O Bahia vai a campo neste domingo (3), às 16h, contra o Grêmio, na Fonte Nova, pela 16ª rodada da Série B. Com ambos os times no G4, o Esquadrão tem uma margem um pouco melhor que o tricolor gaúcho. O Bahia está na terceira colocação, com 28 pontos, e o Grêmio é o quarto, com 25.
Se vencer, além de impedir a ascensão de um adversário direto, o Bahia também poderá aumentar a distância para os times que estão fora da zona de classificação para a Série A. Atualmente, o primeiro time fora do G4 é o Sport, com 21 pontos.
O Bahia terá uma alteração certa na equipe em relação ao time que começou jogando na última partida. O atacante Rildo, que pertence ao Grêmio, não poderá estar em campo por questões contratuais, além de estar suspenso pelo terceiro amarelo.
Jair Bolsonaro participa de desfile em homenagem a Independência do Brasil na Bahia
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (2), durante ato em Salvador, que o Nordeste é parte “importantíssima” do país. Ele afirmou também que as pessoas vão sentir “no ano que vem” benefícios do que ele chamou de “vitória da nossa economia”.
Os quatro pré-candidatos à Presidência da República mais bem posicionados nas pesquisas decidiram participar de eventos em Salvador neste sábado. Além de Bolsonaro, foram a Salvador o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e a senadora Simone Tebet (MDB).
No 2 de julho é comemorada a Independência da Bahia, data tradicional do estado, que se refere à expulsão dos portugueses no fim do período colonial.
Bolsonaro primeiro percorreu as ruas da capital baiana acompanhando uma motociata. Depois, em cima de um trio elétrico, discursou.
Em busca de votos no Nordeste, onde Lula tem a maior vantagem nas pesquisas, Bolsonaro iniciou sua fala com um afago à região.
“Dizer que o Nordeste é uma parte importantíssima do nosso Brasil. Somos um só povo, uma só raça. Cada um tem o seu credo, mas mais de 90% acreditam em Deus”, disse o presidente.
Bolsonaro discursa no Farol da Barra em Salvador neste sábado (2). — Foto: João Souza/g1
Bolsonaro também quis passar uma mensagem positiva sobre a economia. A campanha do presidente teme que ele perca votos em razão da disparada dos preços e da piora das condições financeiras das famílias, principalmente das mais pobres.
Bolsonaro argumentou que o país viveu o impacto da economia e que, pouco a pouco, a economia começa a melhorar.
“Podem ter certeza, os benefícios disso, aos poucos vamos estendendo para toda a população. No ano que vem, vocês sentirão já o benefício da vitória da nossa economia”, previu Bolsonaro.
A concentração para o passeio com o presidente começou por volta das 8h. Por cerca de uma hora, ele seguiu para Parque dos Ventos.
De acordo com a Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), um bloqueio no trânsito foi feito próximo ao Farol da Barra. O trânsito foi progressivamente liberado conforme as motocicletas passaram pelo trecho do evento.
Bolsonaro participou do evento com João Roma e Raíssa Soares — Foto: Divulgação
Ainda está previsto que, ao término dos discursos, Bolsonaro participe de uma cerimônia de imposição de insígnias da Ordem do Rio Branco ao espírita Divaldo Franco, fundador da Mansão do Caminho, na Base Aérea de Salvador.
Bolsonaro chegou na Bahia na sexta (1º). Ele cumpriu agendas em três cidades do interior do estado.
Mil policiais trabalharam no evento
Mais de mil policiais fizeram a segurança do cortejo cívico em celebração à Independência do Brasil na Bahia. Policiais militares, civis, técnicos e bombeiros participarão da segurança.
A SSP não detalhou se haverá algum esquema especial para os pré-candidatos, mas diz que “pontos de atenção serão monitorados”, como locais com eventos públicos agendados e regiões com grande concentração de pessoas.
