A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, a vereadora Eremita Mota (PSDB) usou as suas redes sociais para esclarecer o cancelamento da Sessão Extraordinária, que estava prevista para esta sexta-feira (22).
Segundo ela, a sessão solicitada pelo Poder Executivo tinha como objetivo de apreciar algumas matérias, contudo não houve necessidade da realização porque dos 6 projetos pautados, 2 já foram votados, o orçamento 2024 e o reajuste dos servidores, que já foi sancionado e está aguardando o pagamento, assim cumprindo compromisso firmado pelo prefeito.
Os demais foram devolvidos a Prefeitura para que sejam feitas as devidas correções.
Por tanto, não há mais nenhum projeto de urgência do Executivo em tramitação na Casa, encerrando as atividades Legislativas e retornando no dia 1° de fevereiro
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Feira de Santana, em parceria com a Guarda Municipal e a Vigilância Sanitária, realizou inspeções na noite desta quinta-feira (21) para combater a poluição sonora. A operação passou pelos quiosques da Arena Senador – na rua Senador Quintino, bares na avenida Adenil Falcão e todos os bares da avenida Francisco Fraga Maia.
Alguns dos estabelecimentos estavam com som ao vivo e com volume acima do permitido. Foi realizado o registro e aplicadas as medidas legais cabíveis.
“Essas operações de combate a poluição sonora são cotidianas, assim como as de combate a poluição visual e atmosférica. Todas são programadas pelo Departamento de Licenciamento e Fiscalização, ressaltando que essas ações ocorrem independente de serem, ou não, percorridas pelo município para ações preventivas. Tudo isso faz parte do dia a dia em nossa secretaria”, explica o secretário Antônio Carlos Coelho.
Os infratores são notificados de acordo com a Lei Municipal Complementar 120/2018 (Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Feira de Santana) e outras legislações ambientais federal ou estadual que sejam aplicáveis às ações da secretaria.
Foi divulgado em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (22), o decreto de situação de emergência em virtude da estiagem em Feira de Santana.
A portaria nº 3.999, de 22 de dezembro entrou em vigor nesta mesma sexta, e foi autorizada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.
No mês de outubro, o município também já tinha declarado situação de emergência (relembre aqui).
A Coelba, empresa do grupo Neoenergia, e a Prefeitura de Feira de Santana firmaram uma parceria para a poda de cerca de 500 árvores que estão em contato de risco com a rede elétrica. O trabalho será iniciado nos próximos dias e deve ser concluído em até duas semanas.
O superintendente de Operações da Coelba, Jean Viana, destacou que a parceria é importante para prevenir acidentes e garantir o fornecimento de energia elétrica de qualidade à população.
“A gente está passando por um período de clima adverso e sabemos que há necessidade de fazer um trabalho preventivo para que haja um convívio em harmonia entre vegetação e rede elétrica. E que isso não seja um motivo para a falta de energia e muito menos para acidentes”, disse.
Viana observou ainda que o município está sendo atendido em um momento propício, coincidindo com o início das chuvas de verão, quando aumentam os riscos de acidentes decorrentes de árvores próximas à rede elétrica.
“Já realizamos ações preventivas ao longo do ano, considerando a climatologia adversa. A Coelba sempre realiza um trabalho intenso nas regiões litorâneas, preparando a rede elétrica para o verão. Identificamos uma oportunidade de estender esse cuidado para Feira de Santana, nossa segunda maior cidade do estado. Concentramos nossos esforços aqui para garantir o bom funcionamento da rede elétrica durante o período de verão e chuvas, prevenindo problemas causados pela vegetação em contato com a rede elétrica”, explicou.
O prefeito Colbert Martins Filho também ressaltou a importância da parceria. “Uma ação importante, que vai resultar inclusive na melhoria da iluminação em alguns locais, e a Prefeitura está apta a dar todo o apoio necessário para que esse serviço seja realizado da forma mais eficiente possível”, destacou.
A poda será realizada por equipes especializadas da Coelba, que também irão garantir a segurança do trânsito e dos pedestres durante o trabalho.
