A Prefeitura vai interditar, a partir desta quarta-feira (30) e por um prazo inicial de sete dias, as praias do Canta Galo e da Boa Viagem, na Cidade Baixa, além de Amaralina e Piatã. A interdição será física, com a presença reforçada de fiscais e a colocação de barreiras, em operação realizada hoje (29) pela Guarda Civil Municipal (GCM) e Secretaria Municipal de Manutenção (Seman).
A medida foi anunciada nesta terça-feira (29) pelo prefeito ACM Neto, durante coletiva para anunciar a distribuição de recursos para a classe artística por meio das normativas da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, no Teatro Gregório de Mattos. Trata-se de uma resposta de saúde pública às cenas lamentáveis de aglomeração vistas nessas praias no último final de semana, com o desrespeito de banhistas aos protocolos de preservação da vida criados para impedir a disseminação da Covid-19.
“Claro que eu gostaria que todas as pessoas estivessem nas praias sem qualquer tipo de preocupação, se divertindo. Mas temos que ter cuidado em relação à pandemia. Outras cidades do Brasil que abriram suas praias sem regras e sem limites pagaram a conta depois, com o aumento do número de casos de Covid-19, da pressão sobre o sistema hospitalar, com crescimento da taxa de ocupação de UTIs e de mortes”, alertou ACM Neto.
O prefeito afirmou que se os protocolos, elaborados com fundamentação científica, continuarem sendo desrespeitados outras praias poderão ser interditadas novamente. “A maioria da população está respeitando as regras. Os problemas têm sido ocasionados por uma minoria. O trabalho dos guardas municipais e dos fiscais da Prefeitura tem sido o de orientar, sem usar da força. Essa é uma fiscalização que não é fácil, e por isso que relutamos tanto em reabrir as praias”, salientou o prefeito.
“Não dá para ter a Guarda em 64 km de litoral, em todos os dias. Fizemos uma operação móvel no final de semana. Os agentes conversam e pedem para que as pessoas se retirem, mas cada um precisa exercer sua consciência. Infelizmente, o erro de alguns acaba trazendo penalidade para o coletivo”, acrescentou.
A nova pesquisa da vacina contra a Covid-19, desenvolvida por pesquisadores da Universidade de Oxford em parceria com o laboratório sueco AstraZeneca, está com inscrições abertas para voluntários em Salvador. O imunobiológico será aplicado no Hospital São Rafael, mas ainda não foi divulgado quantos voluntário participarão nem quando ocorrerá essa etapa do estudo.
Os interessados precisam ter mais de 18 anos e efetuar a inscrição pela internet.
No começo deste mês, a vacina teve os testes paralisados após reação adversa em um paciente no Reino Unido. Quase uma semana depois, os testes voltaram a ser feitos no Brasil e no dia 15 a Anvisa autorizou ampliação do número de voluntários no país.
Invicto no Barradão, o Vitória entra em campo na noite desta terça-feira (29) contra o CSA, brigando por uma vaga no G4 do Campeonato Brasileiro da Série B. O Leão da Barra precisa vencer o seu jogo e torcer para Chapecoense não vencer a sua partida.
Enquanto o Vitória briga na parte de cima da tabela com 17 pontos, dois a menos que o quarto colocado, o CSA tenta se afastar do Z4, está no momento com dois pontos a mais que o primeiro na zona de rebaixamento.
Para essa partida o técnico Bruno Pivetti não terá nenhum desfalque e pode repetir a equipe que venceu o Oeste, no último sábado. O treinador também tá a opção de colocar Ewandro. O atacante foi decisivo com passes para os gols do Leão na vitória contra o time do interior de São Paulo.
O governador do Piauí, Wellington Dias, foi eleito, nesta segunda-feira (28), por unanimidade, para assumir a presidência do Consórcio Nordeste a partir de 2021. A ação aconteceu virtualmente e teve a presença dos nove governadores do bloco, a exemplo do baiano e atual presidente, Rui Costa (PT).
Em seu discurso, Wellington destacou a atuação de Rui na presidência, cargo que ocupa desde março de 2019. “Reduzimos custos e fortalecemos ações regionais sob a gestão de Rui Costa. Continuaremos trabalhando por um projeto de desenvolvimento integrado, com o Nordeste conectado. Um marco importante que garantiu a união de nossos esforços em torno de objetivos comuns, para gerar mais desenvolvimento na região”.
Além de Rui e Wellington, votaram Renan Filho (AL), Camilo Santana (CE), Flávio Dino (MA), João Azevedo (PB), Paulo Câmara (PE), Fátima Bezerra (RN) e Belivaldo Chagas (SE).
O prefeito ACM Neto (DEM) comunicou na manhã desta segunda-feira (28) que voltará a vedar o acesso do público a praias de Salvador reabertas na última semana. A decisão será tomada após parte dos frequentadores descumprir regras sanitárias obrigatórias, como uso de máscara na faixa de areia e distanciamento físico.