Serviços de reconhecimento facial serão usados nos festejos do 2 de Julho — Foto: Divulgação SSP
O Sistema de Reconhecimento Facial ajudará os agentes na segurança. O dispositivo se somará às câmeras convencionais espalhadas pelo trajeto do Largo da Lapinha em direção à praça Dois de Julho, no Campo Grande, e no total 53 câmeras auxiliarão no monitoramento ao longo de todo dia de celebração.
Todas as imagens do circuito estarão interligadas aos Centros Integrados de Comunicações (Cicom) e de Comando e Controle (CICC).
Carro da Cabobla é um dos destaques do desfile do 2 de Julho — Foto: Henrique Mendes/G1
As celebrações da Independência da Bahia começaram na quinta-feira (30), com a saída do Fogo Simbólico da cidade de Cachoeira, no Recôncavo baiano em direção a Salvador.
Neste sábado (2), às 6h, ocorreu uma tradicional alvorada de queima de fogos no Largo da Lapinha, que marca a preparação do Cortejo Cívico. Na sequência, houve hasteamento das bandeiras e homenagens ao monumento do General Labatut.
Em seguida, a primeira parte do cortejo foi iniciada em direção à região do Centro Histórico, com homenagens aos heróis da Independência pelo Convento da Soledade, Ordem Terceira do Carmo e Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos.
As figuras do Caboclo e da Cabocla, que representam os indígenas que lutaram contra a presença dos colonizadores portugueses na cidade, lideram o cortejo.
A partir das 14h, a segunda parte da caminhada segue em direção ao Campo Grande. Nesta etapa do percurso, a pira do Fogo Simbólico será acesa pelo campeão olímpico de boxe Hebert Conceição. O momento será acompanhado pelo hasteamento das bandeiras e homenagens no Monumento ao 2 de Julho.
Na Bahia, ocorreu uma espécie de independência paralela em relação ao movimento nacional. A luta começou antes, no dia 19 de fevereiro de 1822, e terminou depois da data comemorada nacionalmente, o 7 de setembro de 1822.
Os baianos só se tornaram independentes em 2 de julho de 1823, dez meses após o grito de independência de Dom Pedro I. Para isso, foram muitos confrontos sangrentos em diversas partes do estado, que na época era uma província.
Os poucos portugueses que ficaram no país após o 7 de setembro de 1822 se amontoaram na Bahia. Após quase um ano de luta, os baianos expulsaram os portugueses no dia 2 de julho de 1823, considerada uma data mais importante no estado nordestino.
Uma das fotos publicadas pela equipe do ex-presidente Lula (PT) durante a passagem dele em Salvador para a celebração do 2 de Julho mostra uma sobreposição com pessoas duplicadas. O registro foi alvo de chacota de bolsonaristas, enquanto a campanha de Lula disse que tratou-se apenas de um bug.
Olhando atentamente a imagem panorâmica é possível notar a repetição de algumas pessoas na foto, como, por exemplo, um homem de camisa verde listrada, outro vestindo um chapéu de palha e uma moça de boina vermelha.
Após as críticas dos bolsonaristas na Internet, que acusaram o PT de querer mostrar mais gente do que realmente tinha, a assessoria de Lula publicou uma foto do mesmo ângulo, mas feita por um drone, onde o efeito não se repete. “A verdade dói no cotovelo de alguns. Segue uma foto não panorâmica, tirada com drone, do Ricardo Stuckert”, reagiu Lula em seu perfil.
Em discurso na passagem por Salvador durante os festejos do 2 de Julho, neste sábado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) destacou os feitos de sua gestão, falou sobre luta entre “o bem e o mal” contra adversários e provocou Rui Costa (PT) e outros governadores do Nordeste que contestam judicialmente o projeto que zera a cobrança do ICMS pelos estados.
“Voces sabem o que todos nós passamos recentemente com essa pandemia que ceifou muitas vidas. Mas sabem também que nós não paramos, fizemos todo o possível para que a economia não parasse e o Brasil se desponta realmente como um país do futuro para todos nós”, disse o mandatário na concentração de apoiadores no bairro da Boca do Rio, após a segunda edição da Motociata da Independência. “Os números da economia vêm mostrando qual é o nosso potencial, mas o grande potencial nosso é o seu povo”, acrescentou.
