Luiza Erundina é autora de medida que muda nome da Suprema Corte e aumenta quantidade de membros de 11 para 15
Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A possibilidade de um futuro aumento na quantidade de ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal (STF) foi objeto de debates e muita discussão nas últimas semanas. Do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao vice Hamilton Mourão (Republicanos), passando por diversos veículos de imprensa, os posicionamentos sobre a medida se alternaram e acaloraram ainda mais a questão.
No entanto, ao contrário do que muitos pensam, a proposta de aumentar a quantidade de ministros do Supremo não foi apresentada recentemente, nem por qualquer aliado do atual presidente Jair Bolsonaro, mas foi protocolada ainda em 2013, durante o governo Dilma Rousseff (PT), pela deputada Luiza Erundina (então no PSB-SP, hoje no PSOL-SP), uma congressista de esquerda.
No texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 275/2013, Erundina pede a troca do nome do STF, que passaria a se chamar Corte Constitucional. Já a quantidade de ministros que faria parte da nova Corte passaria de 11 para 15. Outra mudança residiria no fato de que a escolha não passaria apenas pelo crivo do Senado, mas também seria analisada na Câmara dos Deputados.
Além da alteração na Suprema Corte, a deputada também propôs o aumento da quantidade de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que passaria a ter 60 integrantes em vez dos 33 atuais. Outra mudança drástica é a retirada da autonomia presidencial para a escolha dos integrantes do STF e do STJ.
Isso decorre do fato de que, segundo a PEC, tanto os ministros da nova Corte Constitucional quanto do STJ seriam nomeados pelo presidente do Congresso Nacional, após aprovação de seus nomes pela maioria absoluta dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a partir de listas tríplices de candidatos oriundos da magistratura, do Ministério Público e da advocacia.
Em tramitação desde 2013 na Câmara dos Deputados, o projeto chegou a receber parecer favorável em abril de 2017 da então deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), designada como relatora da PEC na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Casa. Com o fim da legislatura anterior, a medida foi arquivada, sendo desarquivada novamente apenas em fevereiro de 2019.
Em julho de 2019, a deputada Clarissa Garotinho (então no PROS-RJ, hoje no União Brasil-RJ) foi designada como novo relatora do texto na CCJC, mas acabou deixando a atribuição após sair da comissão em fevereiro de 2020. Em setembro de 2021, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (então PSL-SP, hoje no PL-SP) foi designado como relator, mas também deixou a relatoria após sair da comissão em abril deste ano.
Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico, edição extra desta quarta-feira (12) a exoneração do médico Marcelo Britto, que respondia pela Secretaria Municipal da Saúde. Ele estava afastado da pasta após recomendação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
A chefe de gabinete da SMS, Fernanda Botto Barro, responderá interinamente pelo cargo.
O presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), disse, nesta terça-feira (11/10), estar “pronto” para ficar mais quatro anos no comando do país. O postulante cumpriu agenda de campanha em Balneário Camboriú (SC), onde teve encontro com prefeitos, lideranças regionais e empresários catarinenses.
“Sempre agradeço a Deus a segunda vida que ele me deu, em setembro de 2018, lá em Juiz de Fora. E também sempre agradeço a Ele a missão que me deu pelas mãos de 58 milhões de brasileiros, que foi este mandato de presidente da República. E eu sei, se essa for a vontade dEle, eu estou pronto para ficar mais quatro anos à frente do comando do nosso Brasil”, disse o chefe do Executivo nacional durante o discurso.
Bolsonaro criticou gestões petistas e ressaltou dados da economia de seu governo. “Estamos na 15ª semana consecutiva em que o mercado projeta números positivos para nossa economia. Isso tudo não é por acaso, desde o começo, quando assumimos, apresentamos e aprovamos várias propostas para facilitar a vida daquele que quer empreender.”
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) revisou a projeção para a economia brasileira e prevê crescimento de 3,1% neste ano. A estimativa anterior para o PIB (Produto Interno Bruto), que é a soma de toda produção e serviço do país, era de alta de 1,4%. Os dados fazem parte do Informe Conjuntural do 3º Trimestre, divulgado nesta terça-feira (11).
A revisão positiva ocorre após mudanças de cenário no primeiro semestre, segundo a CNI. Entre os motivos apontados pela indústria estão a melhora das cadeias produtivas, o aumento do emprego e da renda e a desaceleração da inflação. A previsão para o PIB industrial também aumentou, de 0,2% projetado anteriormente para 2%.
