O presidente do PL na Bahia, João Roma, seguiu a orientação do seu partido e votou contra a aprovação do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, aprovada na noite desta terça-feira (20), em primeiro turno. Através das redes sociais, nesta quarta (21), o ex-ministro da Cidadania apelidou a proposta de “PEC do absurdo”.
“Irresponsabilidade fiscal, mais pobreza, desemprego e desigualdade social. Foi por isso que votei NÃO contra essa PEC do absurdo, que quer afundar o nosso Brasil. Faço parte de um governo que respeita o teto de gastos e que tem compromisso com o nosso cidadão”, escreveu.
Ainda na publicação, João Roma destacou o programa Auxílio Brasil, criado durante a sua gestão à frente da Cidadania. “É o maior programa de transferência de renda do mundo e seu objetivo sempre foi fortalecer a política social, criando trilhas de emancipação para o cidadão. O que estamos vendo aí é mais uma vergonha que o governo do PT vai carimbar na história do nosso país”, completou. Roma está entre os quatro deputados da Bahia que votaram contra a aprovação da PEC da Transição. Além do ex-ministro, os parlamentares do Partido Republicanos, Márcio Marinho, Marcelo Nilo e Alex Santana foram contrários ao projeto no estado.
Vale destacar, no entanto, que apesar da orientação do PL para rejeitar a proposta, o deputado João Bacelar (PL), também da Bahia, contrariou a legenda e votou a favor da PEC. “Eu fico com meus eleitores. Se tiver punição, prefiro ser punido pelo partido, mas não pelos meus eleitores”, afirmou o parlamentar ao ser questionado pelo baha.ba sobre o voto contrário.
A votação do segundo turno da PEC está sendo realizada em sessão nesta quarta-feira (21), que iniciou na Câmara dos Deputados por volta das 10 horas.
Formado por 16 municípios baianos, o Consórcio Portal do Sertão realizaria nesta terça-feira (20) mais uma eleição para definir o novo presidente, no entanto, o pleito foi cancelado pelo atual presidente, o prefeito da cidade de Santo Estevão, Rogério Costa.
A alegação é de que ao perceber que não teria a maioria dos votos para se reeleger para o 4º mandato, ele teria ordenado o encerramento das eleições de maneira arbitrária.
A denúncia foi feita pelo prefeito de São Gonçalo dos Campos, Tarcísio Pedreira, que contou com o apoios de outros prefeitos do consórcio.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou o edital de abertura para o VI concurso público de servidores para formação de cadastro reserva para os cargos de assistente técnico-administrativo e 13 vagas para o cargo de analista técnico de nível superior. As inscrições começam na sexta-feira (23), a partir das 16h e segue até o dia 6 de fevereiro, encerrando no mesmo horário. Os interessados devem se inscrever através deste endereço eletrônico.
Pela primeira vez, o candidato poderá fazer a opção para qual região do interior do estado deseja concorrer. Além da capital, há mais seis regiões que poderão ser conferidas no edital. A lotação do candidato aprovado e convocado obedecerá a opção escolhida no ato de inscrição quanto à região de concorrência, podendo ser lotado em quaisquer dos municípios abrangidos pela respectiva região.
Nos cargos de nível superior, há vagas para os cursos de Pedagogia; Psicologia; Serviço Social; Análise de Sistemas; Ciência da Computação; Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação; Publicidade e Propaganda; Estatística; Engenharia Civil; Arquitetura; Engenharia Sanitária, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal ou Ciências Biológicas; e Ciências Contábeis.
As provas estão previstas para serem aplicadas no dia 5 de março. O concurso terá prazo de validade de 18 meses, contados a partir da data de homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do MP.
A titularidade de dez secretarias de Estado e da Chefia de Gabinete do Governador está definida. Na tarde desta segunda-feira (19), o governador diplomado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou os nomes que vão assumir as secretarias da Educação (SEC), Saúde (Sesab), Fazenda (Sefaz), Relações Institucionais (Serin), Justiça e Diretos Humanos (SJDH), Turismo (Setur), Infraestrutura (Seinfra), Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e Agricultura (Seagri), além da Casa Civil e da Chefia de Gabinete.
Permanecem nos seus respectivos cargos os secretários da Fazenda, Manoel Vitório, das Relações Institucionais, Luiz Caetano, e do Turismo, Maurício Bacelar. Os oito nomes novos são: Adolpho Loyola, na Chefia de Gabinete; Afonso Florence, na Casa Civil; Roberta Santana, na Saúde; Felipe Freitas, na Justiça e Diretos Humanos; Sérgio Brito, na Infraestrutura; Tum, na Agricultura; Fabya Reis, na Assistência e Desenvolvimento Social; e Adélia Pinheiro, na Educação.
