Um advogado participou da sessão de julgamento da 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia de um local inusitado, de sua rede. A sessão remota que ocorreu nesta quinta-feira (30).
A decisão do processo foi dada pela juiza Maria Virgínia Cruz, e o doutor Marcus Albuquerque acompanhou a senteça de sua rede, onde conseguiu provimento parcial no recurso de sua cliente.
Durante apresentação nas redes sociais nesta quinta-feira (30), do programa Papo Correria, o governador Rui Costa anunciou para a próxima terça-feira, 4 de agosto, a publicação no Diário Oficial do Estado, da convocação de 163 investigadores, 10 delegados e 9 escrivães aprovados no último concurso da Polícia Civil da Bahia.
“Mandei a Secretaria de Administração (SAEB) fazer um levantamento do número de pessoas que se aposentaram, e isso não re redução de gastos, pois esse servidores passam da administração ativa para a situação de inativos. O objetivo é repor esse quantitativo”, explicou o governador.
O concurso para a Polícia Civil de 2018 teve 48 mil candidatos inscritos. Dentre eles, 35.036 mil foram para o cargo de investigador, 2.436 pretendentes ao cargo de escrivão e 10.678 postulantes a delegado.
Depois de frisar que não há possibilidade de retorno das aulas presenciais antes de setembro, o prefeito ACM Neto prorrogou os decretos que suspendem o funcionamento das escolas por mais 15 dias. Ou seja, pelo menos até 14 de agosto, as escolas de Salvador não estão autorizadas a funcionar.
Como explicitado pela gestão municipal mais de uma vez, as atividades escolares serão discutidas em um protocolo à parte, que deverá ser apresentado apenas após a execução da fase 02 do plano de reabertura do comércio. O município entrou na fase 01 apenas na semana passada.
Da mesma forma, ele prorrogou a interdição das praias, também até o próximo dia 14. Em ocasiões passadas, o gestor pontuou que não considera adequado reabrir as praias antes de bares e restaurantes, previstos na segunda etapa de retomada da economia.
Neto (DEM), pediu nesta quinta-feira (30) que os prefeitos das cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS) não abram bares e restaurantes antes dos estabelecimentos da capital, que está prevista para acontecer em breve com os protocolos de segurança recomendados pelas autoridades de saúde.
Em agenda nesta quinta-feira em Campo Alegre de Lourdes, na divisa da Bahia com o Piauí, o presidente Jair Bolsonaro cumprimentou o público que o esperou nas ruas. Nas imagens, o presidente aparece do lado de fora de um veículo. Ele saudou o público que o chamou de “mito”.
Jair Bolsonaro foi à cidade baiana para a inauguração da segunda etapa do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do município. Antes de chegar a Campo Alegre de Lourdes, Bolsonaro esteve na cidade piauiense São Raimundo Nonato.
Foi com emoção, sofrimento, mas o Bahia está em mais uma final da Copa do Nordeste. Após entrar aos 41 minutos do segundo tempo no lugar de Gregore, o meia Daniel marcou um belo gol de fora da área e o Esquadrão de Aço venceu por 1 a 0 na noite desta quarta-feira (29), em Pituaçu, pela semifinal do regional.
Essa é a quarta vez nas últimas seis temporadas que o Bahia chega na decisão do Nordestão. O rival será o Ceará, algoz da taça nordestina na temporada 2015. A primeira partida será neste sábado (1º).
A equipe tricolor entra em campo nesta quinta (30), às 17h30, para enfrentar o Jacuipense pelo Baianão.
O JOGO
A partida começou com o Bahia tendo mais posse e tentando atacar o Confiança, mas a equipe sergipana se mostrou bem postada em campo e evitou as investidas do Esquadrão de Aço. O primeiro grande momento veio aos 17 minutos, quando João Pedro avançou pela direita e cruzou rasteiro para Fernandão completar e o goleiro Rafael Santos defender.
O jogo ganhou andamento com muitas faltas e marcação dura por parte dos dois times. Em um dos lances, sobrou pro volante Gregore, que acabou tomando cartão amarelo em uma falta dura aos 25.
