Como a base de dados federal encontra-se fora do ar, o processamento de solicitações locais fica inviabilizado no momento
A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), informa à população que os serviços presenciais na Casa do Trabalhador estão suspensos temporariamente a partir desta segunda-feira (2).
A interrupção ocorre devido a uma manutenção e instabilidade técnica nos sistemas da Dataprev, que afeta todos os serviços integrados à plataforma gov.br. Como a base de dados federal encontra-se fora do ar, o processamento de solicitações locais fica inviabilizado no momento.
Até o fechamento desta nota, não há uma confirmação oficial sobre o horário ou data de normalização, uma vez que o órgão municipal depende do restabelecimento do sistema nacional.
A Settdec agradece a compreensão de todos os cidadãos e recomenda que os trabalhadores acompanhem os canais oficiais para novas atualizações.
Com informações da Secretária Municipal de Comunicação Social (SECOM).
O ano de 2026 será um marco histórico para a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), que celebrará seu jubileu de ouro. Para inaugurar as comemorações de meio século de trajetória, a instituição realizará, entre os dias 04 e 07 de maio, no campus universitário, o “Congresso UEFS 50+: Educação e Cidadania Global”.
O evento surge como uma oportunidade para a comunidade acadêmica se debruçar sobre o significado do fazer universitário em todas as suas dimensões, abrangendo desde o ensino, pesquisa e extensão até temas cruciais como ações afirmativas, internacionalização, inovação, transformação digital e gestão.
“Convidamos a comunidade acadêmica e a sociedade a se unirem a nós neste exercício vital: refletir sobre a universidade que construímos e a que precisamos ser para o século XXI. Ao celebrarmos 50 anos de liderança no desenvolvimento do Semiárido, reafirmamos nosso compromisso inegociável com a democracia, a ciência e a justiça social. Este Congresso é o momento de honrar nossa trajetória de excelência e, coletivamente, lançar os alicerces que sustentarão a Uefs pelos próximos 50 anos”, destaca a reitora Amali Mussi.
A vice-reitora da Uefs e presidente da comissão organizadora do evento, Rita Brêda, ressalta que a definição do tema reflete o esforço coletivo de uma comissão plural — envolvendo desde a Administração Central até os sindicatos dos docentes e dos servidores técnico-administrativos (Adufs e Sintest) e a representação estudantil (DCE) — para celebrar o passado planejando os próximos passos. “Este Congresso convoca a comunidade a projetar os próximos 50 anos da Uefs. Escolhemos debater a ‘Cidadania Global’ para reafirmar que nossa formação vai além do diploma: formamos cidadãos conscientes de seu papel na sustentabilidade e no mundo, sem perder a raiz no nosso território”, afirma Brêda.
Para orientar os debates, a comissão organizadora definiu três eixos temáticos principais: “Educação de qualidade e inclusiva frente a todas as formas de opressão; “Autonomia universitária e governança no século XXI”; e “A Universidade Pública no mundo contemporâneo: desafios e perspectivas”. A programação do evento promete ser dinâmica e abrangente, contemplando conferências, tendas temáticas, simpósios, sessões de grupos de trabalho, exposição de pôsteres, homenagens e uma vasta agenda cultural.
Pesquisadores e interessados em contribuir com as discussões devem ficar atentos aos prazos: as inscrições para a proposição de Grupos de Trabalho (GT) ocorrerão entre os dias 2 e 20 de fevereiro. É fundamental que todas as propostas de GT sigam rigorosamente os eixos temáticos estipulados pelo evento. Já o período para submissão de comunicações orais e pôsteres será de 3 a 27 de março. As inscrições e submissões deverão ser realizadas através de link disponível no site oficial do evento https://congresso.uefs.br/
O investimento inicial previsto é de cerca de R$ 10 milhões, podendo chegar a aproximadamente R$ 11 milhões com a execução total das obras
Foto: ACM
O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, anunciou nesta segunda-feira (2) a abertura do processo de licitação para a construção e requalificação de diversas praças no município. O anúncio foi feito durante evento realizado no Paço Municipal Maria Quitéria, que reuniu secretários municipais, vereadores, imprensa e moradores de diferentes bairros da cidade.
