O deputado estadual Binho Galinha (Patriota) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) Projeto de Lei que obriga os estádios de futebol a darem acesso às mulheres com meia entrada nas partidas de futebol. “Estamos dando a nossa contribuição para que as mulheres possam ir ao estádio. Vamos trazer as mulheres para prestigiar o futebol masculino e feminino”, justifica. E mais, discutir a participação da Mulher no esporte e em especial no futebol, requer uma reflexão, em razão da pouca presença feminina no Brasil, e também na Bahia. Historicamente as mulheres sempre tem uma presença tímida na prática esportiva e no desporto no Brasil. Binho Galinha informa que projeto idêntico já tramita na Câmara Federal de iniciativa da deputada Samia Bomfim (PSOL) com abrangência nacional.
Cerca de 6 mil pessoas participaram na manhã deste domingo (26) da 1ª Caminhada em Combate à Violência Contra a Mulher em Feira de Santana promovida pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).
Mulheres, homens, membros de instituições, sociedade civil e poder público prestigiaram o evento que percorreu as Avenidas Maria Quitéria e Fraga Maia.
A delegada titular da Deam, Maria Clécia Vasconcelos disse ao Acorda Cidade que o objetivo do evento foi dar visibilidade ao tema da violência contra a mulher, este tema que insiste em agredir a sociedade. Para ela, quanto mais vozes reunidas sobre o assunto, maior representatividade.
O prefeito Colbert Martins também esteve na caminhada e pontuou que o respeito as mulheres é fundamental.
Foto: Ney Silva/Acorda Cidade
“Me faço presente como prefeito e cidadão que sou. Que as mulheres possam ser respeitadas antes de qualquer coisa”, afirmou.
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade.
Foi realizada na manhã deste sábado (25), na Avenida Getúlio Vargas em Feira de Santana a Endomarcha. A marcha de mulheres, profissionais de saúde e comunidade em prol de divulgar e chamar atenção para a endometriose.
A professora Edilaine Macêdo, de 40 anos, contou que convive com a doença desde os 13 anos. Presente na marcha, ela destacou a importância do movimento, principalmente para a geração de adolescentes. Este momento é o qual a doença mais se manifesta e assim, muitas meninas e mulheres passam a conviver com esta condição que não tem cura. A professora salientou que é preciso divulgar as formas de tratamento e necessidade de acompanhamento com profissionais qualificados.
A endometriose pode ser diagnosticada através do exame clínico e de imagem e segundo Layane, um dos objetivos da Endomarcha é que a doença seja reconhecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo INSS como uma doença incapacitante, de modo que as mulheres quando estiverem adoecidas contem com o melhor suporte de saúde e social.
A estrutura organizacional da administração pública municipal passa a ter mudanças a partir da Lei Complementar nº 139/23, sancionada pelo prefeito Colbert Filho e publicada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico do Município neste sábado (25). Dentre as modificações está a criação de superintendências e subsecretarias.
A Superintendência Municipal de Esportes foi instituída para integrar a estrutura administrativa do Poder Executivo, com a finalidade de planejar, elaborar e aplicar o Plano Municipal de Esportes, garantir a prática desportiva regular, dentre outras atividades correlatas. Para atender à organização administrativa da superintendência, foram criados dois cargos em comissão: um cargo de Superintendente Municipal de Esportes, símbolo NE-1, e um cargo de Superintendente Adjunto, símbolo DA-1.
A lei ainda transfere da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer para a Superintendência Municipal de Esportes os seguintes órgãos administrativos, conjuntamente com seus cargos e responsabilidades: Departamento de Esportes, Divisão de Praças Esportivas, Divisão de Atividades Esportivas, Divisão de Eventos Esportivos Especiais e Divisão de Manutenção de Equipamentos Esportivos.
A Controladoria Geral do Município (CGM) também passou por modificações, com o objetivo de assegurar a adequada aplicação dos recursos públicos, promover o controle e a integridade pública, publicizar a transparência como potencializadores do controle social, combater e prevenir a corrupção, supervisionar o controle da execução orçamentária e regularidade fiscal e elaborar matriz de risco no âmbito do Município de Feira de Santana.
Para atender à necessidade de reorganização administrativa da CGM, a sua estrutura de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Executivo Municipal foi alterada. Foram criados os seguintes cargos de provimento em comissão: Controlador-Geral Adjunto e Subcontrolador de Transparência e Prevenção à Corrupção, Subcontrolador de Auditoria e Controle de Gestão, Subcontrolador de Órgãos da Administração Direta, Subcontrolador de Entidades da Administração Descentralizada, Subcontrolador de Prestação de Contas e Normas Técnicas, Subcontrolador de Fundos Municipais e Assessor Jurídico.
