O deputado Gustavo Gayer (PL-RJ) reagiu ao aumento da mortalidade entre os povos Yanomami e protocolou uma denúncia contra o presidente Lula no Tribunal Internacional de Haia. O parlamentar destacou um considerável aumento no número de indígenas mortos durante o governo Lula3.
Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, Gayer explicou que a denúncia está bem fundamentada, alegando que Lula é responsável por atos genocidas. Os dados do Ministério da Saúde mostram que, até novembro de 2023, 308 Yanomamis perderam a vida, sendo mais da metade crianças de 0 a 4 anos, totalizando 52% (162). Dessas, 104 eram bebês com até um ano.
A mortalidade infantil entre os Yanomamis agora ultrapassa os números registrados em Serra Leoa, considerado pela ONU como o país mais letal para crianças na África, com uma estimativa de 78,2 mortes a cada mil habitantes.
O pesquisador Estêvão Benfica Senra, do Instituto Socioambiental, publicou um artigo afirmando que o governo federal falhou em sua promessa de melhorar as condições de saúde na Terra Indígena Yanomami.
O aumento da mortalidade e as condições precárias de saúde entre os Yanomamis têm gerado críticas e preocupações, e a denúncia do deputado Gayer busca responsabilizar o presidente Lula perante o Tribunal Internacional de Haia por sua gestão na questão indígena.
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro defendeu que seja feita uma comparação entre os avanços conquistados durante o governo dele com o atual e os anteriores como forma de deixar evidenciado os benefícios que foram trazidos à população brasileira entre os anos de 2019 e 2022, mesmo em cenário que contou com uma pandemia e uma guerra que desestabilizaram a economia mundial.
“Nós devemos fazer comparações de como o Brasil foi administrado ao longo das últimas décadas e de como ele foi por nós de 2019 até 2022. Nós provamos algo diferente, algo realmente que fez a diferença. Apesar de quatro anos onde pudemos somente administrar dois, tendo em vista uma pandemia e uma guerra lá fora, o Brasil cresceu, tivemos vantagens; tivemos coisas e temos a apresentar. Isso ficou no coração de vocês”, discursou Bolsonaro, neste sábado (9), durante o Encontro do PL Mulher, no Centro de Convenções de Salvador.
O ex-presidente deixou claro que governou sem fazer distinção de pessoas. “Atendemos a todos, independente das questões pessoais de cada um, buscamos atender a todos os brasileiros. E vocês se lembram: trouxemos água para o Nordeste, criamos o pix, ressuscitamos o modal ferroviário, fizemos uma excelente política externa, valorizamos nosso agronegócio, importante para a nossa economia, tratamos com dignidade os mais humildes, triplicamos o valor do Bolsa Família, ampliamos o nosso comércio com o mundo todo, demos a vocês o legítimo direito à defesa, passamos a mostrar que defender a família é uma questão de orgulho para todos nós”, enumerou o presidente.
Jair Bolsonaro ainda destacou o enfrentamento à ideologia de gênero nas escolas. “Quem é pai e quem é mãe sabe que o maior patrimônio nosso são os nossos filhos. Valorizamos a propriedade privada. O MST não agiu no meu governo”, destacou o ex-presidente. “Nós começamos a cantar o hino nacional com emoção; com os olhos lacrimejando, vimos a nossa bandeira verde e amarela sendo hasteada nos mastros do Brasil todo. Passamos a nos orgulhar cada vez mais de um pequeno grande estado”, disse Jair Bolsonaro
A deputada federal e presidente do PL Mulher na Bahia, Roberta Roma, manifestou a felicidade que sente pela multidão que recepciona neste sábado (9) a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o ex-presidente Jair Bolsonaro no Centro de Convenções de Salvador.
“Estou tão feliz, meu coração está quentinha com esse público tão maravilhoso aqui. Ficamos bem preocupados, fizemos uma mobilização maravilhosa, mas no final nem precisou porque o casal Bolsonaro arrasta multidões”, disse Roberta, durante o Encontro do PL Mulher, na capital baiana.
A parlamentar também enalteceu a entrega da Comenda Dois de Julho a Michelle Bolsonaro. “Nada mais justo por tanto que ela fez pela causa das crianças com deficiência, todas as deficiências. Ela foi uma verdadeira primeira-dama. O Brasil está com saudade dela”, declarou a presidente estadual do PL Mulher.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu a Comenda Dois de Julho durante o Encontro do PL Mulher, no Centro de Convenções de Salvador, e dedicou a honraria às pessoas com deficiência (PCD). A comenda foi proposta pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL), que a entregou à ex-primeira-dama ao lado da presidente estadual do PL Mulher, Roberta Roma.
