O número de óbitos registrados até o momento em 2023 já é quase o mesmo montante registrado em 2022, quando foram notificadas 20 vítimas
Foto: Butantan
De janeiro a agosto deste ano, a Secretaria de Saúde do estado da Bahia (Sesab) informou que 15 indivíduos perderam a vida após serem atacados por escorpiões.
No que se refere aos incidentes, houve um total de 27.972 registros no ano passado, enquanto neste ano foram notificados quase 11 mil casos. No decorrer deste mês, despertou atenção o falecimento de um bebê de dois anos no extremo sul do estado, com a suspeita de que tenha sido vítima de uma picada do aracnídeo. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) conduziu a necropsia visando identificar a causa do óbito, sendo que o laudo deverá ser emitido dentro de um prazo máximo de 30 dias.
O número de óbitos registrados até o momento em 2023 é notório por se aproximar da quantidade contabilizada ao longo do ano anterior, quando 20 pessoas perderam a vida.
Somente no Centro de Informação e Assistência Toxicológica da Bahia (Ciatox), sediado no Hospital Roberto Santos em Salvador, foram atendidos 2.138 pacientes durante o ano de 2022, e 1.255 durante o ano de 2023.
O prefeito da cidade de Muritiba, Danilo Marques Dias Sampaio, conhecido como Danilo de Babão (PSD), foi baleado na noite dessa segunda-feira (7), em seu sítio, na zona rural da cidade.
Segundo informações, ele foi baleado no pescoço, quando estava dentro de casa durante uma videoconferência com a noiva. Foi ela quem chamou a polícia.
De acordo com o jornal Correio, o deputado estadual Vitor Azevedo (PL), informou inicialmente, que ele foi conduzido a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Cruz das Almas, também no Recôncavo, e depois foi transferido para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus.
O crime ocorreu na mesma noite em que deu início as comemorações de aniversário do município.
O Ministério Público apura a falta de participação da iniciativa privada em obras de requalificação urbana da praia de Guarajuba, em Camaçari. A prefeitura não teria buscado recursos privados para contribuir na realização das obras de benfeitoria do local, quando já existia projeto de requalificação viária, aprovado em 30 de julho de 2020 por conta de contrapartida para implantação de novo supermercado na região.
A questão que chamou a atenção do Ministério Público vem a reboque da posição municipal de criar dificuldades à instalação do empreendimento comercial, que prevê R$ 20 milhões em investimentos e a geração de 150 postos de trabalho na cidade. O intempestivo procedimento põe Camaçari na contramão da política econômica dos municípios de todo o país, que favorecem os negócios que gerem emprego e renda.
Para a implantação do supermercado na entrada de Guarajuba, num terreno de quatro mil metros quadrados, sem nenhuma restrição ambiental ou legal, já havia sido realizado o Relatório de Impacto de Trânsito (RIT) e concedida pela prefeitura de Camaçari a AOP (Análise de Orientação Prévia). Também ficou acertada a contrapartida de custeio da requalificação viária, com ampliação da pista e obras no canteiro central.
O prefeito Elinaldo Araújo chegou a comemorar o projeto do novo supermercado, quando lhe foi apresentado pelos representantes do grupo RedeMix em maio de 2021 (https://www.camacari.ba.gov.br/prefeito-recebe-executivos-da-redemix-e-trata-sobre-instalacao-do-grupo-no-municipio/):
“Estamos felizes com a chegada de mais esse grupo para investir no nosso município, o que consequentemente trará mais desenvolvimento, emprego e renda para a cidade, além de diversidade de opções de compras para a população. Recebemos com satisfação a equipe técnica da RedeMix, vamos construir juntos esse processo de atração e desenvolvimento para nossa cidade e não vamos medir esforços para que isso se concretize o quanto antes”, disse o prefeito Elinaldo em matérias publicadas na imprensa local.
A surpresa foi geral aos empreendedores, quando, sem justificativa, repentinamente foi travado o processo de liberação do alvará de construção do supermercado e tornou-se bastante difícil o diálogo com a prefeitura e seus órgãos. Procurada, a assessoria da empresa informou, em nota, “que há mais de 2 anos está esperando o processo caminhar e a RedeMix está pronta pra construir a loja”.
Para uma cidade que sedia um polo industrial, cuja oferta de empregos tem reduzido por causa da revolução tecnológica e com o desemprego agravado pela desativação da fábrica da Ford, a aposta nas atividades de comércio e serviços seria a alternativa para ocupar uma crescente população. Camaçari é hoje o quarto município baiano mais populoso, com 299,5 mil habitantes, e figura entre as cidades brasileiras mais violentas, segundo o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Este é um domingo (6) muito especial para os moradores de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano. Afinal, além da realização da Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues como Patrimônio Imaterial da Bahia, foi entregue o novo aeroporto da cidade. Na cidade, o chefe do Executivo baiano participou da missa na praça e entregou obras nas áreas de infraestrutura e segurança pública, bem como lançou o projeto de fortalecimento do Turismo Religioso.