Segundo o prefeito, o investimento inicial previsto é de cerca de R$ 10 milhões, podendo chegar a aproximadamente R$ 11 milhões com a execução total das obras. “Estamos investindo em espaços públicos que vão transformar a paisagem urbana, oferecendo mais conforto, lazer e valorização para os bairros e para o centro da cidade”, afirmou José Ronaldo.
Durante o encontro, foram apresentadas as plantas e projetos de algumas das praças que passarão por intervenções. Entre elas está a Praça Dois de Julho, um dos espaços mais antigos de Feira de Santana, além da Praça do Nordestino. Todas as praças contempladas terão piso intertravado, garantindo mais durabilidade, acessibilidade e melhor acabamento urbano.
Também será totalmente reconstruída a Praça João Barbosa de Carvalho, localizada nas proximidades do Fórum Felinto Bastos. No local, um antigo posto de combustíveis será retirado para a implantação de um espaço de apoio e descanso voltado a motoristas, motoboys e condutores de aplicativos.
Outras áreas que receberão novos equipamentos públicos incluem uma praça no bairro Panorama com academia de saúde, parque infantil e mesas para jogos; uma praça no bairro Parque Ipê, atendendo a solicitações dos moradores de uma área tradicionalmente utilizada para eventos de forró; e a Praça da Morada das Árvores, considerada uma das maiores da cidade, que receberá uma ampla academia de saúde.
O projeto prevê ainda a implantação de cinco academias de saúde em pontos estratégicos, como as avenidas Nóide Cerqueira, Fraga Maia e Getúlio Vargas, com acompanhamento de profissionais para orientar os frequentadores. “Esse processo de urbanização fortalece o comércio, movimenta a economia e melhora a qualidade de vida da população”, destacou o prefeito.
Também estão incluídas no pacote de obras as praças do Sapateiro, Froés da Mota — que será transformada em um ponto de cultura com atrações musicais e apresentações artísticas —, Praça do Cruzeiro, no Alto do Cruzeiro, uma praça no bairro da Conceição, a Praça do Jacú, no distrito da Matinha, além de uma nova praça no bairro Gabriela, ao lado de uma unidade de saúde, em uma área que abriga uma nascente de água com bica.
Com a execução das obras, a Prefeitura busca requalificar áreas públicas estratégicas, ampliar as opções de lazer, esporte e convivência social, além de estimular o desenvolvimento econômico e urbano de Feira de Santana, reforçando o papel das praças como espaços de integração, cultura e bem-estar para a população.
Com informações da Secretária Municipal de Comunicação Social (SECOM).
As ruas do distrito de Humildes, em Feira de Santana, foram tomadas por cores, música e animação na manhã deste domingo (01), durante a tradicional Lavagem de Humildes. O evento, que antecede a Festa de Nossa Senhora dos Humildes, padroeira da localidade, reuniu moradores e visitantes em um cortejo marcado pela valorização cultural e pelo clima de confraternização.
Ao som da Fanfarra de Cachoeira e Muritiba, foliões fantasiados percorreram as principais vias do distrito, transformando o domingo em um verdadeiro espetáculo popular. A lavagem funciona como uma prévia das celebrações religiosas que terão início no próximo fim de semana, quando a festa da padroeira deve atrair ainda mais fiéis para Humildes.
Presente no evento, o prefeito José Ronaldo de Carvalho destacou o significado da celebração para a comunidade. “É um momento de prazer e alegria para todos. A comunidade se reúne, se diverte e mantém viva uma tradição que faz parte da história do distrito. Humildes tem mais de 100 anos e preservar essa cultura é valorizar a própria vida do lugar”, afirmou.
