Filha do ex-presidente Michel Temer (MDB), Luciana Temer revelou ter sido vítima de estupro durante um assalto que sofreu anos atrás.
“Eu já era adulta. Tinha 27 anos quando sofri um estupro em um assalto. Eu era delegada e havia saído recentemente desse cargo que ocupava em uma delegacia da mulher. A coisa mais natural do mundo seria eu registrar a ocorrência. E eu não registrei. Eu falava: ‘Nunca vão encontrar, para que eu vou me expor?’. Como se eu ter sido vítima de uma violência sexual me expusesse”, contou Luciana, que é presidente do Instituto Liberta.
Luciana contou que, na época, relatou o ocorrido para seu então marido e para suas irmãs, mas que nunca expôs o assunto publicamente.
A revelação foi feita durante entrevista à apresentadora Angélica, em vídeo produzido pelo portal Mina, do Uol.
Informações Bahia.ba
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que entre os dias 14 e 18 de março foram emitidos 96.425 novos títulos de eleitor, em todo o Brasil e no exterior, para jovens entre 15 e 18 anos de idade. Para votar na eleição de outubro, é preciso emitir o documento até o dia 4 de maio. O procedimento pode ser feito inteiramente online.
As novas emissões ocorreram durante uma semana de mobilização dos jovens promovida pela Justiça Eleitoral nas redes sociais, e que contou com a adesão de diversas personalidades, incluindo artistas nacionais como Anitta, Zeca Pagodinho, Whindersson Nunes, Juliette e também internacionais, como o ator norte-americano Mark Ruffalo.
Segundo informações da Justiça Eleitoral, foram realizadas 6,8 mil publicações no Twitter sobre o assunto durante a mobilização, que contou com a participação ainda de diversas instituições, incluindo clubes de futebol como Flamengo e Corinthians.
A mobilização ocorreu em um momento em que a Justiça Eleitoral registra o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral dos últimos 30 anos. De acordo com as estatísticas oficias, até janeiro deste ano o TSE havia registrado pouco mais de 730 mil títulos emitidos para jovens de 15 a 17 anos de idade, cujo voto é facultativo.
O menor nível de participação de adolescentes já registrado ocorreu nas eleições municipais de 2020, quando a emissão do título de eleitor caiu drasticamente para essa faixa etária e apenas 992 mil jovens tinham o documento no dia da votação. Quatro anos antes, em 2016, o número era de 2,3 milhões.
Na última eleição presidencial, em 2018, 1,4 milhão de jovens entre 15 e 17 anos tinham o título, menor nível para as eleições gerais desde 1992, quando mais de 3,2 milhões de jovens estiveram aptos a votar.
Distribuição
Durante a semana de mobilização, o maior número dos títulos emitidos pela primeira vez foi para o público com 18 anos de idade, faixa etária que já é abarcada pelo voto obrigatório, com a emissão 35.522 documentos.
No mesmo período, foram emitidos também 33.582 títulos para adolescentes de 17 anos de idade, 22.934 mil para quem tem 16 anos de idade e ainda 4.387 títulos para jovens de 15 anos de idade, mas que completam 16 anos antes do dia primeiro turno de votação, em 2 de outubro.
A maior procura se deu por parte do público feminino, com 52.561 solicitações, enquanto 43.864 buscaram a emissão do título de eleitor. O estado com o maior número de emissões foi São Paulo (18.186), seguido por Minas Gerais (9.050) e Bahia (7.083).
Informações Agência Brasil
O governo federal entende que o arquipélago é federal; Já o governo de Pernambuco defende que o local é estadual
O governo federal apresentou, nesta quinta-feira (24), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede que o território de Fernando de Noronha seja devolvido à União. Hoje, a titularidade pertence ao estado de Pernambuco.
O ministro Ricardo Lewandowski foi escolhido como relator do caso.
No documento, apresentado por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo afirma que Pernambuco está “descumprindo os termos do contrato e embaraçando a atuação da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e de órgãos ambientais federais na gestão da área”.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) já havia afirmado, em 2020, que tentaria federalizar o arquipélago para fazer da região um “polo turístico”.
Informações Bahia.ba
Texto defende o excludente de ilicitude para policiais, uma antiga bandeira sua
O presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que amplia o chamado excludente de ilicitude – ou seja, “afrouxa” a punição para agentes de segurança pública por mortes em operações. Além disso, ele propôs ao Parlamento o endurecimento de penas a crimes cometidos contra policiais durante o exercício da função.
A apresentação das propostas vem no momento em que Bolsonaro busca selar a aliança com a categoria da segurança pública, que chegou a mostrar uma insatisfação com a falta de reajuste salarial.
A ampliação do excludente de licitude já foi tentada pelo governo durante a gestão do hoje pré-candidato à Presidência Sergio Moro (Podemos) na Pasta da Justiça, mas não prosperou.