Também participaram da reunião o presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana, Carlos Alberto Moura Pinho, além dos executivos da Coelba: Sheila Silva (supervisora de atendimento), Valdemir Araújo (gerente de distribuição) e Ednaldo Medrado (analista de relacionamento com o poder público).
A Câmara Municipal de Feira de Santana encerrou as atividades Legislativas, na quinta-feira (21), e retornará às atividades no dia 1° de fevereiro. O último ato administrativo da Casa da Cidadania foi a entrega do projeto de Lei Orçamentária ao Executivo, após aprovado em plenário.
De acordo com a presidente da Casa, a vereadora Eremita Mota (PSDB), as atividades foram encerradas, após uma semana de muitas atividades importantes. “Apesar de estarmos de recesso desde o dia 15, a Casa proporcionou importantes debates com a sociedade em diversas áreas. Hoje após a entrega do orçamento ao Executivo, a missão está cumprida”, destacou a presidente.
Em relação ao projeto de Lei Orçamentária, a presidente ressaltou, que apesar de todo o “imbróglio” criado pelo prefeito, o rito foi cumprido e o projeto votado e aprovado, no dia 13 de dezembro foi encaminhado ao Executivo, nesta sexta-feira 21. “Agora cabe ao prefeito sancionar ou vetar”, lembrou a presidente.
A Justiça Federal acatou denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Feira de Santana, Denilton Pereira de Brito, acusado de montar um esquema de corrupção montado para desviar dinheiro da saúde do município.
Além de Denilton, o ex-secretário de Saúde, Marcelo Moncorvo Britto e João Carlos de Oliveira também se tornaram réus no caso. A denúncia do MPF teve como base a conclusão do inquérito da Polícia Federal, após a deflagração da “Operação No Service”. No relatório, o órgão afirma que Denilton e João Carlos de Oliveira, que era diretor da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro de Queimadinha, teriam desviado o montante de R$ 206.470,00 em favor do ex-secretário de Saúde, Marcelo Moncorvo Britto.
Conforme apurado pela PF, os réus teriam realizado uma contratação fraudulenta com a empresa GSM (Gestão de Serviços Médicos Ltda) para a prestação de serviço de consultoria para a Insaúde (Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde), empresa que gerenciava a UPA de Queimadinha.
A Polícia ressalta que o serviço nunca foi prestado e que a contratação da GSM apontava um gasto mensal de R$ 44 mil aos cofres públicos, além de haver outros dois pagamentos entre os dois 8 e 13 de julho de 2020 com os montantes de R$ 123.882,00 e R$ 82.588,00.
A Polícia Federal também apontou em seu relatório que os réus simularam o contrato com a GSM. Essa empresa, conforme a PF, foi contratada em 2020, com valor mensal de R$ 44 mil. Nesse período, a GSM recebeu pagamentos entre os dias 8 e 13 de julho de 2020.
Ainda de acordo com o inquérito, após receber o dinheiro, o ex-secretário da Saúde, Marcelo Moncorvo, aplicava parte do valor em investimentos e repassava a outra parte para pessoas físicas e jurídicas.
O Parque de Exposição João Martins da Silva começou a ser recuperado nesta quarta-feira (20). As obras, que serão realizadas pela empresa FMS, vencedora de licitação pública, incluem a construção de um novo muro no entorno do parque, reformas das entradas, dos pavilhões e baias.
A ordem de serviço para início das obras foi assinada pelo secretário de Agricultura, Alexandre Monteiro. “O prefeito Colbert Martins Filho tem interesse que a gente conclua antes da próxima Expofeira”, destacou Monteiro.
“Começamos pela parte frontal, no mês de janeiro devemos já iniciar o processo de recuperação das instalações físicas do parque com recuperação dos galpões, de toda parte hidro sanitária, a parte elétrica e faremos a recuperação dos currais, do cercamento e do desembarcador”, elencou.
A previsão é que a obra frontal e da entrada do parque seja concluída em 60 dias. “O objetivo é fazermos em 2024 a maior e melhor Expofeira que Feira de Santana já teve”, afirmou Monteiro.
Ao lado do secretário de Agricultura estiveram o diretor de Desenvolvimento Rural, Roberto Azevedo, o responsável pela empresa FMS Construções, José Adailton dos Santos Júnior, e o chefe de gabinete do prefeito, Fanael Ribeiro.