De acordo com Nailton Santana, um dos organizadores, esta foi a oitava edição do evento no formato atual, que preserva uma celebração centenária. “É uma festa que atravessa gerações. Com o apoio de amigos, comerciantes e da própria população, conseguimos trazer as fanfarras, as baianas e realizar mais uma edição. A lavagem de Humildes é a identidade cultural do distrito e não pode acabar”, ressaltou.
Entre os participantes, a aposentada Maria Madalena emocionou-se ao falar sobre a ligação afetiva com a festa. “Participo desde criança. Vi essa lavagem crescer, mudar, mas nunca perder a essência. Enquanto eu tiver forças, estarei aqui, porque isso faz parte da minha história e da história de Humildes”, disse.
Mais do que um evento festivo, a Lavagem de Humildes reafirma a importância da memória, da fé e da cultura popular, fortalecendo os laços comunitários e mantendo viva uma tradição que atravessa gerações no distrito.
A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), publicou o Edital de Convocação nº 01/2026, chamando candidatos pré-selecionados do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) para a etapa de complementação documental.
A convocação é direcionada exclusivamente aos candidatos considerados compatíveis e pré-selecionados para os empreendimentos Residenciais Vivendas Panorama I, Vivendas Panorama II e Residencial Rio de Janeiro II. A documentação deve ser entregue entre os dias 02 e 20 de fevereiro, na sede da Secretaria de Habitação, na avenida Senhor dos Passos, 212, Centro.
Segundo o secretário de Habitação, Valdivan Nascimento, a medida é essencial para viabilizar a seleção definitiva das famílias que serão beneficiadas pelo programa habitacional federal, assegurando que todas atendam aos critérios exigidos, especialmente quanto ao enquadramento no déficit habitacional do município.
Enquadramento no déficit habitacional
Para permanecer no processo de seleção, as famílias convocadas devem comprovar que se enquadram no déficit habitacional local, utilizando informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ateste emitido pelo Município.
São consideradas situações de déficit habitacional:
habitação precária, como imóveis improvisados ou sem paredes de alvenaria ou madeira aparelhada; coabitação familiar, quando mais de uma família reside no mesmo domicílio com intenção de moradia própria; adensamento excessivo em domicílio alugado, caracterizado por mais de três pessoas por dormitório; ônus excessivo com aluguel, quando mais de 30% da renda familiar é comprometida com o pagamento; recebimento de aluguel social provisório, devidamente comprovado pelo Município; situação de rua ou trajetória de rua, conforme critérios estabelecidos pela assistência social municipal. Documentação exigida
A documentação a ser apresentada varia conforme a situação habitacional da família e está detalhada no anexo do edital publicado no Diário Oficial do Município e na página do Minha Casa, Minha Vida no site oficial da Prefeitura.
Entre os documentos exigidos estão:
Declaração de Coabitação Familiar, nos casos em que mais de uma família reside no mesmo imóvel; Declaração de Adensamento Excessivo, para domicílios alugados em situação de superlotação; Contrato de aluguel ou declaração de moradia em imóvel alugado sem contrato, para comprovação de ônus excessivo; Certidão de nascimento atualizada, emitida há no máximo 90 dias, para candidatos solteiros; Declaração de união estável, quando aplicável A Secretaria de Habitação alerta que não serão aceitos protocolos nem cópias sem a apresentação do documento original. É permitida a entrega por meio de procurador, desde que a procuração tenha firma reconhecida em cartório. O não cumprimento do prazo ou a apresentação incompleta da documentação pode resultar na desclassificação do candidato.
A Prefeitura reforça a importância de que os convocados fiquem atentos às orientações do edital, garantindo a continuidade no processo de seleção e o acesso ao benefício habitacional.
Hospital Geral Clériston Andrade bate recorde estadual e reforça compromisso com a solidariedade e a saúde ocular
O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, alcançou um marco histórico em 2025 ao registrar 182 doações de córneas, liderando o ranking de captação no estado da Bahia. Os dados são do Banco de Olhos da Bahia, responsável pelo registro oficial de doações no estado.