Aos 37, Flávio arriscou de fora da área, a bola desviou na defesa e quase chegou nos pés de Clayson, mas o goleiro Rafael Santos ficou com a bola.
Segundo tempo
Sofrendo para conseguir encaixar as jogadas, o Bahia sofreu um susto aos 12 minutos. Após bola lançada para a área do Bahia, o zagueiro Juninho furou e a bola ficou próxima de Mikael, mas Gregore deu um toque que evitou a finalização.
Aos 17, o Tricolor ficou no quase. Rodriguinho deu um passe que rasgou a linha do Confiança para Élber. Em velocidade, o camisa 7 bateu mal na bola e ela foi por cima.
Com 21 minutos, Thiago Ennes deu um banho de cuia em Juninho Capixaba, invadiu a área e se jogou pedindo pênalti. O árbitro mandou o jogo seguir. Três minutos depois, após cruzamento na área, Villa cabeceou e a bola passou ao lado.
O relógio foi caminhando para o final e o Bahia seguia tentando. Aos 32, o zagueiro Juninho apareceu no lado esquerdo e cruzou forte para a área, mas o goleiro Rafael Santos rebateu. Com 38, foi a vez do Dragão. Villa recebeu na grande área, tentou tocar para o meio, a bola desviou em Juninho e passou por cima da meta.
Daniel bate de fora da área e coloca o Bahia na frente
Até os 40 minutos, o Bahia só tinha feito uma substituição. Aos 41, Roger optou por Daniel no lugar de Gregore. Aos 42, Élber trocou passes com Juninho Capixaba e ajeitou para Daniel, que bateu forte de fora da área e deu fim ao sufoco dos tricolores.
Informações Bahia Notícias
Foto: Max Haack
A Prefeitura de Itabuna recorreu a Justiça da decisão que determinava o fechamento do comércio e, na última quarta-feira (29) o Tribunal de Justiça da Bahia decidiu pela reabertura dos estabelecimentos não essenciais da cidade localizada no sul do estado.
A partir desta quinta-feira (30), a cidade poderá voltar à segunda fase de reabertura do comércio. O funcionamento dos estabelecimentos não essenciais no município estava suspenso desde segunda-feira (27), por decisão da 1ª Vara Fazenda Pública de Itabuna, após pedido do Ministério Público Estadual.
De acordo a nova decisão judicial, proferida pelo desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, “o município não está sendo precipitado, nem leviano nas medidas que estão sendo tomadas, havendo uma conjugação entre a necessidade de imprimir um fôlego à economia, sem que se negligencie a saúde da sua população”.
Informações VN
Foto: divulgação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 948/20, que estabelece regras para o cancelamento e a remarcação de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão das medidas de isolamento e restrições aplicadas no combate à pandemia de covid-19. A matéria será enviada ao Senado.
De acordo com o texto, a remarcação dos eventos adiados deverá ocorrer no prazo de 12 meses, contados do fim do estado de calamidade pública, previsto para 31 de dezembro de 2020. Essa remarcação deverá respeitar os valores e as condições dos serviços originalmente contratados.
Uma alternativa à remarcação é a concessão de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos disponíveis nas respectivas empresas. Nesse caso, o crédito também poderá ser usado em 12 meses após o fim da calamidade pública.
Em qualquer das situações (remarcação ou crédito), as tratativas deverão ser sem custo adicional, taxa ou multa ao consumidor, desde que a solicitação seja feita no prazo de 120 dias, contado da comunicação do adiamento ou cancelamento dos serviços ou ainda nos 30 dias antes da data marcada para o evento adiado, o que ocorrer antes.
Se o consumidor for impedido de solicitar remarcação ou crédito no prazo em razão de falecimento, internação ou força maior, o prazo contará novamente para o interessado, para o herdeiro ou sucessor, contando a partir da data do fato. Na ocasião em que o consumidor perder o prazo por qualquer outro motivo, o fornecedor será desobrigado de fazer o ressarcimento.
