O prefeito Colbert Martins Filho revogou o Decreto nº 13.528, de 30 de agosto de 2024, por meio do Decreto nº 13.570, publicado nesta segunda-feira (23). O decreto anterior retirava a responsabilidade do município pelo recolhimento de cadáveres de animais provenientes de clínicas veterinárias, pet shops e estabelecimentos similares.
Anteriormente, o Decreto nº 13.528 estabelecia que o transporte e a destinação final dos cadáveres eram de responsabilidade exclusiva dos proprietários desses estabelecimentos, isentando a administração municipal dessa função. O texto também classificava as carcaças veterinárias como resíduos hospitalares, determinando que o manejo e o descarte deveriam seguir normas técnicas e sanitárias, com penalidades previstas em caso de descumprimento.
O secretário de Serviços Públicos (SESP), Denilton Brito, explicou que “o decreto foi revogado para incluir novos serviços voltados para a causa animal. Estamos implementando serviços preventivos para animais em fase terminal, a fim de melhorar o planejamento”.
Com a revogação, as diretrizes anteriormente estabelecidas para o recolhimento e descarte dos cadáveres de animais pelos estabelecimentos comerciais foram removidas. Contudo, o serviço gratuito de remoção de animais mortos em situação de rua, realizado pela SESP, permanece ativo. Os cidadãos podem solicitar o recolhimento por meio do aplicativo Feira Conectada.
Com o pleito eleitoral de 2024 cada vez mais próximo, a Justiça Eleitoral de Feira de Santana está intensificando os preparativos para garantir que o processo aconteça de forma tranquila e sem falhas. Segundo Danilo Pereira, chefe da Zona Eleitoral 156, a equipe já está mobilizada e atuando em ritmo acelerado para que tudo esteja pronto no dia da votação, 6 de outubro.
“Pra gente, aumenta um pouco o trabalho. Ou seja, todo o processo eleitoral já está acontecendo a todo vapor, trabalhando aqui dez, doze horas por dia”, relatou. “Seguimos para que, no dia da eleição, tudo aconteça com paz e tranquilidade. No dia seis, a partir das sete horas da manhã, a gente começa o processo e às oito horas, todas as urnas precisam estar ligadas e funcionando, pra que o primeiro eleitor possa votar”, explicou o chefe da Zona Eleitoral.
Para garantir o funcionamento adequado das urnas eletrônicas, uma equipe de trinta pessoas já está atuando em Feira de Santana. Elas são responsáveis por testar os equipamentos, assegurando que tudo esteja em perfeitas condições para o uso no dia da votação.
“As urnas são computadores simples, mas como qualquer equipamento eletrônico, precisam passar por testes. Estamos utilizando urnas fabricadas entre 2014 e 2015, então elas já têm uma ‘estradinha rodada’. Precisamos limpar, trocar baterias e bobinas, e confirmar se estão funcionando”, detalhou Danilo.
Outro ponto crucial do processo é a chamada “cerimônia de carga e lacração” das urnas. “Nesse dia, colocamos os dados na urna eletrônica, que até então está sem informações de eleitores ou candidatos. A partir desse momento, ela ganha a identidade de uma sessão eleitoral e passa a ser um dos bens mais valiosos da Justiça Eleitoral, pois é nela que os votos serão depositados”, destacou.
O chefe da Zona Eleitoral também ressaltou a importância dos treinamentos realizados com todos os envolvidos, desde técnicos até mesários e coordenadores.
“Passamos por uma série de qualificações para que o serviço no dia da eleição aconteça com tranquilidade. Tudo isso faz parte do nosso esforço para garantir que a votação ocorra de forma 100% eletrônica, como temos conseguido nas últimas quatro ou cinco eleições aqui em Feira de Santana”, afirmou.
Danilo ainda lembrou que há uma estratégia de monitoramento e resposta rápida em caso de problemas técnicos no dia da votação.
“No domingo, temos equipes prontas para substituir urnas que apresentem defeitos. Nosso objetivo é sempre manter tudo funcionando eletronicamente. Graças a esse trabalho de manutenção e reparo, não temos histórico de urnas falhando e sendo necessário recorrer à votação manual”, afirmou.
Com o dia 6 de outubro se aproximando, Danilo concluiu: “Estamos deixando tudo pronto. O pleito está logo ali, e esperamos, mais uma vez, entregar uma eleição tranquila e de sucesso em Feira de Santana, para que ao final do dia possamos divulgar o resultado e o candidato que tiver mais votos.”
