Em decorrência das fortes chuvas que atingiram a cidade na tarde desta quarta-feira (20), a Prefeitura Municipal decidiu suspender a programação natalina prevista para esta noite.
O show musical da cantora Márcia Porto, que teria como convidado o cantor Roberto Kuelho, foi transferido para uma data a ser divulgada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL).
De acordo com o secretário Jairo Carneiro Filho, a decisão foi tomada por razões de segurança. A programação natalina de Feira de Santana segue até sexta-feira (22), com apresentações musicais e culturais.
O instituto Economic, em colaboração com o portal de notícias De Olho na Cidade, conduziu uma pesquisa que indica a perspectiva de um segundo turno nas eleições de 2024 em Feira de Santana.
No cenário de um possível segundo turno, os eleitores foram indagados sobre sua escolha entre os dois candidatos. José Ronaldo (União Brasil) obteve 51,60% das preferências, enquanto Zé Neto (PT) alcançou 32,40% dos votos. No entanto, 4,80% dos entrevistados ainda não definiram seu candidato ou optaram por não opinar, enquanto 11,20% escolheram votar em branco ou anular o voto.
A pesquisa foi realizada entre os dias 4, 5, 6, 7 e 8 de dezembro de 2023, abrangendo 1.000 entrevistados em 28 bairros e quatro distritos. A pesquisa possui um nível de confiança de 95% e uma margem de erro de 3% para mais ou para menos em relação aos resultados obtidos na amostra total.
No contexto do cenário estimulado, o levantamento apresentou seis candidatos à prefeitura de Feira de Santana aos entrevistados, indagando sobre suas preferências caso as eleições ocorressem no momento da pesquisa. Conforme os resultados, José Ronaldo (União Brasil) lidera com 39,40% da intenção de voto, seguido por Zé Neto (PT) com 24,40% dos votos.
O Instituto de Previdência de Feira de Santana (IPFS) alerta que o prazo para a realização da Prova de Vida destinada aos aposentados e pensionistas se encerra nesta quarta-feira, dia 20 de dezembro. Segundo dados fornecidos pelo IPFS, cerca de 20% dos beneficiários ainda não cumpriram com o procedimento obrigatório.
Até a última segunda-feira, um total de 661 aposentados e pensionistas não haviam concluído a Prova de Vida, enquanto 2.801 já haviam realizado o processo. É imprescindível ressaltar que, caso a prova de vida não seja efetuada até a data estipulada, os benefícios serão suspensos a partir de janeiro de 2024, permanecendo dessa forma até que a situação seja regularizada.
O procedimento é inteiramente digital, sendo realizado por meio de validação facial através do aplicativo MEU RPPS, disponibilizado gratuitamente nas plataformas Android e iOS. No aplicativo, os servidores inativos devem anexar um documento de identificação com foto, como RG ou CNH, dentro do prazo de validade do documento (10 anos), possibilitando assim a validação da foto.
É fundamental salientar que o procedimento não é validado automaticamente. Após seguir o passo a passo, os documentos passam por uma análise, incluindo o reconhecimento facial junto à base de dados. Uma vez validado o procedimento, o beneficiário receberá uma mensagem pelo aplicativo.
Para aqueles que enfrentam dificuldades no uso do aplicativo, há alternativas disponíveis:
A prova de vida do aposentado e pensionista pode ser realizada presencialmente na Caixa Econômica Federal.
O beneficiário pode dirigir-se ao Instituto da Previdência para esclarecer dúvidas, onde uma equipe estará à disposição para prestar orientações.
O Instituto de Previdência Municipal está localizado na avenida Santo Antônio, 247, bairro Capuchinhos. Dúvidas podem ser esclarecidas através do número: (75) 3602-8680 ou pelo e-mail: cadastro.ipfs@pmfs.ba.gov. A participação ativa dos beneficiários é essencial para evitar possíveis interrupções nos pagamentos e garantir a continuidade dos benefícios previdenciários.
A Prefeitura de Feira de Santana vai antecipar o salário do funcionalismo municipal de dezembro para a próxima sexta-feira (22). O anúncio foi feito pelo prefeito Colbert Martins Filho, nesta quarta-feira (20), durante entrevista ao vivo no Programa Acorda Cidade.
“Dia 22, sexta-feira, eu quero pagar o mês de dezembro a todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. Estou com a folha pronta e já fechada para fazer este pagamento”, afirmou.
