A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), convocou os proprietários de veículos de tração animal para realizar o cadastramento obrigatório. O cadastramento, que tem como objetivo organizar o trabalho dos carroceiros, teve início na manhã desta quinta-feira (8), e segue até sexta-feira (9), das 8h às 12h.
O cadastramento de carroças é obrigatório. Todos os veículos de tração animal deverão estar devidamente identificados com numeração própria, além de telefone e endereço do proprietário. Durante o processo, será criado em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso), uma carteira de acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) para esses trabalhadores.
O secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Wilson Falcão, conduziu uma palestra para conscientizar os carroceiros sobre leis, segurança, organização e bem-estar animal.
“Na palestra foi enfatizada a importância dos carroceiros trabalharem de forma organizada e segura para evitar acidentes. Aproveitamos para mostrar a eles os riscos de trabalhar correndo, e a necessidade do uso do colete na estrada. Além disso, é de extrema importância tratar bem os animais”, pontua.
Vale destacar que apenas o titular poderá realizar o cadastramento, não sendo autorizado familiares e/ou procuradores. O não comparecimento incidirá em multa e apreensão do veículo de tração animal. Os convocados devem comparecer na Rua Tupinambás, 275 – bairro São João (em uma área em frente a Secretaria de Serviços Públicos).
As informações são da Secretaria de Comunicação Social
As obras de conclusão e requalificação do Centro de Convenções e Teatro de Feira de Santana inspecionadas pelo governador estão localizadas no bairro São João, com 62% do projeto executado e previsão de término para novembro de 2024.
O investimento estadual é de R$ 56,3 milhões, abrangendo duas edificações, com destaque para as fachadas de vidro e alumínio. O Centro de Convenções contará com 2.350 m² de área coberta para eventos, com capacidade para 1.600 pessoas, enquanto o Teatro terá 4.213 m² de área construída, incluindo uma plateia com 639 lugares e diversas salas multiuso.
Jerônimo destacou a importância do ritmo de trabalho nas obras, onde atualmente “160 trabalhadores estão empregados, todos com carteira assinada, para entregar a obra até novembro deste ano”. Ele mencionou a alegria e o comprometimento dos operários, com quem parou para conversar, enfatizando que o projeto está avançando conforme o cronograma, com ajustes sendo feitos para melhorar o acesso e a funcionalidade do espaço.
O governador reforçou ainda o compromisso de gerar mais empregos na região, mencionando a intenção de atrair eventos culturais e educacionais para o novo Centro de Convenções assim que estiver pronto. “Eu já pedi ao secretário [da Cultura] Bruno que inicie a programação cultural, com o objetivo de integrar a comunidade local, incluindo os distritos rurais, e fortalecer a economia de Feira de Santana por meio do turismo e da realização de eventos de grande porte”, afirmou.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
Atendendo à solicitação da Corregedoria Geral de Justiça e magistrados da Vara de Família de Feira de Santana, a Prefeitura de Feira de Santana oficializou a cessão de dois psicólogos, um assistente social e um psiquiatra para o Cartório Integrado das Varas de Família.
O ato de assinatura do convênio contou com as presenças do prefeito Colbert Martins, do procurador geral do Município, Antônio Augusto Graça Leal, e da secretária de Saúde, Cristiane Campos.
Essa iniciativa visa oferecer suporte especializado às famílias atendidas pelo Judiciário, promovendo um atendimento mais humanizado e eficiente.
Na manhã desta quarta-feira, (07), o Comando do Policiamento da Região Leste, através da Operação Ronda Maria da Penha Portal do Sertão, realizou a “Blitz das Flores – Enfrentando a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, no centro comercial de Feira de Santana, em comemoração ao 18° aniversário da Lei Maria da Penha, marco na defesa dos direitos das mulheres.
Como ato simbólico, foram entregues rosas às cidadãs, além de um folder explicativo sobre a atuação da Ronda e os principais aspectos legislativos.
A ação faz parte do cronograma da campanha Agosto Lilás, período dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia manteve a decisão que favorece a Prefeitura de Feira de Santana em um caso movido pela APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia). O recurso em questão envolvia a suspensão de pagamentos de aulas extras e deslocamentos durante o período de interrupção das aulas em 2020 devido à pandemia da COVID-19.
Entenda o caso
Em 2020, com a suspensão das aulas presenciais por conta da pandemia, o prefeito de Feira de Santana determinou a suspensão dos pagamentos relativos a aulas extras e deslocamentos dos profissionais da educação. A decisão foi tomada considerando que, sem a realização de aulas normais, não havia justificativa para manter esses pagamentos. Contudo a APLB impetrou um Mandado de Segurança, alegando que deveria receber os valores das aulas extras e deslocamento mesmo sem a realização das aulas.
Ao apreciar o processo, o juiz determinou o restabelecimento dos pagamentos, sob a fundamentação de que o Município deveria ter realizado um processo administrativo prévio para suspensão. Importante ressaltar que, quando a sentença foi prolatada, as aulas já haviam retornado e, consequentemente, os pagamentos já estavam regularizados.