Mesmo com a guerra entre Rússia e Ucrânia, que já dura quase oito meses, de novos riscos no cenário internacional e das paralisações em cidades na China devido à Covid, houve normalização parcial das cadeias de suprimentos. “A indústria tem tido sucesso na busca por alternativas para reduzir e contornar o problema da falta de insumos. A produção industrial manteve ritmo de crescimento, ainda que moderado, pela maior parte do ano até o momento”, ressalta o Informe Conjuntural do 3º Trimestre.
A indústria da construção, que já mostrava um desempenho positivo, recebeu novo impulso com a ampliação do Casa Verde e Amarela, programa de financiamento à habitação do governo federal. Já o setor de serviços segue em crescimento, com a normalização de suas atividades no pós-pandemia, sobretudo aquelas ligadas à mobilidade das pessoas. Com isso, a projeção desse setor passou de alta de 1,8% para alta de 3,8%. O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, afirma que é importante que o ritmo de crescimento projetado para 2022 seja mantido nos próximos anos. “O Brasil precisa crescer de forma sustentada, elevar a renda média da população e colocar-se entre os países mais desenvolvidos. Para isso, devemos implementar, com urgência, ações consistentes que incentivem os investimentos e aumentem a competividade e a produtividade das empresas”, afirma Andrade.
Segundo ele, é fundamental que pautas principais avancem no Congresso Nacional, como a reforma tributária que está em discussão no Senado. “Estamos seguros de que deputados e senadores continuarão dando as respostas de que o país necessita, mobilizando-se, discutindo, votando e aprovando os projetos adequados, sobretudo a proposta que moderniza o principal gargalo para as empresas do país, que é o nosso sistema tributário”, avalia o presidente da CNI.
Mercado de trabalho O gerente-executivo de economia da CNI, Mário Sérgio Telles, explica que a atividade de serviços mais aquecida impulsionou o mercado de trabalho, com o aumento significativo do número de pessoas ocupadas. Em 2022, essa trajetória foi acompanhada pelo avanço do rendimento médio, o que não havia acontecido em 2021.
A recuperação do mercado de trabalho segue consistente no terceiro trimestre, encerrado em agosto, com o emprego em elevação, totalizando 99 milhões de pessoas ocupadas. Com isso, a média da expectativa de taxa de desemprego no ano caiu de 10,8% para 9,3%, e a expectativa de crescimento da massa salarial real passou de 1,6% para 5,1%, beneficiada também pela queda da inflação
“Além disso, novos impulsos fiscais tiveram início no terceiro trimestre, como o aumento do valor do benefício Auxílio Brasil e a criação do auxílio a caminhoneiros e taxistas, e darão sustentação ao consumo”, afirma Telles.
Inflação A inflação desacelerou fortemente a partir de maio de 2022, com variação negativa de preços em julho, agosto e na prévia de setembro, avalia o informe da CNI. Essa queda da inflação se deve não só à forte influência das desonerações tributárias sobre energia, combustíveis e telefonia como também à desaceleração na alta dos preços industriais e de alimentos, avalia a CNI. A projeção de inflação da indústria para este ano é de 5,9%.
“Essa queda na inflação também contribui para a recomposição do rendimento médio real e da massa salarial real e, consequentemente, do poder de compra das famílias e do consumo”, explica Telles.
Outro destaque para a CNI são as exportações e importações, que permanecem com crescimento vigoroso neste ano, alavancadas principalmente pelos preços. A previsão para 2022 é de superávit da balança comercial em US$ 51,3 bilhões. “Exportações devem superar importações em US$ 51,3 bilhões”, prevê a CNI.
Figueiredo prometeu “um bate-papo informal sem assunto proibido”
Bolsonaro participa do podcast Cara a Tapa Foto: Reprodução/YouTube
O presidente Jair Bolsonaro (PL) concede neste domingo (9), às 10h, uma entrevista aos jornalistas Paulo Figueiredo e Thiago Asmar, da Jovem Pan. De acordo com a descrição da conversa na página de Figueiredo, onde o conteúdo vai ser transmitido, será “um bate-papo informal sem assunto proibido”.
Nos últimos meses, a participação de Bolsonaro em entrevistas na internet rendeu recordes de visualização. No dia 8 de agosto, quando conversou com Igor 3K no Flow Podcast, a audiência do conteúdo chegou a 574 mil usuários simultâneos e o vídeo da transmissão na íntegra passa das 15 milhões de visualizações até este domingo.
Já no dia 13, quando foi ao Cara a Tapa, de Rica Perrone, o presidente conseguiu reunir um pico de audiência simultânea de cerca de 450 mil espectadores. Até este domingo, o vídeo da transmissão completa já alcançou a marca de 5,8 milhões de visualizações.
