Foi protocolado nesta semana, na Câmara Municipal de Feira de Santana, o projeto de Lei 160/23, que dispõe sobre vagas de embarque e desembarque para os motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros, por meio de aplicativo, aqui na cidade. O autor do PL, é o vereador Galeguinho SPA (PSB). De acordo com ele, objetivo do projeto é proporcionar melhores condições de trabalho para esses profissionais, evitando multas.
“Tenho observado que quando você está no centro da cidade e precisa fazer aquele intervalo de embarque e desembarque dos passageiros, acaba perdendo um tempo de dois minutos. Sabemos que a cidade está sendo monitorada por câmeras, e o nosso intuito é assegurar a categoria dando condição, tranquilamente, e não permitir que a prefeitura multe você. Esse projeto vem beneficiar toda coletividade, todos esses profissionais que tem crescido em nosso município”, explicou.
Ainda segundo o parlamentar, o projeto propõe, ainda, possibilitar o acesso dos motoristas por aplicativo, às vagas exclusivas de estacionamento dos taxistas.
“Vocês terão, também, a possibilidade de estacionar em vaga de táxi, se estiver livre. Este é um dos pontos principais do PL”, afirmou.
Uma pesquisa realizada por um arquiteto feirense revelou que Feira de Santana registrou o menor número de óbitos por Covid-19, durante a pandemia, entre as cidades do mesmo porte em toda América. A emergência de saúde pública teve início em março de 2020 e somente foi declarada encerrada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) em maio deste ano.
A pesquisa foi desenvolvida pelo arquiteto e artista plástico, Danilo Freitas. Ele conta que levou em consideração os números oficiais divulgados pelas cidades com população entre 550 mil e 650 mil. Feira de Santana, segundo prévia 2023 do IBGE, conta com 652.592 habitantes.
Segundo levantamento realizado pelo arquiteto, Feira de Santana registrou entre os meses de março de 2020 e maio de 2023, 1.136 mortes por Covid-19. A cidade teve menos óbitos em comparação a outros municípios do Nordeste, a exemplo de Aracaju, com 605.309 habitantes. Lá ocorreram 2.626 mortes durante a pandemia.
Já no Brasil, em comparação a outras cidades do mesmo porte, Feira de Santana também registrou menos mortes: em Florianópolis (SC) foram 1.345 óbitos; em Juiz de Fora (MG) 2.399, com 557.777 habitantes; e Joinville (SC), com 617 habitantes, registrou 2.337 óbitos na pandemia.
NAS AMÉRICAS
Feira de Santana também registrou menor número de mortes por Covid-19 entre as cidades do mesmo porte em toda América. Na América do Norte, por exemplo, idades como Albuquerque (Novo México, população 562.599 habitantes) atingiu a marca de 2.320 óbitos; em Memfhis (Tennessee, população 628.127) com 3.299 mortes; e Baltimore City (Marylend, população 576.498) registrou a marca de 2.87 óbitos por Covid- 19.
Na América do Sul, cidades do mesmo por de Feira de Santana alcançaram números de óbitos superiores ao município baiano. Na Colômbia, por exemplo, a cidade de Bucaramanga, com 615.891 habitantes, registrou 2.884 óbitos por Covid-19; no Peru, em Chiclayo, com 615 habitantes, foram 2.699 mortes; e na cidade de Mar Del Plata, na Argentina, ocorreram 2.935 portes por Covid-19. Mar Del Plata conta com 640.297 habitantes.
De acordo com o arquiteto e artista plástico, Danilo Freitas, os dados da pesquisa foram levantados durante pesquisa para criação de dois monumentos em homenagens às vítimas da Covid-19.
“Esses dados foram coletados durante o processo criativo de dois projetos em homenagens às vítimas da Covid-19. Nos chamou a atenção o fato de Feira de Santana ter enfrentado a pandemia e protegido sua população”, disse o arquiteto e artista.
