A arrecadação do governo da Bahia com o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) incidente em combustíveis e lubrificantes cresceu aproximadamente R$ 1,9 bilhão entre 2020 e 2021. O tributo tem sido alvo de muito debate na política baiana, devido ao aumento do preço da gasolina e do óleo diesel em todo o Brasil, o que tem influenciado no custo do transporte público e pressionado a inflação.

O valor arrecadado pelo governo da Bahia com o ICMS tem crescido com o passar dos anos. Em 2015, no primeiro ano da gestão de Rui Costa (PT), o estado arrecadou R$ 4,23 bilhões com o imposto. Em 2020, ano em que a pandemia de Covid-19 atingiu toda a economia brasileira, a receita chegou em R$ 5,23 bilhões. Já em 2021, a arrecadação com o tributo saltou para R$ 7,22 bilhões.

No total, entre 2015 e 2021, o governo Rui Costa arrecadou aproximadamente R$ 37,28 bilhões em ICMS incidente sobre combustíveis e lubrificantes (confira valores na tabela abaixo).

Arrecadação da Bahia com ICMS de combustíveis. Imagem: Priscila Melo/Bahia Notícias

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), é um dos que têm reclamado bastante do valor cobrado pelo governo Rui. Segundo o gestor municipal, o ICMS na Bahia é um fator determinante para o encarecimento do custo do transporte público na capital.

“É necessária a redução do ICMS do combustível do transporte, como ocorre em todos os estados do Brasil exceto na Bahia, para que as empresas tenham condições de ampliar ainda mais a frota da nossa cidade. Então, quando nós reivindicamos a redução do ICMS do combustível do transporte público, é para ofertar um transporte público ainda melhor para nossa população”, afirmou Bruno Reis, em entrevista ao Bahia Notícias.

Rui Costa tem cobrado publicamente que a prefeitura de Salvador faça uma reorganização das linhas de ônibus na cidade, para que o modelo não concorra com o metrô, gerido pelo governo do estado. Entretanto, segundo Bruno Reis, as gestões estadual e municipal não têm sentado para conversar sobre o tema.

“Não temos tido conversa. As últimas ocorreram em outubro do ano passado. O que Salvador precisa é de mais linhas de ônibus, porque a população precisa de mais ônibus para ajudá-los no deslocamento na cidade”, disse Bruno ao BN.

Na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a oposição também reclama constantemente da resistência do governo Rui Costa em reduzir o valor de referência do ICMS. Constantemente, os deputados estaduais Tiago Correia (PSDB) e Paulo Câmara (PSDB) vão à tribuna para cobrar uma atitude do governador que ajude a segurar os preços dos combustíveis no estado.

Em entrevista ao Bahia Notícias, Correia criticou a política tributária do governo Rui Costa e afirmou que a gestão estadual arrecada 28% do valor final da gasolina no estado, sendo a maior beneficiária da política de preços de combustíveis praticada pela Petrobras.

“O líder da bancada do governo na AL-BA [Rosemberg Pinto, do PT] tem afirmado aqui que a política de preços da Petrobras tem beneficiado os acionistas da empresa, conforme os anúncios dos resultados financeiros da empresa, quebrando recordes de lucros. Mas, na verdade, o maior acionista da Petrobras, o maior beneficiado com o aumento do valor do preço dos combustíveis é o governo do estado”, disse Tiago Correia.

Ainda segundo Correia, o governo baiano tem condições de reduzir o valor de referência do ICMS sem que o estado tenha perdas de arrecadação.

“Nós temos insistido que o governo possa fazer uma redução do ICMS, mesmo mantendo a arrecadação nominal que ele tinha nos anos anteriores. Basta ver a evolução em bilhões, do que foi arrecadado com ICMS exclusivo de combustíveis e lubrificantes”, declarou o parlamentar.

Empresários das mais diversas áreas da economia também reclamam da política tributária estadual. O peruano Héctor Hamada, CEO da Abaeté Linhas Aéreas, pontua que a alíquota do ICMS de combustível para aviação na Bahia é de 18%, enquanto outros estados praticam um percentual bem menor, na faixa de 5% (relembre aqui).

