Proposta do Novo Rodoanel de Feira de Santana tem perímetro com 106 km de extensão e previsão de execução por meio de PPP.
O novo rodoanel está projetado para conectar as BRs 324, 116 Norte e 116 Sul, superando em muito o alcance do anel viário atual. Além de sua extensão, o projeto abraça a preservação ambiental e propõe o uso navegável do Rio Jacuípe até o lago de Pedra do Cavalo. Para financiar a iniciativa, está prevista a implementação de pedágios, seguindo a prática já existente. A conclusão desse empreendimento é antecipada como um impulso significativo para a segurança e o desenvolvimento econômico na região metropolitana de Feira de Santana, que abriga cerca de 1 1 milhão habitantes e engloba seis municípios.
O representante da Caixa Econômica Federal, Tárcio Queiroz de Oliveira, desdobrou o projeto durante a reunião, destacando não apenas a extensão do trajeto e o investimento robusto, mas também a relevância da parceria público-privada na materialização desse plano ambicioso. A conexão proposta pelo novo rodoanel, que se estenderá desde a BR 324 nas proximidades do Posto São Gonçalo até a BR 116 Norte, próximo ao conhecido entroncamento de Tanquinho, ultrapassa significativamente o alcance da infraestrutura viária existente.
O prefeito Colbert Martins Filho, participando pessoalmente da reunião em Brasília, enfatizou a importância estratégica desse projeto para o desenvolvimento e integração da região. Representantes de bancos oficiais e especialistas técnicos dos governos Federal e Municipal contribuíram virtualmente para os debates, delineando uma visão abrangente e colaborativa para a execução do novo rodoanel. Ao integrar a BR 324, que se estende desde Salvador, com a parte até então desconectada, essa proposta visa não apenas ampliar, mas aprimorar a integração viária na região.
Dados
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, a população de Feira de Santana era de 616.272.
O atual Rodoanel de Feira de Santana, Avenida Eduardo Fróes da Mota, possui raio de 6,4 km e perímetro com cerca de 64 km.
Para garantir a organização, controle e eficiência da realização das matrículas para os novos estudantes da Educação Municipal, a Prefeitura de Feira de Santana montou um esquema especial para o atendimento de pais ou responsáveis a partir desta segunda-feira, 22.
Quem tiver dúvidas ou precisar de orientações sobre documentação, endereço ou existência de vagas por ano escolar, poderá esclarecer com a central de atendimento, que estará disponível a partir das 7h30 até às 18h30, sem interrupção, através do telefone 156.
Equipes estarão acompanhando in loco a realização das matrículas desde as primeiras horas, tanto na sede, quanto nos distritos, supervisionando as atividades, orientando as famílias e dando o suporte necessário aos gestores escolares.
Uma delas estará monitorando, especialmente, as unidades escolares novas, que ainda não possuem quadro administrativo completo a fim de assegurar a eficiência do processo.
As matrículas para novos estudantes seguem até o dia 26 de janeiro.
A Prefeitura renovou por mais um ano os contratos firmados com as agências
A Prefeitura de Feira aditivou e prorrogou os contratos de agências de comunicação detentoras de sua conta publicitária. Em publicação no Diário Oficial, quatro das cinco agências tiveram os contratos reajustados, firmados em 2020.
A Agência Comunicação terá o contrato no valor atualizado de R$ 2.124.375,00, prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 9.347.250,00.
A Ativa Propaganda também teve o contrato no valor de R$ 2.968.125,00, prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 14.840.625,00.
A Cidade Propaganda e Marketing LTDA terá o contrato no valor de R$ 3.967.500,00, prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 19.837.500,00.
A Mercado de Propaganda e Marketing LTDA terá o contrato no valor atualizado R$ 5.467.500,00, prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 24.057.000,00.
Prepostos da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) participaram na manhã de hoje (19) da Blitz Educativa promovida pelo Detran/Ba voltada para a conscientização de motoristas, passageiros e pedestres sobre a importunação sexual no trânsito.
A ação de panfletagem ocorreu na avenida João Durval Carneiro, em frente ao Boulevard Shopping – outras avenidas da cidade também receberão as blitze. O objetivo da campanha é promover a conscientização e educação sobre importunação sexual e violência contra a mulher no trânsito, chamando a atenção para os diversos casos que ocorrem no transporte público, em carros de aplicativo e nas ruas.