Danilo Freitas foi finalista em duas seleções artísticas para a escolha de trabalhos em homenagens às vítimas da Covid-19. Em Belo Horizonte (Minas Gerais) a disputa pelo “Memorial à Vida”, enquanto em Palmas, (Tocantins), “Pra Sempre Luz”. Nas duas seleções, o feirense ficou em 2º lugar.
Esta sexta-feira (24) é o dia oficial da Black Friday no Brasil, uma data marcada pelas grandes promoções no varejo. No centro comercial de Feira de Santana, as movimentações em torno das lojas começaram bem antes.
Pensando nisso, a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) deu início a uma operação de fiscalização nas lojas do comércio, com o intuito de verificar os preços que estão sendo praticados, possíveis irregularidades e passar orientações para os lojistas.
O superintendente do Procon de Feira de Santana, Maurício Carvalho, explica como está funcionando essa operação.
“O nosso departamento de fiscalização do Procon, através dos nossos prepostos, estão fiscalizando as grandes redes e os principais itens que são aqueles mais procurados como, eletrônicos, eletrodomésticos e toda a parte de informática. Observamos se os preços estão visíveis, se existem os dois preços antes e depois da Black, se as formas de pagamento estão claras e se existe o Código de Defesa do Consumidor naquele estabelecimento”, explica.
Segundo Maurício, redes de varejo e supermercados são alvos da operação. “Estamos visitando inicialmente as principais redes. As grandes redes de varejo, supermercados, grandes lojas de departamentos. Vamos continuar realizando visitas até o final do mês”, disse.
Em meio a essas fiscalizações, caso seja constatada alguma irregularidade, a loja será devidamente autuada.
“Se a fiscalização atestar que houve algum tipo de fraude, imediatamente lavramos um auto de constatação. Esse auto de constatação vai narrar o que aconteceu em relação à questão que foi aferida, e aí abre-se um processo administrativo. Em caso de condenação, a empresa poderá pagar uma multa”, enfatiza.
O estudante Pedro Henrique diz que nesta Black Friday está pesquisando preços de celulares em algumas lojas físicas, mas que ainda está esperando o melhor momento para comprar.
“Já passei em algumas lojas hoje e ainda não encontrei o celular que eu quero por um preço mais em conta. Vou esperar amanhã para ver como os preços estarão. Neste momento, estou fazendo algumas pesquisas, gosto mais de comprar fisicamente pela possibilidade de retirar o produto na hora. Tem aquela questão da ansiedade, sabe?!”, explica.
Amália Dayane, gerente de uma loja de confecções, conta que está entusiasmada com o aumento do movimento de clientes na loja na semana da Black Friday.
“Neste mês da Black Friday eu percebi um aumento da clientela na loja. Os descontos aqui podem chegar a 40%, e a gente também oferece condições especiais para que o cliente feche a compra. Estamos com a expectativa de vender muito, queimar o estoque”, conta.
ORIENTAÇÕES
Compras online: Faça uma pesquisa. Ao visualizar uma promoção nas compras online, printa, registra e depois apura se aquilo está sendo cumprido. Se durante as compras online você observar que na chegada do seu produto, não era o que você esperava, você tem direito de arrependimento. A lei diz que você tem sete dias para trocar o produto por outro que lhe atenda, ou pedir o dinheiro de volta, inclusive com o frete que foi pago.
Cheque a idoneidade daquele site, pesquise o seu CNPJ na Receita Federal. Veja se aquele site está sendo bem avaliado por outras pessoas, use o Reclame Aqui como parâmetro. Observe se aquele site tem endereço físico e número de telefone disponível.
Lojas físicas: Faça uma pesquisa. Importante fazer a checagem de tudo, observar o que está sendo anunciado, se existe o preço anterior ao da Black e o preço atual para verificar. E aquela pesquisa que você fez lá atrás, do preço de um produto que foi anunciado na televisão, no rádio ou nas redes sociais, faça um registro para que você possa ter uma prova material depois.
Maurício faz um alerta para uma prática enganosa que está ocorrendo na véspera da Black Friday.