A antecipação permitirá que os servidores se programem para os festejos de fim de ano.
A Câmara Municipal de Feira de Santana publicou, no Diário Oficial, a Lei Municipal nº 4.194/2023, que estabelece medidas para a retirada gradativa de veículos de tração animal (VTAs) das vias e logradouros públicos da zona urbana do município. A legislação, oriunda do Projeto de Lei nº 095/2021, de autoria do vereador Pedro Américo Santana de Silva Lopes (União Brasil), foi promulgada pela presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB).
De acordo com o Art. 9, o Poder Executivo terá que regulamentar esta lei em até 30 dias a contar a partir de hoje.
O Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal é a principal iniciativa da lei, e será responsável por cadastrar socialmente os condutores dessa modalidade. O objetivo é promover a transição para alternativas mais humanas e sustentáveis, visando o bem-estar dos animais e o aprimoramento das condições urbanas.
Conforme a publicação, a legislação estabelece um prazo de quatro anos, a contar da divulgação da lei, para a proibição definitiva do uso de carroças nas vias e logradouros públicos da zona urbana do município. Além disso, a lei traz diversas determinações visando o cuidado e respeito aos animais, como:
Proibição de instrumentos de dano: em qualquer situação, o uso de chicotes, aguilhões ou qualquer instrumento que possa causar sofrimento ou dor aos animais está terminantemente proibido.
Limitação de tempo atrelado: Fica proibido deixar a carroça atrelada ao animal por mais de seis horas diárias, inclusive durante o estacionamento do veículo.
O Acorda Cidade elencou os artigos e incisos a respeito das determinações da lei. Confira:
Determinações:
I – fica proibida das 07h às 19h de segunda a sábado a circulação de VTAs nas principais ruas e avenidas da área urbana do município de Feira de Santana;
II – é vedada a condução de VTAs por menores de 18 anos;
III – é vedado empregar animal prenhe, ferido, doente ou idoso a partir de 25 anos em carroças;
IV – é vedado o emprego do mesmo animal por mais de três horas contínuas, sem água ou alimento, ou por mais de seis horas por dia; sendo esta a carga horária máxima diária permitida para emprego do animal nos VTAs;
V – é vedado transportar carga nos VTAs com peso acima de 250 quilos ou acima da capacidade e estrutura física do animal;
VI – toda carga transportada deverá estar acondicionada no compartimento apropriado da carroça e não poderá exceder os limites de largura do veículo, observando-se, no que couber, as regras previstas para o transporte de carga em vias públicas por veículos automotores;
VII – os VTAs somente poderão transportar, além da carga, o condutor e, se necessário, apenas um auxiliar ou ajudante, sendo vedado o seu emprego para transporte de pessoas;
VIII – é vedado o emprego de animal para transporte de pessoas em seu dorso que possuem peso superior a 20% do peso do corpo do animal;
IX – os condutores ou proprietários de VTAs deverão manter local próprio ou cedido a título gratuito ou oneroso para pastagem do animal, em condições suficientes para garantir o seu sossego, bem-estar e a segurança das pessoas;
X – é terminantemente vedado e está sujeito a aplicação das penalidades previstas nesta lei deixar animais pastarem presos ou soltos em quaisquer vias e logradouros públicos da zona urbana do município de Feira de Santana;
O governo municipal analisa, no decorrer desta terça-feira (19), como fará o pagamento do montante retroativo a maio do reajuste salarial de 4% aos servidores públicos municipais efetivos e nomeados – com exceção das categorias que têm data-base, como agentes de saúde e de combate a endemias e professores. O projeto de lei do Executivo, aprovado na Câmara de Vereadores na semana passada – foi sancionado nesta terça pelo prefeito Colbert.
Em contato com o Protagonista na manhã desta terça, o prefeito afirmou que a intenção do governo é pagar o retroativo ainda neste mês de dezembro. “Vou me reunir com o setor financeiro e administrativo para encontrar uma solução, uma vez que a folha de pagamento referente a este mês de dezembro já foi fechada”, explica.
De acordo com o prefeito, a intenção é antecipar o pagamento do salário de dezembro para a próxima sexta-feira (22). Se possível com o montante do reajuste retroativo a maio. “Vamos nos esforçar para isso”, diz Colbert.
Dois veículos, sendo eles um Chevrolet Ônix e um Fiat Siena, colidiram por volta das 5h desta terça-feira (19), no cruzamento da Avenida Getúlio Vargas com a J.J Seabra em Feira de Santana.
