A Bahia assegurou junto ao Ministério da Saúde mais de R$ 42 milhões do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) executará cerca de R$ 27,7 milhões do total destinado ao estado, sendo responsável pela realização de procedimentos cirúrgicos em 381 dos 417 municípios. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28).

Entre os procedimentos a serem executados estão: tratamento cirúrgico de varicocele, plástica mamária feminina não estética, histerectomia, litotripsia, retirada de placa e/ou parafuso e ressecção endoscópica de próstata. O acesso dos pacientes aos procedimentos elencados no Programa se dará a partir do cadastro Sistema Lista Única, no caso da gestão estadual. No caso da gestão municipal, a partir dos sistemas próprios de regulação.

Para a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, “esse recurso comprova um novo momento para a saúde da Bahia na relação com o Governo Federal. Para além de diálogo, contamos com a sensibilidade do gestor federal para assegurar os recursos para os baianos”, ressalta a secretária.

Demanda represada pela Covid-19

O Governo do Estado já realizou 140 mil cirurgias eletivas desde março do ano passado, englobando mais de 45 tipos de procedimentos, levando atendimento de qualidade para quem mais precisa. Para acelerar a realização das cirurgias nos hospitais estaduais e unidades credenciadas a Sesab, foi adotada também uma estratégia itinerante, o que permitiu viabilizar a realização dos exames pré-operatórios e anatomopatológicos em localidades que não contavam com estrutura.

Adolescente foi queimado vivo e teve corpo abandonado em terreno baldio da capital baiana em 2001.

Lucas Terra — Foto: Reprodução/TV Bahia 

Os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva foram condenados a 21 anos de prisão em regime fechado, pela morte do adolescente Lucas Terra, que foi queimado vivo e teve o corpo abandonado em um terreno baldio da capital baiana em 2001. A sentença, que cabe recurso, foi proferida pela juíza Andréia Sarmento às 21h30, desta quinta-feira (27). 

• Fernando Aparecido da Silva: 18 anos de reclusão, agravada para 21 anos de prisão;
• Joel Miranda: 18 anos de prisão, agravada em 21 anos.

Lucas Terra foi queimado vivo em 2001 e, 22 anos após o homicídio, os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva foram julgados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Os três agravantes para o homicídio são: o motivo torpe, o emprego do meio cruel e a impossibilidade de defesa da vítima. 

O adolescente tinha 14 anos. Ele também teria sido estuprado pelos pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva, após flagrar uma relação sexual entre os dois, dentro de um templo da Igreja Universal do Reino de Deus, na capital baiana. 

Durante a tarde e a noite desta quinta, os promotores de Justiça e os advogados de defesa dos pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva, participaram da fase de debate. Cada um deles buscou convencer os jurados do Conselho de Sentença, por 2h30. 

Depois, os representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA) optaram por não pedir a réplica e os jurados se reuniram na sala especial para votação. 

Pela manhã, os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva foram ouvidos por cerca de 5 horas. 

Durante todo o dia, a mãe do adolescente, Marion Terra, acompanhou o julgamento e se emocionou por diversas vezes. No momento da explanação da defesa, ela saiu do Salão Principal e ficou sentada com os outros dois filhos e familiares. 

O g1 entrou em contato com a defesa dos pastores, mas não foi atendido até a última atualização desta reportagem. 

No primeiro dia do júri, cinco testemunhas de acusação e uma de defesa foram ouvidas. Segundo um dos advogados de acusação, Jorge Fonseca, a testemunha de defesa apresentou contradição na fala. Por isso, os advogados de acusação pediram acareação, ou seja, que a testemunha prestasse depoimento novamente. 

“Verificamos inconsistências nos depoimentos de algumas testemunhas com o dele, então a acareação serve para pôr em cheque e esclarecer o depoimento”, explicou o advogado Jorge Fonseca. 

Entre as testemunhas de acusação ouvidas no primeiro dia, estava a mãe da vítima, Marion Terra, que se emocionou bastante durante o depoimento. Por ter sido testemunha na terça (25), Marion não pôde participar do segundo dia do júri. Ela esteve no Fórum Ruy Barbosa na quarta, mas foi embora antes da sessão começar. 