“O que costuma acontecer em alguns lugares é que antes da Black, eles já sobem o valor da mercadoria, e quando vem a Black, tem um pseudo, digamos assim, desconto, um falso desconto. Ou seja, na verdade o preço voltou a ser o que era antes da Black. Então é importante que antes da Black, o consumidor faça um registro desses preços para poder comparar posteriormente”, alerta.
DENÚNCIA
Caso o consumidor se sinta lesado ou prejudicado com alguma compra ou com alguma loja, ele pode fazer uma denúncia através do aplicativo “Procon – Feira de Santana”, ou presencialmente na unidade do Procon que fica localizada na Rua Castro Alves, n° 635, próximo à Avenida Presidente Dutra.
“Faça a sua denúncia que nós vamos apurar, para que sejam adotadas as providências cabíveis, para que o seu direito como consumidor seja respeitado e o Código de Defesa do Consumidor também seja respeitado”, destaca Maurício.
Neste sábado (25), o mutirão Feira Faz Mais Pra Você chega ao bairro Conceição. A partir das 9h, os moradores que comparecerem a praça localizada na avenida Heitor Vilas Lobo, terão acesso a consultas, exames e atualização da caderneta de vacina. O evento promovido pela Prefeitura de Feira também ofertará serviços de outras secretarias municipais.
Durante a programação que segue até as 13h, serão disponibilizados testes rápidos para detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis, a exemplo de Sífilis, Hepatite e HIV. Além disso, aferição de pressão arterial e glicemia, consultas com médicos clínicos, nutricionista e psicólogo e orientações sobre saúde bucal serão ofertados.
Para quem está com atraso na aplicação de vacinas, serão disponibilizadas doses de rotina, contra Covid e Influenza. É necessário que o morador apresente documento de identidade com foto, cartão de vacina e cartão SUS.
É válido destacar que a aplicação de imunizantes em crianças e adolescentes é feita somente com a presença dos pais ou de um responsável legal.
O Policial Militar Edvaldo Brito Lima foi absolvido, pelo Conselho de Sentença, da acusação de assassinato contra Pedro Henrique da Silva Novaes, em Feira de Santana. O júri foi realizado na quarta-feira (22), no Fórum Desembargador Filinto Bastos, 13 anos após o crime, e teve duração de 12 horas.
Pedro Henrique foi assassinado aos 25 anos de idade com vários disparos de arma de fogo, disparos em um posto de combustível na Avenida Eduardo Fróes da Mota, bairro Cidade Nova, por volta das 4h da manhã do dia 8 de outubro de 2010.
Consta na Denúncia do Ministério Público que o homicídio decorreu de uma contenda entre o réu e a vítima, proveniente da presença de cavalos portados pelos réus nas proximidades do veículo da vítima, um automóvel Audi TT/Roadster preto, que encontra-se com som em alto volume. Ato contínuo ao ocorrido, os denunciados teriam se retirado do local montados em seus animais e retornaram logo em seguida em uma motocicleta, logrando chamar a vítima para conversar atrás de uma van, no entanto, quando houve a aproximação foram desferidos os tiros fatais.
A versão foi contestada pela defesa. O advogado Hércules Oliveira disse em entrevista ao repórter Aldo Matos, que, desde o início, Edvaldo deveria ter sido absolvido sumariamente e criticou as falhas na instrução processual que levaram ao julgamento. Segundo ele, as imagens das câmeras de segurança do posto, em momento algum mostrou que o réu havia participado do crime.
“Não era para Edvaldo ter chegado aqui nesse júri. Desde antes, de forma sumária, era para ele ter sido absolvido. As imagens do posto de gasolina, bem analisadas, como foi feito no dia de hoje aqui, e você percebeu que, em momento algum, Cabo Edvaldo participou da prática deste terrível crime que vitimou o jovem Pedro Henrique,” afirmou o advogado.
O advogado Hércules Oliveira mencionou que Edvaldo e Pedro Henrique estavam em posições antagônicas, afirmando que não teria sido possível o policial ter sido o autor dos disparos naquele momento.
