O ex-vereador Fábio Lucena, eleito em agosto de 2023 para o diretório municipal do PSDB em Feira de Santana, afirmou ao Protagonista que o processo para reconhecimento do pleito ainda está tramitando na Justiça.
Segundo Lucena, o diretório municipal foi registrado pelo PSDB estadual como uma comissão provisória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, o ex-vereador afirma que a eleição foi legal e que o diretório tem um mandato de dois anos, até agosto de 2025.
“O PSDB estadual, na pessoa do então presidente, deputado Adolfo Menezes, registrou no TSE como se nós fôssemos uma comissão provisória. Nós não somos comissão provisória, nós somos diretório”, disse Lucena.
“Enquanto comissão provisória, a qualquer momento, o órgão partidário superior pode dissolver e colocar qualquer pessoa. Foi feito. Agora, eles me tiraram, colocaram Albino Brandão. Ele pode amanhã tirar o rapaz que está e colocar outro. Ele pode estar mudando isso, mas não quer dizer que o processo judicial encerrou. Quando o processo judicial encerrar, se a Justiça entender que realmente nós somos diretório, eu vou assumir o diretório e vai ter o mandato até agosto de 2025”, explica Lucena.
Ele defende que o processo realizado em agosto do ano passado foi totalmente dentro da legalidade. “Se a Justiça entender que a eleição da gente não valeu e a comissão provisória, então o partido, o de Salvador, a comissão de Salvador, o diretório de Salvador vai poder realmente dissolver a comissão em qualquer momento. Eu entendo que o processo foi feito todo legal que nós somos diretórios e que nós vamos reassumir o partido tão logo o processo seja julgado”, completou.
Neste sábado (13), durante a execução da Operação Alcatéia, guarnições da 65ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), em ocorrências distintas, conseguiram recuperar três veículos com restrições de furto/roubo.
Em uma das ocasiões, o receptador foi preso em flagrante de posse do bem.
Os veículos foram apresentados na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Feira de Santana e o suspeito foi apresentado à delegacia competente para adoção das medidas cabíveis.
Na próxima segunda-feira, dia 15, às 16h, o Museu Parque do Saber, em Feira de Santana será palco da exposição “Inventividade de Zé das Congas” que promete celebrar a inventividade e o talento do renomado artista feirense José Pereira dos Santos, conhecido como Zé das Congas.
O artista, que se destaca não apenas como músico e instrumentista, mas também como luthier, artesão, entalhador e professor de música, estará em evidência durante o evento.
Apaixonado pela música desde criança, começou criando seus próprios instrumentos por dificuldades financeiras na época, depois se tornando uma fonte de renda os vendendo e hoje expõe com orgulho todo o seu talento na arte de criação de instrumentos.
Esta exposição promete um mergulho na inventividade e na originalidade que permeiam cada aspecto da expressão artística de Zé das Congas. A entrada é gratuita, e todos estão convidados a testemunhar o brilho deste artista excepcional.
A exposição contará com uma variedade de instrumentos musicais criados por Zé das Congas, incluindo congas, bongôs, atabaques, berimbaus e muito mais. Além disso, o evento contará com apresentações musicais, palestras e oficinas sobre a arte de criar instrumentos musicais.
A Prefeitura de Feira de Santana segue investindo em melhorias nas estradas rurais do município. As obras, realizadas pela Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA), têm como objetivo garantir uma melhor mobilidade para a população e auxiliar no combate à seca que atinge a região.
Em Tiquaruçu, por exemplo, está sendo realizada a extração de cascalho e construção de uma aguada na comunidade da Piaba. A água armazenada na aguada poderá ser utilizada para a agricultura e consumo animal, beneficiando a comunidade e as propriedades rurais da região.
Em Humildes, o patrolamento da estrada da Terra Dura está em andamento. A via é um importante corredor de tráfego da localidade e liga o povoado a sede do distrito.
No distrito de Jaguara, a SOMA realiza o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a comunidade do Rio do Peixe à Fazendinha. A obra vai melhorar as condições de trafegabilidade da via, facilitando o acesso dos moradores.
Já no distrito Governador João Durval Carneiro, antigo Ipuaçu, o patrolamento da estrada da Amarela está em andamento. A via é uma importante ligação entre o povoado e a sede do distrito.
