A determinação amplia o intercâmbio de energia com países que fazem fronteira com o Brasil
O petista assinou o documento durante o relançamento do programa Luz para Todos, em Parintins, no Amazonas | Foto: Foto: Canal Gov
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que autoriza o Brasil a voltar a importar energia elétrica da Venezuela. O ato — em favor do país que vive sob a ditadura de Nicolás Maduro –, aconteceu na sexta-feira 4, vésperas da Cúpula da Amazônia.
A determinação amplia o intercâmbio de energia com países que fazem fronteira com o Brasil. Desse modo, permite a importação de energia venezuelana para Roraima — único Estado brasileiro que não é ligado ao Sistema de Interligação Nacional.publicidade
“Esse decreto permitirá realizar contratos e trazer energia limpa e renovável da Venezuela, da usina de Guri, que voltará a ter um papel importante para garantir energia barata e sustentável ao Estado de Roraima”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante o ato.
O petista assinou o documento durante o relançamento do programa Luz para Todos, em Parintins, no Amazonas. O Brasil mantém intercâmbios internacionais de energia elétrica com o Paraguai, Argentina e o Uruguai. O novo decreto amplia essas relações a outros países da fronteira.
Com a medida, o presidente cumpre a proposta que foi discutida durante a visita de Maduro, em Brasília, em junho deste ano. Na ocasião, ambos concordaram em retomar a relação energética que foi cortada em 2019, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Até 2019, segundo o governo federal, a maioria da energia consumida em Roraima era proveniente da Venezuela. Naquele ano, o ditador Maduro interrompeu o acordo em meio a uma crise energética no país, além do rompimento com o governo Bolsonaro.
Desde então, o Estado enfrenta escassez de energia elétrica. Os moradores de Boa Vista e de cidades próximas dependem de usinas termelétricas movidas a óleo diese, gás natural, biomassa e uma pequena central hidrelétrica.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (4) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já decidiu nomear os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para o comando de ministérios do governo.
Padilha não indicou quais pastas deverão ser chefiadas pelos parlamentares. O ministro deu a declaração em evento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o chamado “Conselhão”, em Belém (PA).
“Já tem uma decisão do presidente [Lula] de trazer esses dois parlamentares que representam bancadas importantes no Congresso. Mas, mais do que elas, podem atrair outros parlamentares, trazê-los para o governo, convidá-los para ocupar postos de ministérios. São parlamentares que só podem vir para ocupar ministérios”, disse.
A sinalização de Padilha, responsável pela articulação política do governo, confirma os esforços do Planalto para ampliar a base de apoio governista no Congresso, em especial na Câmara dos Deputados.
A entrada de Fufuca e Costa Filho no governo já era tida como certa por parlamentares do Centrão — um bloco informal na Câmara que reúne parlamentares de legendas de centro e centro-direita. Juntas, as siglas representam 89 deputados na Casa.O líder do PP na Câmara e o deputado do Republicanos já haviam, inclusive, se reunido com Padilha no último mês.
Colegiado também aprovou quebras em relação a Anderson Torres e Mauro Cid
O general é acusado de mandar fraudar relatórios da Agência Brasileira de Inteligência | Foto: Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A CPMI do 8 de Janeiro aprovou as quebras de sigilos do general Marcos Edson Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete Institucional (GSI); do delegado da Polícia Federal Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A quebra de sigilo telefônico e telemático — que se refere a todas as comunicações à distância por redes de telecomunicações — aconteceu na quinta-feira 3. Cid já prestou depoimento à CPMI, mas ficou em silêncio.
Anteriormente, o colegiado já havia aprovado a quebra de sigilo do e-mail institucional do militar, referente ao período em que ele era assessor da Presidência.
O depoimento de Torres acontece na terça-feira 8, sendo um dos mais aguardados pela ala governista. O ex-ministro ficou preso por quatro meses por suspeita de omissão e conivência com os atos de depredação que aconteceram em 8 de janeiro.
Na época, Torres era o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, mas estava de férias, viajando com a família. Já o depoimento de G. Dias, como é conhecido o ex-GSI, ainda não tem data para acontecer, mas já foi aprovado.
Gonçalves Dias é acusado de mandar fraudar relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A deturpação seria para retirar dos documentos os registros de que o ex-ministro foi alertado por mensagens enviadas ao seu celular sobre os crescentes riscos de tumulto e de invasões na Praça dos Três Poderes.
