O IPFS (Instituto de Previdência de Feira de Santana) decidiu que a prova de vida de aposentados e pensionistas não deverá ser feita enquanto não for suspenso o estado de emergência no município, em decorrência da pandemia causada pela Covid-19.
Também estão suspensas as visitas técnicas para fins de comprovação de vida. Levou-se em consideração o fato de que o público atendido pelo IPFS é formado basicamente por idosos e por portadores de doenças crônicas – ambos grupo de risco para a doença.
A prova de vida seria feita nas agências da Caixa Econômica Federal, com início previsto para os próximos meses, conforme convênio firmado entre as partes.
O diretor-presidente da autarquia municipal, Alcione Cedraz, argumenta que a medida provisória do Governo Federal, que instituiu o auxílio emergencial residual, vai manter o mesmo número de pessoas nas agências, que representa risco para os idosos.
A suspensão do recadastramento não influenciará nos pagamentos mensais dos benefícios ou pensões.
A arrecadação com IPTU em Feira de Santana, de janeiro a agosto de 2020, foi bem menor que a registrada no mesmo período do ano passado, conforme dados apresentados na Câmara, nesta quinta-feira (30), pelo secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy. Ele esteve no Legislativo para demonstrar e avaliar, em Audiência Pública, o cumprimento das metas fiscais da Prefeitura referentes ao segundo quadrimestre do atual exercício, conforme exige a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2019, nos primeiros oito meses, a Prefeitura recebeu 58 milhões e 267 mil reais de contribuintes que pagaram o Imposto Predial e Territorial Urbano, contra 44 milhões este ano. Uma queda de R$ 14 milhões aproximadamente, correspondente a 31%. Também sofreu uma redução brusca a receita patrimonial do Município, no comparativo do mesmo período. Em 2020, o total foi de R$ 11.179.598,000, enquanto no ano passado, atingiu mais que o dobro, R$ 23.408.089,89. No segundo quadrimestre deste ano, que engloba os meses de maio a agosto, a Prefeitura Municipal tinha disponível para receitas correntes, previstas na Lei Orçamentária Anual do exercício, o valor de R$1.318.233.722,00. Contudo, foi realizada despesa, de janeiro a agosto deste ano, de R$ 861.254.761,06, correspondente a 65,33% do valor nominal executado, com saldo de R$ 456.978.960,94. A apresentação também alcançou dados referentes às contribuições sociais, que totalizaram R$ 17.049.327,79 em 2020, até agosto, e R$17.047.311,50 no mesmo período de 2019 – valores portanto bastante próximos. Participaram do encontro os vereadores Edvaldo Lima (MDB) e Josafá Ramos (Patriota), presidente e vice-presidente, respectivamente, da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa Legislativa.
Casos confirmados no dia: 40 Pacientes recuperados no dia: 34 Resultados negativos no dia: 29 Alta hospitalar no dia: 0 Óbitos comunicados no dia: 2
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 411 Total de casos confirmados no município: 10.251 (Período de 06 de março a 30 de setembro de 2020) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 387 Total de pacientes hospitalizados no município: 24 Total de recuperados no município: 9.620 Total de exames negativos: 11.648 (Período de 06 de março a 30 de setembro de 2020) Aguardando resultado do exame: 295 Total de óbitos: 220
A prefeitura de Feira de Santana compôs uma comissão de sindicância para apurar quem são os 179 servidores que receberam indevidamente o auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo federal, após notificação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
“Podem ter certeza de que serão tomadas as providências para a devolução e a situação pode gerar até demissão”, garante o prefeito Colbert Martins.
Colbert foi comunicado pelo TCM que 179 funcionários da prefeitura estão sob suspeita de terem recebido indevidamente o auxílio.
“Estamos averiguando com todo cuidado, inclusive com cruzamento de dados, se houve alguma ilegalidade, pois até o TCM está tratando como possível recebimento indevido. Mas constatada alguma irregularidade, não passarei a mão pela cabeça de ninguém, pois isso para mim pode caracterizar corrupção”, acrescentou o prefeito.
A relação enviada pelo TCM trata-se de funcionários ativos e inativos. Nela constam nome e o CPF dos suspeitos, bem como o valor recebido. Alguns receberam uma parcela dos R$ 600, mas outros chegaram a receber de duas a quatro parcelas.
A fiscalização do Procon de Feira de Santana trabalha na elaboração de uma pesquisa de preços de produtos relacionados ao Dia das Crianças e na confirmação ou não dos preços, que serão anunciados pelas lojas no Liquida Feira.
A pesquisa tem como objetivo oferecer aos pais ou às pessoas que desejam presentear crianças naquele dia comemorativo, uma importante ferramenta para fazer as devidas comparações e economizar nestas compras.