“Temos na Bahia um potencial muito forte para o turismo religioso, como as festas de Senhor do Bonfim, Nossa Senhora da Conceição da Praia, Santa Dulce dos Pobres e a de Bom Jesus da Lapa, que é tradicional para o povo religioso de todo o país. Com o aeroporto entregue hoje, e a pista de acesso do aeroporto até a cidade, espero que possamos ter em breve voo comercial aqui”, ponderou o governador Jerônimo Rodrigues.
Com a inauguração do Aeroporto Regional Eva Ribeiro, a mobilidade e a economia da cidade de Bom Jesus da Lapa, a capital baiana da fé, ganharam um importante reforço. Construído pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), o equipamento contou com investimento de R$ 26,1 milhões e tem pista de pouso e decolagem, taxiway, pátio para estacionamento de aeronaves, terminal de passageiros, equipamentos de auxílio à navegação aérea e serviços complementares. Com isso, está apto para operar voos de dia e à noite.
O acesso ao novo terminal aeroportuário também passou por obras. O trecho de 7,38 quilômetros da BA-160 foi recuperado. As intervenções, realizadas pela Seinfra, contaram com recursos da ordem de R$ 5,6 milhões. A população atendida é estimada em 148 mil pessoas, mas os impactos positivos vão alcançar a produção agrícola e pecuária e o turismo.
“No total, foram mais de R$ 31 milhões investidos no aeroporto de Bom Jesus da Lapa, que, com certeza, vai trazer voos comerciais para a região. O que vai fortalecer ainda mais o turismo religioso, para que a cidade seja conhecida também internacionalmente”, afirmou o titular da pasta, Sérgio Brito.
‘O nosso compromisso é na apuração de casos de eventual excesso’, disse o governador da Bahia, sobre as recentes 30 mortes em confrontos da polícia baiana
Foto: Jamile Amine / bahia.ba
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) se manifestou, após o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, acionar a ouvidoria para acompanhar as recentes 30 mortes em confrontos com policiais militares na Bahia.
Por meio das redes sociais, na noite deste domingo (6), o chefe do Executivo baiano disse já ter dialogado com o ministro sobre as ações implementadas no estado para a prevenção à violência e redução da letalidade policial.
Jerônimo relatou ainda que durante a conversa com Silvio Almeida reforçou a “disposição de um trabalho parceiro com o governo federal em várias frentes”.
“O nosso compromisso é na apuração de casos de eventual excesso por parte de qualquer servidor, qualificação permanente da atuação policial para garantir mais eficiência na ação, respeito à legislação e preservação da vida”, concluiu o governador da Bahia.
Um caminhão que transportava cerca de 32 toneladas de barra de ferro pegou fogo neste sábado (5), na BR-116, próximo a Cândido Sales, no sudoeste da Bahia. Apesar do susto, o motorista e a esposa dele, que está grávida, saíram ilesos do veículo.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista informou que a roda dianteira do caminhão soltou na rodovia com o veículo em movimento. Com isso, o atrito do eixo com o asfalto teria provocado o incêndio.
Equipes da ViaBahia, concessionária que administra as rodovias do estado, foram acionadas para a ocorrência e apagaram as chamas. O veículo ficou destruído.
Assessoria jurídica do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Feira de Santana, se pronunciou sobre matéria veiculada, que divulgou a informação sobre um suposto procedimento investigatório do Ministério Público da Bahia na instituição.
Segundo assessoria jurídica do cartório, não existe nenhum inquérito para apuração de crimes.
O fato existente é uma provocação de um usuário feita no ano de 2017, onde todos os fatos foram elucidados e os procedimentos arquivados. A nota a baixo explica todos os fatos ocorridos, esclarecendo toda a verdade a comunidade feirense.
_Confira a nota:_
O Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Feira de Santana, por meio de sua assessoria jurídica, vem a público esclarecer a nota publicada na data de 01/08/2023, em veículo de comunicação da cidade, que noticiou a existência de procedimento investigatório, junto ao Ministério Público, para apuração da prática de crimes de corrupção e possível organização criminosa em face dos seus funcionários.