Ex-presidente Jair Bolsonaro | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou, por unanimidade, uma representação que pedia a suspensão do salário de R$ 39 mil que o PL paga ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão de quarta-feira 2, a Corte entendeu que apenas a Justiça Eleitoral tem competência para analisar o pedido.
A representação pela suspensão do salário de Bolsonaro foi feita pelo subprocurador-geral da República, Lucas Rocha Furtado, em 12 de julho, duas semanas depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os direitos políticos de Bolsonaro por oito anos.publicidade
Para Furtado, há “violação direta e mortal do princípio da moralidade administrativa” no pagamento de salário a um filiado inelegível.
Entretanto, para o TCU, a competência para analisar eventual irregularidade no pagamento de salário a Bolsonaro é do TSE. “Os partidos políticos são obrigados a prestar contas à Justiça Eleitoral, que é composta dos tribunais eleitorais e do TSE, e cabe à Justiça Eleitoral analisar a prestação de contas dos partidos políticos”, diz o acórdão do TCU.
A decisão segue o parecer dos técnicos do TCU. Em parecer, a área técnica entendeu que a representação do subprocurador não preenchia os requisitos para análise do mérito, já que não havia indícios de desvios no fundo partidário. Os técnicos sugeriram o envio do caso ao TSE.
Em novembro do ano passado, depois do segundo turno das eleições, o PL decidiu que, a partir de janeiro deste ano, Bolsonaro seria presidente de honra da sigla, que, segundo o estatuto do partido, é um “filiado de reconhecida importância e relevante contribuição para o crescimento do partido em âmbito nacional”. O presidente de honra faz parte da Executiva nacional e tem direito a voto nas instâncias internas do PL.
A Petrobras fechou o segundo trimestre de 2023 com lucro de R$ 28,8 bilhões, queda de 47% em relação ao mesmo período do ano anterior, refletindo os menores preços do petróleo e dos combustíveis vendidos pela estatal.
Foi o primeiro resultado trimestral anunciado também após a mudança na política comercial da Petrobras, que deixou de seguir o conceito de paridade de importação, que estima quanto custaria para trazer os produtos ao país.
A mudança era promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que chegou a dizer que havia a necessidade de “abrasileirar” os preços dos combustíveis. A empresa vem operando com defasagem desde então, situação agravada com a escalada das cotações do petróleo na última semana.
O cenário difere dos governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), quando a empresa tentou acompanhar mais de perto as cotações internacionais —ao menos até o período eleitoral de 2022, quando voltou a represar preços—, gerando grandes críticas da oposição e de líderes do PT.
Com preços alinhados ao mercado externo e a escalada do petróleo após a pandemia, a estatal registrou lucros recordes e também distribuiu dividendos recordes, o que gerou críticas não só da oposição, mas também do ex-presidente Bolsonaro, e levou a uma revisão na política de remuneração aos acionistas.
No segundo trimestre de 2023, a Petrobras vendeu sua cesta de combustíveis a um preço médio de R$ 475,28 por barril, o menor desde o terceiro trimestre de 2021, em valores corrigidos pela inflação.
Com os menores preços de derivados e o petróleo Brent 31,1% mais barato do que no segundo trimestre de 2022, a receita da Petrobras caiu 33,4%, para R$ 113,8 bilhões. O Ebitda, indicador que mede a geração de caixa, recuou 22%, para R$ 56,7 bilhões.
O balanço divulgado nesta quinta-feira (3) mostra os efeitos da nova política comercial sobre o desempenho da companhia. Responsável pela produção e venda de derivados, a área de refino teve margem de 8%, a menor desde o período mais crítico da pandemia da Covid.
A receita com venda de derivados caiu 17% no período, segundo a empresa, acompanhando a queda das cotações internacionais. O lucro da área de refino caiu 87,7% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, para R$ 1,6 bilhão.
Já a área de exploração e produção, responsável pela extração e venda de petróleo, teve queda de 50% no lucro, para R$ 26,4 bilhões.
A Petrobras diz que a queda do lucro na área de refino reflete recuo de 40% nas margens internacionais da produção de diesel, “parcialmente compensadas por maiores volumes de venda no mercado interno de gasolina, tendo em vista a maior competitividade com o etanol”.