Segundo o prefeito, as cenas de desrespeito foram registradas por agentes da Guarda Civil Municipal, no domingo (27), nas praias de Itapuã, Piatã, Amaralina, Boa Viagem e Cantagalo. A lista das praias que serão afetadas pela nova medida restritiva será divulgada até o fim do dia.
Inicialmente, a proibição terá validade de sete dias, podendo ser prorrogada por igual período.
“Eu quero comunicar a vocês que algumas praias da cidade serão interditadas num prazo inicial de uma semana. Se for necessário, nós ampliaremos a interdição. Ela será uma interdição física, nos moldes de como fizemos no começo da pandemia”, disse o prefeito durante entrevista coletiva.
“Eu já disse várias vezes: a Guarda Civil não pode ficar fixa numa praia e, como uma espécie de babá, cuidar ao mesmo tempo de 64 quilômetros de extensão de orla, que é que nós temos em Salvador. A partir dos episódios de ontem e ao longo do dia de hoje, nos vamos definir as praias que serão fechadas”, afirmou.
Praias que não haviam sido contempladas com a flexibilização recente, Porto da Barra, Buracão e Paciência (ambas no Rio Vermelho) permanecerão fechadas.
“Eu não vou ficar fazendo o que não dá pra fazer. O que é que não da pra fazer? Repito: não da pra você ter guarda municipal em 64 quilômetros de praias, todos os dias da semana, de manhã, de tarde, de noite, de madrugada. Então a gente tem que fazer como fizemos no fim de semana: uma operação móvel, volante. Quando a Guarda chega, vê que há descumprimento e faz a retirada das pessoas da praia”, repetiu ACM Neto.
Dois corpos, que não tiveram identidades reveladas, foram encontrados no bairro de Águas Claras, em Salvador. O caso ocorreu na tarde do último domingo (27). Cadáveres apresentavam perfurações de arma de fogo.
De acordo com a Polícia Militar, agentes da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizavam uma operação na região quando encontraram os dois cadáveres na Rotatória 2 de Julho.
Logo em seguida, os policiais acionaram o Serviço de Investigação em Local de Crime (SILC) para a realização da remoção dos corpos.
A autoria e a motivação do crime estão sendo investigadas Delegacia de Homicídios (DH/Central).
O Governo Federal decidiu ir até o fim no processo de rompimento do contrato de concessão das BRs 324 e 116 com a ViaBahia. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, está empenhado na missão.
Desde o ano passado, o ministro tem em mãos um dossiê contra a concessionária. O documento expõe os problemas das estradas administradas pela empresa.
Na semana passada, o ministro se reuniu com a embaixadora do Canadá no Brasil, Jennifer May, e mostrou um vídeo com imagens feitas por um drone que mostram o estado das estradas administradas pela ViaBahia. A empresa tem como principal acionista a PSP Investimens, gestora os fundos de pensão canadenses.
De acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio, da última quarta-feira (23), deputados federais ligados à concessionária foram orientados a não enfrentar o Governo Federal para impedir o rompimento do contrato.
O capitão André Porciuncula, policial militar que não foi liberado por Rui Costa para assumir um cargo na Secrtaria de Cultura nomeado por Bolsonaro, fez um desabafo em sua conta no Twitter, na tarde da última quinta-feira (24).
Usando a história bíblica de Davi e Golias como analogia, André escreceu:
“A arrogância é o calcanhar de Aquiles de toda tirania. A crença de que todos se comportarão como serviçais amistosos e amedrontados, meros cordeirinhos, ignora a força da personalidade humana, e o quanto alguém está disposto a lutar pelos valores mais sagrados que acredita”, disse o policial, que continuou.
“A convicção inabalável de David, diante de Golias, é o paradigma bíblico para o alcance da alma humana, quando movida pelos valores cristãos da justiça e do bem. Fé em Deus, acima de tudo, e coragem para guerrear pelo o que é certo, é nisso que acredito de todo o coração”, completou.
O secretário de Cultura, Mário Frias, e o vereador Alexandre Aleluia defenderam a nomeação do policial e criticaram a decisão de Rui Costa (PT) publicamente.
Uma professora será indenizada em R$ 100 mil pelo Estado da Bahia por ter ficado trancada por 2h30m em uma cela com 11 detentos na Penitenciária Lemos Brito. Ela contou na ação com pedido de indenização que era integrante do Programa Todos pela Alfabetização (Topa), trabalhando com a alfabetização de detentos da penitenciária.