Em uma medida que reforça o compromisso com o amparo social aos migrantes em situação de vulnerabilidade, o Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana (CMAS/FSA) aprovou a prorrogação do Benefício Eventual de Moradia para os indígenas venezuelanos da etnia Warao. A decisão, formalizada através da Resolução Nº 17/2024, estende o prazo de concessão do benefício por mais 180 dias, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.
A ação visa atender às necessidades de moradia dessa população, que migrou para o Brasil fugindo da crise humanitária que assola a Venezuela. O Decreto Presidencial Nº 9.285, de 15 de fevereiro de 2018, reconheceu a situação de vulnerabilidade dos venezuelanos, em especial a etnia Warao, que sofre com a escassez de recursos em seu país de origem.
O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, destacou a importância da medida para garantir a segurança e o bem-estar desses migrantes em Feira de Santana. “Essa prorrogação é uma resposta humanitária ao grave contexto de vulnerabilidade que esses indígenas enfrentam. Nossa prioridade é assegurar que tenham acesso ao básico, como moradia, enquanto suas situações são regularizadas e possam avançar em busca de autonomia”, afirmou.
O benefício de moradia, parte da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), é concedido com base em critérios definidos pela Resolução Nº 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e regulamentado pela Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ele visa suprir necessidades básicas emergenciais e garantir o direito à dignidade humana para aqueles que se encontram em situações extremas.
Apoio contínuo e desafios
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social tem sido um dos principais órgãos envolvidos na implementação e fiscalização dessa assistência, coordenando a distribuição dos benefícios e acompanhando o atendimento às demandas dos migrantes.
A resolução, aprovada em reunião ordinária do CMAS no dia 12 de setembro de 2024, vem ao encontro das diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Assistência Social, que prioriza o atendimento a grupos vulneráveis, como os migrantes. Além disso, o benefício de moradia temporária é uma forma de promover a integração dessas famílias na cidade, garantindo que tenham um ponto de partida para reorganizar suas vidas.
Neste domingo, as avenidas Francisco Fraga Maia e Noide Cerqueira se tornaram o epicentro da diversão e conscientização em Feira de Santana, atraindo uma grande quantidade de participantes para as iniciativas “Dia de Lazer” e “Rua Viva”. Ambas as ações foram promovidas pela Prefeitura, visando criar espaços seguros e agradáveis para a comunidade.
A programação do Dia de Lazer foi um sucesso, com a avenida Francisco Fraga Maia fechada para o trânsito das 8h às 12h. Patinadores, skatistas, ciclistas e corredores aproveitaram a manhã ensolarada em um ambiente seguro e acolhedor. O objetivo do evento é incentivar a interação familiar e promover hábitos saudáveis, permitindo que crianças brinquem livremente e que os pets também possam desfrutar do espaço.
A iniciativa é uma ação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), em parceria com a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) e as secretarias de Prevenção à Violência (Seprev) e de Serviços Públicos (Sesp). Com a inclusão da Fraga Maia, o projeto, que já acontecia na Noide Cerqueira, agora abrange duas importantes avenidas da cidade.
Rua Viva: Conscientização e entretenimento
Na avenida Noide Cerqueira, o projeto Rua Viva teve sua programação marcada logo após a corrida do Sest/Senat. O evento contou com a interdição parcial da via, permitindo a realização de diversas atividades educativas e de lazer ao ar livre. A ação faz parte da Semana Nacional de Trânsito, que segue até quarta-feira (25), e este ano traz o tema “A Paz no Trânsito Começa por Você”, além do subtema local “Respeite meu direito!”, voltado para a conscientização sobre os direitos de pessoas com mobilidade reduzida e idosos.
O superintendente municipal de Trânsito, Moacir Lima, destacou a importância do evento “O objetivo é proporcionar um momento de conscientização através de atividades educativas para o trânsito e cidadania, visando a redução de acidentes e mortes no trânsito. Promover práticas saudáveis e de entretenimento para todas as idades é fundamental”.
Nos últimos quatro anos, as 103 unidades de Atenção Primária à Saúde de Feira de Santana realizaram mais de 1,5 milhão de atendimentos, tanto na sede quanto na zona rural do município. Até o dia 13 de setembro deste ano, foram contabilizados 490 mil atendimentos.
