Nesta terça-feira (6), o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), eleito senador, questionou nas redes sociais decisões recentes do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e afirmou que não haverá anistia para o que chamou de “corrupto de toga”.
– Alexandre de Moraes ficou bonzinho de repente? Que curioso… só digo uma coisa: pra corrupto de toga, SEM ANISTIA! – declarou Van Hattem.
O parlamentar também citou uma decisão que permitiu à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, passar a cumprir a pena em regime semiaberto. Ela havia sido condenada a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
– Quero ver se o Alexandre de Moraes agora vai também autorizar minha visita ao Filipe Martins, que ele proibiu antes das eleições. Bora, Alexandre de Moraes? Ah, quero saber também se o PGR vai cancelar a denúncia que fez contra mim ao STF por discurso na tribuna. Bora, Gonet? – acrescentou.
Na mesma data, Moraes arquivou um inquérito que investigava o senador Marcos do Val (Avante-ES) e os influenciadores Oswaldo Eustáquio, Allan dos Santos e Ed Raposo. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A investigação apurava uma suposta campanha de exposição e intimidação virtual contra delegados da Polícia Federal envolvidos em apurações sob relatoria de Moraes. A PF havia pedido o indiciamento dos investigados.
Em parecer, a PGR afirmou que houve ataques à atuação dos policiais, mas avaliou que as provas não eram suficientes para caracterizar os crimes investigados.
– Embora a PF tenha optado pelos indiciamentos por embaraço à investigação de organização criminosa e incitação ao crime, não há substrato probatório suficiente para inserir os fatos apurados sob as molduras destes tipos penais – opinou a PGR.
No caso de Débora, Moraes considerou o tempo de trabalho e os estudos realizados por ela para calcular a redução da pena. Foram 108 dias pelo trabalho, 100 dias pela aprovação no Enem e mais quatro dias pela leitura de um livro.
A mudança de regime ocorreu após manifestação favorável da PGR. Débora estava em prisão domiciliar desde março de 2025 e havia sido condenada por crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro.
As decisões recentes também ocorrem após a eleição de uma bancada de direita no Senado com número suficiente para alterar a correlação de forças na Casa. O resultado pode favorecer a tramitação de pedidos de impeachment contra ministros do STF, incluindo Moraes, caso haja apoio político para isso.
*Pleno.News
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados