O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, tirou de Alexandre de Moraes a relatoria do Inquérito das Fake News. A decisão foi comunicada por meio de nota oficial nesta quarta-feira (9).
A decisão vale a partir da data de publicação, mantendo as decisões anteriores, tomadas pelo então relator, ministro Moraes. Com a decisão, o próprio presidente, Fachin, assume o caso.
O Inquérito das Fake News, aberto em 2019, investiga ameaças, notícias fraudulentas e ataques direcionados a membros da Suprema Corte. Ele era relatado desde o início por Moraes.
A medida acrescenta um novo capítulo à crise estabelecida no STF, principalmente no conflito entre Alexandre de Moraes e o ministro André Mendonça.
Leia trecho da decisão do ministro Edson Fachin:
Inquéritos, PETs ou outros procedimentos de investigação preliminar em andamento, autuados e distribuídos por prevenção ao Inq. 4.781/DF retornam, no estado em que se encontram, à Relatoria da Presidência, que após análise remeterá os autos à autoridade policial e, ato contínuo, à Procuradoria Geral da República para oferecimento da denúncia ou requerimento do arquivamento, nos termos da lei e do Regimento Interno.
*Pleno.News
Foto: Fellipe Sampaio