“A Abaeté é daqui, uma empresa de capital baiano, que deveria ter menos alíquota de ICMS para impulsionar e desenvolver essas rotas. Porque é uma aposta nessas rotas novas. A gente investe muito. Estamos investindo na Bahia, no transporte regional e ultrarregional aqui dentro do estado, mas precisamos também de um apoio da parte pública, para que nos incentivem a conseguir ao menos diminuir esse esforço grande que estamos fazendo”, afirmou.

Ainda segundo Hamada, o governo do estado até possui algumas regras que diminuem a tributação sobre companhias aéreas, mas apenas empresas de grande porte seriam capazes de cumprir as exigências. Ou seja: a Abaeté e outras organizações de transporte aéreo regional seguem pagando o valor cheio.

DE QUEM É A CULPA?

Em alta constante desde o ano passado, o preço dos combustíveis tem sido assunto frequente na política brasileira. A oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PL) reclama da política de preços da Petrobras, que repassa o custo da operação em dólar para o consumidor.

Do outro lado, Bolsonaro e seus aliados reclamam que os governos estaduais estariam aumentando o ICMS, impactando no valor final dos combustíveis. Em carta divulgada em setembro de 2021, 20 governadores negaram que estariam reajustando o imposto (veja aqui).

As alíquotas de ICMS, realmente, não aumentam na Bahia há muitos anos. O que aumentava era o valor utilizado como referencial para a incidência do percentual, que se movimentava a cada reajuste realizado pela Petrobras. Entretanto, Rui, em conjunto com outros 21 governadores estaduais, decidiu congelar o preço de referência a partir do dia 1º de novembro de 2021.

De acordo com o governo do estado, o preço de referência do diesel ficará congelado até o dia 31 de março de 2023. Já os valores utilizados como referenciais para a gasolina, o etanol e o gás de cozinha não sofrerão mudanças até o dia 30 de junho de 2022, independente de reajustes praticados pela Petrobras.

Com o congelamento garantido pelo governo, o preço de referência aplicado na Bahia é R$ 6,50 por litro na gasolina; R$ 5,41 por litro no diesel; R$ 4,99 por litro no álcool; e R$ 76,57 no gás de cozinha por um botijão de 13 kg.

Em nota encaminhada ao Bahia Notícias, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) voltou a responsabilizar o governo federal e a política de preços da Petrobras, atrelada ao mercado internacional, pelo aumento do custo dos combustíveis em todo o Brasil.

“Enquanto a Petrobras registrou lucro líquido de R$ 44,561 bilhões no primeiro trimestre de 2022, o melhor resultado de uma empresa de capital aberto para este período, apenas a Bahia vem arcando com uma perda bruta mensal de arrecadação de R$ 197,7 milhões, em decorrência da prorrogação do congelamento do ICMS”, disse a Sefaz-BA.

“Por meio da Sefaz-BA, a Bahia reitera o posicionamento do Comsefaz – Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal, de que a política de preços precisa ser revista imediatamente”, pontuou a pasta estadual.

Sobre o valor de referência para o ICMS aplicado na Bahia, a Sefaz-BA afirma que, antes do congelamento em novembro de 2021, sempre tomaram como base a pesquisa de preços realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Informações Bahia Notícias

“Eu acho que o governador está desesperado, honestamente”, ressalta ex-prefeito de Salvador

O pré-candidato ao governo da Bahia pelo União Brasil, ACM Neto, rebateu nesta terça-feira (24) a recente declaração do governador Rui Costa (PT), que o chamou de “filhinho de papai” e disse que Neto “acha que os outros têm que receber grito e ordem dele”.

Em entrevista coletiva, o ex-prefeito de Salvador definiu as afirmações do governador como “preconceituosas”. ACM Neto pediu ainda que Rui Costa mantenha o “nível”. Ele fez questão de destacar que o petista conhece sua educação.”Finge que não conhece, mas conhece”.

