Um Decreto publicado nesta quarta (6) no Diário Oficial Eletrônico do Município joga um balde de água fria em quem prestou concurso e aguarda convocação pela Prefeitura de Feira. Estão vedadas as contratações de pessoal efetivo.
O texto do Decreto traz o seguinte: “fica vedada a admissão ou a contratação de pessoal efetivo no âmbito da Administração Pública direta e indireta, incluindo as autarquias, inclusive as de regime especial e as fundações instituídas ou mantidas pelo Município”.
“Aplica-se o disposto neste artigo aos expedientes relativos aos concursos cujos editais ainda não tenham sido publicados, os quais deverão ser encaminhados aos respectivos Secretários Municipais para reavaliação, em especial quanto à existência de: prévia dotação orçamentária para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes; autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias, ressalvadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista”.
O prefeito poderá, excepcionalmente, autorizar a realização de concursos, bem como a admissão ou contratação de pessoal, “mediante fundamentada justificação dos órgãos e das entidades referidas no caput desse artigo, desde que aprovada por Comissão de Política de Remuneração a ser constituída”.
A determinação não se aplica às nomeações e designações para cargos em comissão ou funções de confiança de livre provimento e exoneração. Não há menção, no entanto, a contratações o pessoal de cooperativas.
De acordo com um decreto publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (06), foi instaurada pelo prefeito Colbert Martins uma auditoria para avaliação das folhas de pagamento da prefeitura, dos servidores ativos da Administração Direta e Indireta, dos inativos e dos pensionistas.
Segundo a publicação, a Controladoria Geral do Município deverá realizar o trabalho de auditoria. Entre outros aspectos, a auditoria tem o intuito de verificar os maiores valores remuneratórios pagos a servidores públicos.
O Instituto de Previdência de Feira de Santana (IPFS) também deverá analisar os procedimentos de cálculo de pensões e aposentadorias, destacando os pontos de atenção e as ações para aprimoramento.
No decorrer do trabalho, o IPFS deverá verificar, por amostragem, a regularidade dos valores pagos aos aposentados e pensionistas.
Os dois órgãos deverão apresentar os relatórios ao prefeito nos primeiros 100 dias de Governo.
De acordo com o decreto, a situação financeira do Município requer ações que gerem a economia de gastos. A auditoria considera a observância dos limites legais de gastos com pessoal e o atual cenário de comprometimento das receitas da prefeitura com a folha de pagamento, segundo o decreto.
No último mês de dezembro, Feira de Santana alcançou a marca de 3.680 pessoas recuperadas que tiveram diagnóstico positivo para a Covid-19, fixando o índice de 88,7% como o melhor desde o início da pandemia em março.
O resultado do período supera, inclusive, a média de 88,2% de pessoas livres da doença durante 2020 no próprio município.
Outra revelação positiva do relatório da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é a taxa de óbitos em Feira atingir pelo menos 1,74%, classificando-a entre as menores do país, superado pelo percentual de 2,54.
Os números também são inferiores ao da região Nordeste (2,52%) e do estado da Bahia (1,86%).
Para Melissa Falcão, médica infectologista e coordenadora do Comitê de Combate ao Coronavírus, o resultado deste relatório demonstra a conduta rigorosa durante o atendimento dos profissionais que atuam nas unidades de saúde.
“Reforçamos os protocolos na rede e uniformizamos as orientações para todas as fases da doença, além do internamento precoce que evita a evolução da gravidade dos casos”, explica.
De abril de 2020 até 05 de janeiro de 2021, já são exatamente 18.092 pacientes recuperados.
Feira de Santana supera a marca de 18 mil recuperados da Covid-19. Até agora, são exatamente 18.092 pacientes livres da doença, índice que representa 88% dos casos confirmados. Além disso, nas últimas 24h foram registrados 432 exames negativos para o vírus e 123 casos positivos. Os resultados positivos de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 22/12 e 26/12 e que estavam aguardando resultado do laboratório. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 57 pacientes internados no município e 2.007 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais seis mortes (os óbitos mencionados não são referentes a data de hoje e sim de dias anteriores). A informação é da Vigilância Epidemiológica através da Secretaria de Saúde nesta terça-feira (05).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA TERÇA-FEIRA 05 de janeiro de 2021
Casos confirmados no dia: 123 Pacientes recuperados no dia: 171 Resultados negativos no dia: 432 Alta hospitalar no dia: 2 Óbitos comunicados no dia: 6 Datas dos óbitos: 23/12, 26/12, 26/12, 27/12, 02/01 e 04/01
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 2.007 Total de casos confirmados no município: 20.459 (Período de 06 de março a 05 de janeiro de 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 1.950 Total de pacientes hospitalizados no município: 57 Total de recuperados no município: 18.092 Total de exames negativos: 27.078 (Período de 06 de março a 05 de janeiro de 2021) Aguardando resultado do exame: 1.052 Total de óbitos: 360
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 19.879 (Período de 06 de março a 05 de janeiro de 2021) Resultado positivo: 3.570 (Período de 06 de março a 05 de janeiro de 2021) Em isolamento domiciliar: 15 Resultado negativo: 16.309 (Período de 06 de março a 05 de janeiro de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho (MDB), confirmou a permanência de Pablo Roberto na secretaria municipal de Desenvolvimento Social e de Joedilson Freitas como titular da secretaria de Relações Institucionais. No segundo escalão, foi definido que Elisangela dos Santos assume a diretoria do Departamento do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social. Irlen Lima Pedreira foi nomeada para secretaria executiva do Procon.
