Na última quinta-feira (20), a presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Lorena Peixoto, juntamente com os advogados Iago Mandureira, Querino Neto e Alisson Damasceno – representando a advocacia local, participaram de uma reunião com a titular da Comarca de Conceição do Jacuípe, Dra. Camila Macedo. O objetivo da reunião foi discutir a situação do cartório cível, bem como as necessidades da advocacia local e regional.

Durante a reunião, foram abordados alguns aspectos considerados cruciais, que impactam diretamente na eficiência da prestação jurisdicional da Comarca. Conforme a magistrada, o acervo do cartório conta com aproximadamente seis mil processos, dos quais 65% estão conclusos há mais de 100 dias.

“Além disso, cerca de 100 desses processos envolvem réus presos, e 70% do acervo encontra-se no gabinete da magistrada, aguardando decisão. Outro dado relevante que nos foi apresentado diz respeito ao fato de que 250 processos estão pendentes de decisões urgentes”, comenta Lorena Peixoto.

Ainda de acordo com a presidente da OAB Feira, “a situação do cartório é agravada pela falta de servidores e pela estrutura precária, o que dificulta a realização de um atendimento jurisdicional célere e eficiente”. Porém, Lorena Peixoto ressalta e agradece que, “apesar desse cenário desafiador, a juíza tem se empenhado em atender a advocacia da comarca e das cidades vizinhas, priorizando o atendimento por meio da central de agendamento”.

A magistrada disse, durante a reunião, que disponibiliza uma agenda para atendimentos on-line às sextas-feiras, de modo a atender toda a advocacia da região. Também destacou que realiza atendimentos presenciais na Comarca. Contudo, vale ressaltar, a juíza frisou que está temporariamente acumulando as funções na comarca de Amélia Rodrigues e, também, no Fórum Eleitoral, o que implica um acervo de cerca de 12 mil processos.

Mesmo frente a esse cenário, Drª. Camila Macedo informou que a expectativa é que as audiências possam ser agendadas pelo menos três vezes por semana. Já em relação aos processos que tramitam pelo rito dos Juizados Especiais, a juíza esclareceu que profere decisões saneadoras antes de realizar o agendamento das audiências.

A magistrada também enfatizou que as diligências devem ser solicitadas diretamente a ela, para que possa ser dada a devida atenção aos requerimentos da advocacia, evitando delegar essa tarefa a terceiros. Além disso, ressaltou-se a importância de que a advocacia realize o preenchimento correto dos processos no sistema PJEC, com a especificação da classe, da temática, e com a qualificação completa das partes envolvidas, bem como com a habilitação correta dos advogados.

“Essa prática, segundo a juíza, contribuirá para uma maior celeridade no andamento dos processos e funcionará como uma verdadeira cooperação entre a magistratura e a advocacia. Diante deste cenário, ficou claro que a juíza está extremamente comprometida com a prestação jurisdicional, demonstrando grande disposição para trabalhar, apesar das dificuldades que enfrenta devido ao alto volume de processos e ao acúmulo de funções em outra Comarca. Assumimos, diante de tudo que ouvimos,o compromisso de colaborar ativamente, inclusive junto ao Tribunal”, destaca Lorena Peixoto.