, estariam no local: Preá e Cristiane (ex-sogra de Preá), a criança de 12 anos que conseguiu fugir e um bebê de 1 ano e 5 meses. 

👉 Apenas duas das nove pessoas sobreviveram ao ataque: os homens pouparam o bebê e o adolescente de 12 anos se escondeu embaixo da cama. 

👉 Quando o imóvel estava em chamas, o adolescente saiu correndo em busca de ajuda com vizinhos. 

👉 As duas mulheres que estavam em outra casa, Clícia e Sara, abriram a porta para ajudá-lo e foram baleadas pelos suspeitos. As duas morreram no local e o adolescente foi socorrido com mais de 50% do corpo queimado. 

👉 A casa atacada fica na mesma rua da segunda, onde as duas mulheres foram mortas (a polícia não disse quantos metros de distância). 

Informações G1

Crimes aconteceram em diferentes regiões do estado e a maioria deles não foi solucionado.

Mãe Bernadete, a idosa Vera Lúcia, adolescente cigana Hyara Flor e maquiadora Bruna x foram mortas neste ano na Bahia — Foto: Conaq/ Redes sociais 

A Bahia é o primeiro do ranking de violência do país, de acordo com os dados obtidos em 2022 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Com as cidades mais violentas, em 2023 o estado registrou casos de homicídios que tiveram repercussão nacional. 

Na segunda-feira (28), nove pessoas foram encontradas mortas dentro de casas vizinhas em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador. Cinco corpos estavam totalmente carbonizados, dois parcialmente carbonizados e outros dois sem queimaduras, mas com marcas de tiros. Entre as vítimas, estavam três crianças. 

Na madrugada desta terça (29), um suspeito de participar do crime foi preso e dois morreram em confronto com policiais civis. 

Segundo a Polícia Civil, ainda não há informações sobre a motivação do crime, nem sobre a identidade das vítimas. 

Entre os outros crimes sem solução no estado, estão o assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete, o sequestro e morte de uma idosa de 73 anos e os homicídios de três homens que foram baleados enquanto andavam de jet ski. 

O g1 entrou em contato com a Polícia Civil, pediu atualizações dos casos e aguarda resposta. Relembre os crimes:

Assassinato de Mãe Bernadete

Mãe Bernadete: líder quilombola foi executada na Bahia — Foto: Reprodução/TV Globo 

A líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, foi morta dentro do quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na noite do dia 17 de agosto. Ela estava na companhia de três netos quando dois homens invadiram a casa e dispararam contra ela. 

Os suspeitos usavam roupas pretas, capacetes e fugiram em uma moto. Eles ainda não foram identificados, nem localizados, e o crime segue sem solução. 

Mãe Bernadete foi a segunda pessoa da família a ser morta a tiros dentro do quilombo. Seis anos antes, o filho dela, o Binho do Quilombo, foi morto da mesma forma. O crime, que é investigado pela Polícia Federal, também segue sem solução. 

Hyara Flor — Foto: Reprodução 

Hyara Flor, de 14 anos morreu após ser atingida por um tiro na cidade de Guaratinga, no extremo sul da Bahia, em 7 de julho deste ano. Pertencente a comunidade cigana, a adolescente era casada com um também adolescente de 14 anos, que fugiu com a família para o Espírito Santo após o crime. 

Durante as investigações, o marido de Hyara foi apontado como o principal suspeito do crime. Segundo a família da vítima, o crime teria sido motivado por vingança, pois o tio da adolescente tinha um relacionamento extraconjugal com a sogra dela. Já a família do suspeito afirmava que o disparo foi acidental.

Apesar disso, o inquérito do caso foi concluído e a polícia afirmou que o responsável pelo tiro foi o cunhado de Hyara, uma criança de nove anos. Na ocasião, os dois brincavam com uma arma. 

Após a conclusão do caso, a sogra de Hyara Flor foi indiciada por homicídio culposo e porte ilegal de arma de fogo. 

Vera Lúcia Vaz Vieira, de 73 anos, foi sequestrada e morta no interior da Bahia — Foto: Arquivo Pessoal 

Vera Lúcia Vaz Vieira, de 73 anos, foi vista no dia 19 de junho, em Itabuna, no sul da Bahia. O desaparecimento da idosa foi constatado após a casa em que ela morava ser encontrada aberta, mas sem sinais de arrombamento. 

O imóvel da idosa estava bagunçado, com pedaços de cabelo, marcas semelhantes a sangue e dois copos com restos de café. O computador dela também foi encontrado ligado. 

Bilhetes de sequestradores de idosa desaparecida foram encontrados no sul da Bahia 

Mais de um mês após o desaparecimento, a Polícia Civil da cidade confirmou que encontrou os ossos da idosa na zona rural de Ilhéus. No local onde houve vestígios da passagem dos criminosos, foram achados cheques e diversos bilhetes. Em um deles, foi pedido R$ 1 milhão pelo resgate de Vera.

Segundo o delegado Evy Paternostro, responsável pelo caso, a suspeita é que o caso seja um crime de extorsão mediante sequestro. Apesar disso, nenhum suspeito foi identificado ou preso. 