“Ações como esta receberão toda a atenção e prioridade do Governo Municipal através do Núcleo de Educação para o Trânsito, pois trata-se de um tema relevante na sociedade”, afirmou Cleudson Almeida, superintendente de Trânsito.
O crime de importunação sexual está previsto no Código Penal desde 2018. Segundo a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, advogada Esmeralda Halana, a importunação sexual é definida como a violação do corpo da mulher, como puxões de cabelo, tapas e ‘encoxadas’, principalmente no transporte público.
“Nós queremos conscientizar os motoristas e transeuntes para que casos como esse não ocorram mais”, destaca Esmeralda Halana. Ela alerta que a denúncia em Delegacias Especializadas da Mulher é a porta de acesso às vítimas em busca de proteção e punição aos agressores.
O secretário de Mobilidade Urbana Sérgio Carneiro pontua que todos os gêneros podem caminhar em uma só direção. “Precisamos buscar juntos uma sociedade justa e igualitária. O prefeito Colbert Filho tem defendido a importância de dar mais espaços e oportunidades para as mulheres na sociedade”.
Em 2021 o gestor público feirense criou a Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres, órgão da administração municipal com a finalidade de coordenar o Centro de Referência de Atendimento às Mulheres em situação de violência e propor medidas para o combate a todas as formas de discriminação contra a mulher.
A motociclista Priscila Novaes elogiou a realização da blitz. “Essa blitz educativa é muito importante para nós mulheres, para nossa proteção e também para a consciência da sociedade. Precisamos que toda a sociedade participe também”, elogia.
O canteiro central da avenida Getúlio Vargas volta a receber mais cor, arte e cultura neste domingo, 21. São os projetos Arte na Avenida, Feira de Antiguidades e o Lá na Rua que retomam as atividades no trecho entre as ruas Frei Aureliano e a São Domingos, das 7h às 13h.
No local, o público encontra uma variedade de produtos que podem ser adquiridos com preços acessíveis, como livros, moedas antigas e discos de vinil, artigos de papelaria, artesanatos diversos, plantas, guloseimas, pães, itens para decoração, quadros, telas, porcelanas e acessórios femininos.
A iniciativa é da sociedade civil e tem o apoio da Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). O objetivo é dar visibilidade a criatividade e sensibilidade de artesãos de Feira de Santana, artistas visuais e colecionadores, conhecidos ou anônimos.
A Casa da Puérpera do Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher) acolheu mais de 294 mães em 2023. A unidade é mantida pela Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Fundação Hospitalar há 12 anos – custeada com recursos municipais.
A instituição é destinada às mulheres que pariram no Hospital da Mulher e aguardam a alta dos bebê internados na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) ou Unidade de Cuidados Internediarios Neonatal ( UCINCO). Grande parte do internamento dos recém-nascidos é motivada por prematuridade, por este fator a permanência das mães na Casa da Puérpera é proporcional à dos seus filhos, o que pode levar meses.
De acordo com a diretora-presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas, cerca de 60% das mães hospedadas na unidade são moradoras de municípios circunvizinhos.
“A Casa da Puérpera oferece um importante acolhimento principalmente para as mães que moram distante do hospital. Isso evita o deslocamento e permite que ela acompanhe a evolução do seu bebê até o momento da alta hospitalar”, explica.
Além do alojamento, elas recebem três refeições principais e dois lanches por dia. Participam de oficinas de artesanato e rodas de conversa com equipe de enfermagem e psicologia.
Para ficar ainda mais aconchegante, o Governo Municipal promoveu em 2022 uma reforma nas suas instalações, ampliando de 8 para 14 leitos em quartos climatizados. A unidade é composta ainda por cozinha, lavanderia, área de convivência e jardim, “proporcionando assim uma estadia baseada no acolhimento para estas mulheres”, declarou Gilberte Lucas.
O deputado Zé Neto vai ter muito que explicar aos líderes religiosos em relação à medida do governo Lula
O fim da isenção de cobrança de impostos sobre valores recebidos por líderes religiosos, medida anunciada pelo governo Lula na quarta-feira (18), cria, no mínimo, um embaraço para o deputado federal Zé Neto, pré-candidato a prefeito de Feira pelo PT.
A decisão polêmica do governo petista certamente terá desdobramentos em Feira de Santana, onde o parlamentar feirense e o governo do estado tentam a todo custo uma aproximação com o segmento evangélico, de olho, claro, nas eleições de outubro.
A medida estava em vigor desde julho de 2022, quando foi publicada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) às vésperas da eleição. A decisão cita processo em andamento no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o tema, iniciado após ação do Ministério Público. A suspensão foi publicada pelo Diário Oficial da União (DOU) e já está em vigor.