Afirmando que o país “está progredindo”, Bolsonaro prometeu ainda que os benefícios deste avanço serão estendidos “aos poucos” para toda a população. “O ano que vem vocês sentirão já o benefício da vitória da nossa economia”, assegurou o chefe do Executivo, que concorre à reeleição em outubro contra o ex-presidente Lula (PT).
“Com, honestidade, sem corrupção e com muita vontade nós superamos as questões materiais. Nós sabemos contra quem e o que cada um de nós luta no Brasil. Nós acreditamos em Deus, nós confiamos nos nossos policiais e nos nossos militares, nós defendemos a família brasileira. E esse governo deve lealdade ao seu povo”, disse Bolsonaro, em meio aos recentes escândalos envolvendo denúncias de corrupção no Ministério da Educação e supostos abusos sexuais cometidos pelo ex-presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, contra funcionárias do banco.
Durante o discurso, o presidente voltou a mencionar o episódio da facada sofrida durante as eleições de 2018 ao prometer transformações no país para os próximos anos. “Eu só quero agradecer a Deus, como sempre, mais uma vez, pela minha segunda vida e pela oportunidade, ou melhor, pela missão de estar à frente do Executivo federal”, disse o mandatário, agradecendo também à presença dos motociclistas que, segundo ele, “abrilhantaram” o evento.
Sob gritos de “mito”, Bolsonaro destacou as ações de sua administração que agradam aos condutores de motos. “Vocês sabem que toda a nova concessão de rodovias pelo Brasil, o pedágio será zerado para motociclistas, assim como já zeramos o pedágio da rodovia Presidente Dutra, entre o Rio de Janeiro e Sao Paulo”, prometeu.
“E [quero] dizer a todos agora que estão reclamando dos reajustes nos combustíveis, chegou a hora, depois de um ano de luta, a verdade está aí. O Brasil todo está diminuindo o preço da gasolina, do diesel e do álcool”, disse o presidente após aprovada lei que prevê redução da cobrança do ICMS nos estados, além da controversa PEC dos Combustíveis.
“Lamentamos que reluta ainda governador do Nordeste que entra na Justiça, mas pode ter certeza que também vai baixar, porque a lei é federal e o governador vai ter que cumprir”, disse Bolsonaro, arrancando aplausos da plateia. “Vamos reduzir o preço dos combustíveis em todo Brasil, na Bahia não será diferente. Ninguém manda na Bahia, quem manda na Bahia é o seu povo!”, concluiu, ao som de “fora Rui” dos apoiadores.
O encontro aconteceu neste sábado, 02 de julho, onde o Presidente recebeu lideranças para tratar de diversos assuntos da política baiana.
Foram traçadas diretrizes para o futuro da Bahia, junto aos três indicados por Bolsonaro aos principais cargos eletivos no estado:
Dra. Raissa (pré-candidata ao Senado)
João Roma (ex-ministro da Cidadania e pré-candidato a Governador)
Capitão André Porciuncula (ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Governo Federal e atual pré-candidato a Deputado Federal)
O trio saiu alinhado com os anseios do Presidente da República acerca das demandas do estado e depois seguiram para a motociata, porém apenas João Roma poderá acompanhar o Presidente, devido a regra do TSE, onde apenas Deputados em mandato podem estar presentes em eventos públicos, como o Capitão Porciuncula foi nomeado pelo Presidente e Dra Raissa ainda não tem mandato, devem acompanhar com seus apoiadores e participar de eventos reservados.
O Presidente Bolsonaro está no estado para uma agenda intensa, que inclui visitas e inaugurações de obras, como a Avenida Contorno de Feira, no Eixo Oeste e culmina com a grande Motociata da Independência, alusiva aos 200 anos de Independência da Bahia.