Além de Marion, outras testemunhas deram seus depoimentos. Uma das testemunhas afirmou que viu Lucas na noite em que ele desapareceu, na Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), no bairro da Santa Cruz, e recebeu da vítima a informação de que ele estaria com Silvio Galiza. 

Outra testemunha disse que recebeu orientação de um pastor da IURD para suspender as buscas por Lucas Terra, que eram feitas por familiares e amigos, de modo independente. 

Lucas Terra — Foto: Reprodução/TV Bahia 

No segundo dia do júri, que durou cerca de 10 horas, as esposas dos dois pastores testemunharam a favor dos réus. A advogada de acusação, Tuane Sande, disse que foram encontradas contradições no depoimento da companheira do pastor Fernando Aparecido da Silva: 

• as contradições foram identificadas quando a esposa de Fernando Aparecido da Silva teria dito que havia encontrado com Lucas Terra em Copacabana, no Rio de Janeiro;
• entretanto, nos autos do processo, constam que ela não se lembrava se já tinha tido contato com o adolescente.

Nove das 10 testemunhas de acusação foram ouvidas – uma delas já havia prestado depoimento na terça. 

A defesa dos réus focou em demonstrar como era a rotina dos pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido na semana que Lucas desapareceu e foi encontrado morto. 

As esposas dos dois religiosos contaram que estavam com os réus no dia em que Lucas teria desaparecido, na noite de 21 de março de 2001. 

Além disso, um bispo e dois pastores da Igreja Universal foram ouvidos e contaram que Lucas era um jovem dedicado a religião e que os fiéis da igreja se comprometerem a procurar por ele após o desaparecimento.

Informações G1

A prefeitura de Anguera, por meio da Secretaria de Educação, promove o incentivo a alfabetização de jovens e adultos no município e a permanência nos estudos. Os estudantes recebem o auxílio de uma cesta básica.

Veja o vídeo da ação.

Nome hoje nacional, o cantor e compositor feirense Thiago Aquino deverá receber da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a maior honraria da Casa, a Comenda 2 de Julho. Proposta nesse sentido foi apresentada pelo deputado estadual Binho Galinha (Patriota). Natural de Feira de Santana, Thiago Aquino é hoje a maior revelação musical da Bahia no país. Com 24 anos, tem sua origem no bairro Queimadinha e com seu estilo próprio, carisma, muito romantismo e sofrência, conquistou milhares de admiradores nas plataformas digitais de músicas, a exemplo de You Tube, Facebook, Sua Música, Spotify e Deezer. (Foto ilustração: Thiago Aquino e Binho Galinha)

O presidente estadual do PL, João Roma, foi recebido com muitos aplausos na sua chegada à audiência dos produtores rurais da Bahia para combater as invasões de terra, realizada nesta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa.

A calorosa receptividade demonstrou o reconhecimento da liderança do ex-deputado federal pelo segmento rural. Na campanha eleitoral do ano passado, candidato a governador, Roma foi o principal defensor da causa do campo.

Firme com o movimento Invasão Zero, Roma reiterou o seu compromisso com os produtores rurais. “O governo não pode ficar omisso e precisa dar uma resposta enérgica aos atos criminosos que estão sendo perpetrados no campo”.

João Roma destacou a realização do evento. “Aqui estamos reunidos, demonstrando que queremos paz no campo e o governo precisa se sensibilizar com esse exemplo. Queremos o cumprimento da lei. O governo precisa tomar as providências legais que assegurem a segurança rural. Invasão é crime!”.

A Embasa informa que, para possibilitar um entroncamento na rede de distribuição, o fornecimento de água será suspenso temporariamente nesta terça-feira (25), no distrito de Humildes, pertencente a Feira de Santana, e na localidade de Magalhães, pertencente a São Gonçalo dos Campos.

O abastecimento será interrompido a partir das 8h e deve ser retomado no final da tarde desta terça-feira, após a conclusão dos serviços.

As informações são da Assessoria de Comunicação da Embasa

Foto: Arisson Marinho/ Correio

Quem nunca ouviu falar da ‘Terça da Benção’ no Pelourinho? A tradição, que tinha o costume de encher as ruas do Centro Histórico de Salvador mesmo em dia de semana, agora está esvaziada. Esse esvaziamento  de um dos maiores símbolos de movimentação cultural da área engrossa o caldo de um fenômeno mais amplo, e os motivos apontados pelos comerciantes são a falta de segurança e a ausência de agenda permanente de eventos fora da alta estação.