No distrito Maria Quitéria, o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga os povoados Água Grande e Pé de Serra também está em andamento. A obra vai melhorar a mobilidade da região e facilitar o escoamento da produção da agricultura familiar.
Além das obras nas estradas rurais, a Prefeitura de Feira de Santana também realiza serviços de patrolamento e encascalhamento na zona urbana. As ações estão sendo realizadas em ruas do Bairro Subáe e em vias da localidade Alto do Rosário, no bairro Mangabeira.
As obras de infraestrutura nas estradas rurais são importantes para garantir o desenvolvimento da zona rural do município. Elas contribuem para melhorar a qualidade de vida da população, facilitando o acesso a serviços públicos, oportunidades de emprego e renda.
“Lamento que o prefeito não entenda as necessidades de manutenção e reparo nas instalações da Câmara Municipal de Feira de Santana. É de conhecimento de todos as condições insalubres que os frequentadores da Casa da Cidadania vêm passando ao longo dos últimos anos”. A declaração é da presidente Eremita Mota (PSDB) ao receber, com surpresa, o comunicado de interdição da obra que está sendo realizada no prédio-sede do Legislativo, na tarde desta quinta-feira (11), através do Diário Oficial do Município.
De acordo com o procurador-geral da Câmara, André Novaes, a Prefeitura solicitou em dezembro de 2023 o alvará da obra e, prontamente, foi encaminhada uma resposta, também através de ofício, informando que em caso de serviço de manutenção e reparo, como o que está acontecendo, não é necessário esse tipo de formalidade. Não satisfeito, o Poder Executivo emitiu comunicado solicitando relatório mensal e, em menos de 72, horas resolveu interdita-la.
“Nós fomos oficiados no dia 8 de janeiro pela Sedur, pedindo o relatório mensal das melhorias que estão sendo realizadas. Não é razoável que três dias depois a Prefeitura interdite os trabalhos”, reage o procurador. No entendimento de Novaes, existe hipótese de “flagrante abuso”, tendo em vista a interferência de um poder nas prerrogativas do outro. “É como se o Executivo quisesse invadir a Câmara. Aqui é a sede do Poder Legislativo. Conforme a Constituição Federal, os poderes são autônomos, independentes e harmônicos”, explicou.
A obra de manutenção e reparo foi iniciada no dia 26 de dezembro com a finalidade de dar mais segurança e conforto aos frequentadores dos prédios do Legislativo, inclusive nas instalações dos seus órgãos administrativos, tendo em vista às más condições, desde as instalações elétricas até as infiltrações que podem comprometer a estrutura do prédio, segundo laudo emitido por engenheiros contratados pela Câmara.
O sinal de alerta foi dado ainda no início de janeiro de 2023, quando fortes chuvas caíram na cidade. O prédio-sede e o anexo da Câmara apresentaram infiltrações no telhado. No imóvel onde ocorrem as sessões, parte dele cedeu, enchendo de água salas e plenário. Equipamentos foram danificados.
“Não podemos deixar o pior acontecer. Precisamos ter respeito ao patrimônio público e às pessoas que trabalham e frequentam a Casa da Cidadania”, afirma Eremita Mota. Segundo ela, a intenção é que todos possam estar em segurança, uma vez que há riscos até mesmo nos acentos que se encontram quebrados nas galerias, onde a população comparece para assistir aos trabalhos legislativos.
O elevador do prédio anexo e também o da sede da Câmara, que serve aos cidadãos deficientes físicos, estão quebrados e sem funcionar há vários anos. A dirigente diz que está sendo aproveitado o momento de recesso parlamentar para que sejam efetivadas as melhorias das instalações físicas e a acessibilidade desses equipamentos públicos importantes, esquecidos por outras gestões. Eremita assegura que não haverá mudança na estrutura dos prédios, apenas manutenção e reparo.
A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), interditou a obra de reforma do prédio da Câmara Municipal. O imóvel se enquadra como Área de Proteção Cultural e Paisagística (APCP). Neste sentido, o prédio não pode sofrer nenhuma interferência sem a autorização do Poder Executivo.