Pré-candidato visitou a cidade de Ibirapuã e o distrito de Itabatã nesta sexta-feira; agenda segue em Eunápolis
O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) afirmou que vai construir um hospital regional na região do Extremo-Sul baiano caso seja eleito no pleito deste ano. Nesta sexta-feira (1°), Neto visitou a cidade de Ibirapuã e o distrito de Itabatã, no município de Mucuri.
“Já passou da hora do Extremo Sul ter um hospital regional que possa atender com dignidade a todas as cidades aqui da região. Eles prometeram durante 16 anos e até hoje nada. Mas quem quer voltar a sonhar com um hospital regional vai vir conosco nessa luta até outubro”, enfatizou.
“Está na hora da gente voltar a sonhar com um estado que respeite a saúde pública, e aqui no Extremo Sul nós temos um problema muito sério, que aliás é um problema que se repete em toda a Bahia, em relação ao acesso aos hospitais públicos, ao acesso aos tratamentos médicos”, salientou o pré-candidato durante evento político.
Neto ressaltou ainda que a falta de uma estrutura ampla de atendimento da saúde pública faz com que muitas pessoas percam a vida enquanto esperam atendimento na fila da regulação.
“Quem precisa do hospital público, do médico da rede pública, são as pessoas mais pobres, que não têm dinheiro para pagar um plano de saúde, que não têm dinheiro para pagar um médico particular. E hoje, o que acontece aqui no Extremo Sul é que as pessoas são obrigadas a esperar na fila da regulação”, criticou o ex-prefeito de Salvador.
ACM Neto relembrou a época em que, como prefeito da capital baiana, precisou reestruturar todo o atendimento na cidade para cuidar da população do interior que buscou atendimento em Salvador durante o pico da pandemia causada pelo coronavírus.
“Eu vi o que ocorreu no ano passado e no ano retrasado, quando a Covid estava matando muita gente. Eu era prefeito de Salvador, recebi lá muitos pacientes do Extremo Sul porque não haviam leitos de UTI aqui na região para internar as pessoas”, afirmou.
O pré-candidato ao Governo da Bahia pelo União Brasil também falou sobre os anos em que esteve na gestão de Salvador. Neto enfatizou que nos oito anos de dedicação à Prefeitura, pôde demonstrar sua capacidade de realização e de cuidado com toda a população.
“O resultado do meu trabalho está lá em Salvador. Eu fui testado durante oito anos e mostrei como é que se governa, como se trabalha. Mostrei como é possível transformar o sonho de milhares de pessoas em realidade. Mostrei que a nossa terra pode ser a primeira do país”, disse.
“E se eu tiver a oportunidade de governar a Bahia no próximo ano, eu vou me dedicar, vou ser um governador com compromisso de cuidar da vida das pessoas e do futuro do nosso estado. Se Deus me permitir chegar lá, eu não vou me contentar com nada menos que ser o melhor governador de todo o Brasil”, acrescentou Neto.
Pré-candidato participou de evento no município nesta quinta (30) e defendeu construção de um aeroporto com capacidade para atender voos internacionais
O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) destacou o potencial turístico de toda a região do Extremo-Sul baiano durante evento realizado, nesta quinta-feira (30), em Porto Seguro. Com foco na geração de empregos e renda para a população da região, Neto defendeu a construção de um novo aeroporto que tenha capacidade de atender voos internacionais diretos em Porto Seguro.
A manutenção do aeroporto é uma demanda de toda a população e, com voos diretos vindos da Europa e outros continentes, vai contribuir com a internacionalização de Porto Seguro como destino turístico. O governo estadual já prometeu um processo de concessão para viabilizar o projeto, mas ainda não deu início aos trâmites.
“É um absurdo a limitação que existe em função da dificuldade operacional do aeroporto de Porto Seguro. A região precisa de um aeroporto internacional que possa abrir as portas de Porto Seguro e de todo o nosso litoral para o mundo inteiro. Isso vai aumentar o fluxo de turistas de maneira considerável, fomentando a geração de empregos e a movimentação da economia local. Esse é um compromisso de luta que eu tenho por cada um de vocês”, afirmou Neto.