Sem gente, quem trabalha no Pelô vê as contas irem de mal a pior, precisa demitir boa parte dos funcionários e até fechar o estabelecimento. “Não tem gente, lojas estão fechadas, bares também”, descreve Paulo Rogério Nunes, que é empresário no Pelô.

O caso mais recente de violência foi o assalto a dois turistas da Romênia no sábado (22) agredidos enquanto visitavam o Centro Histórico. Depois do episódio, o ator baiano Érico Brás lamentou a situação do local, onde mantém o restaurante Ó Paí Ó: “Chorei pelo estado que está esse lugar chamado Pelourinho. Largado, abandonado, sujo, sem segurança e vítima da ausência absoluta da PM e da vontade política de resolver os problemas desse Centro Histórico tão benquisto pelo Brasil”, escreveu ele, no Instagram.

Leonardo Régis é proprietário do Casarão 17, empreendimento também localizado no Terreiro de Jesus. Ele não sabe dizer quantos, mas explica que diversos pontos comerciais da área fecharam por conta do problema. Além disso, Leonardo diz que é um dos que precisaram fazer adaptações para seguir funcionando no Pelourinho.

“A gente precisou reduzir o quadro de funcionários em 40%, assim como também o tempo de funcionamento. Antes, íamos até as 23h, agora só até as 17h. Não tem uma movimentação econômica que sustente uma equipe maior. A gente segura no braço quem permanece, porque não é fácil”, fala ele.

Descaso
Além da falta de movimentação, deixar o ponto aberto até mais tarde não é negócio, porque representa um risco. Um empresário que coordena duas lojas no local e prefere não se identificar diz que, antes, fechava às 21h. Pelos episódios de furtos e assaltos que viu até contra seus colaboradores, precisou ir reduzindo até chegar às 18h. 

“Os furtos são constantes, e a segurança também é falha. Tem dias que só tem um policial em certos horários e, às vezes, nenhum. Funcionários são ameaçados dentro do estabelecimento, roubados nos pontos de ônibus, onde não existe nenhuma segurança”, afirma ele, que reclama também das abordagens, muitas vezes agressivas, de pintores tribais e ambulantes. 

Protesto
Presidente da Associação do Centro Histórico Empreendedor (Ache), José Iglesias Garcia, proprietário do Restaurante Cuco e da pousada Solar dos Deuses, diz que não há vontade política para mudar a situação. Por isso, moradores, colaboradores e empresários organizam um ato pacífico para protestar contra o descaso com o Pelô no dia 8 de maio.

“Não é normal. Estamos falando do principal atrativo que essa cidade tem. Há uma quantidade enorme de problemas que a gente precisa lidar, seja de segurança, de eventos, de abertura de pontos importantes como o Elevador Lacerda que fecha cedo e os funcionários não conseguem pegar”, fala o empresário.

A ausência de agenda permanente e o funcionamento dos equipamentos culturais também é uma questão para os empresários.

“Precisa de um plano que apoie o funcionamento do Pelourinho também na baixa estação, seja em eventos, seguranças e até a execução de eventos das secretarias no Centro Histórico. Por que fazer isso no Rio Vermelho, Barra e Pituba? São bairros que já têm movimento. O Pelourinho pode receber, tem espaços para isso”, sugere Paulo Rogério Nunes. 

Potencial desperdiçado
Paulo pede também que exista um plano concentrado em fazer do Pelourinho não só um local movimentado na alta estação, no verão da cidade onde há um fluxo intenso de turistas na cidade. “Precisa pensar o Centro Histórico o ano todo. Dá para pensar eventos culturais, gastronômicos e musicais para movimentar e fazer disso aqui algo produtivo o ano inteiro. Há potencial para isso no Pelourinho”, fala ele.

Quem corrobora com o discurso é Leonardo Régis. Ele explica que há uma série de ‘players’ e marcas que poderiam ocupar o Pelourinho e fazer dele um espaço atrativo durante dia e noite fora da alta estação. “Muitas marcas grandes vêem de forma positiva a entrada no Centro Histórico se ele de fato funcionasse da maneira que deveria”, afirma Régis.