A Prefeitura de Feira de Santana conta com oito unidades que participam do programa Saúde na Hora, com horário de funcionamento ampliado, das 8h às 21h. As unidades com horário estendido incluem: Campo Limpo I, V e VI; Liberdade I, II e III; Queimadinha I, II e III; George Américo III e IV; Campo Limpo IV; Parque Ipê I, II e III; Videiras I, II e III; Rua Nova II, III e Barroquinha.
Essas unidades oferecem atendimentos médicos e de enfermagem, além de possibilitar a atualização da caderneta vacinal. A rede municipal também conta com sete Unidades Básicas de Saúde (UBS) que funcionam até as 18h.
O prefeito Colbert Filho destacou o compromisso da gestão municipal em garantir à população assistência de qualidade. Ele enfatizou que, além dos 490 mil atendimentos realizados, diversos procedimentos complementares foram realizados, como testes de glicemia, aferição de pressão arterial, exames, curativos, entre outros.
“Isso demonstra a capacidade de Feira de Santana em oferecer atendimento abrangente e de qualidade na Atenção Primária à Saúde,” afirmou o prefeito. Cada equipe de saúde é responsável por uma área de abrangência específica.
CENTROS ESPECIALIZADOS
A rede municipal também dispõe de centros especializados, como o Centro de Atendimento ao Diabético e Hipertenso (CADH), onde 4.938 pacientes são acompanhados por uma equipe multiprofissional. Os pacientes têm acesso a consultas com endocrinologistas, cardiologistas, neurologistas, nefrologistas, geriatras, nutricionistas, assistentes sociais, clínicos gerais, além de serviços de fisioterapia, curativos e farmácia. Para ser atendido no CADH, o paciente deve ser encaminhado pela unidade de saúde do seu bairro.
TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
O município também garante assistência à saúde para pacientes que precisam de atendimento em outras cidades, através do programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Nos últimos quatro anos, mais de 56 mil pacientes foram deslocados para unidades de saúde em outros municípios.
Para o TFD, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disponibiliza quatro ônibus (um com capacidade para 26 pessoas e três com capacidade para 16), além de quatro ambulâncias, dois veículos pequenos e uma van.
Os servidores inativos vinculados ao Instituto de Previdência de Feira de Santana (IPFS) têm até o dia 27 de dezembro para realizar a Prova de Vida digitalmente. Cerca de 3 mil aposentados e 500 pensionistas estão convocados para o procedimento, que é essencial para garantir a continuidade do recebimento dos benefícios. Até o momento poucos beneficiários completaram a atualização.
É importante lembrar que, caso a Prova de Vida não seja realizada dentro do prazo, o pagamento dos benefícios será suspenso a partir de janeiro de 2025. Para regularizar a situação, o beneficiário deverá completar o procedimento.
O processo pode ser feito através do aplicativo “MEU RPPS”, onde é necessário anexar um documento de identificação com foto, em bom estado, para permitir a validação da imagem capturada. Entre os documentos aceitos estão: RG, Carteira de Identidade Militar, CNH ou carteira de entidade de classe, como OAB e CRM. Esses documentos devem ter sido emitidos nos últimos 10 anos.
Após o envio, o sistema realizará o reconhecimento facial e o procedimento será validado. O beneficiário deve acompanhar o status da solicitação diretamente no aplicativo, já que o processo não é validado automaticamente.
Para aqueles que não conseguirem realizar o procedimento digitalmente ou não tiverem acesso aos meios tecnológicos, a Prova de Vida também pode ser feita presencialmente em qualquer agência da Caixa Econômica Federal dentro do período estipulado. O não comparecimento pode resultar na suspensão do benefício.
Em casos de problemas técnicos com o aplicativo ou impossibilidade de comparecimento à Caixa, o IPFS divulgará as próximas orientações.
Dúvidas podem ser esclarecidas através do telefone (75) 3602-8680 ou pelo e-mail cadastro.ipfs@pmfs.ba.gov.br.
Durante a solenidade da parada mensal da Guarda Municipal de Feira de Santana, realizada no estacionamento do Paço Municipal na manhã desta sexta-feira (20), o prefeito Colbert Martins Filho assinou, na presença de outras autoridades públicas do governo, a minuta do projeto de lei complementar que vai dispor sobre a atualização do estatuto da Guarda, que será enviado à Câmara Municipal para aprovação.