A Procuradoria Geral do Município (PGM) também sofreu mudanças para definir o posicionamento técnico-jurídico do Município, desempenhando as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo, bem como, privativamente, a representação judicial do Município.
SUBSECRETARIAS
A lei também dispõe sobre a criação de 17 cargos de Subsecretários Municipais, símbolo DA-1, para atender à organização administrativa da estrutura do Poder Executivo. Os cargos serão distribuídos em diversas Secretarias Municipais de acordo com a tabela abaixo:
Secretarias Municipais
Quantidade
Secretaria Municipal de Administração
01
Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural
01
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
01
Secretaria Municipal de Comunicação Social
01
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
01
Secretaria Municipal de Educação
01
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
01
Secretaria Municipal da Fazenda
01
Secretaria Municipal de Governo
01
Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
01
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais
01
Secretaria Municipal de Planejamento
01
Secretaria Municipal de Prevenção à Violência
01
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
01
Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
01
Secretaria Municipal de Saúde
01
Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito
01
Além disso, a estrutura da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL, órgão integrante do Poder Executivo Municipal de Feira de Santana, será modificada para exercer, orientar e coordenar as atividades pedagógicas, folclóricas, populares, divulgar o patrimônio histórico, cultural, turístico e recreativo, dentre outras atividades correlatas do município de Feira de Santana. Para isso, a sua estrutura de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Executivo Municipal será alterada, transferindo da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA – FUNTITEC para a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL os seguintes órgãos administrativos, conjuntamente com seus cargos e responsabilidades: Departamento de Atividades Culturais, Divisão de Cultura Popular, Divisão de Artes Plásticas e Literatura, e Divisão de Artes Cênicas, Musica e Audiovisual.
Outra modificação anunciada pela Prefeitura foi na estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico – SETTDEC, que passará a executar a política de expansão econômica, formular, coordenar e executar a política de desenvolvimento e apoio à indústria, comércio e serviços na geração de emprego e renda, dentre outras atividades correlatas do município de Feira de Santana. Para atender à necessidade de reorganização administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos.
ASSESSORAMENTO
A Lei Complementar também autoriza a criação de cargos em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento Superior e do Grupo de Direção e Assessoramento Intermediário, dos quadros dos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, inclusive com alteração de seus quantitativos, desde que não haja aumento de despesa.
Além disso, a lei permite a criação de até 30% de Secretarias Extraordinárias, percentual a ser calculado com base no quantitativo de Secretarias Municipais existentes, incluindo nos cálculos de computo, os Órgãos equiparados de nível especial, tais como: Procuradoria Geral do Município – PGM e Gabinete do Prefeito – GABP, com finalidades específicas no ato de sua criação, por tempo determinado, subordinadas diretamente ao Gabinete do Prefeito e que utilizarão a estrutura administrativa existente no Poder Executivo.
A Lei Complementar ainda cria na estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal o cargo de Coordenador de Projetos Especiais, Nível IV, tipificado no Gabinete do Prefeito – GAPB, cujo vencimento será de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
O Chefe do Poder Executivo também fica autorizado a extinguir, criar e modificar os Conselhos vinculados aos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo, salvo se a legislação aplicável estabelecer que tais atos sejam de reserva legal. A estrutura e o funcionamento dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo serão disciplinados por ato do Prefeito Municipal.
Para implementar o disposto na Lei Complementar, o Poder Executivo fica autorizado a promover, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, os atos necessários, incluindo a elaboração ou revisão dos atos regulamentares e regimentais que decorram, implícita ou explicitamente, das disposições desta Lei.
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros da Bahia Coronel Adson Marchesini estará presente nesta sexta-feira na solenidade da passagem de comando do 2º GBM do Major Luciano dos Santos Alves para o Major Carlos Emanuel G. Souza. A solenidade será às 17h.
De acordo com o comandante-geral a troca de comando se dá pelo fato do Major Luciano dos Santos realizar um curso de capacitação fora da cidade.
Foto: André Silva
“Estamos buscando ampliar a frota do Corpo de Bombeiros no município, já colocamos uma viatura em outro ponto da cidade para poder diminuir o tempo de resposta e estaremos na troca de comandante uma vez que o atual comandante está fazendo um curso de capacitação fora do estado, mas o trabalho que ele começou foi muito bom e estamos colocando um novo comandante lá para dar continuidade a esse trabalho.”
O comandante destacou também o funcionamento de uma viatura no sentido Feira-Serrinha para dar mais celeridade ao atendimento à população.
*Com informações do repórter André Silva do site De Olho Na Cidade
O jovem Ângelo Gabriel dos Santos Reis, 22 anos, sofreu um infarto e está há cinco dias internado na Policlínica do Conjunto George Américo, em Feira de Santana. Ele é morador na Fazenda Água Grande, distrito de Maria Quitéria, e necessita de regulação com urgência para um hospital de referência em cirurgia cardíaca.