Ao lado de Geraldo Júnior, vice-governador diplomado, Jerônimo agradeceu a parceria dos partidos da base aliada e afirmou que “hoje estamos fazendo uma entrega importante à sociedade baiana com o anúncio destes nomes. Nós tratamos isso com muito cuidado e não tem decisão individual que não tenha sido compartilhada. Agradeço também à Comissão de Transição por todo trabalho. O desenho feito até aqui nos ajudou nessa definição”, completou. O anúncio dos 15 cargos ainda pendentes será feito brevemente pelo governador diplomado.
Após a reforma administrativa, já aprovada pela Assembleia Legislativa, o Governo do Estado passou a contar com 25 secretarias. Jerônimo aproveitou também a oportunidade para agradecer ao legislativo estadual pela aceitação do texto na ALBA. “Agradeço aos deputados estaduais e partidos pela aprovação da reforma administrativa, que foi adequada junto com o governador Rui Costa. Agradeço, inclusive, à oposição na Assembleia Legislativa, que ajudou bastante também nessa aprovação”.
O primeiro bloco de secretários anunciados pelo governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) tem indicação majoritária do Partido dos Trabalhadores (PT), mas também contou com outras siglas e nomes técnicos. Dos 11 nomes divulgados nesta sexta-feira (19), cinco são do PT.
As demais nomeações tiveram uma indicação do PSD, Avante e do PV, cada. O secretariado também tem, anunciados até então, três nomes técnicos.
Veja a lista:
PT:
Secretaria de Relações Institucionais (Serin): Luiz Caetano (PT) Chefia de gabinete: Adolpho Loyola (PT) Casa Civil: Afonso Florence (PT) Secretaria de Educação (Sec): Adélia Pinheiro (PT) Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH): Felipe Freitas (PT) PSD:
Secretaria de Infraestrutura (Seinfra): Sérgio Brito (PSD) – Charles Fernandes (PSD) assumirá o mandato Avante:
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri): Tum (Avante) PV:
Secretaria de Turismo (Setur): Maurício Bacelar (PV) Nomes técnicos:
Secretaria da Saúde (Sesab): Roberta Santana Secretaria da Fazenda (Sefaz): Manoel Vitório Secretaria de Assitência e Desenvolvimento Social (Seades): Fabya Reis
A PRF também intensificará as ações de fiscalização, focadas principalmente em coibir as condutas de ultrapassagens proibidas, embriaguez ao volante, o não uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, o uso do celular ao volante, o transporte de carga e trânsito irregular de motocicletas e ciclomotores.
Além disso, estão previstas ações temáticas sobre as principais causas de acidentes graves, bem como ações de educação para o trânsito, que promovam a criação de um sentimento de empatia pelos demais usuários da rodovia. A ideia é sensibilizar cada um dos atores do trânsito a respeito do seu papel, das suas obrigações e os cuidados necessários para proteger a vida.
A Rodovida visa conscientizar condutores, ciclistas, pedestres e passageiros a tornar o trânsito mais seguro, através da mudança de atitude, ressaltando que cada um é responsável pela segurança de todos e, por isso, deve perceber os riscos e proteger a própria vida e a dos demais ao seu redor.
Rodovida na Bahia
A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SPRF-BA) elaborou um planejamento seguindo as diretrizes da Rodovida e ao mesmo tempo considerando as características e especificidades das rodovias federais do estado. Foram realizados levantamentos com identificação dos trechos de rodovias que merecem maior atenção nesse período.
Todas as dez Delegacias PRF do estado baiano adotarão as medidas para coibir as ultrapassagens irregulares, o consumo de álcool, o não uso do cinto e da cadeirinha e o trânsito irregular de motocicletas, dentre outras. Em alguns pontos, porém, em virtude de um histórico maior de acidentes nesse período do ano, haverá uma atenção especial, inclusive com reforço de efetivo. A exemplo da BR 324, por concentrar o maior fluxo de veículos, principalmente, o trecho entre Salvador e Feira de Santana, quanto a BR 101, por conter municípios de grande atração de viajantes.
Na tarde de quinta-feira (15) o vereador Petrônio Lima (Republicanos), participou da sessão especial em homenagem ao Dia da Bíblia, que é celebrado anualmente no segundo domingo de dezembro, reconhecendo a importância das igrejas e dos líderes evangélicos no trabalho de propagar a Palavra de Deus.
Com muitas orações, louvores, ensinamentos e homenagens, no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia, a sessão comemorou o Dia da Bíblia. Invocando a proteção de Deus, o deputado José de Arimateia (Republicanos), autor da iniciativa, declarou aberta a sessão especial para exaltar a Palavra do Senhor através das Escrituras Sagradas, uma antologia de textos religiosos que está registrada nos 39 livros do Antigo Testamento e 26 livros do Novo Testamento.
