O número de mortes causadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul chegou a 172, segundo o último balanço da Defesa Civil do estado, neste domingo (2). Além disso, 42 pessoas continuam desaparecidas e 806 ficaram feridas.
Houve uma queda de 33,1% no número de pessoas em abrigos, em relação à última semana. Atualmente, cerca de 37,3 mil pessoas continuam nas estruturas provisórias de acolhimento. O estado conta ainda com 580,1 mil desalojados.
Aproximadamente, 2.390.556 pessoas foram afetadas pelas tempestades em 475 municípios gaúchos. Desde o fim de abril, com o início das fortes chuvas e enchentes, 77.873 pessoas e 12.543 animais foram resgatados.
Mais de 161 mil pessoas usaram o benefício federal para destravar as dívidas com as instituições financeiras
Foto: Ministério da Fazenda
A Bahia contabilizou 161,6 mil negociações da Faixa 1 do Desenrola, programa lançado pelo Governo Federal em julho de 2023 para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país em função da pandemia de covid-19. A Faixa 1, que teve início em outubro, contemplou pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico.
No estado, as negociações na Faixa 1 envolveram um valor original de R$ 784 milhões em dívidas e 143.954 pessoas participaram. O processo resultou em 289.958 contratos revistos. A partir das negociações, o total caiu para R$ 110,2 milhões, dos quais R$ 15,8 milhões foram pagos à vista e o restante (R$ 94,3 milhões) foi acordado de forma parcelada. A Bahia foi o quarto estado com maior número de contratos negociados na Faixa 1 do programa.
Ao todo, o Desenrola beneficiou 15 milhões de pessoas com a negociação de R$ 53 bilhões em dívidas e reduziu a inadimplência entre a população que mais precisa de apoio. A Faixa 1 teve adesão de cinco milhões de pessoas com a negociação de mais de R$ 25 bilhões em débitos. O programa foi encerrado em 20 de maio.
“O programa foi um verdadeiro sucesso, por diminuir o endividamento da população mais vulnerável e reduzir o ritmo de crescimento da inadimplência como um todo. Além disso, precisou de aporte relativamente baixo do governo: R$ 1,7 bilhão dado como garantia caso as pessoas não paguem o refinanciamento”, afirmou o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto.
Em partida válida pela 7ª rodada do Campeonato Brasileiro, no Barradão, o Vitória recebeu o Atlético Goianiense. Em partida equilibrada no primeiro tempo, um lance desequilibrou. Durante disputa de bola, na lateral do campo o lateral-esquerdo PK, do Leão, foi com a sola da chuteira na coxa do volante do Dragão. Com um a menos, o Vitória viu o Atlético dominar as ações do jogo e abrir o placar ao final da primeira etapa.
No segundo tempo, o time goianiense controlou as ações do jogo e ampliou o placar. Ao final da partida, o Leão ainda viu Dudu ser expulso após falta em Roni. Com o resultado, o Vitória agora amarga a 19ª colocação na tabela do Brasileirão. O próximo adversário do Leão será o Cuiabá, na quarta-feira (05), às 20h, na Arena Pantanal.
A Bahia receberá, na próxima segunda-feira (3), 72 mil doses da vacina mais recente contra Covid-19, a XBB, produzida pela Moderna. O novo imunizante é mais eficaz no combate à variante XBB.1.5, responsável, atualmente, pelo maior número de casos e de internações no Brasil e no exterior.
A distribuição será iniciada no mesmo dia e todos os municípios receberão, ao menos, 20 doses do imunizante. O quantitativo e a distribuição das doses foi acordado durante uma reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que conta com a participação de todos os 417 municípios baianos e do Estado, nesta sexta-feira (31).
Os imunizantes, distribuídos pelo Ministério da Saúde, necessita de condições especiais de armazenamento, temperatura entre −15 °C e −50 °C, e possui validade de 30 dias quando retirado de ambiente controlado.
Para garantir o armazenamento e distribuição célere, o Governo da Bahia preparou uma operação logística com distribuição em parceria com o Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer), a aquisição de 44 ultrafreezers para armazenamento e o apoio institucional do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems/BA) e da União dos Municípios da Bahia (UPB).
*Metro1 Foto: Rodrigo Clemente/Prefeitura de Belo Horizonte
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que havia determinado o corte de energia e internet da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB) por não fornecer medicamentos a um paciente, foi cassada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação foi do ministro Luís Roberto Barroso, que ocupa a presidência da Corte.
O processo foi movido por um paciente do município baiano de Irecê, através da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), que solicitou a disponibilização de diversos rémedios para o tratamento de depressão grave com sintomas psicóticos.
Na primeira instância, a 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da comarca atendeu parcialmente o pedido e ordenou que o Estado da Bahia disponibilizasse apenas dois medicamentos. A DPE-BA entrou com recurso, que foi atendido pelo desembargador sorteado para relatoria do caso. Caso todos os remédios não fossem fornecidos em até dez dias, haveria o corte de energia e/ou internet da SAEB.