Com preços mais competitivos, a Petrobras atingiu o maior patamar de vendas de gasolina em seis anos, roubando mercado do etanol, e se viu forçada a ampliar importações do produto para abastecer seus clientes.
Foi o segundo balanço divulgado na gestão Jean Paul Prates. No primeiro trimestre de 2023, a empresa registrou lucro de R$ 38 bilhões e anunciou a distribuição 24,7 bilhões em dividendos, ainda sob a regra antiga.
“A Petrobras apresentou uma performance financeira e operacional consistente no segundo trimestre, mantendo sua rentabilidade de maneira sustentável e com total atenção às pessoas”, disse Prates, no texto que acompanha o balanço.
“Vamos seguir trabalhando, focados no presente, mas também de olho no futuro, preparados para a transição energética justa e investindo no futuro da companhia e do Brasil.”
A Petrobras fechou o trimestre com dívida bruta de US$ 58 bilhões, alta de 8,7% em comparação com o trimestre anterior. Segundo a empresa, o aumento foi provocado por contratos de arrendamentos de duas plataformas de produção no pré-sal.
No ano, a estatal acumula lucro de R$ 66,9 bilhões, queda de 32,3% em relação ao verificado em igual período de 2022. A receita de vendas da companhia acumulada no período caiu menos, 19,1%, para 252,9 bilhões.
Nesta terça-feira (3), em entrevista ao “Programa Fato e Opinião”, do Bnews, o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, fez diversas declarações sobre o cenário político estadual. Ao ser perguntado sobre o resultado da última eleição para governador do estado, que ocorreu em 2022, Ronaldo afirmou que, apesar do resultado, o ex-candidato a governador, ACM Neto, deveria seguir em frente: “Caminhava para uma vitória no primeiro turno e terminou em segundo lugar. Eu acho sinceramente que você pode ficar um mês cabisbaixo, dois meses você pode até resmungar um pouquinho, mas a partir daí não. Ele é jovem, um homem jovem, é um rapaz inteligente, tem coragem de trabalhar. Então, na minha opinião, está na hora dele começar a andar”, disse o ex-prefeito.
Celso Sabino assume oficialmente Ministério do Turismo
A ausência mais sentida nesta quinta-feira (3) na posse do novo ministro do Turismo, Celso Sabino (União), foi a do vice-presidente Geraldo Alckmin. Até mesmo integrantes do PT demonstraram preocupação com a situação.
O nome de Alckmin vem sendo colocado há várias semanas como fora do ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A saída dele seria para acomodar o Centrão no governo.
O prolongamento das especulações sobre o Ministério do Desenvolvimento, com o silêncio do presidente Lula, tem causado forte deconforto no entorno mais próximo de Alckmin e no próprio PSB, partido dele.
Integrantes da articulação política têm cobrado de Lula uma solução rápida para a entrada definitiva do Centrão no governo.
O autor da Lei, é o vereador Flávio Arruda (Galeguinho SPA)
A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou nesta semana a Lei 4162/23, de autoria do vereador Flávio Arruda (Galeguinho SPA/ PSD), que altera o artigo 11 da Lei 3.736/17, sobre sons automotivos urbanos. Ou seja, os equipamentos sonoros apreendidos por órgãos de fiscalização serão encaminhados para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e poderão ser devolvidos aos respectivos donos mediante pagamento de multa no prazo máximo de até 60 dias, caso contrário o infrator deverá se apresentar à Polícia Judiciária que abrirá boletim de ocorrência para oitiva do autuado e encaminhamento à justiça.
“Antes não existia essa possibilidade de ter o material devolvido. Esta Lei é uma grande vitória para a categoria, e será bastante útil para a comunidade. Quando o material era apreendido, passava anos no galpão, ninguém conseguia retirar devido aos trâmites burocráticos. Se o material for apreendido, vai ser encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente, você paga multa e retira”, explicou o vereador Galeguinho.
A Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Com presença de Lula, posse de Zanin no STF acontece nesta quinta-feira (3); veja os detalhes da cerimônia
Foto: Pedro França/Agência Senado.
Advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos da Operação Lava Jato, Cristiano Zanin toma posse hoje como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia ocorre na tarde desta quinta-feira (3).
Lula, que indicou Zanin para o cargo, estará presente na solenidade. A expectativa da Corte é de que haja 350 convidados presentes na posse, entre eles Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente da República, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de convidados pessoais de Zanin.