Daniel Ortega, amigo de Lula de longa data, vem se perpetuando no poder com a perseguição de opositores
Lula e Daniel Ortega Foto: ABr/Roosewelt Pinheiro
O ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, enviou uma mensagem, nesta segunda-feira (3), ao ex-presidente Lula (PT) o parabenizando pelo resultado obtido no primeiro turno das eleições do Brasil. Após a apuração, ficou definido que o petista disputará o segundo turno contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).
– O parabenizo por este primeiro momento de vitória das famílias e do povo do Brasil, que se levantam com esperança e vozes de gigantes, nos encoraja a todos. Parabenizando você e o Brasil, nos congratulamos sabendo que o mundo pertence a quem luta, e que estamos realizando as transformações necessárias, com coragem diária – escreveu.
O político nicaraguense, amigo de longa data de Lula, está no poder de forma ininterrupta no país desde 2007, vencendo eleições de fachada. Nos seis meses anteriores à última votação, em novembro passado, o regime prendeu, sob acusações de lavagem de dinheiro e traição à pátria, sete candidatos opositores.
Há ainda atrás das grades mais de 30 outros políticos e mais de 100 líderes sindicais e estudantis, jornalistas e ativistas, segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Muitos têm sido condenados em julgamentos igualmente de fachada.
Nos últimos anos, Ortega cancelou o registro dos dois principais blocos de oposição, passando a dominar o Legislativo, e nomeou novos juízes da Suprema Corte, viabilizando a aprovação de leis que estendem prisões preventivas e o alcance das acusações de traição.
No âmbito da relação com a igreja, há no país uma onda de perseguição, que começou em março deste ano, com a expulsão do país de líderes religiosos católicos, acusados pelo regime de Ortega de serem terroristas. O governo da Nicarágua também prendeu padres e fechou igrejas e emissoras de rádio ligadas aos católicos.
Em 2022, os partidos que mais elegeram candidatos autodeclarados negros —que se identificam como pardos ou pretos— para a Câmara dos Deputados são de direita.
Dos 135 deputados eleitos desse grupo, 25 fazem parte do PL, sigla do presidente Jair Bolsonaro, que disputará o segundo turno presidencial com o ex-presidente Lula (PT) em 30 de outubro. A legenda é a que mais elegeu parlamentares para a próxima legislatura, com ao todo 99.
Republicanos e União Brasil, também posicionados à direita, aparecem em sequência na lista. O primeiro elegeu 20 deputados registrados como negros, e o outro, 17.
Os representantes do PT, partido posicionado à esquerda, surgem em quarto lugar, com 16 cadeiras negras conquistadas. Em seguida está o PP, à direita, com 15.
O centrão também entra na conta. O MDB elegeu oito deputados autodeclarados negros, seguido de PSD, com seis, e Podemos, com cinco. Avante e Pros garantiram dois parlamentares cada, e Solidariedade, um.
No campo mais à esquerda, o PDT conseguiu seis cadeiras, seguido de PC do B, com quatro, PSB e PV, com dois cada, e Rede, com um representante.
Cidadania, Novo, Patriota, PSC, PSDB e PTB não elegeram nenhum deputado pardo ou preto.
Tem muita coisa acontecendo neste final de ano no Brasil e no mundo. Se você só pensar nisso, vai ficar estressado. Há a guerra na Rússia com ameaça de armas nucleares, as eleições no Brasil, em breve uma Copa do Mundo… a ansiedade toma conta do peito se você só assiste ao jornal. Então, é o momento de trocar um pouco a programação da sua TV e se ligar em um pouco de ficção. Nesta lista, separamos alguns filmes extraordinários que acabaram de chegar na Netflix e que vão distrair sua mente. Destaques para “Athena”, de 2022, de Romain Gavras; “Blonde”, de 2022, de Andrew Dominik; e “Já Fui Famoso”, de 2022, de Eddie Sternberg. Os títulos disponíveis na Netflix estão organizados de acordo com o ano de lançamento e não seguem critérios classificatórios.
Athena (2022), Romain Gavras
Um jovem de origem árabe do gueto de Athena, na França, morre em circunstâncias desconhecidas. Acreditando que ele tenha sido morto por policiais, três irmãos lideram uma revolta de sua comunidade contra as autoridades em busca de vingança. Conforme o irmão mais velho, Abdel, que é militar, luta para acalmar as tensões crescentes, a situação se agrava e Athena é sitiada. Uma guerra de civis contra policiais se inicia e os irmãos estão no centro dela.