“Eu acho que o governador está desesperado, honestamente. Eu sempre tive respeito a Rui Costa. Vocês sabem que durante a pandemia a gente trabalhou conjuntamente. Eu não tenho feito qualquer tipo de crítica pessoal a ele e peço que ele mantenha o nível porque esse tipo de colocação dele é preconceituosa. O governador foi preconceituoso comigo”, analisou.

Informações Bahia.ba

O governador da Bahia vem usando o aparato do estado para assediar moralmente familiares de seus opositores políticos e o alvo costumaz é o capitão da Polícia Militar André Porciuncula, conforme dito pelo próprio militar.A Sompo Segura! Teve um imprevisto com a sua casa, seu carro ou sua empresa? É simples: a Sompo… 

“Como a mídia militante se cala diante das ações ditatoriais do Governador petista, o Capitão tem usado suas redes para divulgar a perseguição que vem acontecendo e desta vez, publicou ‘Rui Costa mandou um policial na casa de meu irmão para me procurar, o sujeito é tão incompetente que não sabe que moro em Brasília há quase três anos. Rui Costa, quer que te mande a localização?’”

Apoiadores ilustres e cidadãos comuns demonstraram preocupação e indignação perante a denúncia.

A comentarista política da Jovem PAN e especialista em Direito, Fabiana Barroso, disse ser “absurdo este tipo de perseguição”; já o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, compartilhou a denúncia do Capitão e concluiu: “Não é possível que seja tão burro. É mais fácil que seja maldoso. Se bem que pode ser burro mesmo, será que não percebe que fazendo isso só enche a sua bola?“

Perfis conservadores registraram a semelhança das ações do Governador baiano com as ações da SS e da Gestapo nazista, que marcaram um dos piores capítulos da história da humanidade, onde pessoas eram perseguidas e mortas pelo governo.

A inimizade declarada e a perseguição de Rui Costa com Capitão André Porciuncula, vem desde sua indicação para o cargo de Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura no Governo Bolsonaro, onde enfrentou os ataques diários da grande mídia e realizou a maior mudança da história da Lei Rouanet.

Porém, a perseguição se intensificou quando Porciuncula declarou sua pré-candidatura a Deputado Federal pela Bahia, sendo levado pelo próprio Presidente Bolsonaro à sede do PL para assinar sua ficha de filiação e num golpe de marketing, (comum ao Presidente), declarou: “Agora a Bahia também tem um Capitão” numa nítida comparação ao seu próprio posto de Capitão do Exército e a confiança que os conservadores baianos devem depositar em André.

Bastou identificar em Porciuncula o pré-candidato preferido pelo Presidente na Bahia, que Rui Costa usou todo o sistema que hoje comanda, para impedir a candidatura e a eleição do “Capitão da Bahia”.

Resta saber se Rui Costa terá a coragem de prender um Policial Militar de alto cargo na Corporação, opositor político e pré-candidato.

Assim como expressou Eduardo Bolsonaro em suas redes, o senso comum é de que se André Porciuncula for preso, será eleito sem esforços, (já que tem liderado as enquetes sobre as intenções de votos).

Mas não estamos falando apenas do vale-tudo do jogo eleitoral, e sim, do abuso de poder de uma autoridade para intimidar e até punir, seu opositor político.

Se na metade do ano eleitoral tivermos a prisão de um Capitão da Polícia Militar, autoridade do Governo e que está pré-candidato, o que o povo brasileiro deverá assistir até as eleições?

O Bahia deu seguimento, na manhã desta segunda-feira, à preparação para a partida contra o Tombense, válida pela 9ª rodada da Série B. Os jogadores começaram o dia no auditório do CT Evaristo de Macedo, onde assistiram a vídeos sobre o próximo adversário e lances dos últimos jogos. 

O atacante Rildo e o lateral-esquerdo Luiz Henrique ficaram fora das atividades, devido a desgaste muscular. A dupla fez exercícios na academia e tratamento na fisioterapia. 

