Processo está em tramitação no Superior Tribunal de Justiça

O deputado federal Tiririca e o cantor Roberto Carlos estão envolvidos em uma ação judicial, que irá decidir se paródias podem ser usadas em propagandas políticas. As informações são da revista Crusoé.

O processo está em tramitação no Superior Tribunal de Justiça. Na batalha, a gravadora que representa Roberto Carlos tenta reverter um acórdão que negou um pedido de indenização apresentado contra Tiririca.

O parlamentar fez paródia da música “O Portão” durante a campanha de 2014.

Evandro Pertence, que é um dos advogados escalados pela gravadora EMI para atuar na causa disse que “o que fica claro nessa questão do Tiririca é que você não pode transformar uma obra autoral sem a autorização do autor para uso político, porque tem uma questão moral e ideológica envolvida”.

Se necessário, Pertence está disposto a ir até o Supremo Tribunal Federal.

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