Relatório norte-americano cita entraves que sugerem protecionismo e excesso de burocracia

O governo do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, publicou um relatório nesta 2ª feira, 31, em que acusa o Brasil e outros países de impor barreiras comerciais contra produtos e exportadores norte-americanos. No documento, diz o site Poder360, o governo republicano critica principalmente os impostos brasileiros e classifica como desleais as taxas que o país aplica a itens como o etanol, a cachaça e os produtos eletrônicos.

O “National Trade Estimate Report on Foreign Trade Barriers”, ou Relatório de Estimativa Comercial Nacional sobre Barreiras ao Comércio Exterior, é uma  divulgação anual do Escritório do Representante Comercial dos EUA. Em 2025, a publicação saiu às vésperas do programa de tarifas que Trump promete anunciar nesta semana.

O que diz parte do relatório dos EUA; confira

“O Brasil impõe tarifas relativamente altas sobre importações em diversos setores, incluindo automóveis, peças automotivas, tecnologia da informação e eletrônicos, produtos químicos, plásticos, máquinas industriais, aço, têxteis e vestuário”. 

“Além disso, as tarifas consolidadas do Brasil costumam ser muito mais altas do que as tarifas aplicadas, e os exportadores dos EUA enfrentam grande incerteza no mercado brasileiro, pois o governo frequentemente modifica as tarifas. A falta de previsibilidade das tarifas torna difícil para os exportadores dos EUA preverem os custos de fazer negócios no Brasil”.

Os Estados Unidos relacionam ainda outros pontos críticos principalmente no que se refere a proibições de importação. “O Brasil restringe a entrada de certos tipos de bens remanufaturados. A importação desses produtos só é permitida se o importador comprovar que eles não são ou não podem ser produzidos domesticamente, ou se atenderem a certas exceções limitadas”

O relatório destaca, da mesma forma, limitações com o licenciamento de importação. “O sistema de licenciamento não automático se aplica a produtos que requerem autorização de ministérios ou agências específicas, como commodities agrícolas e bebidas A falta de transparência nesses processos dificulta as exportações dos EUA”. 

Documento cita problemas no setor automotivo

Os Estados Unidos reclamam de vários entraves no setor automotivo. Entre eles, atrasos na emissão de licenças de importação não automáticas que “impactam negativamente as exportações de veículos e peças automotivas dos EUA para o Brasil”. Os norte-americanos destacam do mesmo modo barreiras sanitárias em aspectos como as transações com biocombustíveis.

“A política nacional de biocombustíveis do Brasil incentiva o desenvolvimento e uso de biocombustíveis por meio da criação de um mercado de créditos de carbono para compensar as emissões de gases de efeito estufa. No entanto, as regras atuais do programa impedem que produtores estrangeiros participem e se qualifiquem para créditos de carbono”. 

Burocracia com vinhos e telecomunicações

As queixas do governo dos Estados Unidos se estendem a outros setores. Sobre a comercialização de vinhos, diz: “O Brasil exige documentação duplicada para a importação de vinhos. Exige que vinhos importados tenham tanto um certificado de análise quanto um relatório de pré-certificação de inspeção emitido por um laboratório brasileiro”.

O suposto excesso de burocracia também estaria presente no mercado de telecomunicações. “Desde dezembro de 2021, a Agência Nacional de Telecomunicações exige aprovação prévia para a importação de produtos de telecomunicações destinados a uso e venda no Brasil, com exceções para produtos destinados à demonstração, uso próprio, pesquisa científica ou manufatura para exportação”. O relatório ainda cita entraves como questões aduaneiras e compras governamentais.

Lula ameaça sobretaxar produtos dos EUA

O presidente Lula da Silva prometeu na última quarta-feira, 26, sobretaxar produtos dos Estados Unidos. A ameaça teria relação com um recurso na Organização Mundial do Comércio sobre taxas adicionais ao aço e ao alumínio brasileiros. “Não dá para a gente ficar quieto achando que só eles têm razão e que só eles podem taxar os produtos”.

Informações Revista Oeste