Em seguida, os atletas passaram por trabalhos de força e potência, além de um trabalho tático, dividido por setores: laterais e atacantes treinaram finalizações e cruzamentos; defensores tiveram atividades específicas. 

Rodallega em treino de força no Bahia — Foto: Divulgação/EC Bahia 

O técnico Guto Ferreira ainda comandou um coletivo em campo reduzido. Recuperado de lesão, o meio-campo Lucas Mugni participou normalmente dos trabalhos. 

Raí e Rodallega fizeram um treino físico e, na segunda parte do treino, trabalhos específicos. 

Tombense e Bahia se enfrentam na sexta-feira, às 19h (de Brasília). Com 16 pontos, o Tricolor é o vice-líder da Série B.

Informações GE

Pré-candidato a governador criticou governo por, agora, após 16 anos de gestões petistas, prometer levar instituição de ensino superior para o município

O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) firmou o compromisso de levar um campus de uma universidade estadual para Macaúbas caso seja eleito nas eleições de outubro deste ano. Na última sexta-feira (20), quando visitou o município, ele também criticou o grupo governista por, agora, após 16 anos de gestões petistas, prometer novamente levar uma instituição de ensino superior para o município.

“Eu sou um homem que dou valor aos meus compromissos, sou de prometer pouco, mas sou de fazer muito. Quero aqui assumir um compromisso hoje com Macaúbas e com a juventude. Vamos, desde o primeiro ano do mandato, trabalhar para trazer a universidade do Estado”, destacou Neto, frisando as promessas não cumpridas pelo governo neste sentido.

“Eles chegaram agora faltando quatro meses e meio para a eleição, vêm aqui a Macaúbas e prometem trazer um campus da universidade do Estado. Oh, meu Deus, eles acham que o povo é cego, é surdo ou não tem memória. Gente, vocês estão governando a Bahia há 16 anos, podiam ter feito há tanto tempo, podiam ter reconhecido a importância da presença de um curso universitário para uma cidade do tamanho e do peso de Macaúbas. Mas não fizeram e agora chegam aqui achando que vão enganar as pessoas. Me perdoe, a gente não cai nessa. A Bahia está cansada disso”, continuou.

A promessa do governo não é recente. Desde a eleição de 2018, o grupo petista tem prometido levar uma instituição de ensino superior para a cidade, o que não ocorreu.

No discurso em Macaúbas, Neto criticou também os números negativos da Bahia na educação, área em que o Estado ocupa o último lugar no ensino médio no país, de acordo com o IDEB. Ele salientou ainda que a educação será uma prioridade, caso seja eleito governador.

Decisão ocorreu após audiência de custódia realizada na capital baiana. No alojamento dos atletas foram localizados mais documentos, preservativos e lubrificantes sexuais.

Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) converteu em preventiva a prisão em flagrante do treinador de futebol suspeito de abusar de crianças e adolescentes da equipe que treinava, no bairro de Cajazeiras, em Salvador. A ordem ocorreu após audiência de custódia e Nildivanio Ferreira Leite segue preso na sede da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Crianças e o Adolescente (Dercca).

A decisão foi assinada pela juíza Ivana Carvalho Silva Fernandes, da Vara de Audiência de Custódia da comarca da capital baiana, na sexta-feira (20).

Vando Leite, como é conhecido, teve o mandado de prisão cumprido na Operação Flor Lótus, na quinta-feira (18), e autuado em flagrante por armazenar e compartilhar imagens de pornografia envolvendo adolescentes.

Na casa do treinador, foram apreendidos notebook, dois aparelhos celulares, documentos. Nos dispositivos os policiais encontraram gravação dos áudios, que serviram para endossar a decisão judicial.

No alojamento dos jogadores foram localizados mais documentos, preservativos e lubrificantes sexuais.

De acordo com a delegada, Simone Moutinho, responsável pelas investigações, Vando era investigado há dois meses e as denúncias foram fundamentais para que o homem fosse preso na operação.