Blonde (2022), Andrew Dominik
Baseado no romance de Joyce Carol Oates, “Blonde” reimagina a vida de um dos maiores ícones de Hollywood, Marilyn Monroe. De uma infância difícil como Norma Jeane até sua esplendorosa fama e os relacionamentos com os figurões. A história quer explorar os dois lados da celebridade, de frente e por trás das câmeras.
Já Fui Famoso (2022), Eddie Sternberg
Vince é um ex-integrante de boyband, que quer retornar ao mundo da música. Rejeitado por promotores e produtores, ele está pessimista. Até que ele conhece Stevie, um jovem baterista com espectro autista, que encoraja Vince a acreditar em si mesmo de novo. Eles formam a banda “The Tin Men” e planejam se mostrar ao mundo.
O Homem do Jazz (2022), Tyler Perry
Bayou e Leanne formam um casal de jovens negros apaixonados no Sul profundo dos Estados Unidos durante os anos 1940. O filme acompanha suas histórias ao longo de algumas décadas e mostra as provações que testam o amor do casal, enquanto suas famílias e forças externas tentam separá-los. Apesar de todas as probabilidades estarem contra eles, o amor verdadeiro os guiará.
Passei por Aqui (2022), Babak Anvari
Dois grafiteiros, Toby e Jay, invadem casas de pessoas muito ricas e deixam a mensagem “Passei por aqui” em suas paredes. É uma forma de dizerem a eles que, apesar de ricos, não são invencíveis. Toby mora com sua mãe, Lizzie, e eles vivem uma relação conturbada. Toby é jovem pseudo-rebelde, emo e misógino. Logo ele e Jay também passarão a ter atritos, quando a personalidade de Toby bater de frente com os objetivos de Jay, que está prestes a ter um filho com a namorada, Naz. Toby acaba invadindo a casa de um ex-juiz sozinho e descobre que o homem guarda muitos segredos obscuros.
O Homem Invisível (2020), Leigh Whannell
Em uma manhã, Cecilia escapa da mansão de seu namorado drogado e violento e aciona a polícia, com medo de que ele venha a persegui-la. Logo ela descobre que ele tirou a própria vida. No entanto, incidentes e eventos estranhos começam a acontecer ao redor dela, levando Cecilia a desconfiar que seu namorado não está morto e é capaz de se tornar invisível. Mas convencer alguém disso pode ser um tanto quanto complicado, quando ele arma um cenário que coloca todas as evidências de sua morte contra ela.
Capitão Fantástico (2016), Matt Ross
Ben e seus filhos vivem na floresta, se alimentam do que caçam, leem livros complexos e rejeitam o estilo de vida capitalista. Eles acreditam que estão lutando para sobreviver em uma sociedade cada vez mais distante da natureza e do conhecimento intelectual. Apesar disso, o filho mais velho, Bodevan, sonha em frequentar uma universidade, enquanto o mais novo, Rellian, quer ser uma criança como todas as outras. A mãe cometeu suicídio recentemente e todos ainda estão impactados com sua ausência. Apesar de não terem sido convidados, a família toda embarca em uma viagem de ônibus para participar do funeral, promovido pelo avô materno aristocrata.
Depois de participar da mega carreata convocada por ACM Neto, José Ronaldo e Cacá Leão, o candidato a deputado federal pelo União Brasil, Zé Chico visitou nesta quinta-feira (29) o Feiraguay – um dos maiores e mais importantes entrepostos comerciais do Norte e Nordeste, que gera inúmeros empregos, além de trazer renda para Feira de Santana e região.
Zé Chico mantém uma longa relação de trabalho e compromisso com o Feiraguay. Em 2014, através do ex-senador João Durval Carneiro, Zé Chico, que foi suplente no Senado Federal, viabilizou uma emenda no valor de 1 milhão de reais para a cobertura do local. Os 4500 m² do equipamento têm uma termoacústica que proporciona aos clientes e comerciantes uma melhor iluminação natural e ventilação.
“O Feiraguay precisa de cada vez mais investimentos. Estaremos juntos para construirmos isso”, disse Zé Chico.
CAMINHADA NA BARAÚNA
Pra fechar a noite, o candidato a deputado federal visitou o bairro Baraúna. Acompanhado de dezenas de lideranças e autoridades. Zé Chico percorreu várias ruas da localidade, para pedir o apoio dos moradores do bairro, para representar Feira de Santana em Brasília, na Câmara dos Deputados.
“É importante que os eleitores façam a sua avaliação e nos dê esse voto de confiança. Vamos fortalecer a nossa Princesa do Sertão”, pontou Zé Chico.
