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Foto: Divulgação/SSP-BA

Mais de 400 policiais foram empregados para o reforço do policiamento em 46 municípios do interior da Bahia durante os festejos de Carnaval. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), os agentes atuarão no Departamento de Polícia do Interior (Depin), com efetivo e plantões ampliados no período.Entre os 400 policiais que atuarão na segurança da folia no interior, há delegados, investigadores, escrivães, além de servidores administrativos. A SSP afirmou que todos já estão nos postos de trabalho.

A diretora do Depin, delegada Rogéria Araújo, explicou que as Coordenadorias devem funcionar em regime extraordinário e, na capital, os policiais estão de prontidão para prestar apoio técnico e operacional às unidades de cidades onde ocorrerão as festas. “Atuaremos por toda Bahia e, na sede do Depin, estaremos atentos para dar suporte a todas as demandas”, comentou.

Cidades onde os festejos são antecipados, como Juazeiro, no Norte do estado, contaram com postos especializados para atender os foliões e, além das unidades espalhadas pelos circuitos, a população também pode registrar ocorrências pela Delegacia Virtual.

*Metro1


Foto: Divulgação/DPE-BA

A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) informou que vai atuar em regime de plantão durante o Carnaval no estado. Em Salvador, o órgão contará com seis locais fixos de atendimento, além da Unidade Móvel e das itinerâncias realizadas no circuito.A ação acontecerá, segundo a defensoria, “para garantir que todas as pessoas tenham seus direitos respeitados durante o Carnaval 2023”.Entre os dias 16 e 22 de fevereiro, a sede da instituição passará a ser a Escola Superior da Defensoria – Esdep, no Canela, onde acontecerão atendimentos da área penal e não penal, além da organização das itinerâncias realizadas no circuito.Também será possível contar com os serviços da DPE no Núcleo de Prisão em Flagrantes, Delegacia Especial de Atendimento a Mulher, em Brotas; Observatório da Discriminação Racial e LGBT, Violência contra a Mulher; Comitê de Proteção Integral da Criança e do Adolescentes para Grandes Eventos; e Plantão no Ministério Público da Bahia.

Já a Unidade Móvel de Atendimento (UMA) vai prestar orientação jurídica e realizar atendimento geral à população nas áreas de atuação da Defensoria no Terreiro de Jesus, nos dias 18 e 19, e na Av Milton Santos (antiga Adhemar de Barros) nos dias 20 e 21. Com cerca de 120 defensores e servidores, além das equipes de apoio, vão atuar no período da festa.CampanhaAnualmente, a Defensoria elege um tema para colocar em destaque. Este ano, a ação publicitária será sobre a importância dos trabalhadores invisibilizados na festa. O tema é “Ambulantes, catadores(as) e cordeiros(as): valorize quem dá show no carnaval”.

Durante o plantão, a instituição fará a defesa dos direitos das categorias e os encaminhamentos devidos para assegurar os seus direitos. Entre as ações, estão acompanhar a instalação e a manutenção dos Espaços de Apoio para catadores, ambulantes e população de rua, junto ao poder público e patrocinadores do carnaval.

*Metro1


Foto: Divulgação

A Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados da Polícia Civil (CFPC) intensifica as fiscalizações em trios e camarotes, no uso de fogos pirotécnicos durante o carnaval. As empresas que irão utilizar produtos dessa natureza deverão realizar um cadastro, por meio de uma autorização especial para eventos que deverá ser solicitada pelo email: fisprocem.cfpc@pcivil.ba.gov.br

De acordo com o coordenador da CFPC, delegado Cleandro Pimenta, os responsáveis pelos eventos devem observar as normas ao contratar empresas para realizar shows pirotécnicos. “É necessário que a empresa esteja regularmente cadastrada pela Polícia Civil. O requisito é ter autorização para utilizar o material, além de profissionais habilitados para planejar, instalar e operar estes artefatos durante as festas” explicou o coordenador.

Responsabilização

“Estamos intensificando a responsabilização dos que descumprirem com as normas para este mercado, uma vez que as irregularidades poderão resultar em riscos para todos que manuseiam estes produtos. Durante outros eventos notificamos empresas que estavam atuando de forma irregular, os materiais foram apreendidos e destruídos”, alertou.

No último Carnaval, em 2020, 116 veículos entre trios e carros de apoio foram verificados pelas equipes e passaram por vistorias. “Os artefatos, mesmo os de categoria permitida para uso interno, necessitam de um planejamento que leva em conta o estudo técnico do espaço físico, como distância mínima do público, efeito e alcance e outras normas técnicas.”, explicou o coordenador.

Além do trabalho da Polícia Civil, o Departamento de Polícia Técnica e o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia iniciaram, na segunda-feira (6), a vistoria dos trios elétricos e carros de apoio que irão participar do Carnaval 2023. As inspeções acontecem no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, localizado na Avenida Luís Viana Filho, das 8 às 18 horas, até a sexta-feira (10).


 Foto: Bruno Leite / Bahia Notícias

Os motociclistas por aplicativo que trabalham no transporte de passageiros em Salvador não tem autorização para atuar no Carnaval deste ano. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pelo secretário de Mobilidade, Fabrizzio Muller, na manhã desta terça-feira (7). De acordo com o titular da Semob, o entendimento sobre a questão leva em conta a legislação vigente no município.