A conquista destaca o HGCA como a unidade com maior número de doações em todo o território baiano, superando o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, que ficou em segundo lugar, e o Hospital Aristides Maltez, em Salvador, que ocupou a terceira posição.
De acordo com Mirela Andrade, coordenadora técnica da Organização à Procura de Córnea (OPC) de Feira de Santana e Salvador, o resultado é fruto de um trabalho contínuo e integrado de toda a equipe hospitalar. “Foi um marco histórico para o hospital. A implantação da OPC aqui, há pouco mais de um ano e meio, vem transformando a realidade da doação de córneas na região. Hoje temos uma estrutura sólida, com fluxo bem definido e profissionais capacitados para abordar as famílias com respeito e sensibilidade”, destacou.
Segundo Cristiana França, diretora-geral do HGCA o número de doações representa mais do que estatísticas. “Cada doação significa uma pessoa voltando a enxergar, significa esperança, recomeço. É o resultado de uma rede de solidariedade que começa com a decisão da família doadora e passa por uma equipe dedicada a garantir que esse gesto se concretize com dignidade e eficácia”, afirmou.
Atualmente, a Bahia possui mais de 1.600 pessoas na fila de espera por um transplante de córnea. Apesar do recorde registrado no HGCA, a demanda por doações ainda é alta. A coordenadora da OPC explica que a maior dificuldade enfrentada pelas equipes é a desinformação. “Ainda existem muitos mitos sobre a doação de córnea, especialmente por envolver o rosto. Muitas famílias têm receio de desfiguração, o que não ocorre. O procedimento é rápido, seguro e não interfere nos trâmites do funeral. Nosso maior desafio é vencer essa barreira cultural”, pontuou.
O processo de captação no HGCA é realizado em parceria com o serviço social e o setor de fiscalização do hospital, que notificam os óbitos e colaboram na abordagem às famílias. “Quanto mais segurança e clareza na comunicação, maior a chance de a família aceitar a doação. Trabalhamos para garantir um processo humanizado e transparente”, acrescentou.
Para ser doador de córnea, é necessário ter entre 2 e 75 anos. Doenças como diabetes ou histórico de cirurgia ocular não impedem a doação. A principal restrição é para casos de infecção ativa ou traumas oculares graves. “É um procedimento simples, que pode ser realizado em até 30 minutos, e que não compromete a aparência do doador nem o andamento dos trâmites funerários”, explicou a coordenadora.
Em 2026, o objetivo da equipe da OPC no Clériston Andrade é superar o número de doações do ano anterior. “Já traçamos a meta. Queremos ampliar ainda mais o alcance desse trabalho, diminuir a fila e devolver a visão a quem espera. Mas para isso precisamos que mais famílias estejam dispostas a dizer ‘sim’ à doação”, finalizou Mirela.
A população pode manifestar seu desejo de ser doadora conversando com seus familiares. A autorização para doação só é válida com o consentimento dos parentes próximos. “Doar é um ato de amor. É dar continuidade à vida de alguém”, reforça a coordenadora.
O bairro Conceição está ganhando a pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) das ruas Gameleira e Colina de Goiás, que ligam a rua Calamar à avenida Iguatemi. O início das obras, com recursos próprios da Prefeitura, da ordem de R$ 920 mil, foi autorizado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho na manhã desta sexta-feira (30), durante visita ao local.
Segunda mais extensa rua do bairro Mangabeira e um dos principais corredores do transporte coletivo, a rua Gameleira faz junção com a rua Colina de Goiás, ligando dois importantes bairros da cidade e garantindo também o acesso ao centro da cidade.