O ex-prefeito de Salvador também defendeu a construção de trechos da BA-001 que consigam interligar os diversos destinos turísticos das Costas do Dendê, do Cacau, do Descobrimento e das Baleias e facilitar o acesso litorâneo rodoviário a Porto Seguro, permitindo aos turistas maior tempo de permanência na região e um fluxo facilitado às cidades do litoral da Bahia.
“E para que tudo isso aconteça, o governo tem que olhar a situação da BA-001. Já passou do tempo de fazer a complementação desses trechos e garantir toda essa rodovia cortando o litoral da Bahia. E esse é outro compromisso que nós temos com Porto Seguro e com o nosso estado”, disse.
A BA-001 hoje não é contínua, sobretudo na região do Extremo Sul, obrigando os turistas a usarem a BR-101, percorrendo trechos maiores.
“Quando a gente fala de turismo, a gente está falando de emprego na veia, a gente está falando de oportunidade, de trabalho. Este ano o IBGE divulgou dados que mostram que a Bahia tem o maior número de desempregados do país. E para mudar esse quadro e tirar parte da população da situação da pobreza, o caminho é gerar emprego. E a Bahia, aqui em Porto Seguro, pode se destacar. E nós vamos trazer essa visão de futuro para projetar a região como, no passado, foi feito pelo meu querido e inesquecível avô Antônio Carlos Magalhães”, salientou o pré-candidato.
Responsável pela construção do Centro de Convenções de Salvador, Neto também enfatizou a necessidade de criar um espaço para a realização de grandes eventos na região. O centro municipal foi construído com verbas próprias e convênios com empresas privadas, após o equipamento estadual, de responsabilidade do governo, ter desabado, o que representou um prejuízo enorme para o turismo.
“A gente olha o potencial econômico de Porto Seguro e de todo esse canto da Bahia, e não é possível que não tenhamos aqui um Centro de Convenções. Mas o governo estadual não foi capaz de assegurar o funcionamento de um equipamento tão fundamental para uma região turística como a de Porto Seguro”, ponderou.
Litoral Durante o evento, o pré-candidato ao Governo da Bahia pontuou que o estado tem um dos litorais mais bonitos de todo o mundo, mas que faltam planos estratégicos para aproveitar toda essa potência.
“Não há lugar mais especial e mais bonito em todo esse planeta. E é essa a Bahia que a gente quer que seja referência no Brasil, uma Bahia que cresce, uma Bahia que se desenvolve, uma Bahia que valoriza o turismo, que seja geradora de empregos. Uma Bahia que ofereça aos baianos um tratamento de saúde inteligente, que dê aos jovens uma educação de verdade e de qualidade. Uma Bahia que proteja as famílias e não aceite a violência. Essa é a Bahia com a qual nós sonhamos”, enfatizou.
“Eu me preparei muito nos últimos anos para poder chegar aqui, olhar nos olhos de cada um de vocês e dizer que, se Deus me permitir ser o governador da Bahia, eu não vou me contentar com nada menos que fazer o melhor governo de todo esse país”, acrescentou o ex-prefeito de Salvador.
Neto participou do anúncio da pré-candidatura de Roberta Caires (PP) a deputada federal. Além da vereadora, também estavam presentes no ato o deputado federal e pré-candidato ao Senado, Cacá Leão (PP), o deputado estadual Tiago Correia (PSDB), e o pré-candidato a deputado federal Luigi Rotunno (PSDB).
Agenda Nesta sexta-feira (1°), ACM Neto segue a agenda de visitas a cidades do extremo sul com encontros políticos em Ibirapuã, no distrito de Itabatã e em Eunápolis. Desde 2021, quando iniciou sua caminhada pela Bahia, Neto já passou por 150 cidades do interior do estado.
Pré-candidato a governador destacou o peso das eleições em outubro após 16 anos do mesmo governo e reforçou a sua experiência na política
O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) destacou nesta quinta-feira (30) a importância da eleição deste ano para a construção do futuro da Bahia. Ao lado do deputado federal Cacá Leão (PP), pré-candidato ao Senado, ele cumpre agenda em oito municípios do Extremo Sul e realizou ato político em Vereda.