“A gente não entende como regular as motos que hoje estão operando por aplicativo e plataformas digitais. O município tem uma legislação e regulamentação aprovada, e nessa regulamentação aprovada há os pré-requisitos para os veículos operarem por aplicativo e as motos não estão contempladas. Então o que a gente pede é que quem for utilizar transporte, utilize de fato os mototaxistas regulamentados, os mototaxistas fardados. Nós não permitiremos que nos pontos de mototáxi outro tipo de atividade seja exercida a não ser os regulamentados”, disse o secretário.

De acordo com Fabrizzio, a prefeitura de Salvador pretende abrir um edital depois do Carnaval para criar novas vagas de mototaxistas regulamentados. Cerca de 1.200 mototáxistas credenciados farão o transporte de passageiros durante a folia momesca e terão oito pontos fixos definidos. As ações para o Carnaval foram divulgadas nesta terça em coletiva de imprensa.

No último dia 27 de janeiro, um grupo de motociclistas por aplicativo fechou a Avenida Tancredo Neves, em frente ao prédio da Uber. Na ocasião, os manifestantes informaram que a paralisação ocorreu após desentendimentos da Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob) com os aplicativos de viagens.

De acordo com o membro da Associação dos Motofretistas de Aplicativos Autônomos do Brasil (Amabr), André Vieira, a discussão ocorre em torno da Lei 9.107/2016, que, segundo ele, vem considerando os motociclistas por aplicativo como um transporte clandestino, aplicando multas nos trabalhadores da categoria. Sancionada em 2016, a legislação prevê uma multa de R$ 2.500 em veículos considerados ilegais pela prefeitura, podendo ser cobrado R$ 5.000 aos motoristas com casos de reincidência.

“Surgiu de duas semanas para cá devido a fiscalização da Semop, eles estão embasados na lei que regulamenta. Que na verdade é uma fiscalização da prática de transporte clandestino. Se não estiver na Prefeitura é clandestino”, disse André.

De acordo com um dos líderes do movimento, Fábio Lima, a Semob tem “embargado” os motociclistas por aplicativo. O trabalhador explicou que a paralisação da Tancredo Neves foi uma “resposta” às multas aplicadas e que o sindicato está cobrando uma resolução da Uber com a Prefeitura de Salvador.

OUTRO LADO
Ao Bahia Notícias, no dia da manifestação, a Semob afirmou que a lei em questão não implica os motociclicas por aplicativo e disse que as fiscalizações, e as multas aplicadas, tem base apenas no combate ao transporte clandestino. “As fiscalizações são de combate ao transporte clandestino, com base na lei municipal, não é nada direcionado para motoristas de aplicativo”, disse a assessoria da Semob.

Em agosto de 2021, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) suspendeu a aplicação da legislação por considerar que o município não poderia fazer esse tipo de fiscalização. Mas, em março do ano passado, a desembargadora Fátima Carvalho reconsiderou a decisão.

*Bahia Noticias


Foto: Divulgação

Com a presença de jornalistas, artistas, influencers, formadores de opinião, dentre outros, Brahma anunciou, nesta terça-feira (31), tudo que preparou para o Carnaval deste ano. Patrocínio a mais de 80 trios sem corda, Camarote Brahma Salvador, carnaval de bairros, chopp Brahma na avenida, apoio à ambulantes são algumas das iniciativas da cervejaria para a folia da capital baiana.

De acordo com  Gustavo Tavares, gerente regional de Marketing da Ambev, Brahma é parceira oficial do carnaval de rua de diversas cidades espalhadas por todas as regiões do Brasil e apoia blocos, camarotes e trios independentes em todo o país.

“Brahma será a marca protagonista da festa, mas, além dela, a Ambev estará com ações de Beats, ajudando a tornar a folia deste ano inesquecível”, explica Gustavo Tavares.

Ainda segundo o porta-voz, depois de um longo período esperando para curtir a maior festa de rua do planeta, a marca preparou várias ativações para o carnaval de Salvador. “Fiel à sua missão de unir os brasileiros em torno das suas paixões, entre elas o carnaval, Brahma vai mostrar a beleza e a brahmosidade de todos os carnavais do Brasil”, destacou Gustavo.

Foto: Divulgação

“Pela primeira vez em nossa história de mais de 130 anos, vamos participar das festas espalhadas pelo Brasil, isso é um marco importante, ainda mais em um Carnaval que volta a sua plenitude após dois anos de interrupção. É no Carnaval que mostramos nosso melhor lado como brasileiros, é nele que nos unimos atrás de blocos pelas ruas do país, que mostramos em nossa campanha e ações com o consumidor toda nossa criatividade e alegria e isso, só quem é brasileiro consegue fazer”, comenta Maurício Landi, diretor de marketing de Brahma no Brasil.

A marca vai apoiar mais de 80 atrações para o folião pipoca; 5 mil horas de música nos circuitos oficiais e nos carnavais de bairros; Patrocínio a mais de 10 blocos privados; Estimativa de 300 jornalistas de todo o Brasil credenciados na sala de imprensa do Camarote Brahma Salvador; 2.500 kits para todos os ambulantes credenciados pela prefeitura; 6 dias de festa e cerca de 3.500 foliões por noite no Camarote Brahma.

Conheça todas as ações da Brahma no Carnaval de Salvador:

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