A confirmação de matrícula dos estudantes que já integram a rede municipal de educação começa na próxima segunda-feira, dia 18, e segue até o dia 22 de dezembro. A renovação de matrícula é automática, mas, para que seja efetivada, os pais e responsáveis devem informar a escola.

Será garantida a renovação da matrícula na mesma unidade escolar em que o estudante cursou o ano letivo, desde que haja a etapa ou ano escolar subsequente. A mudança de turno ficará condicionada à existência de vaga no turno pretendido.

Também neste período serão realizadas as matrículas nas escolas inauguradas, à exemplo das escolas municipais Prof. Ildes Ferreira de Oliveira e Profª. Luiza Carmo de Jesus. 

Para novos estudantes, o período de matrículas acontece no próximo ano, nos dias 22 a 26 de janeiro de 2024. Os estudantes, pais ou responsáveis deverão apresentar os seguintes documentos: histórico escolar (original) para os estudantes do Ensino Fundamental; cópia da certidão de nascimento ou carteira de identidade, com o respectivo original, para fins de conferência; CPF do estudante a partir de 2 anos de idade; IV – 01 foto 3×4 recente do estudante.

Para os alunos beneficiários do Programa Bolsa Família, cópia do Cartão em nome do pai, mãe ou responsável legal, com o respectivo original, para fins de conferência; cópia do comprovante de residência atualizado, com o original, para fins de conferência e cópia do Cartão de Vacinação atualizado, com o original, para fins de conferência. 

As unidades escolares do município oferecem Educação Infantil (2 a 5 anos), Ensino Fundamental I e II (1º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA – nos turnos vespertino e noturno).

Diante da seca que atinge de forma agressiva a zona rural do município de Feira de Santana, a prefeitura, através da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural (Seagri), está adotando medidas para amenizar a situação da população que vive em crise.

A reportagem do Acorda Cidade conversou com o secretário de Agricultura, Alexandre Monteiro. Segundo ele, umas das ações que o município utilizará neste momento, é a contratação de mais carros-pipas, como apoio também do Exército Brasileiro.

“Nós identificamos o agravamento do processo de seca, por conta do super El Niño que estamos vivendo já há quase duas semanas. As previsões de chuva, infelizmente, não são boas. Nós teremos a influência do El Niño até maio do ano que vem e isso deve influenciar com certeza o clima no Nordeste brasileiro e no Sul do país. Lá [Sul] com excesso de chuvas e aqui [Nordeste] com escassez de chuvas. Então, o que é que nós fizemos? Nós solicitamos por intercedência do prefeito municipal, Colbert Martins, a contratação de mais caminhões pipa a fim de reforçar essa operação que vem acontecendo. Para que você tenha uma ideia, nos últimos 90 dias nós já fornecemos mais de 900 caminhões pipa a todos os distritos de Feira de Santana. Nós sabemos que tem distritos que se localizam na parte mais árida, na parte mais seca e esses distritos precisam de uma atenção especial. Nós vamos reforçar a contratação de caminhão pipa nos próximos dias, o processo vai ser aberto, é um processo de emergência. Nós conseguimos também, na última quinta-feira, a homologação da situação de emergência de Feira de Santana pelo governo do estado, então o governo também começa a participar pedindo a liberação, a União para a participação da Operação Carros-Pipa com o Exército, pois o Exército vai conseguir também nos ajudar nessa grande tarefa que é trazer água para a população da zona rural”, explicou.

Por conta da seca, o a colheita também não está surtindo resultados positivos. Desta maneira, a secretaria de Agricultura irá disponibilizar cestas básicas para os moradores dos distritos de Feira de Santana.

“Nós assim que assumimos a secretaria no meado do mês passado, chamamos todos os agentes distritais e encarregados com o objetivo de fazer um levantamento das pessoas que se encontravam em situação de risco, em situação de vulnerabilidade por conta da falta da safra deste ano que foi prejudicada pela falta de chuvas. Então, nós fizemos um cadastro, já temos um levantamento e ontem nós encaminhamos um pedido de abertura de processo licitatório para aquisição de cestas básicas, para que a gente possa amenizar a fome das pessoas da zona rural. Também fizemos um levantamento de quantos animais de grande porte estariam também em situação de risco e nós também fizemos a solicitação para compra de ração animal, para que a gente possa fazer a doação. 