Contudo, a APLB acionou novamente o Judiciário através de uma ação de cumprimento de sentença, almejando o recebimento dos valores retroativo, referente ao periodo da suspensão dos pagamentos.
O Município impugnou essa nova ação da APLB, pois, a sentença original não previa tal retroatividade.
“O juiz de primeiro grau negou o pedido liminar da APLB, decisão que foi posteriormente mantida pelo desembargador relator ao julgar o agravo de instrumento interposto pela APLB. O Sindicato, então, insistindo na tese, apresentou um novo recurso denominado agravo interno, levando o caso à apreciação do colegiado de uma das turmas da 5ª Camara Civel do Tribunal de Justiça. Após análise, o Tribunal manteve a decisão original, negando o pedido liminar da APLB para bloqueio dos valores retroativos, reafirmando a legalidade da postura adotada pela Prefeitura de Feira de Santana”, contou os representantes da Procuradoria Geral do Município.
Implicações da decisão
Esta decisão representa e demonstra a legalidade e coerência das ações tomadas durante o período de crise sanitária. A Prefeitura de Feira de Santana agiu conforme as exigências do momento, priorizando a gestão responsável dos recursos públicos em um cenário de extrema adversidade.
“A manutenção da decisão judicial reflete o entendimento do Tribunal de Justiça de que a ação da Prefeitura foi adequada e que a tentativa da APLB de modificar a sentença original foi indevida. O processo continuará tramitando em primeiro grau, mas a decisão do recurso reafirma a correção dos procedimentos adotados pela administração municipal”, explicou a Procuradoria do Município.
Fonte: Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Feira de Santana
A APLB se pronunciou sobre o caso através de uma nota de esclarecimento. Confira na íntegra:
Nota de Esclarecimento: APLB Feira informa sobre o andamento do processo de restituição salarial
A APLB Feira esclarece que o processo dos salários cortados da Rede Municipal durante a pandemia está em tramitação na 2ª Vara da Fazenda Pública e já se encontra em execução da sentença que determinou a devolução dos salários cortados pelo Governo Municipal. Já foi apresentada a planilha com as retificações determinadas pelo Magistrado e o Município já se manifestou sobre as mesmas. Agora, aguarda-se a decisão do Juiz sobre a homologação dos cálculos, juntamente com o pedido de bloqueio dos valores dos salários cortados.
O que foi indeferido foi o recurso do Sindicato para incluir 1/3 das férias e o 13º salário nos valores a serem restituídos, embora ainda caiba recurso da decisão. Cabe ressaltar que o recurso foi aprovado em Assembleia da Rede Municipal realizada no dia 8 de março, sem nenhuma proposição contrária.
A APLB Feira e seu Jurídico continuam firmes na luta pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da educação.
O Governo Federal anunciou, no Diário Oficial da União, a abertura de uma nova licitação para a duplicação da BR-324, especificamente no trecho que abrange o Anel de Contorno entre o viaduto do Cajueiro e o Complexo de Viadutos Miraldo Gomes, no bairro Cidade Nova, em Feira de Santana.
Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a entrega das propostas para esta licitação teve início em 5 de agosto e a abertura das propostas está marcada para o próximo dia 12 de agosto. A licitação visa selecionar uma empresa para realizar a duplicação, pavimentação e melhorias na rodovia, com o objetivo de aumentar a capacidade, melhorar a segurança e eliminar pontos críticos na BR-324.
Os interessados em participar da nova licitação devem submeter suas propostas até o dia 12 de setembro de 2024, às 10h, na sede do DNIT em Salvador, localizada na Rua Artur Azevedo Machado, 1225, 3º andar, Torre Nimbus. Detalhes completos sobre o edital estão disponíveis nos sites oficiais do governo: www.gov.br/compras e www.dnit.gov.br.
Feira de Santana alcançou uma marca significativa na luta contra a Covid-19, há mais de três meses não são registradas mortes pela doença na cidade. Neste ano, foram contabilizados quatro óbitos, sendo dois em janeiro, um em março e outro em abril, conforme dados da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Vale destacar que os dados são inseridos conforme a ficha de notificação, atestado de óbito e resultado positivo do exame que chegam à Vigilância Epidemiológica.
O último balanço mensal da Vigilância Epidemiológica também aponta uma significativa redução nos casos da doença. Entre os meses de maio e julho, apenas oito exames deram positivo para Covid-19 no município. No entanto, é importante ressaltar que algumas pessoas com sintomas gripais não têm procurado a testagem de forma adequada.
A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia, atribui essa queda expressiva nos casos e na mortalidade ao avanço da vacinação. “Graças à vacina temos observado uma significativa redução nas internações e nos casos graves de Covid-19. A população está mais protegida, e isso reflete diretamente nos baixos números de óbitos e novos casos. Porém, muitas pessoas não completaram o esquema vacinal, e isso pode influenciar no aumento de casos” afirmou.
Para facilitar o diagnóstico e o tratamento precoce, as pessoas com sintomas gripais têm à disposição o exame RT-PCR nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais.
