O ator Mário Frias assumiu o comando da Secretaria Especial de Cultura, no final da tarde da última terça-feira (23). Frias assinou o termo de posse e assumiu a pasta, antes, ocupada pela atriz Regina Duarte. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O secretário-adjunto de Frias é Pedro José Vilar Godoy Horta.
Foi apenas o ato de assinatura da posse, no gabinete do ministro, no final da tarde – informou a assessoria de imprensa do Ministério do Turismo, da qual a Secretaria Especial de Cultura faz parte.
Folhapress – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta terça-feira (23), uma ação eleitoral que poderia levar à cassação de Jair Bolsonaro e de Hamilton Mourão por crimes eleitorais. Por unanimidade, a corte recusou a representação em que o Partido dos Trabalhadores (PT) acusou a chapa eleita nas eleições de 2018 por abuso de poder econômico devido à instalação de dezenas de outdoors em ao menos 33 cidades de 13 estados.
A procuradoria-geral Eleitoral indicou que foram, na verdade, 195 outdoors em 25 unidades da Federação. Mas o órgão também se manifestou contra a ação por entender que não ficou comprovado o envolvimento da chapa de Bolsonaro nos atos.
O relator do caso, ministro Og Fernandes, afirmou que o autor da ação não comprovou elementos suficientes para conclusão de que houve interferência na normalidade das eleições.
O ministro Edson Fachin ressaltou que não há indícios suficientes para cassar o mandato de Bolsonaro.
O ministro Luís Felipe Salomão seguiu a mesma linha e disse que não ficou comprovado a existência de ação coordenada do candidato para custear a exposição das peças publicitárias.
Witzel e o Impeachment – Nesta terça-feira (23), o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, foi notificado sobre a abertura do processo de impeachment na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Para apresentar as argumentações, os advogados do governador têm o prazo de 10 sessões parlamentares, a partir da sessão plenária de quarta-feira (24).
A defesa de Witzel pediu à Alerj a suspensão do processo, alegando falta de documentos na denúncia. Segundo os advogados de Witzel, não foram anexados ao pedido de impeachment documentos que comprovem fatos descritos contra ele, mas apenas a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou mandados de busca e apreensão na residência oficial do governador.
De acordo com a Alerj, o pedido da defesa será enviado para a procuradoria da Casa, que emitirá um parecer.
Ao fazer uso da palavra durante a sessão virtual desta segunda-feira (22), realizada pela Câmara Municipal de Feira de Santana, o presidente do Legislativo Feirense, vereador José Carneiro Rocha (MDB) pediu desculpas pelo equívoco cometido ao fazer um comentário sobre o suposto caso de assédio sexual que envolve uma servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO) e o procurador geral do município, Ícaro Ivvin. Durante o seu discurso, ele lamentou a forma equivocada pela qual se expressou e explicou o seu posicionamento sobre a denúncia: “em um momento infeliz, fiz uma observação que soou diferente daquilo que este cidadão e parlamentar gostaria de se expressar. Não foi deturpação do repórter, foi deturpação da minha fala quando eu disse que, se comprovado o ato consensual, eu não o demitiria. Na verdade, o que eu queria dizer é que nós não poderíamos condenar por antecipação, mas, deveríamos aguardar o resultado da sindicância e do inquérito policial para, posteriormente, tomar uma decisão”, esclareceu.
Ainda com a palavra, José Carneiro reforçou que condena veementemente a prática e se retratou: “fica aqui, portanto, o meu pedido de perdão ao povo feirense por ter me expressado tão mal. Algumas pessoas, talvez de forma maldosa, mudaram as minhas palavras, dando a entender que eu achava normal a prática de relações sexuais em instituições públicas”.
O advogado criminalista Frederick Wassef, anunciou que não mais defende Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. O senador decidiu contratar, ainda no domingo (21), o advogado Rodrigo Roca, que defendeu o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, até 2018.
Amigo do presidente Jair Bolsonaro, Wassef é dono do escritório onde Fabrício Queiroz, assessor de Flávio enquanto era deputado federal, foi preso na manhã da quinta-feira (18) na cidade de Atibaia, no interior de São Paulo.
Investigações da Polícia Civil do Rio e do Ministério Público indicam que Queiroz era hospedado por Wassef há mais de um ano. O criminalista nega que tenha abrigado Queiroz, até mesmo contato com ele, sem explicar como o ex-assessor de Flávio chegou até o imóvel.