O projeto prevê progressão funcional e aumento de gratificação aos guardas, promoção horizontal e vertical, atrelando as promoções ao atingimento de metas. Com a atualização no estatuto, a guarda passará a ser reconhecida como Guarda Metropolitana, ampliando seu papel e responsabilidades.
O prefeito enviará o projeto de lei para à Câmara nesta segunda-feira (23) para análise, e a expectativa é que a atualização do estatuto entre em vigor em 2025.
Essa atualização no estatuto, alinhada com as leis federais, é um passo muito importante para fortalecer a atuação da Guarda no município. Com essa transição para uma Guarda Metropolitana, há uma ampliação das responsabilidades e um fortalecimento no papel de segurança pública na cidade, como explica o comandante Marcos Vinicius Dantas.
“É o momento de atualizar o estatuto da Guarda Municipal de Feira de Santana, um estatuto de 2011. É uma sensibilidade do prefeito Colbert em entender que a gente precisava atualizar nossas normas, atualizar o nosso estatuto frente às duas leis federais que vieram regulamentar as atitudes, as ações e a localização geográfica da guarda, na Constituição. Então, o prefeito entendeu essa necessidade, solicitou a atualização deste estatuto, que foi analisado tanto administrativa como juridicamente, e está aí o estatuto que nos define agora como guarda civil metropolitana”, explica.
Segundo o prefeito Colbert Martins Filho, a importância do novo projeto de estatuto da Guarda tem foco na funcionalidade e na valorização dos servidores. Aspectos como promoções horizontais e verticais, além da necessidade de se atingir metas, refletem um modelo de gestão mais meritocrático e alinhado com a profissionalização da corporação.
“O projeto encaminhado é uma discussão com todos os membros da Guarda sobre as questões da funcionalidade. Tem promoção horizontal, promoção vertical, tem valores da promoção, tem que atingir metas. Enfim, trata-se de um novo estatuto que melhora o anterior de 13 anos atrás com as novas realidades que a Guarda enfrenta hoje. Portanto, o que nós fizemos é algo que é importante para poder dar estabilidade a todos que trabalham na Guarda Municipal e às suas respectivas famílias”, destaca.
“Portanto, não vai ter aumento de salário. Vai ter aumento da gratificação no que for necessário para ascensão funcional”, frisou.
O prefeito também falou sobre a PEC 57/23, que pode equiparar o trabalho da guarda, em vários aspectos, às polícias estaduais e federais.
“Se essa PEC for aprovada, pode significar uma mudança significativa no papel das guardas municipais no Brasil, equiparando-as em responsabilidade e poder às polícias militares estaduais e outras forças policiais. Portanto, é importante que a Guarda Municipal de Feira esteja pronta para estar na mesma condição de igualdade que as demais polícias”, comentou.
RECONHECIMENTO
Durante a solenidade, houve um momento especial de reconhecimento aos guardas Deise Santos da Silva, Evanildo Cerqueira de Souza e Renan dos Santos. Eles foram elogiados pelo prefeito e pelos presentes pelo notável serviço prestado ao auxiliarem uma mulher em trabalho de parto em plena via pública. Esse caso ocorreu no mês de agosto.
Nos dias 19 e 20 de setembro, a UPA Estadual de Feira de Santana, gerida pelo Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), realizou a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT), com uma programação voltada para a promoção da saúde mental dos colaboradores. O evento conta com palestras, atividades integrativas e exposições de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), buscando reforçar a importância de práticas de cuidado no ambiente de trabalho, especialmente em tempos de crescente adoecimento psicológico.
Valdemira Queiroz, técnica em saúde do trabalho e uma das organizadoras da SIPAT, destaca a relevância do evento e o foco dado à saúde mental dos trabalhadores da saúde. “A SIPAT tem um papel fundamental ao longo dos anos. Trata-se de um momento de educação e conscientização para reduzir o número de acidentes no trabalho. Este ano, em especial, estamos trazendo um olhar atento para a saúde mental, em sintonia com o Setembro Amarelo. O cuidado com a mente é essencial para os nossos colaboradores, que lidam diariamente com situações de estresse no ambiente hospitalar”, afirma Valdemira.