A reportagem do Acorda Cidade esteve no local e conversou com o condutor do Ônix, Léo de Jesus. Ele informou que seguia na Avenida Getúlio Vargas, sentido bairro Capuchinhos, quando foi atingindo pelo Siena.
A lateral e a traseira do veículo Ônix ficaram parcialmente destruídas. Já o Fiat Siena, sofreu a colisão na parte frontal do veículo. O condutor do Siena não foi encontrado no local.
Prepostos da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) também estiveram sinalizando a região, e registraram a ocorrência.
Foto: Paulo José/ Acorda Cidade
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
As equipes de Abordagem Social da Prefeitura de Feira de Santana realizaram 3.885 atendimentos à pessoas em situação de rua entre janeiro e novembro deste ano. O serviço especializado é ofertado através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso).
São quatro equipes que desenvolvem o trabalho vinculadas aos três CREAS (Centro de Referência Especializado de Assiatência Social) e ao Centro Pop.
“Cada uma delas possui um assistente social, um educador social e um orientador social, sendo responsáveis por uma área de abrangência”, afirma o coordenador do Serviço de Abordagem Social, Rafael Estrela, informando ainda que esse serviço é classificado como da média complexidade – Proteção Social Especial (quando há violação de direitos).
As equipes trabalham de domingo a domingo, principalmente em locais de grande concentração de pessoas. Durante a ação identificam se há crianças em situação de trabalho infantil ou exploração sexual, bem como em condições de vulnerabilidade social (situação de rua).
Através desse serviço, o Município ofertou abrigo a 997 pessoas; 290 foram encaminhadas para os Cras (Centro de Referência da Assistência Social) – existem 16 destes equipamentos no município – e 1.194 para o Centro Pop (Centro de Referência à População de Rua) e 123 pessoas encaminhadas para os serviços de saúde.
“Na abordagem realizamos a escuta qualificada, construindo uma relação de confiança com pessoas e famílias em situação de risco para acompanhar e mediar o acesso à rede de proteção social”, afirma o coordenador.
Uma ossada humana foi encontrada por volta das 17h20 desta segunda-feira (18), na Rua Oyama Figueiredo, no bairro Tomba em Feira de Santana. De acordo com informações de policiais da 65ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), moradores atearam fogo em um terreno pela manhã e mais tarde foram encontrados restos mortais como crânio, arcada dentária e fêmur. A polícia foi acionada e ao chegar constataram a denúncia.
A ossada humana passará por exames técnicos para a identificação da vítima. O Departamento de Polícia Técnica (DPT), a delegada Claudine Passos e policias civis foram acionados para realizar a remoção da ossada.
A Câmara Municipal de Feira tem uma semana decisiva. Um verdadeiro cabo de guerra se formou entre o Executivo e o Legislativo em relação ao Orçamento 2024 e, consequentemente, ao pagamento dos 4% de reajuste retroativo a maio aos servidores públicos municipais.
Em matéria da assessoria de comunicação, a presidente da Câmara, vereadora Eremita Mota, afirmou que se o prefeito Colbert Filho não sancionar o projeto de lei que reajusta o salário do servidor em 4%, com pagamento retroativo a maio de 2023, vai promulgar.
O prefeito condicionou o pagamento retroativo à aprovação do Orçamento 2024. “É um absurdo, inacreditável, que ele agora esteja fazendo uma alegação dessa natureza. Estamos tratando de uma despesa de 2023, que tem orçamento em vigor. Não há impedimento para pagamento imediato”, argumenta Eremita.
Enquanto isso, vereadores entraram na Justiça pedindo que o Orçamento 2024, já votado e aprovado, retorne à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara, sob alegação que o trâmite, até a aprovação, ocorreu de forma irregular, à revelia de vereadores e até de comissões importantes, como a Comissão de Constituição e Justiça.
O juiz Nunisvaldo dos Santos determinou que a presidência da Câmara tem 48h de prazo para enviar o projeto do Orçamento 2024, com suas emendas, à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, sob pena de multa de R$ 10 mil diários em caso de desobediência.
Nesse verdadeiro cabo de guerra entre Executivo e Legislativo, quem sai perdendo são os funcionários públicos municipais, que contam com o dinheiro retroativo a maio, para ter um final de ano melhor. Que o bom senso prevaleça.