Aliado a isso, entendemos que não é só o município, o ente federado que precisa ter a responsabilidade de cuidar das pessoas. Eu entendo que o município, o estado e a União têm condição e pode participar desse processo. Nós também pedimos ao prefeito Colbert Martins, que já autorizou, já fez ofícios solicitando ao Ministério da Agricultura, ao Ministério do Desenvolvimento Social, a Codevasf, para que possam entrar no processo e nos ajudar nessa luta contra a sede e a fome na zona rural de Feira de Santana”, concluiu.

Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade

A decoração natalina que está sendo implantada em Feira de Santana ainda não foi concluída mas já é alvo da ação de vândalos. Cabos de energia da iluminação especial foram levados em plena avenida Getúlio Vargas, no trecho entre o cruzamento com a rua Barão do Rio Branco até as proximidades do Hospital Emec. A empresa responsável pelos serviços registrou a ocorrência na Polícia Civil e repôs os itens levados.

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) ressalta que os furtos e atos de vandalismo na rede elétrica têm sido frequentes em Feira de Santana, sobretudo em locais onde o sistema de iluminação pública foi modernizado recentemente [foram substituídas as lâmpadas convencionais por LED].

Somente neste ano já são mais de 40 ocorrências prestadas na Polícia Civil. “A ação de criminosos prejudica a iluminação e impacta no dia a dia do cidadão”, afirma o titular da pasta, Eli Ribeiro. A população pode denunciar qualquer movimentação estranha aos órgãos de segurança pública, ligando para a Polícia Militar pelo 190.

A partir de hoje (12), o Diário Oficial Eletrônico da Câmara de Feira de Santana está de endereço novo: https://doem.org.br/pl/ba/feiradesantana. O portal oficial de divulgação dos atos do Legislativo – projetos aprovados ou promulgados, nomeações, exonerações, contratos e processos licitatórios, entre outros documentos – agora passa a ser independente e vinculado à própria Casa da Cidadania.

A medida foi adotada, conforme a presidente Eremita Mota (PSDB), “em nome da harmonia e independência dos poderes” e também para evitar contratempos que dificultem o acesso da população aos atos públicos de responsabilidade da Câmara. Recentemente o Diário Oficial do Município ficou fora do ar por cerca de 48 horas. “O Legislativo sequer foi informado ou recebeu qualquer notificação do que efetivamente ocorreu. Um poder não deve, nem pode, estar a mercê de outro, para prestar as informações que a sociedade tem direito”, registrou.

O cidadão também pode acessar o Diário Oficial Eletrônico da Câmara através do site www.feiradesantana.ba.leg.br e buscar pelo link do portal, na parte inferior da home, após as seções destinadas aos conteúdos jornalísticos. Neste período inicial, o veículo está em observação. O Diário pode vir a sofrer ajustes, para seu melhor funcionamento e operacionalidade.

Em um dia repleto de ações, a Caravana dos Direitos Humanos esteve no distrito da Matinha no último sábado (9), oferecendo os serviços da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM). O evento faz alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Foram oferecidos exames de diagnóstico das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), aferição da pressão arterial, atendimentos de saúde, corte de cabelo feminino, aplicação de turbantes, orientação jurídica e odontológica, assistência social, e demais serviços.

A iniciativa teve parceria das secretarias municipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Educação, além dos centros de referência em IST/AIDS, de Atendimento à Mulher e o Maria Quitéria.

“Juntos celebramos as conquistas alcançadas e refletimos sobre ações concretas para assegurar os direitos civis, políticos, sociais e ambientais de toda a população. Unimos forças para levar os serviços do Governo Municipal e garantir os direitos fundamentais da população”, afirma a secretária da Mulher, Gerusa Sampaio.

A Câmara Municipal de Feira de Santana inicia, nesta segunda (11), o processo de devolução da taxa de inscrição dos candidatos ao concurso público para preenchimento de vagas de provimento efetivo em seu quadro de pessoal. O certame terminou não acontecendo, sendo anulado todo o processo, em junho deste ano, devido a irregularidades constatadas em sua etapa preparatória.

A primeira providência do Legislativo, no sentido da devolução dos valores aos candidatos inscritos, foi acionar a empresa contratada para a organização do concurso no sentido de que encaminhasse à Casa da Cidadania os nomes dos inscritos e pagantes. Feito um chamamento Público no Diário Oficial do Mu…

O Sistema de Defesa de Prerrogativas da OAB Bahia também é realizado em Feira de Santana, através da OAB Subseção Feira. O projeto visa mapear violações de prerrogativas da advocacia no Estado.

A partir das informações prestadas pela advocacia no formulário disponibilizado no link https://form.jotform.com/PRERROGATIVASBA/Online, a OAB-BA adotará medidas para enfrentar o problema, visando o respeito aos direitos e prerrogativas da advocacia, que constituem garantias legais dispostas na Lei Federal nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia).