Rafael Lima, psicólogo institucional e palestrante do evento, reforça a importância de cuidar da saúde mental para garantir o bem-estar não só no trabalho, mas em outros âmbitos da vida. “Os índices de adoecimento mental estão em alta, e a qualidade da saúde mental do colaborador impacta diretamente em sua qualidade de vida, nas relações pessoais e na maneira como ele lida com os desafios. O trabalhador da saúde, que cuida de outras vidas, precisa estar bem para desempenhar essa função. Cuidar de si mesmo é o primeiro passo”, explica Rafael.
A programação da SIPAT inclui palestras sobre temas como riscos da automedicação e biossegurança, além de momentos de relaxamento, como massagens e atividades integrativas, promovendo o equilíbrio entre o físico e o emocional dos profissionais da unidade.
A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Extraordinária da Juventude, informa que a I Feira Gamer Fest foi adiada. O evento estava programado para ser realizado no próximo sábado (21), com o objetivo de aproximar os jovens ao mundo digital e ao crescente mercado de jogos eletrônicos, além de promover a valorização da cultura geek.
“Esta decisão visa proporcionar uma experiência ainda mais completa e ampliada, incluindo novas atrações e oportunidades para todos os participantes. Estamos trabalhando para trazer um evento com maior estrutura, mais atividades interativas e novidades no mundo dos games”, explica a secretária da Juventude, Suelen Moreira.
Ainda de acordo coma secretária, a nova data será anunciada em momento oportuno. “Agradecemos pela compreensão e afirmo que continuamos empenhados em fazer deste evento um marco para a comunidade gamer feirense. Fiquem atentos às nossas redes sociais oficiais para futuras atualizações”, assegura.
A tarde desta quinta-feira (19) foi marcada por sorrisos e momentos emocionantes no Lar do Irmão Velho, em Feira de Santana. A ação solidária promovida pela Guarda Municipal (GM) levou alegria aos 54 idosos da instituição, que há 65 anos cuida de pessoas da terceira idade sem assistência familiar.
A atividade contou com música ao vivo, lanches e interação entre os agentes da GM e os moradores do lar. Para o Subcomandante da GM, Rogério Oliveira, o evento simboliza mais que um gesto de solidariedade, mas também uma maneira de reconhecer a importância daqueles que já contribuíram tanto para a sociedade.
“O nosso objetivo é compartilhar um pouco deste momento com os idosos aqui do Lar do Irmão Velho, que é uma instituição que cuida de idosos, muitas vezes esquecidos por muitos. Decidimos tirar uma tarde para compartilhar esse momento com eles que já contribuíram muito para a sociedade e têm muita experiência e sabedoria para nos passar. Estar aqui, interagir com eles, é algo muito bom e especial para nós também. Acho que é até mais importante para nós do que para eles”, afirmou Rogério.
A Guarda Municipal tem um histórico de ações solidárias voltadas para o público idoso, como destacou Rogério. “No ano passado, realizamos atividades na Associação Feirense de Assistência Social (AFAS), também com idosos. Entendemos que esse público carece da nossa atenção e reconhecimento. Fizemos também a celebração do aniversário de João Vitor, um amigo da Guarda, o que foi um momento muito especial para nós.”
Edna Brito, coordenadora do Lar do Irmão Velho, destacou a importância de ações como essa para o bem-estar dos idosos. Segundo ela, a interação com os visitantes traz uma sensação de alegria e pertencimento, afastando qualquer pensamento de tristeza ou depressão. “Eles adoram música e atividades dinâmicas. Isso traz alegria e afasta qualquer pensamento negativo. Nesse momento, a tristeza vai embora de fato”, contou.
Entre os idosos que participaram da ação, Maria Roqueline de Carvalho, de 67 anos, expressou sua gratidão. “Esse momento foi muito especial para mim. As músicas foram lindas, e o lanche da tarde fez tudo ficar ainda mais agradável. Aqui no Lar do Irmão Velho, eu me sinto acolhida. Além disso, sinto que sou lembrada pelas pessoas, o que traz um conforto enorme”, disse emocionada.
Elísio da Silva, de 98 anos, também se divertiu com a visita da Guarda Municipal. “Gostei muito. Foi bom, muito bom. A presença de vocês alegra muita gente”, comentou.
Apesar do clima de alegria proporcionado pela ação, Edna Brito reiterou as dificuldades enfrentadas pela instituição. “O Lar do Irmão Velho, com 65 anos de existência, sempre passou por dificuldades. Como é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, a arrecadação é baixa para atender à demanda. Dependemos do apoio de pessoas, empresas e órgãos públicos para garantir a assistência que eles merecem”, explicou.