Na ação, ela informou que trabalhou no programa por dois anos e que, por determinação legal, as aulas devem ser ministradas com as portas das salas abertas, com um segurança permanente na porta. Entretanto, em um dia de agosto de 2010, por volta das 14h, quando ministrava aula para 11 detentos, as portas de ferro que isolavam as salas de aula das demais instalações do prédio foram repentinamente fechadas pelos agentes de segurança por ordem do diretor do presídio. Informou que os detentos, do sexo masculino, eram de alta periculosidade, dentre os quais tinham assassinos, estupradores, estranguladores. Diz ter entrado em pânico, tendo gritado e batido no portão para sair da cela, mas ninguém abriu a porta.
Um dos detentos tentou se aproximar dela para estuprá-la, mas um traficante detido no local a protegeu, gritando “na professora ninguém toca”. Alguns detentos fizeram um barulho ensurdecedor na cela para alertar os policiais que a professora estava presa no local. Uma testemunha afirmou que a porta da cela não era de grade, e sim, totalmente de ferro. Quando as portas foram abertas, os diretores do presídio não deram nenhuma satisfação a ela sobre o ocorrido. Devido ao ocorrido, a professora não conseguiu mais ministrar aulas e desenvolveu síndrome do pânico, necessitando tomar medicamentos para depressão, deixando de integrar o projeto.
Em sua defesa, o Estado da Bahia alegou que não há elementos que provem a obrigação de indenizar, por não ter sido comprovada a responsabilidade do Estado. Disse que não há provas de que o fato ocorreu, e que não houve ato de violência contra ela, admitindo que os detentos tentaram protegê-la. Alegou que os problemas psicológicos relatados não são comprovadamente decorrentes da conduta do Estado, bem como que a existência de patologia só poderia ter sido atestada por meio de perícia médica. Professores do Topa foram testemunhas da autora da ação. Eles informaram que a ela só trabalhou no projeto até o dia do incidente.
Na sentença de piso, o juiz Ricardo D´Ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, afirmou que o Estado, ao criar um projeto desta natureza, “deveria ter adotado medidas preventivas e efetivas no sentido de assegurar a segurança dos prestadores do serviço, o que na hipótese dos autos, não ocorreu”. Para o magistrado, ficou comprovado que o transtorno psicológico ocorreu pelo incidente no presídio. “Considerando que o fato ocorrido com a autora configura situação de estresse que vai além do tolerável, indubitável o abalo psicológico sofrido”, destacou na decisão. O juiz ainda afirmou que a situação poderia ter sido facilmente evitada, “não fosse a negligência dos prepostos do Estado em proceder com o fechamento dos portões sem se certificar que todas as professoras haviam saído do local, configurado, portanto, o nexo de causalidade entre o prejuízo sofrido pela autora e a conduta omissiva da ré”.
O juiz havia fixado a indenização por danos morais em R$ 30 mil, mais R$ 2 mil por danos materiais equivalentes a quatro meses de trabalho. O magistrado negou os pedidos de inclusão no rol de beneficiários do Planserv e de aposentadoria, por ser competência da Justiça Federal analisar a questão.
A autora recorreu da decisão para elevar a indenização. O recurso foi analisado pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e relatado pelo juiz substituto Jose Luiz Pessoa Cardoso. No acórdão, o magistrado aponta que a autora era “uma mulher vulnerável, dócil, mãe de família”, e ainda era curadora de sua sobrinha, doente e que veio a falecer no ano de 2018, e que há nove anos faz tratamento psicológico, utiliza remédios tranquilizantes em altas doses e nunca mais teve condições para adentrar numa sala de aula e exercer a sua atividade profissional de professora e pedagoga. Para o relator, “é inegável o grande sofrimento, e a dor demandante/apelante e os transtornos psicológicos por que tem experimentado a mesma desde a ocorrência do evento danoso, conforme relatórios médicos anexos aos autos”. Por isso, elevou a indenização para R$ 100 mil.
Salvador não tem mais nenhum bairro recebendo as medidas restritivas mais rigorosas adotadas pela Prefeitura, que incluía o fechamento parcial ou total de atividades econômicas em regiões específicas.
Os últimos a serem liberados foram Santa Cruz, Nordeste de Amaralina e Águas Claras, que não apresentavam redução nos índices de novos casos positivos do novo coronavírus, mas tiveram seus quadros alterados nas últimas semanas, conforme informou o prefeito ACM Neto.
“Queda muito significativa, quase a metade. As restrições poderão a qualquer instante voltar. Não hesitarei em tomar essa medida, se necessário for, naqueles bairros que a gente verifique um descontrole”, disse, em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (25), por meio de videoconferência.
Ainda de acordo com o prefeito, o fim das restrições não implica no fim de testagens rápidas, distribuições de máscaras e higienizações nas ruas dos bairros da cidade.
“Queremos atuar simultaneamente em pelo menos seis bairros em Salvador. Continuar com essas medidas, que são fundamentais. No entanto não vamos ter mais as restrições ao funcionamento de atividades econômicas”, reforçou.