De acordo com a tia do jovem, a dona de casa Raimunda Maria Ramos de Sá, o sobrinho teve fortes dores no peito, na região do pescoço, ficou com um lado do corpo paralisado e sentiu dores de cabeça.
“A mãe o levou para a Policlínica do George Américo, lá tomou uma medicação e voltou para casa. No outro dia, ele piorou e foi levado novamente para a unidade. O médico falou que ele teve um infarto e está com alteração no coração. Ele não está bem, e o médico disse que se ele não for para um hospital pode ir óbito”, informou a tia.
Segundo ela, o médico da policlínica destacou que o jovem necessita fazer um cateterismo e recomendou que a família busque uma vaga no Hospital Ana Nery, em Salvador, pois o aparelho do Dom Pedro estaria quebrado.
“Ele já tem cinco dias na policlínica esperando essa regulação”, lamentou a tia, ressaltando que a família tem histórico de problemas cardíacos.
O Acorda Cidade entrou em contato com a Central de Regulação e aguarda o retorno.
O Ministério Público ajuizou uma nova ação contra a construção das passarelas que interligam três prédios do Colégio Helyos em Feira de Santana. A medida tem sido contestada pela direção da instituição de ensino, uma vez que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) garantiu a manutenção do equipamento.
Essa nova ação foi proposta pela 1ª Promotoria de Meio Ambiente, que tem como titular o promotor de Justiça, Anselmo Lima Pereira. O processo tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana. Todas as fases do processo e documentos apresentados pelas partes foram revelados pelo site Olá Bahia.
Nesta nova ação, o MP afirma que a medida foi proposta a partir de procedimento instaurado no próprio órgão, a partir de uma representação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
A construção está sendo taxada na ação como “conduta clandestina”, conforme o MP descreve no processo. Mas no inquérito utilizado pelo MP para propositura da medida, o órgão afirma que o Colégio Helyos solicitou à Prefeitura, em 2016, autorização para a execução das obras da passarelas, o que afastaria a clandestinidade da construção, segundo os advogados de defesa do Colégio.
AJUSTAMENTO
O MP também nessa nova ação a anulação de um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC firmado entre o Colégio Helyos e a Prefeitura Municipal. O TAC foi resultado da ação judicial julgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
Na ação do TJ, a desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, da Segunda Câmara Cível, determinou que a Prefeitura de Feira de Santana concluísse o procedimento administrativo, com análise dos pedidos apresentados pelo empreendimento.
O Colégio Helyos e a Prefeitura assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta, com o compromisso de o Município garantir a concessão imediata das licenças para a conclusão das obras das passarelas, assim como a liberação do Habite-se. Esse é o objeto principal do TAC celebrado entre as duas partes.
Em contrapartida, o Colégio Helyos assumiria o compromisso de custear, em parceria com a Prefeitura Municipal, obra de urbanização da Lagoa do Subaé. O TAC foi assinado em 22 de novembro de 2021 pelo prefeito Colbert Martins; representantes do Colégio Helyos; o procurador Geral do Município à época, Carlos Alberto Moura Pinho, além dos secretários municipais da Sedur, Sérgio Carneiro, e Meio Ambiente à época, José Carneiro Rocha. O documento está registrado em cartório.
PROVAS
Em sua defesa o colégio apresentou uma farta documentação, enquanto o MP já foi intimado a fazer réplica. O órgão apresentou suas informações e solicitou ao juiz a inversão do ônus das provas. De acordo com a defesa do colégio, o ônus da prova cabe a quem acusa e a exceção somente se faz quando o acusador é sujeito hipossuficiente. “A questão não se enquadra em nenhuma destas áreas nem o MP pode ser considerado parte frágil em qualquer processo”, argumentou a defesa.
Recentemente, o MP também levou o caso à polícia. A promotora de Justiça, Dila Mara Freire Neves, solicitou que a delegada Ludmila Vilas Boas e Santos, da 1ª Delegacia, interrogasse os proprietários do Colégio, os professores Maria Luiza e Teomar Soledade. Esse procedimento fazia parte de um outro inquérito instaurado pelo MP contra o Helyos.
Em 26 de abril de 2022, a delegada Ludmila Vilas Boas e Santos encaminhou ao MP o relatório de conclusão sobre o pedido. O procedimento policial, conforme a própria delegada, estaria prescrito segundo o Código Penal (artigo 109 e inciso V, citado por ela em relatório). Apesar de todas as informações prestadas pela delegada Vilas Boas e Santos, o MP voltou a insistir na realização do interrogatório dos professores, contrariando a própria lei penal e a conclusão da autoridade policial, insinuando-se assim suspeição de coação.