As regras valerão também para eventos adiados novamente por causa da pandemia e para empresas ou prestadores de serviços que tiverem recursos a receber de produtores culturais ou artistas em razão de adiamento.
Essa devolução também passa a acontecer somente se a empresa “ficar impossibilitada” de oferecer a remarcação ou o crédito. A devolução deverá ocorrer em 12 meses, contados do fim da calamidade pública.
Os valores por serviços de agenciamento e intermediação já prestados, como taxa de conveniência e/ou entrega, serão deduzidos do crédito decorrente de evento cancelado.
Os critérios de remarcação e crédito os shows e espetáculos, cinemas, teatro, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet, prestadores de serviços turísticos, meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos turísticos também são os mesmos.
A Bahia confirmou mais 4.022 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, com crescimento diário de 2,6%. No total, o estado diagnosticou 157.335 infectados pelo novo coronavírus, com média de 377 pacientes por municípios. Apesar da gravidade da pandemia, oito municípios baianos resistem sem registrar a passagem do coronavírus em seus territórios.
Estão nesta situação Brejolândia, Brotas de Macaubas, Canápolis, Érico Cardoso, Ipupiara, Santana, Sítio do Mato, Tanque Novo. Contando todos os casos desde o início da pandemia, Salvador tem 35,23% dos contaminados. Gandu, Itajuípe, Dário Meira, Almadina e Ipiau têm as maiores incidências.
Nas últimas 24 horas, 52 pacientes morrerram (alta diária de 1,6%). A Bahia teve 3.322 falecimentos desde o início da pandemia. Um grupo de 140.136 pacientes estão clinicamente curados – 3.625 chegaram a alta nas últimas 24 horas.
Entre os 13.877 que possuem o vírus ativo, 826 ocupam uma UTI adulta, o que resulta em uma taxa de ocupação de 73% das 1133 vagas do SUS. Dos 3.322 óbitos ocorridos na Bahia, 916 vitimaram pacientes com 80 anos ou mais. A faixa de 70 a 79 anos registrou 784 mortes, enquanto entre 60 e 69 anos houve 755 falecimentos.
Na frente de combate à pandemia, 14.729 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. O maior contingente de contaminados foi de técnicos de enfermagem (4663), seguido de médicos (2683) e enfermeiros (1372). Os outros 6.011 contaminados são agentes comunitários de saúde, fisioterapêutas, agentes de combate à endemias, farmacêuticos, odontólogos, assistentes sociais, nutricionistas, biomédicos, fonoaudiólogos e bioquímicos.
Fonte: site bahia.ba
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) estará na Bahia na manhã desta quinta-feira (30). O mandatário participará da cerimônia de acionamento do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) no município de Campo Alegre de Lourdes, na região do Sertão do São Francisco. Essa é a primeira viagem de Bolsonaro após ter se recuperado da infecção por Covid-19.
Além do presidente, estarão presentes o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira.
O empreendimento hídrico recebeu R$ 90 milhões em investimentos do Governo Federal, por meio da Codevasf. Mais de 40 mil pessoas serão beneficiadas com água tratada e abastecimento regular. A região integra o chamado “polígono da seca”.
O pré-candidato a prefeito de Feira de Santana pelo DEM, o deputado estadual Targino Machado, afirmou em um vídeo postado em seu perfil no Instagram que é contra a reeleição.
Segundo o democrata, a “alternância de poder é cláusula pétrea do regime democrático”. Ele criticou ainda a permanência de 20 anos do “mesmo grupo político” no comando de Feira de Santana.
“A permanência de pessoas por longos períodos de tempo no poder leva à natural fadiga. Além disso, sempre que um prefeito se reelege nasce um ditador que passa a achar que a coisa pública é coisa sem dono, quando na verdade a coisa pública significa algo de milhares de pessoas. Em Feira de Santana, há 20 anos, só as mesmas caras têm sido privilegiadas. Por favor, larguem o osso. O povo de Feira quer mudança!”, escreveu Targino.
Informações Bahia.ba
Foto: reprodução/Instagram