“Eu dedico a todas as pessoas com deficiência, a todos os raros do Brasil, a toda a minha comunidade surda e a todos aqueles que foram beneficiados pelo Programa Pátria Voluntária. Que Deus vos abençoe. Muito obrigada pelo carinho”, disse Michelle Bolsonaro, após receber a comenda.
Michelle Bolsonaro também recebeu moção de aplauso aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Camaçari. “Dedico a todas as mulheres baianas, guerreiras que não desistem de suas famílias, que não desistem do seu Brasil”, disse a ex-primeira-dama, que emocionou o público ao receber no palco do Encontro do PL Mulher crianças que desejavam abraçá-las.
A Advocacia-Geral da União (AGU) posicionou-se perante a 6ª Vara Cível Federal de São Paulo na quarta-feira (6) em defesa da Jovem Pan, contrariando o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de cancelamento de três outorgas de rádio. O MPF alega que a emissora veiculou sistematicamente conteúdos golpistas que atentaram contra a democracia brasileira.
A AGU contestou especificamente o pedido de cassação das outorgas e defendeu apenas a aplicação de uma multa no valor de R$ 13,4 milhões, além do bloqueio de bens e valores para garantir o pagamento. Segundo a AGU, embora reconheça a gravidade das condutas da emissora, a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados não seria apropriada, sugerindo outras medidas corretivas, como o direito de resposta e a indenização por danos morais.
O posicionamento da AGU gerou controvérsias, levando o titular da AGU, Jorge Messias, a anunciar por meio de suas redes sociais que uma nova petição seria apresentada. Messias afirmou que a AGU não tolera ataques à democracia e que estaria ao lado do MPF na apuração da conduta da emissora.
Contudo, na posição final apresentada na quarta-feira à noite, a AGU voltou a discordar da cassação das outorgas e manteve a defesa apenas da aplicação da multa.
A ação civil pública do MPF, protocolada em junho do ano passado, argumenta que a Jovem Pan disseminou conteúdos que desacreditaram o processo eleitoral de 2022 e incitaram a desobediência a leis e decisões judiciais. A ação também pede uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 13,4 milhões.
Os programas Os Pingos nos Is, 3 em 1, Morning Show e Linha de Frente foram especialmente analisados pelo MPF, que destacou elogios à ditadura militar, defesa de atos violentos e questionamentos à autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Jovem Pan, por sua vez, afirmou que sua defesa seria feita nos autos do processo e reiterou seu compromisso com a sociedade brasileira e a democracia.
Resultado é o pior desde o início do governo e representa uma queda de 5 pontos em relação ao registrado em dezembro. Fatia dos que avaliam governo como ruim ou péssima oscilou de 30% para 32%. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
Pesquisa Ipec divulgada nesta sexta-feira (8) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Lula:
Ótimo e bom: 33% (era 38% em dezembro)
Regular: 33% (era 30% em dezembro)
Ruim ou péssimo: 32% (era 30% em dezembro)
Os resultados mostram uma queda de 5 pontos na avaliação positiva (soma de ótimo e bom), uma oscilação dentro da margem de erro na negativa (ruim ou péssimo) e um aumento na regular.
A avaliação positiva é a menor desde o início do governo e a avaliação negativa, a maior. Em março de 2023 – quando a primeira pesquisa foi feita – o percentual de ótimo e bom (avaliação positiva) era de 41% e o de ruim ou péssimo (negativa) de 24%.
O levantamento foi realizado entre os dias 1º e 5 de março, com 2 mil pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Avaliação positiva do governo Lula cai para 33%, aponta Ipec
Segundo o Ipec, a queda na avaliação positiva do governo Lula teve os principais recuos nos seguintes grupos:
Quem declara ter votado em Lula em 2022: de 69% para 61%;
Moradores do Nordeste: de 52% para 43%;
Moradores do Sudeste: de 37% para 30%;
Quem tem renda familiar mensal de até 1 salário mínimo: de 51% para 39%;
Autodeclarados pretos e pardos: de 43% para 35%;
Mulheres: de 40% para 33%;
Aqueles que têm ensino médio: de 33% para 26%.
Ainda de acordo com o instituto, a avaliação negativa do presidente se destaca entre:
Quem declara ter votado em Jair Bolsonaro na eleição de 2022 (63%);
Quem tem renda mensal familiar superior a 5 salários mínimos (45%);
Quem vive na região Sul (42%);
Evangélicos (41%).
Avaliação da maneira de governar
O instituto também perguntou como entrevistados avaliam a maneira de Lula (PT) governar. Os resultados foram os seguintes:
Aprovam: 49% (eram 51% em dezembro);
Desaprovam: 45% (eram 43% em dezembro);
Não sabe, não respondeu: 6% (mesmo número de dezembro).