O exame também é ofertado, de maneira gratuita, no Centro de Saúde Especializada Dr. Leone Coelho Lêda (CSE), entre segunda e sexta-feira, das 8h às 11h30. À tarde, de 13h30 até 16h. O atendimento é feito por demanda espontânea, sem agendamento.
Para aqueles que ainda não atualizaram sua caderneta de vacinação, a recomendação é procurar as UBSs e USFs para garantir a proteção contra a Covid-19 e contribuir para a manutenção dos baixos índices de casos e mortes na cidade.
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana divulgou, através de edição extra do Diário Oficial Eletrônico, a licitação de concorrência pública para implantação, exploração e operação da Zona Azul.
De acordo com a publicação, o prazo para recebimento dos envelopes, será no período entre 10h e 12h do dia 24 de setembro deste ano, sendo que a abertura das propostas técnicas será realizada no dia 26 de setembro e, no dia 2 de outubro, a abertura das propostas de preço.
Os envelopes deverão ser enviados para a sede da Bolsa de Valores em São Paulo.
No último dia 1º de agosto, o prefeito Colbert Martins Filho deu a ordem de serviço para a realização do leilão da licitação visando a implantação do sistema de estacionamento rotativo.
A autorização foi oficializada pelo gestor municipal presencialmente na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).
A implantação do sistema tem como objetivo primordial otimizar a utilização do espaço público e melhorar a mobilidade urbana da cidade. A Zona Azul contará com mais de 8 mil vagas disponíveis para carros e motos.
Em uma manhã de grande emoção, o Santuário Senhor dos Passos acolheu, nesta segunda-feira (05), a tradicional missa em memória de Luiz Gonzaga, o eterno “Rei do Baião”. A celebração, que marca os 35 anos do falecimento do ícone do forró, reuniu admiradores e músicos para homenagear a contribuição imortal de Gonzaga à música brasileira.
A missa, organizada pelo forrozeiro J. Sobrinho, teve início às 12h e contou com um coral especial composto por sanfoneiros, zabumbeiros e trianguleiros. Entre os destaques, esteve a presença de Baio do Acordeon, que levou para a celebração a sanfona branca que recebeu de Luiz Gonzaga em setembro de 1974, em Feira de Santana. Músicas do vasto repertório do cantor foram entoadas, revivendo os clássicos que perpetuam o legado de Gonzaga.
J. Sobrinho, responsável pela organização do evento, compartilhou suas impressões sobre a missa.
“A missa foi muito emocionante, muito participativa. Foram 35 anos de realização dessa homenagem e sempre fazemos com muito carinho. A correria para preparar tudo antes da missa é grande, mas a emoção de ver a celebração acontecer compensa.”
Carlos Mateus, dos Bambas do Nordeste, destacou a importância da missa: “É uma tradição que remonta exatamente 35 anos, idealizada pelo J. Sobrinho, sempre na primeira segunda-feira de agosto. A missa conta com a presença de sanfoneiros, zabumbeiros e trianguleiros, e o repertório inclui músicas do cancioneiro de Luiz Gonzaga. É uma ocasião muito especial para todos nós, forrozeiros de Feira de Santana.”
A celebração contou com a participação de renomados forrozeiros, como Neném do Acordeon, Janderson do Acordeon, Amor do Acordeon e Zé Araújo, que enriqueceram o evento com suas performances. A missa em homenagem a Luiz Gonzaga é realizada desde 1989, como uma forma de manter viva a memória e o legado do artista, sendo uma oportunidade para a comunidade reviver e celebrar suas contribuições à cultura nordestina.
A cada ano, a missa acontece na primeira segunda-feira de agosto, oferecendo uma chance para que pessoas de cidades vizinhas também possam participar dessa importante celebração.
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana realizará a 45ª edição da Expofeira (Exposição Agropecuária de Feira de Santana), que ocorrerá de 1º a 8 de setembro no Parque de Exposições João Martins da Silva. O evento, que estava suspenso há quatro anos devido à pandemia de Covid-19, retorna após um período de isolamento social. Nesse ínterim, o parque sofreu desgastes, mas agora passa por um processo de recuperação completa.
A exposição contará com a participação de diversas raças de animais, incluindo bovinos Nelore, equinos Mangalarga e Campolina Machador, além de caprinos, ovinos, suínos e pôneis. O evento também oferecerá uma feira de artesanato, gastronomia, parque de diversões, leilões e exibição de maquinários, entre outras atrações.
Os animais começarão a chegar ao parque a partir do dia 26 de agosto para se adaptarem ao espaço e ao clima local. O Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Alexandre Monteiro, falou sobre a importância da Expofeira:
“Estamos organizando a melhor edição da Expofeira, à altura do que Feira de Santana merece. Nesta 45ª edição, reuniremos as melhores raças de bovinos, caprinos, ovinos e equinos, além de uma diversidade de atrações gastronômicas, artesanais, maquinários e produtos da agricultura familiar. Convido toda a população de Feira de Santana e região para participar desse momento de lazer e para aqueles interessados em realizar negócios no setor do agronegócio”, destacou Alexandre Monteiro.