– Pela proposta apresentada, em situação de flagrante, a autoridade policial deixa de efetuar a prisão se entender que o profissional de segurança pública praticou o fato amparado por qualquer excludente de ilicitude ou culpabilidade – esclareceu o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em nota, sobre o projeto apresentado hoje.
E completou.
– Atualmente, mesmo se tratando de uma ação legítima, o agente de segurança pública não tem amparo jurídico e, por consequência, pode ficar preso durante a fase investigativa – acrescentou.
O projeto de lei do governo ainda prevê que agentes de segurança pública em detenção cumpram a pena em dependências isoladas dos demais presos.
Durante cerimônia nesta tarde, o presidente defendeu o excludente de ilicitude, uma antiga bandeira sua.
– A vida dessas pessoas se decide em fração de segundos, é uma classe especial e a gente tem que ter consciência disso – destacou.
Já o Ministério da Justiça disse que “as propostas de alteração legislativa que serão enviadas ao Congresso Nacional dizem respeito ao aperfeiçoamento da legislação penal para conceder maior amparo jurídico aos profissionais de segurança pública; dar maior efetividade no cumprimento de penas; tornar mais rigorosa a pena para determinados crimes; e sobre garantias mínimas às vítimas de crimes”.
*AE
O Concurso 2.466 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (26) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 90 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.
Ninguém acertou as seis dezenas no último concurso (2.465), realizado quarta-feira (23), e o prêmio ficou acumulado para hoje.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.
Informações Agência Brasil
No pedido, subprocuradora Lindôra Araújo pede que a Corte determine o uso de tornozeleira eletrônica
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que a Corte determine medidas cautelares contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O pedido é assinado pela subprocuradora Lindôra Araújo.
A medida foi motivada após o parlamentar voltar a disparar críticas contra integrantes do Supremo. O último deles ocorreu no domingo (20), durante o Freedom Day. Na ocasião, Daniel Silveira disse que Moraes “está cometendo muitas inconstitucionalidades”.
– Ministro, olha só, o senhor está cometendo muitas inconstitucionalidades. Acho que o senhor tem que pegar e agir dentro da Constituição. Sabe por quê? Senão o senhor está chateando toda a Federação, toda a República Federativa do Brasil. Está ficando complicado para o senhor continuar vivendo aqui. Seja juiz! – falou.
Ao STF, a subprocuradora disse que as recentes críticas de Daniel Silveira apontam que o parlamentar continua apresentando um “comportamento delitivo”. Além disso, ela apontou que o deputado “ofende a honra e ameaça gravemente” o ministro Alexandre de Moraes.
“Somam-se, ainda, as incitações públicas para desafio ao sistema e alegação de que os membros do STF estão cruzando a linha do limite e que apenas o chefe do Poder Executivo pode deter isso”, explicou.
Caso o STF aceite o pedido, Daniel Silveira voltará a utilizar tornozeleira eletrônica e ficará proibido de participar de eventos.
Informações Pleno News
Presidente do Senado disse ter a expectativa de votar a proposta ainda em abril
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira, 25, que tem “expectativa positiva” de votar em abril a reforma tributária e que a proposta não será engavetada.
Segundo ele, o atual sistema tributário brasileiro é “caótico”, e a proposta tem seu tempo de maturação, pois se trata de uma reforma “muito ampla e complexa”.
Pacheco apoiou, mais uma vez, o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
“Eu acredito que, no decorrer de abril, ela possa ser apreciada na CCJ e, na sequência, muito rapidamente, eu pretendo colocá-la no plenário do Senado Federal para apreciação da maioria”, declarou.
O presidente do Senado comentou que a matéria pode ser votada entre 4 e 8 de abril, durante o “esforço concentrado”, quando os senadores são chamados a comparecer presencialmente para votar.
Questionado se este ano eleitoral seria um bom momento para votar a reforma, afirmou: “Não vamos paralisar a atividade legislativa em função de eleições. Esse é o meu compromisso e estou demonstrando, inclusive com agilidade da produção legislativa no Senado. Isso passa também pela reforma tributária”, frisou.
“Quem produz não aguenta mais um sistema caótico tributário, que precisa ser corrigido”, declarou.
A proposta de reforma tributária que tramita no Senado (PEC 110) tem como diretriz principal a instituição de um modelo dual do Imposto de Valor Agregado (IVA).
O IVA Subnacional será composto do Imposto de Bens e Serviços (IBS) — resultado da fusão do ICMS (imposto estadual) e do ISS (imposto municipal) — para Estados e municípios.
Na outra frente, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) unifica tributos federais (IPI, Cofins e Cofins-Importação, PIS e Cide-Combustíveis) arrecadados pela União e formará o IVA Federal.