O Ipec destaca que a aprovação cresceu de 27% para 36% entre quem tem renda familiar mensal de até 1 salário mínimo.
A fatia dos que confiam no presidente caiu, e segue maior do que a dos que confiam:
Confia: 45% (eram 48% em dezembro);
Não confia: 51% (eram 50%);
Não sabe, não respondeu: 4% (eram 3%).
O Ipec ressalta o recuo entre os moradores de municípios com mais de 500 mil habitantes, que caiu de 49% para 41% de dezembro para cá.
Expectativa sobre o governo
O Ipec também analisou as expectativas dos entrevistados para o atual governo. Os resultados foram:
43% acham que está no caminho certo;
50%, que está no caminho errado;
7% não sabem ou não responderam.
Além disso, foi perguntado se o governo de Lula está indo melhor, pior ou igual ao que era esperado pelo entrevistado:
Acha que está indo melhor: 30% (eram 32% em dezembro);
Acha que está indo igual: 30% (eram 30%);
Acha que está indo pior: 38% (eram 35%);
Não sabe, não respondeu: 3% (eram 2%).
Relação com o Congresso
Sobre a relação de Lula com o Congresso, os resultados foram os seguintes:
Avalia que o governo terá mais facilidade neste ano para conseguir apoio para votações importantes: 31%;
A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou a favor da abertura de um inquérito contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por ele ter chamado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ladrão”. A manifestação foi enviada ao ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), e foi assinada pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho.
Na manifestação, a PGR alega que Nikolas tem imunidade parlamentar, mas que a prerrogativa não pode servir para fazer ofensas. A declaração do deputado ocorreu durante Cúpula Transatlântica da ONU (Organizações das Nações Unidas), em novembro de 2023. Durante o discurso, Nikolas se referiu ao petista como “um ladrão que deveria estar na prisão”.
Na ocasião, Nikolas também disse que os ministros do STF “traíram o povo brasileiro”. “[Precisamos de] novos juízes que vão honrar a magistratura e fazer justiça e não como alguns membros do Supremo Tribunal Federal do Brasil que traíram o povo brasileiro e perseguiram seus oponentes políticos”, disse.
Com a manifestação da PGR, cabe a Fux decidir se abre ou não a investigação. A reportagem procurou a assessoria do deputado federal e aguarda o retorno. O espaço segue aberto para manifestações.
O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, se emocionou com a forma carinhosa e calorosa como foi recebido pela multidão presente ao encontro com pré-candidatos do PL nas eleições municipais da Bahia deste ano, realizado em Salvador. “Essa forma carinhosa, respeitosa, calorosa como está acontecendo aqui é uma constante. É sinal de que deixamos alguma coisa”, disse o presidente que, recentemente, passou pelo Rio Grande do Sul e também por cinco cidades de São Paulo e teve a mesma receptividade.
Jair Bolsonaro então brincou: “Quem aqui tem ex? Todo mundo tem. Se você tem ex, você também é ex. Então eu agradeço a vocês por ser o ex mais amado do Brasil. Quando existe um ex que deixa saudade, é porque algo de muito profundo aconteceu”. O ex-presidente lembrou, durante o evento na Igreja Batista do Caminho das Árvores, que essa boa lembrança do mandato dele pelo povo acontece mesmo tendo governado com grandes adversidades como pandemia, guerras que geraram instabilidade econômica no mundo e ataques constantes ao seu mandato.
Mesmo neste cenário difícil, Bolsonaro lembrou que foi concedido Auxílio Emergencial para 68 milhões de brasileiros. “Ninguém foi deixado para trás, tudo isso foi feito com responsabilidade fiscal. Deixamos o governo em 2022 com 54 bilhões em caixa; ano passado mais de 200 bilhões em dívidas”, comparou Jair Bolsonaro.
Apesar dos cortes orçamentários pelo acúmulo de dívidas na atual gestão petista, Jair Bolsonaro não perde a esperança. “O futuro é de todos nós, o futuro pertence a Deus e pertence ao povo dessa terra que eu chamo de terra prometida. Não podemos esmorecer”, exortou Jair Bolsonaro.
O ex-presidente, durante o discurso, contou que foi questionado por uma rádio local sobre o corte de verbas de R$ 13 milhões na Universidade Federal da Bahia e que isso pode causar a falta até de materiais essenciais como papel higiênico. “Me lembrou a Venezuela. Os universitários, 90% votam do outro lado. Muitas prefeituras no ano passado deixaram de pagar ou pagaram parcialmente o 13º. No meu governo, alguma prefeitura não pagou o 13º? Eu desconheço; pagamos os precatórios, inclusive. Esse amor bandido custa caro; o amor verdadeiro é lucrativo, pois todos ganham com isso”, comparou Jair Bolsonaro.