A sessão contou com a presença de pastores, bispos, diáconos, missionários e autoridades de várias ordens religiosas de toda a Bahia.
A comemoração do Dia da Bíblia também abriu espaço para os louvores a Cristo na voz de Tatiana Miranda, do Grupo Musical da Força Jovem Universal da Bahia. Após uma oração do apóstolo Marcos Sampaio, presidente da Associação de Pastores Origem Brasil, de Feira de Santana, foi realizada uma palestra do pastor Felipe Cruz Moura, da Assembleia de Deus Casa da Adoração.
O Vereador Petrônio Lima esteve presente no evento representando a câmara de vereadores de Feira de Santana. Por indicação de Petrônio, foram homenageados três pastores da cidade:
Pr. Ronaldo Teodorio – Igreja Batista Filadélfia
Pr. Josenildo dos Santos – Igreja Batista Filadélfia
Pra. Maria Alice dos Santos – Igreja Batista Filadélfia
Em Tempo: O Dia da Bíblia surgiu em 1549, na Grã-Bretanha, quando o bispo Cranmer incluiu, no livro de orações do Rei Eduardo VI, um dia especial para que o povo pudesse se aprofundar sobre a leitura dos versículos, salmos, profecias e histórias contidas no Livro Sagrado. No Brasil, desde dezembro de 2001, essa data passou a integrar o calendário oficial do país, graças à Lei Federal 10.335, consagrada anualmente todo segundo domingo de dezembro.
Futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) confirmou, neste sábado (17), que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 37 ministérios. A informação foi dada durante conversa com jornalistas, após reunião entre o atual governador baiano, Lula, Gleisi Hoffmann e Aloizio Mercandante no hotel onde o presidente eleito está hospedado, em Brasília.
Atualmente, no governo Jair Bolsonaro, são 23 pastas. De acordo com Rui, algumas delas devem ser desmembradas, mas não haverá a criação de novos cargos.
Rui anunciou que voltarão a existir os ministérios da Pesca, Cidades e Esporte. Haverá também pastas específicas para os Povos Originários e Gestão. Além disso, o atual Ministério da Infraestrutura será dividido em duas pastas: Transportes (rodovias e ferrovias) e Portos e Aeroportos.
“Nós vamos buscar melhorar a representatividade, através dos ministérios, com o simbolismo onde diversos segmentos querem se ver representados no governo, e sem, com isso, implicar em aumento do gasto público” afirmou.
Até o momento, Lula já confirmou seis nomes para seus ministérios. São eles: Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça), José Múcio Monteiro (Defesa), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Margareth Menezes (Cultura).
A expectativa dentro do grupo político de Jerônimo Rodrigues (PT) é que o governador eleito divulgue, na próxima segunda-feira (19), uma parte do seu secretariado.
É possível, disseram assessores do petista, que Jerônimo também solte alguns nomes ainda nesta sexta-feira (16), quando será diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
As especulações sobre quem será ou não secretário de Jerônimo correm soltas. Com estilo próprio, Jerônimo mantém a sete chaves os nomes da sua futura equipe.
Nesta quinta-feira (18), o governador eleito disse que tem “90% (dos nomes) na cabeça”. “Agora, eu preciso só combinar com os partidos e as pessoas. Eu não comuniquei oficialmente quem vai ser. Então, eu tenho que conversar com a pessoa”, disse ele.
Um temporal atingiu a cidade de Valente, município 250 km distante de Salvador, na tarde de quinta-feira (15) e deixou diversas ruas alagadas. A chuva foi acompanhada de raios e trovões.
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), choveu pelo menos 30mm nas últimas 24 horas, esse volume é considerado alto para o município nesse período do ano. Para esta sexta-feira (16), apesar das muitas nuvens, apenas chuvas isoladas devem ser registradas na região.As mínimas devem atingir 21ºC, com expectativa de ventos fracos e máximas de 33°C.
No norte da Bahia, na cidade de Rodelas, um temporal acompanhado de ventania foi registrado por moradores do município. Algumas ruas ficaram alagadas. Durante a noite, foram registrados ventos de até 40km por hora, no município.Segundo o Inmet, apesar das nuvens, o final de semana não deve ser chuvoso na região. A temperatura pode atingir os 36ºC. Não há registro de feridos.
Em Andaraí, na região da Chapada, o clima deve permanecer com nuvens densas. Na quinta-feira (15), algumas ruas ficaram alagadas, mas nenhum transtorno de grande escala foi registrado.