“Com ordenamento, organização e segurança, muitos querem se instalar na área. Poderia ser um dos maiores planos de desenvolvimento econômico da cidade por seus museus, seus espaços e os empreendimento que ali funcionassem”, completa o empresário, que vê no Pelourinho uma possibilidade de ser exemplo para o mundo.

José Iglesias compartilha do pensamento Régis em relação ao potencial que o Pelourinho guarda para atrair pessoas tanto ao longo do dia como durante a noite. Ele, porém, entende que a mudança de tratamento de episódios de furto e roubos precisam ser tratados de maneira diferente.

“A gente tem um potencial enorme, pode ser muito melhor e não é complicado. O poder público precisa olhar de forma mais atenta. Na questão de segurança, por exemplo, existem dezenas de meliantes que cometem furtos, roubos e são pegos. Porém, são liberados e voltam a fazer a mesma coisa aqui. Isso precisa mudar”, finaliza o empresário.

Respostas
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública afirmou que o Pelourinho e o Centro Histórico de Salvador possuem um grande aparato de forças policiais. O órgão salientou a existência do 18° Batalhão da Polícia Militar na região, com efetivos distribuídos a pé e também em viaturas (Bases Móveis do tipo van, carros convencionais e motocicletas), além da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur).

A pasta afirmou também que os principais pontos contam com o Sistema de Reconhecimento Facial, que impede a circulação de criminosos foragidos da Justiça. E, por fim, destacou que “ações diárias são realizadas na região, resultando, na maioria delas, em apreensões de adolescentes que cometem furtos e roubos. Os menores, ao serem liberados, como determina a legislação, retornam à região”.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa) explicou que a sua atuação se dá na dinamização dos espaços culturais do estado localizados no Pelourinho. Na nota, disse ainda que os largos, museus e ações culturais são apoiados pela SecultBa, como os largos Pedro Archanjo, Tereza Batista e Quincas Berro D’Água, estão funcionando plenamente, com a realização de atividades semanais. A Secretaria de Cultura e Turismo de Salvador (Secult) também foi procurada para responder sobre o assunto, mas não retornou até a publicação desta reportagem.

A Polícia Militar da Bahia reforçou que “o patrulhamento no Pelourinho/Centro Histórico de Salvador é desempenhado pelo 18º Batalhão de Polícia Militar, que emprega policiais, base móvel e viaturas, com o reforço de guarnições da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) Rondesp BTS e de unidades especializadas da PM, a exemplo do Batalhão Especializado de Polícia Turística (Beptur)”.

A PM informou ainda que realiza rondas de caráter preventivo, que levam em consideração o número de acionamentos e ocorrências registradas em cada localidade. 

Sobre os ambulantes da área, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) já promoveu uma ação com o objetivo de coibir abusos contra visitantes e moradores do município por ambulantes sem cadastramento. Também fez o ordenamento dos trabalhadores do mercado informal no Centro Histórico de Salvador.

Informações Correio

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiu mais três áreas de terras nas mobilizações do chamado “Abril Vermelho”, todas na Bahia. As novas invasões foram feitas na madrugada do domingo 23, mesmo depois de o movimento ter negociado com o governo, obtido cargos e promessa de verbas. O movimento havia informado que iria suspender as invasões programadas para este mês.

De acordo com nota do MST, as três áreas invadidas na Bahia são a fazenda Mata Verde, em Guaratinga, no extremo sul do Estado; a Fazenda Jerusalém, em Jaguaquara, no meio sul baiano; e uma área de 4 mil hectares na região de Salitre, em Juazeiro, norte do Estado. A Fazenda Mata Verde tinha sido invadida em abril do ano passado, mas a Justiça mandou retirar os invasores.

Ao todo, 500 famílias estão nas três áreas, segundo o MST. O movimento também alega que as áreas são improdutivas. “O Movimento Sem Terra na Bahia reivindica as áreas ocupadas para fins de reforma agrária. As ações fazem parte da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária”, disse o movimento, em nota.

A invasão ocorreu de maneira praticamente simultânea à desocupação de uma área da Embrapa, invadida desde o último domingo 16, em Petrolina, sul de Pernambuco. A saída dos invasores havia sido determinada na quarta-feira 19 pela Justiça de Petrolina.