O presidente do PL na Bahia, João Roma, também agradeceu a Bolsonaro e ao povo baiano pela receptividade. “Do fundo do meu coração, meu agradecimento a cada um que saiu de sua casa, enfrentou a barreira do MST para receber, mais uma vez, o nosso Jair Messias Bolsonaro com tanto carinho aqui na Bahia”, destacou Roma.
“Todos nós aqui da Bahia, desde as últimas eleições, aguardávamos a sua presença. O nosso agradecimento e o meu, em particular, vai em especial pela energia que o senhor transmite, pela força, pelo bom humor, presidente”, disse Roma, lembrando que o presidente sempre exorta os seus aliados a não desistirem do Brasil. “Essa é a Bahia que te ama: quero dizer que estamos do seu lado hoje e sempre porque nós, ao seu pedido, não vamos desistir do Brasil”, declarou o presidente do PL e ex-ministro da Cidadania.
Durante o ato na Igreja Batista Caminho das Árvores, Bolsonaro foi acompanhado também pelos deputados estaduais Leandro de Jesus e Diego Castro, pelo deputado federal Capitão Alden, pela doutora Raíssa, por Padre Kelmon e pelo ex-ministro do Turismo, Gilson Machado. Ao final dos discursos, Jair Bolsonaro ainda parou para tirar foto com todos os presentes na Igreja.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) embarcou na manhã desta sexta-feira (8) com destino a Salvador. O presidente deixou a capital federal por volta das 9h, acompanhado pelo ex-deputado e ex-ministro da Cidadania João Roma (PL).
Com previsão de chegada na capital soteropolitana às 11h, Bolsonaro deve ser recepcionado por apoiadores em uma motociata. Em Salvador, o ex-presidente vai visitar a Igreja Batista Caminho das Árvores, na Pituba, onde será recepcionado pelo bispo Átila Brandão e também terá encontro com pré-candidatos da sigla.
De acordo com o presidente do PL na Bahia, João Roma, Bolsonaro também vai visitar outros pontos na cidade. Neste sábado (9), o ex-presidente participará de ato do PL Mulher no Centro de Convenções de Salvador, às 10 horas.
É aguardada a presença de nomes que se filiarão ao PL para a disputa eleitoral em outubro, a exemplo do Soldado Prisco, do ex-prefeito João Henrique e do ex-vereador Cézar Leite, que devem disputar uma cadeira na Câmara Municipal de Salvador. Haverá também a filiação do vereador Gabriel Bandarra, o Tenóbio, que milita em Lauro de Freitas.
Dois projetos de lei foram apresentados à Câmara dos Deputados com o intuito de proibir a criação e venda de animais braquicefálicos, notadamente aqueles de focinho curto, como shih tzu, pug e buldogue. Uma das propostas sugere que a violação dessa proibição seja passível de penalidades conforme a Lei de Crimes Ambientais, incluindo pena de prisão de três meses a um ano, além de multa. Importante ressaltar que os tutores atuais dessas raças não seriam afetados pela lei, caso seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Executivo.
Os fundamentos dessas propostas estão ancorados nas condições de saúde desses animais, uma vez que cães braquicefálicos têm maior propensão a nascerem com a chamada Síndrome Braquicefálica, afetando suas vias respiratórias. Problemas como narinas estreitas e traqueia subdesenvolvida são comuns, comprometendo a capacidade de filtrar, umedecer e direcionar o ar para os pulmões.
Embora o projeto de lei possa ser interpretado como uma medida peculiar, seu objetivo é evitar o sofrimento desses animais, cuja criação seletiva resultou em alterações físicas prejudiciais à saúde e qualidade de vida. A deputada Duda Salabert também propôs uma legislação similar, citando a experiência da Holanda, que proibiu raças de cães com focinho achatado em 2014.
A médica veterinária Jaque Sousa destaca que essas raças surgiram de cruzamentos visando focinhos cada vez menores, com a ideia de tornar os cães mais atraentes pela aparência infantil. Contudo, esse tipo de seleção genética resultou em problemas de saúde, como dificuldades respiratórias e deformidades faciais. Jaque Sousa sugere que, em vez da proibição total, uma regulamentação mais rigorosa na criação poderia ser mais eficaz para prevenir esses problemas de saúde.
A especialista reconhece a importância do debate sobre a saúde dos braquicefálicos, propondo orientação adequada às pessoas interessadas em adquirir essas raças. Além disso, destaca a necessidade de conscientização sobre as soluções cirúrgicas disponíveis para melhorar a qualidade de vida desses animais, como a abertura da narina e cirurgia na traqueia. Quanto aos projetos de lei em discussão, o andamento de um aguarda despacho na Câmara dos Deputados, enquanto o outro está incorporado a um projeto de 2007 que aguarda análise em uma comissão específica.