Os passageiros e trabalhadores do Terminal Central foram alertados sobre a importância de evitar a contaminação por HIV. A ação realizada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e em parceria com o Sest/Senat, nesta quarta-feira (20), faz parte da campanha Dezembro Vermelho que aborda a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis.
Além de palestra educativa e da distribuição de preservativos, a população também teve acesso a testes rápidos para diagnóstico das hepatites B e C, HIV e sífilis, aferição de pressão arterial e teste de glicemia.
Segundo a enfermeira referência técnica em HIV, Vanice Venas, as ações contra esse tipo de infecção são promovidas durante todo o ano nas unidades de saúde e nos eventos desenvolvidos pela SMS na cidade.
“Existem muitos mitos e preconceitos quando se pensa em HIV e nosso objetivo é justamente levar informação para que as pessoas consigam se proteger. Ter um parceiro fixo não é garantia de estar livre do vírus, o uso da camisinha é fundamental para garantir a proteção”, ressaltou.
Em Feira, os testes para detecção de HIV/Aids estão disponíveis de segunda a sexta-feira no Centro Municipal de Referência em IST/ HIV/AIDS, que fica localizado na rua Professor Geminiano Costa, Centro. O exame é feito em menos de 30 minutos, de forma rápida e sigilosa.
Neste ano, 313 pessoas foram diagnosticadas com HIV na cidade. Os dados foram coletados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) da SMS. Atualmente 3.914 pacientes fazem o tratamento no Centro Municipal de Referência em Infecções Sexualmente Transmissíveis.
A Coordenação Municipal de Defesa Civil está monitorando áreas consideradas críticas na cidade em decorrência das chuvas que começaram a cair na noite de ontem (19). A coordenadora do órgão, Anna Karoline Rebouças, observa que neste período, quando normalmente ocorrem chuvas torrenciais, as atenções com as pessoas que residem nesses locais são redobradas.
“Estamos em atenção com a chuva. Já existem alguns pontos de alagamento, mas nada grave. Também ainda não foram registrados chamados para a Defesa Civil”, informa.
Além do monitoramento, a Defesa Civil também está orientando as pessoas que residem em áreas de risco. “Sempre orientamos as pessoas que ao perceber o nível da água subindo e entrando na residência, deve procurar um lugar seguro. Evitar ter contato com a água e desligar a corrente de energia antes que a água chegue no nível das tomadas. E se precisar sair do imóvel, levar somente o que é necessário, como documentos e remédio de uso contínuo”, elencou a cordenadora.
Nesta quarta-feira (20), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em parceria com a concessionária Via Bahia, realizou nas rodovias de Feira de Santana, uma operação com o objetivo de recolher animais soltos nas estradas que cortam a região. A ação fez parte da Operação Rodovida, projeto nacional lançado em Salvador no último dia 18.
Sete animais, entre equinos e bovinos, foram recolhidos. Segundo a inspetora, Lívia Marcelino, os registros apontam um aumento considerável do número de animais soltos às margens das rodovias. Além do abandono dos animais, isso se deve ao tempo mais seco, quando os proprietários relaxam os cuidados com os animais, deixando eles soltos para buscarem livremente alimentação e água.
Foto: PRF
O abandono de animais é crime, segundo Lei Federal 9.605/98. Além dos maus tratos, o problema recorrente tem gerado prejuízos e riscos à segurança viária.
“Principalmente em relação a atropelamentos. Esses eventos não apenas causam danos materiais, mas também resultam em sinistros graves com vítimas fatais ou lesionadas, aumentando a complexidade dos cenários de trânsito”, relatou a inspetora.
Foto: PRF
Ainda segundo a inspetora Lívia Marcelino, a PRF promove ações como esta, que tem o compromisso em monitorar e diminuir os riscos nas rodovias, visando a segurança e bem-estar dos usuários. Além disso, ela reforçou a responsabilidade sobre o ato de abandonar os animais.
“O proprietário do animal que vier a dar causa a sinistros com prejuízo material, lesões ou morte será responsabilizado”, pontuou.
Com informações da jornalista Iasmim Santos do Acorda Cidade