Inicialmente convém esclarecer que após contato com a 4ª Promotoria de Feira de Santana e acesso ao procedimento, restou esclarecido que não há qualquer inquérito para apuração de crimes dessa natureza. Tramita no MP um procedimento, iniciado por provocação de um usuário, no ano de 2017, por inconformismo com nota devolutiva emitida pela serventia, sob a alegação de suposta cobrança indevida de dajes. Salientamos que à época dos fatos o mesmo usuário utilizou-se do procedimento judicial da dúvida inversa, bem como prestou queixa na Corregedoria Geral de Justiça, onde todos os fatos foram elucidados e os procedimentos arquivados. Todas as provas já foram apresentadas ao MP e, confiante na Justiça, o cartório tem convicção de que o procedimento que lá tramita também será arquivado.
Ressaltamos, que compete à Serventia a análise documental dos títulos que lhes são apresentados e sua conformidade com a legislação, estando todos os funcionários capacitados ao desemprenho das suas funções. Sendo assim, todas as notas devolutivas são fundamentadas na Lei e nos provimentos do CNJ e da CGJ/BA.
Por fim, reafirmamos o compromisso do Segundo Ofício de Registro de Imóveis de Feira de Santana em prestar um trabalho pautado nos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, probidade, impessoalidade e eficiência, estando a delegatória sempre atenta e com atuação proativa para coibir qualquer conduta em desacordo a tais princípios.
Uma reunião está marcada para a tarde da próxima segunda-feira (7), com representantes de sindicatos de servidores públicos estaduais e do Planserv
Foto: João Guerra/bahia.ba
A promotora de Justiça Rita Tourinho terá uma reunião, na tarde da próxima segunda-feira (7), às 14h, no prédio do Ministério Público do Estado da Bahia, em Nazaré, com representantes de sindicatos de servidores públicos estaduais e também de representantes do Planserv para apurar as constantes queixas a respeito da precariedade do atendimento pelo plano de saúde.
Além dessa linha, a promotora informou que também questiona a contratação da empresa Maida Haptech Soluções Inteligentes Ltda, que pertence ao grupo Hapvida, para a gestão do plano desde o final de 2022, o que era expressamente proibido conforme o edital de licitação. O MP ingressou com uma ação civil pública contra a contratação da Maida.
Rita Tourinho aponta que houve uma piora no atendimento pelo Planserv nos anos de 2018 e 2019, após a aprovação da lei estadual 13.966/2018 que reduziu em 50% o aporte do governo estadual para o Planserv e destinação desse montante para o Funprev.
“A partir de 2020, as reclamações sobre a qualidade do atendimento reduziram, mas, em 2023, coincidentemente após a gestão da nova empresa, o nível de reclamações aumentou. No nosso entendimento, essa empresa não poderia ter sido contratada. Então teremos uma audiência preliminar no dia 7 e depois uma audiência pública”, disse Rita Tourinho.
A promotora destacou ainda que já são mais de mil relatos sobre a ausência de prestação de serviços de saúde pelo Planserv, inclusive com o descumprimento de liminares concedidas pela Justiça. “Temos diversas denúncias em relação a isso”, declarou Rita Tourinho.
O Ministério Público deverá investigar denúncia de precariedade do transporte escolar oferecido aos estudantes da rede municipal de ensino de Juazeiro. A representação foi protocolada no MP, nesta quinta-feira (3), pelo vereador Mitú do Sindicato (PC do B).
No documento, o vereador denuncia irregularidades na manutenção dos veículos, além do péssimo estado de conservação da frota municipal. A situação dos ônibus, em especial, tem gerado riscos às crianças que utilizam o transporte escolar.
“Além de toda essa precariedade, outro problema, não menos grave, é o atraso no pagamento do serviço. Já são três meses em atraso, o que tem acarretado na falta de manutenção dos veículos”, acrescentou o vereador do PC do B.
*SEM HABILITAÇÃO*
O vereador Mitú do Sindicato também denunciou a condição de alguns motoristas que trabalham no transporte dos estudantes. Segundo ele, há motoristas sem carteira de habilitação e sem curso específico para a condução de transporte coletivo, colocando em risco a vida de centenas de alunos.
“Tem motorista que não tem carteira de habilitação e sem nenhum curso para transporte coletivo. É mesmo um absurdo o que esses estudantes estão vivendo em Juazeiro”, comentou.
Em março deste ano, um ônibus escolar com cerca de 50 estudantes tombou na zona rural da cidade de Juazeiro. Quatro pessoas ficaram feridas, entre elas três estudantes e motorista. O transporte escolar levava os estudantes para o Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (3), uma operação policial visando reprimir fraudes bancárias em face da Caixa Econômica Federal, com uso de documentos falsos e pagamentos via PIX.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 17ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia, sendo um na capital e outro no município de Feira de Santana/BA. Outras medidas cautelares foram deferidas e estão em fase de implementação.
O delito apurado na operação é estelionato, além de outros que porventura possam ser constatados no curso da investigação, sobretudo com o resultado obtido com a aplicação das medidas cautelares.