Na quinta-feira 20, ao fazer um balanço da jornada, o MST havia dado sinais de que não haveria novas invasões neste mês. “Esta jornada serviu para reafirmarmos nosso compromisso com a luta como uma forma de negociação. E o apoio ao governo, ao presidente Lula, à democracia e às lutas pelo programa de mudanças sociais que venceu esta eleição”, disse Ceres Hadich, da direção nacional do MST.

No mesmo dia, depois de ser recebido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em São Paulo, o coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues, disse que não havia motivos para o MST criar “constrangimento com o governo Lula”, como são as invasões. “O MST é parceiro do governo”, afirmou.

Com críticas dos agricultores e até mesmo do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o governo tem tentado diminuir as ações dos invasores de terra. Foram nomeados 19 superintendentes regionais do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com pessoas indicadas ou simpáticas ao MST. Também já se comprometeu a aumentar as verbas destinadas à arrecadação de terras para a reforma agrária.

Informações Revista Oeste

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), através da sua equipe de gestão, capitaneada pelo responsável do órgão, Heber Santana, tem realizado várias ações no sentido de auxiliar as famílias das cidades afetadas pelas fortes chuvas neste feriado, a exemplo das localidades da região sul, Ilhéus e Santa Cruz Cabrália.

Heber Santana ressalta as ações realizadas pela Sudec. “Estamos trabalhando firme, seguindo as orientações do nosso governador Jerônimo Rodrigues. Já foram enviadas ajuda humanitária às cidades que, infelizmente, foram afetadas pelas chuvas. Destacamos aqui as cidades do Sul do Estado, em especial, Santa Cruz Cabrália, já enviamos itens básicos, mas essenciais para aquela famílias que estão passando por esse momento difícil; água, cestas básicas, colchões e cobertores”, disse o superintendente do órgão.
Santana também reitera a união de forças para ajudar as populações desses locais neste período de chuva.

“Essa ação é um esforço conjunto da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, Corpo de Bombeiro e do EGBA, que nos deu o suporte na organização desses materiais.O trabalho não para, temos nossas equipes também in loco, o momento é desafiador. Neste sábado enviaremos mais dois caminhões para continuar atendendo aos nossos irmãos dessas localidades. Muito trabalho, mas confiando em Deus e, com muito esforço conjunto, dará tudo certo”, finalizou Heber Santana.

O governador participou da coroação do Rei Momo, da Rainha e das princesas, quando foi oficialmente aberta a festa

Foi na “pipoca” que o governador do Estado Jerônimo Rodrigues passou boa parte da primeira noite de Micareta em Feira, nesta quinta-feira (20), em Feira de Santana. Ele participou da coroação do Rei Momo, da Rainha e das princesas, quando foi oficialmente aberta a festa. Em seguida, andou pelo circuito, acompanhado do vice-governador, Geraldo Júnior, secretários e autoridades, antes de prestigiar o show de Ivete Sangalo, uma das atrações patrocinadas pelo Governo do Estado.

O governador salientou o investimento pelo Estado, de cerca de R$ 15 milhões, nas áreas de Segurança Pública, Saúde e Cultura, além de atividades de apoio ao respeito às mulheres e ao povo negro. “Esses recursos se somam aos da Prefeitura. Afinal, estamos fortalecendo esse grande evento organizado pela administração municipal, fazendo o papel de Governo do Estado”.

Jerônimo lembrou ainda que os primeiros movimentos da história da Micareta de Feira foram dos blocos afros locais. “Com o tempo, a festa foi ganhando corpo, reunindo grandes nomes da música baiana. Esse ano, o Governo da Bahia trouxe Ivete Sangalo, que é um grande quadro do cenário musical do país”.

Durante a passagem, Jerônimo visitou os postos Servir, do Serviço Especializado de Respeito a Grupos Vulnerabilidades e da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), e os estandes da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur) e da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), onde estão sendo realizados testes rápidos gratuitos de HIV, hepatites e sífilis, além da distribuição de preservativos e material de conscientização sobre as infecções sexualmente transmissíveis. Ele visitou também o camarote da Câmara Municipal e o espaço Maria da Penha.

Atração mais esperada

Patrocinada pelo Governo do Estado, a cantora Ivete Sangalo foi uma das artistas a animar o público em Feira de Santana, nesta quinta (20), primeiro dia de micareta. A apresentação de ‘Mainha’, como é carinhosamente chamada, foi acompanhada pela comitiva do governador.

Informações Bahia.ba