Confira
Secretaria de Planejamento: Carlos Brito
Secretaria de Transportes e Trânsito: Saulo Figueiredo
Secretaria da Fazenda: Expedito Eloy
Secretaria de Comunicação Social: Edson Borges
Secretaria de Governo: Denilton Brito
Secretaria de Prevenção à Violência: Moacir Lima
A Saúde tem como interino Jailson Rodrigues, enquanto na mesma situação Beldes Ramos ocupa, de maneira comutativa, a chefia de gabinete e à titularidade da Educação.
Cleudson Almeida, ex-Procurador e que ocupava a superintendência do PROCON foi nomeado o novo superintendente de Trânsito.
Está proibido todo e qualquer show, música ao vivo, festas e transmissões de jogos esportivos em bares, restaurantes, lanchonetes e similares. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira, 4, e segue até o dia 11.
Além disso, esses estabelecimentos devem encerrar as atividades até as 21h. Está proibida também a venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais localizados em praças públicas, feiras livres, bem como em centros comerciais.
Os serviços de alimentação buffets, bares, casas de recepção e similares deverão cumprir alguns protocolos em prevenção a Covid-19.
A decisão considera a constante necessidade de atualização normativa tendo em vista os resultados estatísticos diários da capacidade de multiplicação do vírus, levando os sistemas de saúde a receber uma demanda muito acima da capacidade de atendimento adequado.
O descumprimento das medidas estabelecidas no decreto implicará a interdição, bem como a suspensão e posterior cassação do alvará de funcionamento.
O prefeito Colbert Filho nomeou mais cinco nomes que vão compor o primeiro escalão do seu governo. Os decretos foram publicados no Diário Oficial Eletrônico, edições de segunda-feira, 4, e desta terça-feira, 5. Cleudson Almeida deixa o Procon para assumir a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT). Carlos Brito se mantém na Secretaria de Planejamento (Seplam), assim como Gilberte Lucas continua no cargo de diretora presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Pablo Roberto continua na Secretaria de Desenvolvimento Social e Joedilson Machado foi nomeado para a Secretaria de Relações Interinstitucionais. Na Secretaria de Saúde, Jailson Rodrigues Duarte assume interinamente. Ele vai acumular o cargo de diretor do Departamento de Gestão da Rede Própria da secretaria. Empossados Foram reconduzidos aos seus respectivos cargos, na manhã de ontem (4), Edson Borges, na Secretaria de Comunicação Social; Expedito Eloy, Secretaria da Fazenda; Denilton Brito, Secretaria de Governo e Moacir Lima, Secretaria de Prevenção à Violência. O prefeito Colbert Filho também já nomeou Saulo Figueiredo para permanecer como titular da Secretaria de Transportes e Trânsito.
Feira de Santana não registrou nenhuma morte por Covid-19 nos últimos cinco dias. O município está perto de alcançar a marca de 18 mil recuperados do Coronavírus. Até agora, são exatamente 17.921 pacientes livres da doença, índice que representa 88% dos casos confirmados. Além disso, nas últimas 24h foram registrados 95 exames negativos para o vírus e 115 casos positivos. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 59 pacientes internados no município e 2.061 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta segunda-feira (04).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA SEGUNDA-FEIRA 04 de janeiro de 2021
Casos confirmados no dia: 115 Pacientes recuperados no dia: 297 Resultados negativos no dia: 95 Alta hospitalar no dia: 4 Óbito comunicado no dia: 0
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 2.061 Total de casos confirmados no município: 20.336 (Período de 06 de março a 04 de janeiro de 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 2.002 Total de pacientes hospitalizados no município: 59 Total de recuperados no município: 17.921 Total de exames negativos: 26.646 (Período de 06 de março a 04 de janeiro de 2021) Aguardando resultado do exame: 1.113 Total de óbitos: 354
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 19.736 (Período de 06 de março a 04 de janeiro de 2021) Resultado positivo: 3.544 (Período de 06 de março a 04 de janeiro de 2021) Em isolamento domiciliar: 13 Resultado negativo: 16. 192 (Período de 06 de março a 04 de janeiro de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana
O prefeito Colbert Martins da Silva empossou, na manhã desta segunda-feira, 4, quatro integrantes do seu secretariado, em ato ocorrido no Paço Municipal Maria Quitéria. Foram reconduzidos aos seus respectivos cargos Edson Borges, Secretaria de Comunicação Social, Expedito Eloy, Secretaria da Fazenda, Denilton Brito, Secretaria de Governo, e Moacir Lima, Secretaria de Prevenção à Violência.Ele agradeceu aos colaboradores empossados pelo trabalho que desenvolveram no governo, e reafirmou o seu compromisso em fazer “ uma ampla reforma administrativa buscando o aperfeiçoamento da nossa gestão”.“Não se trata apenas de um simples ato de trocar nomes, mas de evoluirmos positivamente as nossas ações. Por isso estamos contratando uma empresa especializada, a exemplo do que ocorreu nas gestões do prefeito ACM Neto, em Salvador, para que possamos dar um salto qualitativo em nossa administração”, disse o prefeito. Ainda de acordo com o prefeito, no decorrer da semana, outros atos de posse serão realizados.
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