Em discurso, ele salientou números negativos do estado nas áreas de educação, segurança pública e desemprego. “Essa é a hora da gente começar a construir o futuro. A decisão que esse estado vai tomar em outubro é super importante. É o nosso futuro que vai estar em jogo”, ressaltou.
O pré-candidato lembrou a contradição atual da Bahia, que é primeiro lugar em violência, líder nacional de homicídios desde 2011 segundo o Anuário da Segurança Pública, primeiro lugar no Brasil em desemprego segundo o IBGE e último lugar em qualidade da educação segundo os últimos exames do IDEB.
“Vejam vocês, portanto, o peso da decisão que esse estado vai ter que tomar em outubro, é super importante, é o nosso futuro que vai estar em jogo. O povo baiano quer mudança, que se inicie um novo momento no nosso estado. Estamos há 16 anos governados pelo mesmo grupo. E isso é muito tempo, é uma vida, dá para fazer muita coisa. E eu pergunto: como estamos hoje? Os números mostram”, disse o pré-candidato.
Antes de Vereda, ACM Neto e Cacá Leão percorreram nesta quinta-feira Guaratinga e Jucuruçu. No dia anterior, realizaram encontro político em Posto da Mata, distrito de Nova Viçosa. Em todas essas cidades, ouviram prefeitos e lideranças reclamarem da ausência do governo do estado, sobretudo em relação às condições das rodovias e na área da saúde, uma vez que não há hospital regional no Extremo Sul.
“Precisamos de um governo que não apareça apenas faltando três ou quatro meses para a eleição. Um governo que esteja presente em todos os quatro anos. E não apenas a presença do governo, mas a do governador também, é claro. Vou transformar esse trabalho na missão principal da minha vida”, disse o ex-prefeito de Salvador.
Trajetória Neto relembrou a sua trajetória: “Vocês sabem que me preparei a vida inteira, não estou caindo de paraquedas. Não sou um candidato inventado, não sou no meu campo político a última opção porque na falta de outra teve que ser eu. Eu corro atrás disso há mais de 20 anos”, disse, citando a sua experiência de três mandatos como deputado federal.
“Depois, tive diante de mim o maior desafio da minha vida, que foi governar Salvador por oito anos. Foi o principal teste e pude mostrar que, através de trabalho sério, é possível posicionar uma prefeitura como a melhor de todo o Brasil”, afirmou ACM Neto.
Agenda Depois de Vereda, ainda nesta quinta-feira, Neto e Cacá terão compromisso político em Porto Seguro. Na sexta-feira (1°), eles percorrem Ibirapuã, Itabatã, distrito de Mucuri, e fecham a agenda em Eunápolis, participando dos festejos de São Pedro ao lado da prefeita Cordélia Torres (União Brasil).
O ex-ministro da Cidadania, deputado federal e pré-candidato ao governo da Bahia João Roma (PL), destacou o principal motivo da visita de Jair Bolsonaro à Feira de Santana, nesta sexta-feira (1º). Em entrevista ao programa Rotativo News com Joilton Freitas (Sociedade News FM), Roma disse que o presidente anunciará as obras do Rodoanel.
“Será um dia importante para Feira de Santana. O presidente vai anunciar uma obra muito esperada, que é a duplicação do Rodoanel, que foi prometido e nunca chegou. Ele tem tratado a Bahia com muito carinho e respeito, e trazido obras importantes, como a da BR-116 que foi duplicada em Santa Bárbara”, falou.
O político foi questionado se o desejo de ser candidato ao governo da Bahia, é próprio, ou uma sugestão de Bolsonaro.