A direção do Colégio Helyos também apresentou à Polícia Civil uma farta documentação referente à construção das passarelas. Entre os documentos, foi entregue cópia da perícia técnica judicial, que afastava qualquer risco aos usuários e ao público em geral.
O aeroporto João Durval Carneiro, localizado em Feira de Santana, tem capacidade para sediar pista para aviões cargueiros. A afirmação é do empresário Antônio Walter de Moraes Lima, responsável pela concessionária que administra o equipamento. Ao utilizar a Tribuna Livre da Câmara Municipal, nesta quarta-feira, ele comunicou a intenção de realizar as devidas intervenções para o recebimento de cargas. “Feira de Santana já é um entroncamento rodoviário e é muito propícia para receber cargas” , disse, convicto. Segundo Walter, o aeroporto de Feira também pode ofertar, no futuro, voos internacionais. Diretor-geral da Faculdade Anísio Teixeira (FAT), o empresário diz ter se dedicado a este terminal com o objetivo de proporcionar o seu desenvolvimento. “Eu me entreguei e envolvi com o aeroporto para fazer isso acontecer. Eu só vou sossegar no dia em que eu pegar um voo de Feira de Santana para Lisboa, porque aqui tem que ter voos internacionais” .
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana abriu um novo processo seletivo para a contratação temporária de pessoal em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Estão sendo oferecidas 238 vagas, com quadro de reserva, de nível médio e superior, para atuação no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
As inscrições são feitas através do site www.consulpam.com.br no período de 23 de março a 11 de abril. A data da Prova Objetiva e Entrega de títulos será o dia 30 de abril. Horário da prova e local ainda serão divulgados.
O processo tem como objetivo atender às necessidades temporárias e excepcionais de serviços da cidade, por meio da contratação de pessoal por prazo determinado. De acordo com o edital oficial, publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico nesta quinta-feira (23), o processo seletivo será coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Instituto Consulpam.
Os candidatos aprovados serão contratados por até 24 meses, com possibilidade de renovação por igual período. A lista final de candidatos selecionados será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana.
O processo seletivo tem como objetivo preencher vagas para substituição em casos de saúde, prêmios, licenças sem remuneração, gravidez ou outros motivos, pelo período de validade do processo seletivo. O edital completo e outras clarificações podem ser encontrados no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana, ou clicando NESTE LINK.
Referência em oncologia, cardiologia e transplante renal, a Santa Casa de Feira de Santana completa neste sábado, 25, 164 anos. A mais importante entidade filantrópica da região leste da Bahia mantém sua tradição na oferta de serviços de excelência na área de saúde a pacientes de mais de 100 municípios baianos.
Fundada em 25 de março de 1859, a Santa Casa é mantenedora do Hospital Dom Pedro de Alcântara, com 152 leitos, dos quais 22 são da Unidade de Terapia Intensiva, UTI.
No último ano de 2022, a instituição realizou mais de 4 mil cirurgias, 40 mil consultas e 30 transplantes renais. Além destes, garantiu assistência a mais de 30 mil pacientes em tratamento de câncer.
Também no período recente, uma conquista importante para a instituição foi o credenciamento junto à Secretaria de Saúde do Estado na área de ortopedia, que permite a realização de cirurgias de traumo-ortopedia, e em cardiologia, que ampliou significativamente o atendimento desta especialidade. São realizadas cirurgias cardíacas, angioplastia, cateterismo e implante de marcapasso, entre outros procedimentos.
Especificamente na área de cardiologia, o credenciamento viabiliza a cobertura dos atendimentos de forma mais equilibrada, uma vez o hospital passa a contar com o incentivo financeiro para a realização dos procedimentos que, ao longo de décadas, acumulam uma defasagem substancial decorente da não atualização da tabela do Sistema Único de Saúde, o SUS.
Outro destaque relevante é a implantação de três programas de residência médica nas áreas de Cardiologia, Ortopedia e Traumatologia e Administração em Saúde.
“A Santa Casa é patrimônio de Feira de Santana, uma instituição focada no atendimento de qualidade à população. Estamos realizando um esforço para torná-la ainda mais moderna e eficiente, buscando novas formas de financiamento e a ampliação dos serviços”, defende Rodrigo Matos, provedor da entidade.
Para marcar a data, uma missa reunirá neste sábado, 25, às 7h30min., colaboradores, gestores, membros da Mesa Administrativa, médicos, autoridades e a comunidade. Será celebrada na Capela Nossa Senhora da Piedade (localizada no estacionamento do Hospital Dom Pedro de Alcântara) pelo arcebispo metropolitano de Feira de Santana, Dom Zanoni de Castro, e pelo padre Júlio Santa Bárbara, da Paróquia Senhor dos Passos.