Vale ressaltar que o projeto foi desenvolvido pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB Seccional. A A Procuradoria atua, dentre outras coisas, em representações disciplinares, na impetração de mandados de segurança e de habeas corpus, e na defesa dos advogados e advogadas em ações criminais vinculadas ao exercício profissional.

Conforme Raphael Pitombo, presidente da OAB Subseção Feira, a proposta é de suma importância para atuar no combate à violação de prerrogativas, a fim de que possamos ter ciência e agir diante de situações como impedimento de adentrar repartições públicas, falta de atendimento por parte dos magistrados e servidores e interferência judicial nos honorários advocatícios contratuais. “Assim podemos atuar, enquanto membros da advocacia, tanto na defesa de interesses individuais de advogados e advogadas, quanto em casos que envolvem a coletividade da classe”, declara.

No âmbito da saúde reprodutiva, o Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher) oferece serviços de planejamento familiar, promovendo a conscientização e a escolha informada sobre métodos contraceptivos. As opções ofertadas no ambulatório são: DIU de cobre, Mirena, Kyleena e Implanon. A unidade tem sido referência na promoção da saúde reprodutiva.

Este ano, mais de 500 mulheres optaram por adotar um dos métodos contraceptivos oferecidos, indicando uma procura crescente por alternativas de longa duração e eficácia. Apenas em novembro, 71 métodos contraceptivos foram colocados, destes, 53 deles foram para Implanon.

Para Júlia Araújo, médica residente em ginecologia e obstetrícia, o foco do planejamento familiar é oferecer opções de longa duração, destacando métodos como o Implanon. “É um método prático, duradouro e seguro, com poucos efeitos colaterais. Aqui no hospital, mulheres desde a primeira menstruação até os 21 anos podem colocar o Implanon”.

Letícia Lima, que optou pelo Implanon, compartilhou sua experiência. “Usava a pílula de uso contínuo, mas percebi mudanças no corpo, inchaço, esquecimentos e menstruação intensa. Para mim, o Implanon foi a melhor opção”.

A oferta desses métodos impacta diretamente na autonomia reprodutiva das mulheres, permitindo a oferta de métodos alinhados com suas necessidades e estilo de vida.

Cerca de 1.170.000 (um milhão cento e setenta mil) litros de leite de vaca já foram distribuídos para famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional em Feira de Santana este ano. Os dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social abrangem o período entre 02 de janeiro e 04 de dezembro de 2023.

A iniciativa contempla gestantes, lactantes, idosos acima de 60 anos, crianças de 2 a 7 anos, portadores de doenças crônicas ou terminais e povos quilombolas em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar, cadastradas no Número de Inscrição Social (NIS). Ao todo, cerca de 4.700.000 pessoas foram alimentadas no período.

Conforme o secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, esse é um dos principais eixos sociais de relevância para a população carente do município. “Essa distribuição é feita periodicamente para pessoas e famílias com renda de até meio salário-mínimo, previamente cadastradas, que são contempladas diretamente por meio de associações e creches conveniadas à SEDESO”, frisa.

Denilton observa que outro aspecto é o fortalecimento da agricultura familiar. “A outra ponta dessa iniciativa é justamente a oportunidade de renda para quem produz, estimulando a produção na zona rural”, observa.

A iniciativa faz parte da rede de distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que envolve, além da Prefeitura, governo estadual e a União. “Toda logística é garantida pela Prefeitura de forma transparente e eficiente para que o alimento chegue na mesa de quem precisa”, completa Denilton. 

O secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, confirmou que o cantor de arrocha Thiago Aquino será a atração musical do arrastão da Micareta de Feira 2024, na segunda-feira, dia 22 de abril. A festa ocorrerá oficialmente entre os dias 18 e 21 do mesmo mês.

A novidade é que o arrastão terá a presença de convidados. Segundo o cantor, vai passar de cinco. O anúncio foi feito em entrevista à rádio Princesa FM, durante a cobertura do “O Encontro 6”, festival de arrocha que foi realizado no Estádio Joia da Princesa, no sábado (9), e atraiu mais de 35 mil pessoas.

“Já virou tradição, ja é tradição arrastão com Thiago Aquino na segunda-feira de Micareta. Vai passar de cinco convidados”, afirmou.

O Arrastão da Micareta de Feira, na segunda-feira após a festa, foi realizado pela primeira vez em 2023, e diante do sucesso de público, o governo municipal decidiu mantê-lo.

Acorda Cidade