Os atos pelos presos em 8 de janeiro devem ocorrer em 12 cidades do exterior A manifestação pela anistia ocorreu...
Read More
We use cookies to help you navigate efficiently and perform certain functions. You will find detailed information about all cookies under each consent category below.
The cookies that are categorized as "Necessary" are stored on your browser as they are essential for enabling the basic functionalities of the site. ...
Necessary cookies are required to enable the basic features of this site, such as providing secure log-in or adjusting your consent preferences. These cookies do not store any personally identifiable data.
Functional cookies help perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collecting feedback, and other third-party features.
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics such as the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Advertisement cookies are used to provide visitors with customized advertisements based on the pages you visited previously and to analyze the effectiveness of the ad campaigns.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Secretaria de Segurança Pública regulamentarão nesta segunda-feira (29) a lei que proíbe a utilização de pistolas de água e objetos similares durante o Carnaval e festas de rua no estado. A cerimônia ocorre a partir das 14h, no COI (Centro de Operações e Inteligência), no Centro Administrativo (CAB). A medida, sancionada em junho de 2023 pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), foi implementada após uma mulher ser encurralada e agredida por integrantes do bloco “As Muquiranas” na folia do ano passado.
A nova legislação define como pistola de água “todo artefato, artesanal ou não, que acionado por mecanismo manual ou automatizado, dispare água ou outros líquidos”.
A lei estabelece que blocos, agremiações e demais organizações devem adotar medidas para impedir o uso desses artefatos por seus foliões e associados, por meio de campanhas educativas e aplicação de penalidades aos infratores.
Além disso, a lei indica a autorização para que o poder público estadual regulamente a aplicação de multas e outras penalidades nos casos de descumprimento da legislação.
A iniciativa busca garantir a segurança e o bem-estar dos foliões durante as festividades, coibindo abusos e condutas irresponsáveis que possam comprometer a integridade física e a diversão de todos.
O texto da medida, porém, diz que a proibição desses artefatos não tem o objetivo de limitar a diversão, mas sim de garantir um ambiente seguro e agradável para todos os participantes.
Informações Bahia.ba