“A denúncia deu início às investigações que duraram dois meses. Este crime também causa danos decorrentes da humilhação, as quais os garotos eram submetidos. De fato, é essencial a colaboração da sociedade e por esse motivo, todos devem denunciar. Basta ligar para o 181 do Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Não precisa se identificar”, disse.

Os adolescentes do time de futebol prestaram depoimento especial na Dercca, com acompanhamento de psicóloga e assistente social da unidade, e serão encaminhados para rede de acolhimento para dar continuidade aos atendimentos psicossociais.

Um familiar de Vando Leite informou que o advogado de defesa prefere não se manifestar sobre o caso no momento.

*G1 Bahia

O presidente Jair Bolsonaro avalia abrir mão da candidatura de João Roma ao Governo da Bahia para apoiar ACM Neto no pleito, que lidera as pesquisas de intenção de voto. A informação é do jornal Valor Econômico.

De acordo com a publicação, Bolsonaro considera a aproximação com o ex-prefeito de Salvador como estratégico para a sua reeleição. O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, se reuniu com o deputado Elmar Nascimento, aliado de Neto, para tratar de uma aliança.

Ainda segundo o site, Nascimento disse que um apoio no primeiro turno é pequeno, por causa da força do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Bahia. Porém, o parlamentar acredita que uma eventual saída de Roma da disputa aumentaria as chances de ACM Neto ser eleito ainda no primeiro turno. Com isso, o ex-prefeito de Salvador “ficaria mais livre” para associar a sua imagem à de Bolsonaro.

ALIADO APOIA REELEIÇÃO

Um dos principais partidos que fazem parte da base de ACM Neto já confirmou que vai apoiar a reeleição de Bolsonaro. O presidente estadual do Republicanos, deputado federal Márcio Marinho, confirmou ao Bahia Notícias que, no estado, o partido irá buscar a recondução do atual presidente (lembre aqui). O Republicanos é uma das legendas que disputam a vaga de vice na chapa de Neto.

Informações Bahia Notícias

O pré-candidato ao Senado, deputado federal Cacá Leão (PP), afirmou que está ‘conexão’ com o pré-candidato ao governo pelo União Brasil, ACM Neto, no ‘desejo de mudança expresso pela população por onde passam’. A declaração foi dada no município de Campo Formoso neste domingo (22).

“Essa dupla aqui vai estar presente no coração das pessoas até outubro”, disse Leão.

“A Bahia e os baianos podem esperar muito mais do próximo governo. Quero reafirmar a nossa alegria nessa caminhada. Estou muito feliz de poder estar ao lado de ACM Neto, ele que é bom pai, filho, marido, foi por oito vezes eleito o melhor prefeito do Brasil e será, a partir de janeiro, o melhor governador da história da Bahia”, completou.

*Bahia.ba

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) voltou a afrontar, neste domingo, 22, as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o parlamentar cumpra as medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica, impostas a ele no processo que apura ataques à Corte. Durante uma “motociata” em apoio ao governo federal, no Rio, Silveira afirmou que retirou o equipamento após a graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro(PL). Segundo o parlamentar, o Judiciário não tem mais o que fazer.

“Eu nem poderia usar naquela época. Hoje, é que eu não uso mesmo. Eu fui indultado pela graça. Quando o Judiciário tem o perdão presidencial, é meramente declaratório o reconhecimento. O Judiciário não faz mais nada, só declara a extinção”, afirmou Silveira, na parte final da manifestação, pouco antes de subir num carro de som, no Aterro do Flamengo, zona sul do Rio, conforme vídeo publicado nas redes sociais.

Apesar da posição de Silveira, o ministro Moraes sustenta, em decisões recentes em que aplicou multa por descumprimento do uso da tornozeleira – que, somadas, chegam a R$ 645 mil -, que as medidas cautelares não são afetadas pelo perdão de pena concedido pelo presidente.