Ao acompanhar o início das obras, com o vai-e-vem de máquinas pesadas despejando o asfalto na via pública, diante do olhar de satisfação da comunidade, o prefeito José Ronaldo observou a importância das intervenções. Destacou que as ruas Gameleira e Colina de Goiás ligam outras duas importantes vias, a rua Calamar, principal do bairro Conceição, à avenida Iguatemi, no bairro Mangabeira.
O diretor de Obras da Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA) da Prefeitura, Ianco Pinho, observou que a rua Gameleira possui 1.400 metros de extensão e largura de 8m. Ao todo estão sendo urbanizados 11.200 metros quadrados desta via pública. Já a rua Colina de Goiás possui 320 metros de extensão e 7,5 metros de largura.
A execução das obras está sendo acompanhada atenta pela comunidade. A adolescente Maria Clara Peixoto foi ao local comemorar a conquista e não conteve a emoção ao ouvir do prefeito José Ronaldo o compromisso de que a rua será totalmente pavimentada.
Durante o início das obras também estiveram presentes o secretário de Comunicação, Joilton Freitas, e os vereadores Lulinha da Conceição, José Carneiro e Jorge Oliveira.
Nesta sexta-feira, 30 de janeiro, o Hospital Inácia Pinto dos Santos — Hospital da Mulher — celebra 34 anos de serviços prestados à saúde da população de Feira de Santana e região, consolidando-se como uma das principais referências do atendimento materno-infantil e especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia.
Para marcar a data, a Fundação Hospitalar de Feira de Santana, autarquia municipal que administra a unidade, promove um almoço comemorativo em homenagem aos funcionários e colaboradores, em um momento de celebração e reconhecimento. A cerimônia contará ainda com a presença de profissionais hoje aposentados, que ao longo dessas mais de três décadas dedicaram sua trajetória ao fortalecimento do Hospital da Mulher.
De acordo com a diretora-presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas, o aniversário de 34 anos representa um marco importante dos avanços conquistados na saúde pública do município.
“O Hospital da Mulher é um equipamento que vem contribuindo de forma decisiva para a promoção da saúde e do bem-estar da família. Somente em 2025, de janeiro a dezembro, foram realizados 50.660 atendimentos de urgência. Além disso, investimos na reestruturação da emergência e na ampliação do centro obstétrico, alcançando um marco histórico com mais de 7 mil partos realizados, consolidando o Hospital da Mulher como um importante equipamento de saúde da Bahia, com atendimento aos usuários do SUS”, destacou Gilberte Lucas.
A gestora também ressaltou a descentralização da assistência à saúde da mulher, estratégia que tem contribuído para reduzir o fluxo de atendimentos na unidade e fortalecer o protagonismo feminino no momento do nascimento, por meio de serviços como a Casa de Parto Natural.
Números que reforçam a importância do Hospital da Mulher
Entre os principais destaques de 2025 está a Casa de Parto Natural, que realizou 1.124 atendimentos e 198 partos naturais, fortalecendo o modelo de atenção humanizada ao parto.
O Ambulatório de Pediatria também apresentou resultados expressivos, com 63.389 atendimentos pediátricos, sendo 15.042 consultas pediátricas gerais e 3.421 sessões de fisioterapia, voltadas à reabilitação e ao desenvolvimento motor das crianças.
No Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Inácia Pinto dos Santos (HIPS), foram realizados 684.987 exames, reforçando o papel fundamental do diagnóstico rápido e preciso no cuidado com a saúde da população.
Os Centros Municipais de Diagnóstico e Prevenção ao Câncer também registraram avanços significativos, comprovando a importância da prevenção e do diagnóstico precoce:
CMDI I, na Avenida Maria Quitéria: 56.156 atendimentos CMDI II, no bairro Baraúnas: 86.336 atendimentos CMPC – Centro Municipal de Prevenção ao Câncer: 65.332 procedimentos, entre consultas e exames Os atendimentos especializados — como cardiologia, urologia, mastologia, infectologia, ginecologia, pediatria, entre outras especialidades — beneficiaram cerca de 200 mil pessoas, ampliando o acesso a serviços essenciais de média complexidade.