“Percebe-se que o policial militar saiu em uma direção, no sentido sul, enquanto a vítima, com mais diversas pessoas, saiu no sentido norte, ou seja, posições antagônicas. Não teria como naquele momento os dois se cruzarem, inclusive, quando a vítima sai no sentido norte, na companhia de diversos amigos. Então, não teria a capacidade, naquele momento, de ter sido o Edivaldo o autor dos disparos, porque, se tivesse o feito, e inclusive estava desarmado, diga-se de passagem, teria atingido outras pessoas, porque o Pedro estava na companhia de três ou quatro pessoas quando ele vai naquela direção norte ao banheiro”, explicou.
Questionado quem poderia ter matado Pedro, o advogado declarou que apenas após uma nova investigação, a partir de novas evidências, poderia identificar um novo suspeito, sem atribuir o crime ao soldado da Polícia Militar. Ele criticou a atribuição do crime a Edvaldo baseada na descrição de “um negro que atirou”.
“Só a Polícia Civil para poder elucidar esse fato, fazendo uma nova investigação, a partir de novas balizas, mas nunca poder atribuir ao soldado Edivaldo, principalmente, ao argumento que foi utilizado na investigação, de que foi um negro que atirou. No local tinham várias pessoas negras e disseram que o negro que atirou é policial. E aí, o único policial no local é Edivaldo. Então, é o negro no banco dos réus. Botaram o negro no banco dos réus, e por ser policial. Mas os outros que ali estavam, e demais outras pessoas com envolvimento no mundo do crime, sequer foram ouvidos em sede de delegacia”, enfatizou.
Resultado inesperado pela acusação
Foto: Aldo Matos
A absolvição do policial acusado no caso Pedro Henrique, decidida pelo conselho de sentença, surpreendeu a bancada da acusação, conforme expressou o advogado Caio Vitor Menezes, que trabalhou como assistente de acusação. Ao Acorda Cidade, ele informou que o resultado inesperado, agora levanta a possibilidade de um recurso em segunda instância.
“Não era o resultado que a gente esperava. Infelizmente veio algo diverso, mas foi o que o conselho de sentença decidiu. Agora nós vamos analisar a eventualidade de um recurso para tentar reverter isso em segundo grau,” afirmou.
Ele destacou a existência de vídeos e outras provas que, segundo a acusação, apontavam para a culpabilidade do policial. No entanto, lamentou que os jurados não tenham entendido dessa maneira, gerando uma incerteza permanente para a mãe de Pedro Henrique.
Lucy Silva, mãe da vítima | Foto: Aldo Matos
“A mãe de Pedro Henrique vai pro resto da vida levar essa dúvida. Na verdade, na verdade, ela tem uma convicção íntima de quem foi que matou o filho dela, e ela estava aqui hoje buscando a justiça em função disso. Mas o processo conduziu-se para uma outra linha de raciocínio, e a gente tem que respeitar,” acrescentou.
Ele elogiou a atuação da defesa, reconhecendo o trabalho técnico, ético e de altíssimo nível apresentado.
O júri foi presidido pela juíza Márcia Simões Costa, Titular da Vara do Júri, e na acusação estava a frente a promotora Semiana Cardoso.
Atendendo à solicitação do Ministério Público Estadual, a Justiça encerrou o processo contra o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho e as cooperativas. A decisão partiu da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, cujo juiz titular é Nunisvaldo dos Santos. O caso envolvia uma Ação Civil de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-prefeito e as cooperativas Coofsaúde Cooperativa de Trabalho e Coopersade.
A acusação envolvia danos ao erário e violação dos princípios administrativos na contratação de pessoal para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Mangabeira, sem a realização de um processo seletivo. Alegava-se a incidência no artigo 11, inciso I, da Lei nº 8.429/1992. No entanto, foi o Ministério Público quem solicitou a desistência da ação perante a 2ª Vara da Fazenda Pública. O argumento utilizado foi que a “Lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu”, levando em consideração a nova Lei de Improbidade Administrativa, a nº 14.230/2021, que alterou a Lei Federal nº 8.429/1992.
A decisão de extinguir o processo 0508713-50.2017.8.05.0080 foi publicada em 15 de agosto de 2023.