“O Decreto de Indulto presidencial (eDoc. 898) será analisado em sede própria … e enquanto não houver essa análise e a decretação da extinção de punibilidade pelo Poder Judiciário … a presente ação penal prosseguirá normalmente, inclusive no tocante à observância das medidas cautelares impostas ao réu Daniel Silveira e devidamente referendadas pelo Plenário desta Suprema Corte”, diz a decisão.

Na quinta-feira, 19, Moraes determinou ainda o bloqueio de bens móveis e imóveis do deputado. Na decisão, o ministro afirma que a medida tem como objetivo garantir o pagamento das multas pela desobediência às restrições impostas a ele.

“A decretação da indisponibilidade dos bens de Daniel Silveira destina-se a garantir o pagamento das multas processuais aplicadas em decorrência das violações às medidas cautelares impostas, de modo que estão plenamente atendidos os requisitos necessários para a referida providência”, escreveu Moraes.

Foi a terceira vez em que Silveira foi multado desrespeitar decisões do STF. Antes, ele já havia sido multado em R$ 135 mil, e no início do mês, em R$ 405 mil.

Segundo Moraes, as condutas de Silveira “revelam” completo “desprezo pelo Poder Judiciário”. “As condutas do réu, que insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas nestes autos e referendadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário, comportamento verificado em diversas ocasiões durante o trâmite desta ação penal e que justificaram a fixação de multa diária para assegurar o devido cumprimento das decisões desta Corte”, escreveu o ministro.

A “motociata” em apoio ao governo federal saiu do Parque Olímpico, na zona oeste do Rio, até o Monumento dos Pracinhas, no Aterro do Flamengo, na zona sul, um trajeto de cerca de 40 quilômetros.

Em outro vídeo publicado nas redes sociais, Silveira, já em cima do carro de som, afirma aos manifestantes que foi questionado sobre os motivos para a manifestação estar “um pouco mais vazia” do que em outros atos do tipo. O parlamentar diz que respondeu que a eventual baixa adesão se deveu ao fato de o presidente Bolsonaro não ter ido à manifestação, diferentemente do que alguns esperavam.

Informações UOL

Pré-candidato a governador participou de ato político no município neste domingo (22)

Fotos: Divulgação

O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) se comprometeu neste domingo (22), em Campo Formoso, caso seja eleito, a acelerar a obra do hospital municipal e a transformar unidade em regional. Ele participou de ato político no município para lançamento da pré-candidatura a deputado estadual do vereador da cidade Junior Nascimento (União Brasil).

Participaram do encontro o deputado federal Cacá Leão (PP), pré-candidato ao Senado, o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil), o prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento (União Brasil), o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo de Carvalho, além de outros prefeitos e lideranças da região.

“Pois, meu caro prefeito Elmo, se eu tiver a oportunidade de ser governador do estado da Bahia, tenha certeza eu vou sentar com você não apenas para acelerar essa obra, mas também para o governo do estado participar ampliando os serviços, levando os recursos e transformando esse num verdadeiro hospital regional”, disse Neto.

Em seu discurso, Neto também falou sobre os índices negativos da Bahia, que é primeira em violência e desemprego e última em educação. Ele ressaltou a necessidade de impulsionar o desenvolvimento do estado apostando nas potencialidades de cada região.

O ex-prefeito da capital ainda falou sobre sua trajetória, que começou como deputado federal e depois com dois mandatos em Salvador, e destacou que está preparado para ser governador da Bahia. “A Bahia nasceu para brilhar no Brasil. E nós vamos fazer isso para a nossa terra”, salientou.

A agenda em Campo Formoso foi a última da maratona de eventos iniciada na última quinta-feira (19), quando ele visitou Guajeru, Malhada de Pedras e Brumado. Na sexta-feira (20), Neto foi aos municípios de Érico Cardoso, Caturama, Rio do Pires, Ibipitanga e Macaúbas. No sábado (21), a agenda foi em Itapetinga.

ACM Neto teria ainda encontros em Itambé e Vitória da Conquista, mas cancelou a pauta decido ao falecimento do advogado Marcelo Melo, que foi seu assessor político quando era deputado federal.