O ex-advogado do senador abandonou o posto dizendo ter sido uma escolha particular dele mesmo, mas rumores sinalizam que a saída seria uma decisão do presidente Jair Bolsonaro, que tentou justificar que Queiroz estava na casa de Wassef porque o imóvel ficava próximo de um hospital onde o mesmo fazia acompanhamento médico.
Wassef, contudo, nega que tenha comentado alguma vez com o presidente sobre o caso Queiroz. “Não posso permitir que me usem para prejudicar o presidente. Deixo a defesa para proteger os interesses de Flávio”, disse o advogado.
Rotativo News/informações Bahia.ba Foto: Wilson Dias
O ator Mário Frias foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro como substituto da também atriz Regina Duarte no cargo de secretário especial da Cultura.
A nomeação foi publicada na noite da última sexta-feira (19) em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União.
Desde maio, o ator de 48 anos, que ficou famoso por seu papel na novela Malhação, da Globo, vem sendo especulado para o cargo. O ex-galã global é o quinto secretário de Cultura do governo federal em 17 meses, antes dele passaram pelo cargo Regina Duarte, Roberto Alvim, Ricardo Braga e Henrique Pires.
De acordo com o senador Jaques Wagner (PT-BA) a matéria que divulga o bloqueio de bens dele, é requentada. O bloqueio foi por decisão do juiz Glauco Dainese de Campos, da 7ª Vara de Fazenda Pública. “Trata-se de matéria requentada, uma vez que processo criminal sobre o tema já foi arquivado e o eleitoral segue em curso”, destaca, em nota enviada via assessoria.
Na nota, Wagner criticou o fato de a decisão ter sido tomada sem ouvi-lo e informou que o próprio magistrado reviu parcialmente sua decisão, ao reduzir os valores bloqueados – de R$ 7 milhões para R$ 150 mil.
“Vivemos tempos estranhos no Brasil, em que processos são mantidos sob sigilo até das partes, mas divulgados para causar confusão na opinião pública”, concluia nota da assessoria.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, usou as redes sociais logo no início da manhã desta sexta-feira (19) para destacar ações do governo por meio de vários ministérios. Uma delas foi pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a 63, 5 milhões de pessoas. O valor pago já totaliza R$ 81,3 bilhões.
Bolsonaro também ressaltou a liberação pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública de R$ 502 milhões aos 26 estados e ao Distrito Federal para compra de equipamentos, novas tecnologias, viaturas e capacitação dos profissionais de segurança pública.
Ontem (18), Abraham Weintraub anunciou que deixou o comando do Ministério da Educação (MEC). O anúncio foi feito em um vídeo ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Weintraub deixa o cargo para assumir a diretoria do Banco Mundial.
Em uma fala curta e incisiva, o presidente Jair Bolsonaro agradeceu pelo trabalho de Weintraub e voltou a dizer que se manterá defensor da liberdade.
Também ontem (18) Bolsonaro fez novas críticas à Organização Mundial da Saúde (OMS) durante a sua rotineira transmissão ao vivo através das redes sociais. Segundo ele, a OMS “não acerta nada” e “fica um vai e vem o tempo todo”. Para o presidente, “o que menos tem” na OMS é ciência lembrando sobre a polêmica acerca da transmissão do coronavírus por parte de pessoas assintomáticas.
O chefe do executivo ainda comentou sobre a prisão do ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz. Bolsonaro disse que “foi feita uma prisão espetaculosa”.
Na oportunidade, Jair Bolsonaro ainda teve tempo esclarecer sobre a busca e apreensão em um imóvel no bairro de Bento Ribeiro, na Zona Norte do Rio, onde mora um funcionária do gabinete de Flávio.
Inicialmente, a imprensa veiculou que a casa pertencia a Bolsonaro, no entanto, o imóvel que sofreu buscas não é dele. Bolsonaro é dono da casa em frente à que foi alvo da ação policial.
Com tudo, apresentador Ratinho soltou o verbo ao comentar sobre o papel da mídia na cobertura política no Brasil. Em entrevista a José Luiz Datena, no canal do jornalista no Youtube, Ratinho disse que “esquerda não se conforma” com a vitória de Jair Messias Bolsonaro nas urnas. O presidente do Brasil também recebeu apoio e elogios públicos do apresentador da Rede TV, Sikera Junior.