Mortos em passeio de jet ski

Caso foi registrado na delegacia Territorial de Monte Gordo, em Camaçari — Foto: Reprodução/Google Street View 

Três pessoas morreram e duas ficaram feridasapós serem surpreendidas por atiradores, quando voltavam de um passeio de jet ski, em Barra de Jacuípe, na cidade de Camaçari, que fica na Região Metropolitana de Salvador. 

O crime aconteceu em 29 de julho e as vítimas que morreram foram identificadas como Wellington Rocha dos Santos, 46 anos; Luis Henrique Santana dos Santos, de 23 anos; e Marcus Vinicius Pereira Santos de Jesus, de 19 anos. Os feridos não tiveram os nomes divulgados 

De acordo com a polícia, os atiradores estavam em duas motocicletas e fugiram após balearem o grupo. Até então não há informações sobre motivação, nem sobre a identidade dos suspeitos. 

Influenciadora digital 

Blogueira é morta a tiros no bairro de Periperi, em Salvador — Foto: Reprodução/redes sociais 

Em 18 de agosto, a influenciadora digital Ianca Lorrane Jesus Maia, de 27 anos, foi morta a tiros no bairro de Periperi, em Salvador. A vítima tinha mais de 70 mil seguidores em uma rede social. 

Ianca Lorrane foi encontrada morta dentro da casa onde morava. Conforme a Polícia Civil, informações indicam que três homens participaram da ação criminosa. Horas antes, a vítima publicou em uma de suas redes: “Façam o favor de não vir na minha porta sem antes me ligar ou mandar mensagem”.

O caso foi registrado no Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa e a autoria e motivação não foram esclarecidas. 

Maquiadora morta enquanto andava de bicicleta

Jovem se identificava como maquiadora e designer de unhas — Foto: Redes sociais 

A maquiadora e designer de unhas Bruna Ferreira dos Santos, de 19 anos, foi morta a tiros enquanto andava de bicicleta uma rua de Dias D’Ávila, cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS). O caso aconteceu no dia 10 de agosto. 

Além de trabalhar com estética, a jovem trabalhava em uma loja de vendas de acessórios de eletrônicos e mostrava a rotina na internet. Antes de ser morta, ela brincou que seria a “primeira e última” ida ao trabalho de bicicleta. 

Segundo testemunhas, o crime foi cometido por um homem, que também estava em uma bicicleta. Ele não foi identificado, nem preso. 

Decapitado e esquartejado em Mata de São João

Antônio Fernando Matos Souza, de 18 anos, foi encontrado morto após sumir depois de uma cavalgada na Região Metropolitana de Salvador — Foto: Reprodução/Redes Sociais 

Em março de 2023, um jovem de 18 anos foi encontrado decapitado após sair para uma cavalgada em Mata de São João. O corpo de Antônio Fernando Matos Souza foi achado quatro dias após o desaparecimento. 

Ele foi encontrado em um local conhecido como Mata Burro, em Monte Gordo, distrito de Mata de São João. O local fica a 4,7 km de onde as nove vítimas carbonizadas e baleadas foram encontradas nesta segunda-feira (28). 

Servidor público Elvis Adriane de Jesus Araújo, de 30 anos, foi encontrado morto dentro de um carro em uma rodovia no trecho da cidade de Mata de São João — Foto: Reprodução/TV Bahia 

Dez dias depois, o corpo de um servidor público foi encontrado esquartejado dentro de um carro na cidade. Assim como Antônio Fernando, Elvis Adriane de Jesus Araújo, de 30 anos, estava desaparecido. O corpo dele foi encontrado após uma denúncia. 

Nenhum dos dois casos foi solucionado e, por isso, ninguém foi preso.

Informações G1

Foto: Manu Dias/GOV Bahia

Em um gesto de união e busca pela valorização dos municípios, o Prefeito Municipal de Anguera, Mauro Vieira, emitiu um decreto nesta quinta-feira (24). O decreto é sobre a instituição de um ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, em consonância com o movimento “SEM FPM NÃO DÁ”.

O movimento, que ganha expressividade e alcance nacional, é fruto da mobilização de Prefeitos do Estado da Bahia e se estende por todo o Brasil. Com o apoio de associações municipalistas, em especial a União dos Municípios da Bahia (UPB), os prefeitos reivindicam uma discussão mais ampla sobre o pacto federativo. A iniciativa visa fortalecer a autonomia financeira dos municípios, em um contexto onde a diminuição das arrecadações, notadamente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), impacta severamente as finanças municipais.

O prefeito Mauro Vieira reconhece a importância da mobilização para conscientizar a sociedade baiana e para chamar a atenção dos governos estadual e federal. A situação financeira dos municípios é considerada preocupante, uma vez que a redução nas arrecadações tem reflexos diretos em áreas essenciais como saúde, educação, coleta de lixo urbano e segurança pública.

O decreto determina que no dia 30 de agosto de 2023 haverá um ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo. Essa medida, entretanto, não afetará os serviços e atividades considerados de natureza essencial. Áreas vitais como saúde, educação, coleta de lixo urbano e segurança pública operarão normalmente para garantir o bem-estar da população.