A medida bolsonarista considerava que valores pagos pelas igrejas a seus “ministros de confissão religiosa” não poderiam ser considerados salários. Assim, estariam isentos de cobrança de contribuições previdenciárias, por exemplo.
Enquanto a medida esteve em vigor, apenas eram considerados salários os pagamentos recebidos pelos líderes religiosos em relação a atividades “comprovadamente” de trabalho, como aulas ministradas em cursos, por exemplo.
A decisão de Lula, considerada uma perseguição aos evangélicos, público que em sua esmagadora maioria não vota no PT, pode ser uma ducha de água gelada na tentativa de aproximação de Zé Neto aos evangélicos.
Agora é aguardar para conferir os desdobramentos da medida do governo Lula, contra os líderes religiosos. Mas uma coisa é certa: Zé Neto vai ter muito o que explicar aos religiosos.
O Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas do Município de Feira de Santana anunciou, nesta quinta-feira (18), a aprovação preliminar dos estudos técnicos que visam à concessão do Estádio Alberto Oliveira. A decisão foi tomada considerando as atribuições legais do conselho, conforme estabelecido no art. 16 da Lei Municipal nº 76, de 20 de junho de 2013, e no Decreto Municipal nº 9.014, de 02 de setembro de 2013.
A Resolução, assinada pelo presidente do Conselho Gestor e secretário municipal de Planejamento, Carlos Alberto Oliveira Brito, ratifica a existência de viabilidade técnica, jurídica, econômica e financeira para a concessão de Parceria Público-Privada (PPP) do Estádio Alberto Oliveira. Além disso, destaca a relevância social e política do projeto, que será conduzido na modalidade da Lei Federal nº 8.987/95.
A modelagem preliminar do projeto, apresentada na reunião realizada em 20 de dezembro de 2023, também recebeu a aprovação do Conselho, marcando um passo importante na busca por parcerias público-privadas para o desenvolvimento e modernização do estádio.
Uma das medidas anunciadas é a abertura de consulta pública à sociedade civil, conforme determina o art. 2º da Resolução. A publicação de aviso visa promover a participação da comunidade, permitindo que contribuições sejam colhidas para aperfeiçoamento do projeto de concessão do Estádio Alberto Oliveira. Este processo é vital para garantir que as necessidades e anseios da população sejam considerados nas fases subsequentes do projeto.
Após a coleta das contribuições e a realização dos ajustes finais nos documentos editalícios, o projeto de concessão retornará para uma nova avaliação por parte do Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas do Município de Feira de Santana/BA, como estabelecido no art. 3º da Resolução.
Além da obra do Contorno, o ministro confirmou a conclusão da duplicação da BR-101, que liga Feira a Sergipe, e da BR-116, de Feira até Serrinha.
Foto: Jorge Magalhães
Na Bahia, um montante expressivo de R$ 89,5 bilhões está destinado à realização de obras e projetos nos próximos anos, por meio de uma parceria entre o Governo Federal e entidades privadas. Durante evento que contou com a presença do presidente Lula (PT) e o governador Jerônimo (PT), na capital baiana, o Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa, confirmou o início da obra do Anel de Contorno (BR-324/Cidade Nova) para este ano.
Além da obra do Contorno, o ministro confirmou a conclusão da duplicação da BR-101, que liga Feira a Sergipe, e da BR-116, de Feira até Serrinha.
“São 10,6 bilhões (investidos), e entre elas o Contorno de Feira de Santana, a conclusão do Contorno Oeste e a conclusão do Contorno Leste, que esperamos até abril o início, e a finalização da duplicação da 101 e da 116”, disse Rui.
A Operação Feira Quer Silêncio, principal ação de combate a poluição sonora em Feira de Santana, passará a ser coordenada pela Secretaria Municipal de Prevenção à Violência (SEPREV). A SEMMAM (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), que comandava a ação há cerca de 10 anos, continuará participando da força-tarefa, que também conta com a participação da SMT (Superintendência Municipal de Trânsito), Vigilância Sanitária, Guarda Municipal, além do apoio da Polícia Militar e Ministério Público Estadual.
“A poluição sonora é crime previsto no Código Penal. A ideia é que a SEPREV passe a administrar esse assunto. O prefeito nos autorizou a dar seguimento nessa proposta”, explica o secretário de Meio Ambiente, Antônio Carlos Daltro.