Na tarde desta quinta-feira (11), fiscais da SEDUR estiveram na Câmara Municipal para oficializar a entrega do Auto de Interdição. No entanto, funcionários que estavam no local não receberam o documento. O Auto de Infração foi publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico do Município ainda na noite desta quinta-feira.
A secretária de Desenvolvimento Urbano, Kátia Petillo, lembra que a Câmara foi notificada anteriormente quanto a necessidade de apresentar as informações necessárias para execução da obra. “Esse tipo de intervenção pode descaracterizar o imóvel, que é Área de Proteção Cultural e Paisagística”, pontua.
Kátia observa que nenhum pedido de autorização foi encaminhado à Prefeitura desde a etapas iniciais do processo. “Nós não recebemos nenhum pedido de autorização para realizar o pregão, contratar a empresa, ou executar os serviços. E legalmente este prédio não pode sofrer nenhuma interferência sem a autorização do Poder Executivo, que detém a posse do imóvel”, explicou.
Alegria e emoção tomaram conta dos corredores do Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, na tarde desta quarta-feira (10). De forma inesperada para a mãe e para a equipe médica da unidade hospitalar, nasceram os trigêmeos Levi, Heitor e Aurora, filhos de Lívia Correia Perobelle Assís, 21 anos, natural de Minas Gerais e residente em Feira de Santana.
As crianças nasceram com 37 semanas e 2 dias de parto cesárea, cheias de saúde e cuidados da equipe médica liderada pelo cirurgião César Macedo e pela pediatra Andreale de Jesus.
Este nascimento acontece em janeiro, mês em que o Hospital da Mulher completa 32 anos. A unidade hospitalar foi inaugurada no dia 30 de janeiro de 1992.
De acordo com Gilberte Lucas, diretora-presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, o nascimento dos trigêmeos é um marco para a unidade hospitalar.
“Com certeza estamos todos emocionados. O nascimento de trigêmeos é um fato inusitado, e cheios de saúde tanto os bebês como a mãe, que passam bem, é importante e mostra que estamos no caminho certo, com a oferta de um hospital maternidade equipada e nossas equipes preparadas para o inesperado”, ressaltou Gilberte Lucas.
Em relação ao nascimento dos trigêmeos, Lívia, que segue a profissão do marido, é caminhoneira e vendedora autônoma, disse que deu uma pausa nas frequentes viagens, para garantir o parto tranquilo, já que se sentia muito bem de saúde.
“No final da manhã de quarta-feira decidi vir agendar o meu parto aqui no Hospital da Mulher, mas fui informada pela enfermeira da triagem que eu já estava com quatro centímetros de dilatação e que por esse motivo, teria que ficar internada. Ao passar pelo médico recebi a notícia surpresa que nasceriam ontem mesmo”, relatou.
Segundo relato da equipe médica, o primeiro bebê a nascer foi a menina, Aurora, às 17h50, com 2,05 quilos e 44 centímetros. Um minuto depois nasceram os meninos, Leví, às 17h51, com 2,580 quilos e 46 centímetros, e Heitor, às 17h51, pesando 2,560 quilos e com 49 centímetros.
O casal tem mais um filho de 3 anos. Lívia soube que estava grávida de trigêmeos quando estava nas estradas, viajando na boléia de um caminhão, com o marido, que também é caminhoneiro.
“Estou muito feliz por ter meus filhos aqui no Hospital da Mulher. Não tive tempo de fazer o pré-natal completo, devido à rotina de viagens, mas em um exame, descobrimos que eram três bebês. Fiquei chocada, mas agradecida. A partir daí, diminuímos a rotina de trabalho e passamos a ter uma residência fixa em Feira de Santana”, conta ela.
Nesta quarta-feira (10), os coordenadores do Hospital Inácia Pinto dos Santos, conhecido como Hospital da Mulher, participaram de um treinamento prático sobre a elaboração do Termo de Referência (TR). O objetivo principal do treinamento capacitar os participantes sobre a nova lei de licitação, a partir de uma visão geral dos conceitos e exigências legais relacionados aos Termos de Referência, promovendo uma compreensão aprofundada sobre como realizar pedidos de forma mais detalhada.