A solenidade, marcada para as 16h de hoje, ocorrerá presencialmente no plenário da Corte. A cerimônia deve durar apenas 15 minutos.
No Supremo, foram instaladas estruturas de metal e tecido nas duas entradas do prédio principal para recepcionar os convidados.
Zanin substitui Ricardo Lewandowski, de 75 anos, que pediu aposentadoria em abril de 2023, após 17 anos exercendo a função.
Ingresso de R$ 500
Após a posse, o ministro Zanin vai receber os convidados para os tradicionais cumprimentos no Salão Branco do Supremo.
Depois da cerimônia formal, haverá um jantar em homenagem a Zanin, organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O evento será em um local para eventos às margens do Lago Paranoá. Segundo a AMB, os custos serão cobertos pela venda de ingressos aos convidados. O custo de cada entrada é de R$ 500.
Aprovado em sabatina
Indicado por Lula, Cristiano Zanin foi aprovado para o cargo no Senado Federal com 58 votos a favor e 18 contrários no dia 21 de junho. Eram necessários 41 votos para a aprovação.
Após a indicação de Lula, os ministros do STF elogiaram a escolha do mandatário. No entanto, mesmo antes da indicação ser oficializada pelo mandatário, ela foi alvo de críticas da oposição e de diversos setores sociedade, incluindo uma ala da esquerda, que pediam por uma mulher negra na cadeira disponível na Suprema Corte.
Além disso, as críticas ocorreram também porque Zanin foi o advogado de defesa de Lula nos processos da Lava Jato que levaram o petista à prisão em Curitiba.
O advogado foi o responsável pela tese que acabou por anular os processos de Lula, garantindo a ele a liberdade e, em 2022, a possibilidade de concorrer nas eleições que o colocaram de volta no comando do Palácio do Planalto.
Por causa disso, é esperado que ele se diga impossibilitado de julgar casos referentes ao presidente na corte suprema do país.
Zanin assumirá a cadeira responsável pelo segundo menor acervo de processos da Corte, com 521, que herdará de Lewandowski. O menor é de Weber, com 64 –mas, como presidente do STF, ela tem outros 8.491 sob sua responsabilidade no momento. O maior acervo é do gabinete de André Mendonça, com 4.050.
O que Zanin vai julgar?
No acervo deixado por Lewandowski, há processos importantes de controle de constitucionalidade, como a ação que trata da quarentena para a indicação de políticos em empresas estatais, a reinclusão de contribuintes que haviam sido excluídos do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) e a que discute o cálculo das sobras eleitorais para eleições proporcionais.
A maioria dos casos que Zanin herdará é da área do direito administrativo e público (total de 250)
Quem é Cristiano Zanin?
Cristiano Zanin se formou em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999. É especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.
Em 2004, fundou a Teixeira Zanin Martins Advogados, que funcionou até 2022. Também fundou, em 2018, o Lawfare Institute. Em julho de 2022, fundou a Zanin Martins Advogados com Valeska Zanin Martins, sua esposa.
Foi professor de Direito Civil e Direito Processual Civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e é membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da International Bar Association (IBA).
É sócio-efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e associado fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE).
Zanin se tornou o principal advogado de Lula nas investigações da Lava Jato, conquistando inúmeras vitórias em processos envolvendo o petista. Ele fazia parte da defesa quando foi feito o pedido de habeas corpus que resultou na anulação das condenações.
Assim, Lula teve os direitos políticos restabelecidos e disputou o Planalto em 2022, sendo eleito para o terceiro mandato como presidente da República.
Houve bate-boca entre os senadores Magno Malta (PL-ES) e Eliziane Gama (PSD-MA) durante o depoimento do ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura da Cunha na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de Janeiro, nesta terça-feira (1º/8). Os ânimos esquentaram quando Malta reclamou que os bolsonaristas são frequentemente apontados como os responsáveis pelo quebra-quebra nos Três Poederes. E citou o homem que destruiu o relógio de Dom João VI, que, segundo ele, é um “infiltrado do MST”.
Eliziane, relatora da CPMI, interrompeu o raciocínio do senador, ao dizer que ele “desinforma na comissão” e espalha fake news. “Quer a palavra, eu te dou, toma”, reagiu o senador. “Não é ave, Maria, não, mas é cheia de graça. Não toquei no seu nome”, completou.
O presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (PP-BA), pôs panos quentes na situação e devolveu a palavra a Malta.