O 13º Encontro dos Pescadores, o Festival Acqua Fest, será realizado entre esta sexta-feira (24) e domingo (26), na Fazenda Mergulho, distrito de Ipuaçu. A programação promete um final de semana repleto de atividades e diversão para toda a família. O evento é gratuito e aberto ao público.
Pela primeira vez, o Acqua Fest sediará o torneio de pesca esportiva, proporcionando aos participantes uma experiência única e competitiva. Ainda, deliciosas iguarias locais e pratos especiais preparados por chefes renomados marcam presença no festival gastronômico.
Os visitantes poderão participar de atividades variadas, desde corrida de barcos a passeios de motos aquáticas, passeio ciclístico e uma roda de conversa, além de atrações musicais todos os dias.
A programação prevê ainda atividades voltadas para a preservação ambiental, com o plantio de árvores, contribuindo para a recuperação da mata local. O evento tem apoio da Prefeitura de Feira de Santana.
Feira de Santana esteve representada na 11ª Conferência Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente que transcorreu entre os dias 20 e 22 de novembro, em Salvador. No evento foram discutidas políticas públicas para essa parcela da sociedade. Participaram representantes da sociedade civil e do Governo Municipal, além de conselheiros tutelares.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Caique Lopes, observou que “esse é um momento importante para toda a rede de proteção, uma vez que discutimos assuntos que asseguram os direitos da criança e do adolescente previstos no estatuto”.
As propostas apresentadas e discutidas nesses três dias, e aprovadas, serão levadas para a conferência nacional que ocorrerá em abril de 2024, em Brasília (Distrito Federal).
A sede do diretório municipal do Partido Liberal (PL) em Feira de Santana será inaugurada na sexta-feira (01). O evento contará com a presença de líderes políticos, incluindo o ex-ministro da Cidadania e presidente estadual do PL, Deputada Federal Roberta Roma, Deputado Federal Capitão Alden, Deputado Estadual Dr. Diego Castro e Raimundo Júnior (Presidente Municipal do PL).
O encontro abordará temas conservadores e discursos sobre os objetivos do partido para as eleições municipais de 2024.
A inauguração será na rua Comandante Almiro, 508, próximo à estação rodoviária.
A exposição fotográfica “Belezas Reais” reúne imagens de estudantes negros da Escola Municipal Professora Lidice Antunes Barros. A mostra segue em exposição até a próxima quinta-feira (23), no Shopping Avenida (SIM). As fotografias são resultado do projeto “Personalidades Negras”, desenvolvido ao longo do ano com todas as turmas, com o objetivo de trabalhar a identidade, a ancestralidade e a autoestima.
“Cada turma estudou, através das disciplinas, personalidades negras e a proposta é que eles pudessem se reconhecer nessas histórias, nestas trajetórias e construírem, a partir daí, sonhos e objetivos de vida”, explica o diretor da unidade escolar, Celso Damasceno.
A professora de História, Yolanda Leony, explica que a ideia de fazer as fotos surgiu diante da percepção de que havia carência muito grande dos estudantes de se reconhecerem.
“Trabalhando os conceitos de identidade e ancestralidade, nós também aliamos a autoestima, para abordar o reconhecimento, os estereótipos de beleza. E eles puderam se ver bonitos como são, reais, mas de uma maneira diferente, com um olhar histórico sobre isso, de pertencimento. Foi um processo muito impactante e contamos com a parceria e colaboração da fotógrafa Lilian Falcão”, conta.
Para a estudante Ana Rita dos Santos, do 7º ano, a sensação de ter uma foto sua exposta em um shopping contribui para a construção de identidade, além de exaltar a beleza negra.
“Estou muito feliz com o resultado porque isso mostra que ninguém deve se envergonhar por causa da cor da pele. As fotos me incentivaram a me amar mais e acredito que pode influenciar outras pessoas também”, disse.
“Através desta fotografia, eu mostro quem sou, não sinto vergonha”, acrescenta a colega Amanda Freitas, do 9º ano, sobre a experiência do ensaio fotográfico e a exposição.