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que “tem o senso de urgência da reforma tributária” e que, com Pacheco, trabalha para chegar a um consenso para a deliberação no colegiado e, depois, no plenário.
Informações Revista Oeste
O presidente Jair Bolsonaro defendeu o ministro da Educação, Milton Ribeiro, na noite desta quinta-feira (24), durante sua live semanal nas redes sociais.
“[Sobre] o Milton, coisa rara eu falar aqui: eu boto minha cara toda no fogo pelo Milton. Estão fazendo uma covardia com ele”, afirmou.
Milton Ribeiro é alvo de investigação por suposto favorecimento na liberação de recursos para prefeituras por meio da intermediação de dois pastores. Os religiosos também são alvo do inquérito que foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
“Se ele estivesse armando, não teria botado na agenda oficial aberta ao público. É muito simples: quando o cara quer armar, ele vai pelado na piscina, num fim de mundo, na beira da praia. Ele não bota o nome do corruptor na agenda”, acrescentou Bolsonaro, durante a transmissão.
Em nota divulgada à imprensa, Milton Ribeiro disse não haver nenhum tipo de favorecimento na distribuição de verbas da pasta. Segundo ele, a alocação de recursos federais segue a legislação orçamentária.
“Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”, disse, ao se manifestar.
Durante a live, Bolsonaro também comentou o envio, por parte do Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal, de uma ação de improbidade administrativa contra o presidente e a ex-secretária parlamentar da Câmara dos Deputados Walderice Santos da Conceição.
A ação, que pede também o ressarcimento de recursos públicos, é relativa ao período em que Bolsonaro atuou como deputado federal. Segundo o MPF, Walderice, conhecida como Wal do Açaí, não esteve em Brasília durante o período e não exerceu função relacionada ao cargo. A ação cita ainda movimentação atípica na conta bancária da ex-secretária, com saques em espécie de mais de 80% da remuneração.
“Ela nunca esteve em Brasília. Estou confessando aqui”, disse o presidente. Segundo ele, é prática comum os parlamentares distribuírem os assessores do mandato entre o gabinete em Brasília e o estado de origem.
Informações Agência Brasil
“Eu tive 13 horas de matérias contra mim no Jornal Nacional”, disse o petista
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está com “sangue nos olhos” contra todos que, em sua visão, proferiram “mentiras” contra ele. Após derrotar o ex-procurador Deltan Dallagnol na Justiça, o petista falou em receber desculpas da imprensa brasileira, sobretudo da Rede Globo.
– As pessoas que fizeram acordos com revistas, jornais, TVs, para passar informação falsa: isso não pode ficar por isso mesmo. Eu tive 13 horas de matérias contra mim no Jornal Nacional em 9 meses. A Globo deveria pedir ao Bonner que faça um editorial, dizendo que a emissora foi enganada pela força tarefa de Curitiba. E eu espero também que o próprio Ministério Público repare essas situações, porque uma instituição dessa importância não pode fazer denúncia sem prova para ganhar manchete. Não pode acontecer de novo o que essa meninada messiânica fez contra mim – declarou em entrevista à Rádio Super Notícia, de Belo Horizonte, Minas Gerais, nesta quinta-feira (24).
Logo depois, o petista reforçou as declarações em seu perfil no Twitter e acrescentou que seguirá adiante, mas “sem esquecer o que aconteceu com sua família”.
– Eu sigo adiante, mas não esqueço o que aconteceu com a minha família, que minha esposa morreu por causa dessas mentiras, o que meus filhos sofreram, mas estou com cabeça erguida e tranquilo, porque Deus provou que a mentira tem perna curta – pontuou.
Informações Pleno News
Ex-ministro da Justiça lembrou de declarações ditas pelo ex-governador de São Paulo sobre o petista
O ex-juiz e pré-candidato à Presidência Sérgio Moro (Podemos) classificou, nesta quinta-feira (24), a possível entrada do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como uma “contradição” e afirmou que nada muda no cenário eleitoral.
De acordo com Moro, o ex-governador está sendo incoerente diante do seu histórico de divergências com o ex-presidente no passado.
– É uma contradição, considerando tudo o que o ex-governador Alckmin falou em relação a Lula no passado, de que jamais estaria do lado dele, denunciando os próprios esquemas de corrupção – afirmou em entrevista à Jovem Pan.
O ex-ministro também criticou o PT.
– Não existe nenhuma nota de arrependimento do Partido dos Trabalhadores em relação aos grandes escândalos de corrupção da Petrobras, por exemplo – apontou.
Para ele, o fato de Alckmin entrar na chapa não altera essa questão.
Alckmin se filiou nesta quarta-feira (23), ao PSB após passar 33 anos no PSDB, legenda que foi um dos fundadores, abrindo caminho para ser vice na chapa de Lula.
No ato de filiação, o ex-tucano disse que Lula era a “esperança” do Brasil.
*AE