Já o levantamento de preços dos produtos, antes da campanha de liquidação, visa comparar os valores que serão anunciados como promocionais. Caso a fiscalização encontre situação que considere lesiva ao bolso do consumidor, o lojista poderá ser autuado.
A infração, neste caso, acontece se o órgão constatar que o preço anunciado como promocional ou o desconto não estão coincidindo com o valor do produto anunciado anteriormente nas vitrines, que houve aumento depois da tomada de preços.
A remoção das barracas no centro comercial de Feira de Santana está sendo realizada sem alterações. Até o momento, mais de 300 destes equipamentos foram retirados dos passeios públicos.
O secretário de Prevenção à Violência, Moacir Lima, que coordena o serviço, disse que os comerciantes estão sendo informados com antecedência, para que mercadorias e outros objetos de valor sejam retirados.
Eles indicam o local para onde o equipamento deve ser levado pela equipe que está fazendo esta remoção. São barracas de vários tamanhos, cujo transporte está sendo feito pela Prefeitura.
Já foram retiradas as barracas localizadas na avenida Senhor dos Passos, nas ruas Recife, Hermínio Santos, Praça D. Pedro II (Praça do Nordestino), Libânio de Morais (fundo do Mercado de Arte Popular) e na Leonardo Borges.
O prazo de inscrição para as mulheres que desejam submeter-se a cirurgia de redução das mamas termina nesta quarta-feira, 30. O serviço é disponibilizado pelo Programa de Tratamento Cirúrgico da Gigantomastia (PROTG), do Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher). As candidatas selecionadas serão chamadas para triagem a partir do próximo mês.
As interessadas deverão fazer o cadastro online, através do email gabinete@fhfs.ba.gov.br, até as 23h59 desta quarta, ou se dirigir à sede da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, à rua da Barra, 705, Jardim Cruzeiro, com a entrega da documentação, das 7h às 17h.
Os documentos exigidos são: comprovante de endereço; cópia do RG e CPF; cartão do SUS, informar telefone para contato, apresentar relatório médico da real necessidade ou especificar se já passou por algum outro mutirão (fotos sem o rosto, é opcional porque será analisado no momento da avaliação médica).
De acordo com a diretora presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas, algumas inscrições não estão sendo completadas por falta de documentos necessários. “Pedimos as candidatas que querem participar do programa, que enviem a documentação correta”, afirma.
Gilberte Lucas ressalta que somente no primeiro dia das inscrições, segunda-feira, 28, foram realizados 40 cadastros, cuja documentação estava correta. No entanto, inúmeras inscrições online já foram feitas, mas faltam informações necessárias.
Para participar do programa de cirurgia das mamas gigantes, as candidatas devem ter residência em Feira de Santana, possuir mais de 4 kg de mamas; ter filhos; carência econômica – que será confirmada através da visita do serviço social – e ter idade maior de 18 anos.
Após completar seis meses de pandemia, Feira de Santana vem registrando uma redução no número de casos confirmados por Covid-19. O município atingiu o pico de contágio em julho, quatro meses depois, com 3.204 casos positivos. Em setembro, apresentou uma queda de 67%, com 1.045 casos confirmados.
Junto com a significativa redução no número de casos positivos, o município também apresenta diminuição na quantidade de óbitos registrados por Covid-19. No mês de julho, ocorreram 73 óbitos confirmados na cidade. Já no mês de setembro, foram 29 mortes. A redução é de 60%, o que significa 47 óbitos a menos.
De acordo com o painel Epidemiológico da Sesab (Secretaria da Saúde do Estado da Bahia), Feira tem o menor índice de mortes por Covid-19, dentre as maiores cidades do estado. A taxa de letalidade no município é de 1,69%, que é considerado baixo. Os índices mais elevados são de Ilhéus (3,38%) e Salvador (3,15%).
Durante o mês de setembro, Feira de Santana alcançou o maior percentual de pacientes recuperados desde o início da pandemia. No momento atual, entre 6 de março a 28 de setembro, o município tem 10.155 casos confirmados, sendo que 9.517 estão curados, cujo índice representa 93% dos casos.
Casos confirmados no dia: 56 Pacientes recuperados no dia: 69 Resultados negativos no dia: 10 Alta hospitalar no dia: 0 Óbitos comunicados no dia: 2
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 407 Total de casos confirmados no município: 10.211 (Período de 06 de março a 29 de setembro de 2020) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 383 Total de pacientes hospitalizados no município: 24 Total de recuperados no município: 9.586 Total de exames negativos: 11.619 (Período de 06 de março a 29 de setembro de 2020) Aguardando resultado do exame: 240 Total de óbitos: 218