Foto: Divulgação

A administração pública do município de Anguera, está implementando uma série de medidas visando conter despesas em resposta à acentuada queda de receitas registrada nos últimos meses. O Decreto N° 102, emitido nesta quinta (23), estabelece diretrizes rigorosas para controlar, reavaliar e limitar gastos, a fim de enfrentar o cenário econômico desafiador.

Diante da retração das receitas nos meses de julho e agosto deste ano, o Prefeito do município, Mauro Vieira, agiu no âmbito de suas atribuições legais para tomar as medidas. O Decreto abrange diversas áreas da administração pública e prevê uma suspensão de 90 dias para várias atividades que envolvem despesas extraordinárias.

De acordo com o Decreto, a concessão de férias, gratificações, licenças, projeções, avanços e qualquer outra forma de vantagem remuneratória fica suspensa pelo período de 90 dias. Além disso, eventos, inaugurações e outras atividades que demandam despesas extraordinárias foram igualmente suspensas pelo mesmo prazo.

A contratação de mão de obra e serviços técnicos especializados também foi impactada pelo Decreto. A nomeação e contratação de mão de obra ficam suspensas pelo período de 90 dias, exceto em situações de extrema urgência. Da mesma forma, a contratação de serviços técnicos especializados de qualquer natureza está suspensa pelo mesmo período, exceto em casos que comprovem extrema necessidade.

Além das medidas já citadas, o Decreto estabelece que, pelo prazo de 90 dias, haverá uma redução de 30% nas despesas com alimentação, lavagem de veículos, borracharia, abastecimento de veículos e máquinas, materiais de consumo e de expediente, bem como manutenções de veículos e máquinas. Essa redução tem como objetivo contribuir para a contenção de gastos, desde que não afete a prestação de serviços essenciais à população.

Para garantir a efetividade dessas medidas, o Decreto determina que a Secretaria de Finanças, em conjunto com o Controle Interno, deve revisar todos os contratos de prestação de serviços e despesas de custeio. O objetivo é buscar a redução dos valores acordados, mantendo a qualidade dos serviços essenciais oferecidos à comunidade.

O Decreto entrou em vigor já nesta quinta-feira, revogando as disposições legais em contrário.

Em sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente da corte, ministra Rosa Weber, confirmou ter repassado ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a sua preocupação com as comunidades quilombolas da Bahia após o relato da Mãe Bernadete – ialorixá e líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, assassinada no último dia 17. A magistrada e a quilombola se encontram no dia 26 de julho no Quilombo Quingoma, em Lauro de Freitas (veja aqui).

“Fiquei tão impressionada com aquela visita que quando estive com o governador da Bahia, à noite no jantar que sua excelência ofereceu para toda a equipe do Conselho Nacional de Justiça e autoridades locais, que registrei e pedi para ele um cuidado especial com os quilombolas tamanha a situação que me pareceu de desamparo, uma situação muito difícil a das comunidades quilombolas”, afirmou na sessão desta quarta-feira (23).

A presidente do STF e do CNJ também falou que diante da gravidade das denúncias ouvidas durante o encontro, ainda no mês de julho autorizou, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, a instituição de um grupo de trabalho para elaborar estudos e propostas com objetivo de melhorar a atuação do Poder Judiciário em ações que envolvam posse, propriedade e titulação dos territórios onde vivem essas comunidades.

Weber ainda disse que quando tomou conhecimento da morte da ialorixá, entrou em contato novamente com Jerônimo. 

A ministra propôs um minuto de silêncio em homenagem à Mãe Bernadete durante a sessão. “Fatos como esse mostram que nós ainda temos um longo caminho a percorrer como sociedade, no sentido de um avanço civilizatório, no sentido da efetivação dos direitos fundamentais que a nossa Constituição cidadã assegura a todos”, cravou. 

O RELATO

Na ocasião, Mãe Bernadete relatou as inseguranças vivenciadas na comunidade e cobrou atuação do poder público. Ela disse que a comunidade vinha sofrendo ameaças, principalmente de fazendeiros e que sua casa estava sendo vigiada por terceiros.

“Recentemente perdi um outro amigo e amiga no quilombo também. É o que nós recebemos: ameaças. Principalmente de fazendeiros, de pessoas da região. Hoje eu vivo assim que não posso sair, porque estou sendo revistada, minha casa toda cercada de câmeras e eu me sinto até mal com um negócio desse”, desabafou.

*Bahia Notícias

Foto: Mário Souza

A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) está analisando a proposta encaminhada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que solicita o reajuste das tarifas de água e de esgoto em 8,35%. O procedimento é obrigatório e cabe à agência reguladora avaliação e deliberação para conceder o reajuste.

A proposta da companhia é aplicar o cálculo do impacto da inflação, entre maio de 2022 e maio de 2023, que ficou em 5,62%; 1,1% para compensar perda causada pelo fato de a autorização do reajuste não ter ocorrido no mês base de reajuste, que é maio; mais 1,62% para recuperar o que não foi concedido pela Agersa, em 2022, em relação ao índice de reajuste tarifário, que naquele ano foi de 13,35%, mas só foi autorizado o percentual de 11,73%.