O palestrante Leandro Cerqueira, que atua no setor administrativo e de fiscalização de contratos na Fundação Hospitalar, destacou a importância do treinamento para aprimorar a solicitação de pedidos. Ele salientou que o treinamento busca evitar possíveis erros e retrabalhos, garantindo que os coordenadores possam descrever suas necessidades de maneira mais detalhada. A padronização foi ressaltada como um elemento importante para otimizar os processos e reduzir a possibilidade de retrabalho.
“É essencial ter uma estrutura básica no Termo de Referência, incluindo objeto, justificativa, modelo de gestão e modelo de execução da entrega. Dessa forma, estaremos sendo mais assertivos e reduzindo a possibilidade de retrabalho, com o retorno do TR para ter que complementar. O ideal é que o TR saia completo desde o início para que o processo licitatório ocorra o mais rápido possível”, explicou Leandro Cerqueira.
Robson Amorim, que trabalha no setor de planejamento e projetos, enfatizou a importância do treinamento para toda a administração pública, proporcionando uma compreensão direcionada às coordenações envolvidas diretamente nos pedidos de compras de materiais de consumo e permanente. Ele destacou a necessidade de definir critérios e diretrizes em conformidade com as legislações vigentes, padronizando os processos para garantir o sucesso nas compras.
“O treinamento é importante para todas as coordenações entenderem como é o processo para fazer esse documento de forma descritiva, para que tudo dê certo na compra”, concluiu Robson Amorim.
A diretora-presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas, destacou a relevância desses treinamentos para a capacitação na nova lei de licitação. “Esses treinamentos serão realizados para capacitação na nova lei de licitação, proporcionando uma adaptação eficiente e alinhada às mudanças legislativas”, afirmou Gilberte Lucas.
O apoio da Prefeitura de Feira de Santana na realização das feiras do Chapéu e Natalina, realizadas nos meses de junho e dezembro, respectivamente, na Praça dos Remédios, teve o reconhecimento da Associação dos Artesãos de Feira de Santana. Na manhã desta quinta-feira (11) representantes da entidade foram recebidos pelo chefe de Gabinete, Fanael Ribeiro, no Paço Municipal Maria Quitéria, onde externaram o sucesso dos eventos.
“Viemos agradecer a parceria do Governo Municipal na realização das feiras. Conseguimos bons resultados nas vendas”, comemorou a presidente da associação Lícia Maria Jorge. Os artesãos destacaram que o local disponibilizado pela Prefeitura foi “excelente”.
“A Praça dos Remédios é um local privilegiado no Centro da cidade onde há um grande fluxo de pessoas circulando diariamente. Isso sem dúvidas impulsionou para que tivéssemos bons resultados”, disse.
Nesses eventos foram comercializados produtos da economia criativa, como arranjos, cestos, bonecas de pano, sandálias de couro, entre outros itens confeccionados artesanalmente. Também teve a participação de pequenos empreendedores da agricultura familiar vendendo beiju, bolos, licor, sequilhos e doces.
O chefe de Gabinete reiterou que o Município está à disposição de toda comunidade feirense. “A Prefeitura apoia o pequeno empreendedor e estimula iniciativas de geração de renda”, pontuou.
A Policlínica de São José registrou 2.509, ocupando a primeira posição em assistência prestada nos distritos
Nove pessoas internadas em unidades de Feira de Santana morreram na terrível fila da regulação, aguardando transferência para uma unidade hospitalar mais qualificada, entre os dias 1 de janeiro e domingo passado (7). Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde.
Não há maiores informações sobre os pacientes que infelizmente morreram sofrendo na fila da regulação. As vagas são disponibilizadas pelo Sistema de Regulação do Governo do Estado.
Ainda dentro do balanço divulgado pela SMS, as Policlínicas Municipais e Unidades de Pronto Atendimento de Feira de Santana realizaram 40.843 atendimentos, sendo 32.008 procedimentos, 3.188 exames e 5.647 consultas com médicos clínicos e especialistas.
A média é de 5.197 atendimentos por dia na zona urbana e 637 na zona rural. A UPA Queimadinha liderou o ranking com 9.146 atendimentos. Já a Policlínica de São José registrou 2.509, ocupando a primeira posição em assistência prestada nos distritos.
É válido destacar que policlínicas e UPAs não fazem marcações de exames, entretanto o município dispõe de mais de 100 unidades de saúde que realizam o encaminhamento.
