Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta segunda-feira, 17, que qualquer denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro será tratada com “seriedade e sem “visão politizada” pelo STF. Ele destacou que a Suprema Corte não permitirá interferências políticas na avaliação do caso.
“Se o procurador-geral da República vier a oferecer denúncia contra quem quer que seja, o Supremo vai apreciá-la como deve apreciar tudo na vida, com seriedade, examinando as provas”, disse Barroso à imprensa, em São Paulo. “O processo penal, sobretudo, é prova. Se tem prova, você decide num sentido, se não tem prova, você decide num outro.”
As investigações da Polícia Federal apontam o “envolvimento” de Bolsonaro em uma suposta tentativa de golpe de Estado. Elas resultaram em seu indiciamento. Além dele, os ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno e outros 37 suspeitos foram mencionados no inquérito.
A Procuradoria-Geral da República planeja formalizar a denúncia contra Bolsonaro nos próximos dias. A acusação será dividida em diferentes núcleos para que o julgamento ocorra em 2025. Com a denúncia encaminhada, caberá à Suprema Corte decidir se Bolsonaro se tornará réu no processo, cuja relatoria está sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes.
Em relação ao acesso da defesa às provas, Moraes assegurou que os advogados de Bolsonaro possuem plena disponibilidade dos autos. Ele rebateu uma alegação do advogado do ex-presidente, que afirmou não ter recebido a íntegra dos documentos. Em sua decisão, o ministro esclareceu que a solicitação da defesa não procede, pois todos os elementos da investigação já estão disponíveis para consulta.
O ministro ainda ressaltou que o amplo acesso aos autos permanecerá garantido até a conclusão da investigação e vai assegurar o direito de defesa de Bolsonaro e dos demais envolvidos no caso.
Informações Revista Oeste