“Minha candidatura é movida pelo propósito de erguer e libertar o nosso estado de práticas políticas atrasadas que não tem trazido benefícios para a população, e nem qualidade de vida. É fazer com que a Bahia retome o seu protagonismo e caminhe de mãos dadas com o Brasil. Naturalmente, a minha candidatura estará ao lado do presidente Bolsonaro, uma vez que a eleição no estado e no país, se dão em conjunto. Tenho certeza que o povo baiano sabe por onde a Bahia deve remar”, explanou.
O procurador geral do Município, advogado Moura Pinho, distribuiu, nesta tarde, uma nota à imprensa esclarecendo o teor da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) sobre sua recondução à PGM da Prefeitura de Feira de Santana.
A Câmara de Vereadores, em votação, não aceitou o nome do advogado Moura Pinho, indicado pelo prefeito Colbert Martins (MDB). O caso foi parar na Justiça. O site Olá Bahia divulga na integra a nota distribuída pelo ainda procurador Moura Pinho. Leia.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em razão da nota divulgada pela Câmara de Vereadores de Feira de Santana neste dia 29.06.2022, noticiando que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, teria mantido a rejeição do nome indicado pelo Prefeito ao cargo de Procurador Geral do Município, vem a público restabelecer a verdade e apresentar a realidade dos fatos.
Inicialmente vale registrar que após a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, concedendo a tutela antecipada de urgência, determinando a suspensão dos efeitos da votação ocorrida no dia 08.06.2022, a Câmara Municipal interpôs um recurso, denominado “suspensão de liminar”, o qual não analisa o mérito da decisão, e sim o eventual impacto que a decisão liminar poderia acarretar.
Ao apreciar o pedido de suspensão de liminar, o Eminente Presidente do TJ/BA, concedeu efeito suspensivo a liminar, ou seja, sobrestou os efeitos da liminar do Juízo de 1º grau, razão pela qual, a liminar concedida foi provisoriamente suspensa, não havendo qualquer análise sobre o mérito da votação, portanto, o 2° grau do TJ/BA, em momento algum decidiu que a votação foi legal ou ilegal! Ademais, a Câmara Municipal através de outro processo judicial de n° 8017081- 90.2022.8.05.0080, tramitando também na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, pleiteou liminar para que o Juízo determinasse ao Prefeito Municipal, o encaminhamento de um novo nome para aprovação da casa legislativa no prazo de 48h.
Ao apreciar este pedido, o Juízo acertadamente negou a liminar, sob o fundamento de ausência dos requisitos legais previsto no Código de Processo Civil, haja vista que não ficou comprovada a urgência da matéria alegada pela Câmara Municipal, vez que a eventual acância do cargo de Procurador-geral não tem o condão de tornar o Município acéfalo de presentação jurídica, pois, em caso de vacância, a representação caberá ao Prefeito (art. 75, III, CPC) auxiliado pelas sub-procuradorias.
Dessa forma, não há decisão judicial alguma determinando o encaminhamento para a Câmara de Vereadores de um novo nome para ocupar o cargo de Procurador-Geral do Município. Por fim, cumpre informar que está em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a ADI n° 8025105-56.2022.8.05.0080, cujo pedido é a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo final do parágrafo 3º, do artigo 100 da Lei orgânica, C/C artigo 9º e 10º da Lei Complementar Municipal n° 02/95, pois os dispositivos ferem de morte o princípio sagrado da separação dos poderes, previsto tanto na CF/88, quanto na Constituição do Estado da Bahia, em como na própria Lei Orgânica do Município, razão pela qual, não há cabimento constitucional o encaminhamento novo nome do Procurador Geral do Município para aprovação do Poder Legislativo, ainda que tenha ocorrido a ilegalidades em votações anteriores, assim como inconstitucionalidade manifesta, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal – STF, na ADI° 127 do Estado de Alagoas.
MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA Procuradoria Geral do Município Certo de ter contribuído para afastar do noticiário a ação deletéria de pessoas desacostumadas com a decência, aguardamos ansiosos a decisão de mérito das matérias postas a apreciação do Poder Judiciário.
Feira de Santana – BA, 29 de Junho de 2022. CARLOS ALBERTO MOURA PINHO Procurador Geral do Município
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