Posteriormente o governo da Bahia apresentou recurso no STF, em que argumentava que a suspensão da energia ou internet causaria um risco grave e possibilidade de sérios prejuízos à ordem pública.
De olho no aquecimento do mercado direcionado ao ‘Dia dos Namorados’, o Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, iniciou na última segunda-feira (27), a “Operação Afrodite 2024”. A proposta é fiscalizar o comércio voltado à comemoração afetiva (lojas de lingeries, sexy shops e motéis) para coibir práticas abusivas e inadequadas.
A Operação é realizada devido ao aquecimento do mercado de consumo no período que antecede a data. O objetivo é fiscalizar os comerciantes de produtos e serviços, preparando o mercado de consumo e coibindo as práticas abusivas.
Dentre as infrações encontradas pelos agentes do órgão, estão a ausência de preços; a falta de exposição das informações obrigatórias; falta de tradução obrigatória dos produtos importados. Outras violações estão relacionadas à comercialização de produtos com prazo de validade vencido; vendas casadas e ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor, que lideram o ranking das infrações.
O fornecedor autuado responderá a procedimentos administrativos, podendo incorrer em multas que podem chegar a R$6 milhões. O órgão esclarece que denúncias podem ser formalizadas através do app PROCON BA MOBILE e pelo e-mail: denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br.
Cinco pedras gigantes de esmeraldas foram encontradas em um intervalo de 23 anos, em uma mina que fica em uma cidade de 19 mil habitantes, no sertão do norte baiano. A última delas, uma pedra preciosa — de matriz preta com esmeraldas verde — de 137 quilos, encontrada na Mina Carnaíba, em Pindobaçu, foi arrematada por R$ 175 milhões na terça-feira (28), por um leilão da Receita Federal.
O valor mínimo de lance para arrematar o item valioso era de R$ 115 milhões. De acordo com a Receita Federal, apesar de considerado alto, o valor da pedra ainda estava abaixo do que ela vale, conforme aponta o laudo técnico geológico, a partir de uma perícia feita em 2 de agosto de 2022. A pedra tem 60 centímetros de altura, 20 centímetros de largura e 20 centímetros de profundidade.
O relatório do item afirma que a precificação da mercadoria não segue os métodos de avaliação de gemas para o mercado de joias e que essa peça apresenta valor comercial para colecionadores, museus e universidades, “dada sua raridade e beleza própria”.
Na tarde dea quarta-feira (29), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) localizou tabletes com um total de 50,9 kg de substância análoga à maconha. O material ilícito estava em três caixas transportadas no bagageiro de um ônibus abordado no km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista.
A ação contou com o emprego do cão farejador K-9 Kaleu, o qual sinalizou a presença de entorpecentes nas caixas transportadas no bagageiro inferior do ônibus. Nas caixas, que pertenciam a um dos passageiros, os policiais localizaram 70 tabletes de substância análoga à maconha, que somaram 50,9 kg.
O homem responsável pelo material foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, sendo encaminhado, assim como o total de ilícito apreendido, à Delegacia de Polícia Civil local, para a aplicação das medidas legais cabíveis.
A Polícia Militar apreendeu 45 toneladas de quartzito na última quarta-feira (29), em um garimpo ilegal, na cidade de Oliveira dos Brejinhos. Segundo a Polícia Militar, um homem foi preso após confessar a prática de extração clandestina.
De acordo com a PM, o garimpo ilegal foi desarticulado por equipes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) Lençóis. Os agentes receberam denúncias anônimas relatando a extração clandestina de quartzito na localidade conhecida como “Vereda”.
Ao chegarem, os policiais identificaram o dono do garimpo, que admitiu extrair o minério ilegalmente. No local, foram encontrados um caminhão, duas retroescavadeiras, cinco contêineres, além das 45 toneladas de quartzito já beneficiado.
Mesmo após entrar em acordo com o Governo Federal, a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes) informou que a categoria irá continuar com a paralisação das atividades em universidades e institutos federais por tempo indeterminado.
Assembleias foram realizadas nesta terça-feira (28) e a categoria teve maioria de votos para manutenção da greve. Os professores reivindicam reajuste salarial de 7,06% em 2024, de 9% em janeiro de 2025 e de 5,16% em 2026. Entretanto, o governo negou o aumento deste ano, oferecendo 9% em 2025, e 5,16% em 2026.
Com a proposta, a classe de trabalhadores decidiu manter os protestos para o reajuste salarial, que já dura mais de 50 dias sem aulas em 63 instituições espalhadas pelo Brasil. Dentre elas, estão a Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb).
Segundo publicação da Folha de São Paulo, a votação pela manutenção do estado de greve já era prevista, visto que o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), negou a proposta do governo para negociação salarial. A divergência com a Proifes indica que as instituições têm posturas distintas em relação às demandas.