Com informações da Agência Brasil e do site Pleno News
Jaques Wagner (PT) teve seus bens declarados indisponíveis nesta sexta-feira (19) pela Justiça. O senador pela Bahia responde a ação no âmbito da Operação Lava Jato que apura a doação ilegal de R$ 3,5 milhões, da Odebrecht, por intermédio da cervejaria Petrópolis, para a campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores de 2014.
A decisão pelo congelamento dos bens do ex-governador foi proferida pelo juiz Glauco Dainese de Campos, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. Wagner é investigado pela suposta prática de improbidade administrativa em investigação movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
O presidente Jair Bolsonaro comentou na live de ontem (18) sobre a prisão do ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz. Bolsonaro disse que “foi feita uma prisão espetaculosa”.
Na oportunidade, Bolsonaro fez novas críticas à Organização Mundial da Saúde (OMS) durante a sua transmissão ao vivo. Segundo ele, a OMS “não acerta nada” e “fica um vai e vem o tempo todo”. Para Bolsonaro, “o que menos tem” na OMS é ciência lembrando sobre a polêmica acerca da transmissão do coronavírus por parte de pessoas assintomáticas.
O presidente ainda esclareceu sobre a busca e apreensão em um imóvel no bairro de Bento Ribeiro, na Zona Norte do Rio, onde mora um funcionária do gabinete de Flávio. Inicialmente, a imprensa veiculou que a casa pertencia a Bolsonaro, no entanto, o imóvel que sofreu buscas não é dele. Bolsonaro é dono da casa em frente à que foi alvo da ação policial.
Nesta quinta-feira (18), a Câmara dos Deputados aprovou a suspensão dos pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus. O texto já havia sido analisado pelos deputados no fim de abril, mas como sofreu modificações no Senado precisou passar por nova apreciação. A matéria segue para sanção presidencial.
A medida estabelece o direito à suspensão dos pagamentos aos estudantes que estão em dia com as prestações do financiamento e aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias. Segundo o texto, serão incluídos os inadimplentes de prestações devidas até 20 de março de 2020, pois a partir dessa data contam com suspensão.
Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos “de forma diluída nas parcelas restantes”, sem cobrança de juros ou multas. Em todas as situações de suspensão de pagamentos, o estudante não poderá ser inscrito em cadastros de inadimplentes e não será considerado descumpridor de quaisquer obrigações junto ao Fies.
Para obter a suspensão, o estudante deverá manifestar o interesse ao banco no qual detém o financiamento, presencialmente ou por meio dos canais de atendimento eletrônico.
O Fies é o programa de financiamento estudantil para cursos superiores particulares.
O projeto de lei prevê a suspensão dos seguintes pagamentos:
amortização do saldo devedor
juros incidentes sobre o financiamento
quitação das parcelas oriundas de renegociações de contratos
pagamentos eventualmente devidos pelos estudantes beneficiários e pelas mantenedoras das instituições de ensino superior (IES) aos agentes financeiros para saldar multas por atraso de pagamento e gastos operacionais com o P-Fies ao longo dos períodos de utilização e de amortização do financiamento.
Refinanciamento
Além da suspensão de pagamento, o texto aprovado cria um sistema de refinanciamento. No caso de quitação integral até 31 de dezembro de 2020, haverá redução de 100% dos encargos moratórios. Na regra atual, a redução é de 50%. Já os parcelamentos feitos em 145 ou 175 parcelas mensais receberão redução de 40% e 25%, respectivamente. Os pagamentos começam a partir de janeiro de 2021.
Nesses parcelamentos, o valor de entrada será a primeira parcela mensal a ser paga. Como o parcelamento começa do zero, podem ser incluídas as parcelas não quitadas até a data de publicação da futura lei.
Médicos
O texto aprovado inclui médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde com seis meses de trabalho no atendimento a infectados pela covid-19 entre as categorias aptas a receber abatimentos nas parcelas do Fies. Dessa forma, o Fies poderá abater, mensalmente, 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento. Também pode abater até 50% do valor mensal devido ao Fies por esses profissionais.
FG-Fies
O projeto aumenta o limite de participação da União no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) dos atuais R$ 3 bilhões para até R$ 5,5 bilhões. O fundo garantidor assume uma parte dos riscos das operações de crédito educativo do Fies, e é destinado especificamente a estudantes de baixa renda.
Rotativo News/informações Agência Brasil Foto: Marcello Casal Jr.