Pioneirismo e serviços gratuitos
Além do atendimento materno-infantil, o Hospital da Mulher é pioneiro no Programa de Planejamento Familiar e no acompanhamento de gestantes de alto risco, oferecendo de forma gratuita serviços laboratoriais e atendimentos especializados à população, reafirmando seu compromisso com a saúde pública e a equidade no acesso aos cuidados.
O Hospital Inácia Pinto dos Santos — Hospital da Mulher — está localizado na Rua da Barra, nº 705, bairro Jardim Cruzeiro.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (75) 3602-7100 ou (75) 3602-7124.
Com a participação de mais de 3 mil professores da Rede Municipal de Ensino, a abertura oficial da Jornada Pedagógica 2026, realizada nesta quarta-feira, 28, foi marcada por emoção, acolhimento e muita energia positiva. Pensado especialmente para receber os profissionais de volta das férias, o evento reforçou o compromisso da gestão com a valorização dos educadores e a construção de uma educação cada vez mais humana e transformadora. A acolhida do público ficou por conta de Luciano Melo, que colocou a plateia para dançar e, ao mesmo tempo, refletir sobre o papel essencial do professor na sociedade. Em seguida, uma apresentação teatral emocionou os presentes ao trazer reflexões sobre sonhos e destacar a importância do professor na construção e realização desses sonhos ao longo da vida. A condução do evento foi realizada pela professora da rede municipal, Hilana Rios, que ressaltou a relevância de ocupar o palco representando os profissionais que vivem o cotidiano escolar. “É muito simbólico estar aqui representando aqueles que pisam no chão da sala de aula diariamente”, destacou. Em sua fala, Hilana também pontuou: “O evento trouxe reflexões importantes para repensarmos e ressignificarmos nossas ações dentro e fora da escola.” Durante a solenidade, o secretário municipal de Educação, Pablo Roberto, enalteceu a qualidade dos profissionais da rede e reforçou os avanços conquistados pela Educação de Feira de Santana. “Quando vejo uma plateia como essa, empolgada e comprometida, me abasteço de energia para querer fazer sempre mais pelas nossas crianças e jovens”, afirmou o secretário. O momento formativo central da noite foi a palestra do psicólogo, escritor e palestrante Alexandre Coimbra Amaral, que trouxe reflexões profundas sobre o papel do professor, as relações humanas e a saúde emocional no ambiente escolar. Alexandre destacou a importância da Jornada Pedagógica como espaço de fortalecimento coletivo: “A Jornada é um tempo de pausa e reencontro, que fortalece o professor e reafirma o sentido do seu trabalho.” Para a gestora da rede municipal, Karine Oliveira, a abertura simbolizou um recomeço necessário e cheio de significado. “Voltar dessa forma é conjugar o verbo esperançar. Cuidar de quem cuida é o cerne de uma educação de qualidade. Que venha 2026!”, afirmou. A coordenadora da rede municipal, Rejane Carvalho, também avaliou de forma positiva o primeiro dia da Semana Pedagógica. Segundo ela, a palestra trouxe reflexões inspiradoras para o trabalho ao longo do ano, aliadas a momentos de integração e leveza. Rejane ainda destacou a inovação na organização do evento, com o uso de QR Code para leitura de ingressos e totens para impressão de crachás, conferindo mais modernidade e agilidade ao encontro. Já a gestora Plácida Emília parabenizou o secretário e toda a equipe pela excelência na organização da Jornada Pedagógica 2026. Para ela, o evento foi pensado a partir do olhar para os profissionais da educação. “Desde a abertura até o encerramento com samba, tudo dialogou com nossas emoções e gerou expectativas positivas para vivermos um ano com responsabilidade, parceria e leveza”, ressaltou. Encerrando a noite de forma inédita e cheia de alegria, a banda Simplicidade A+ colocou os professores para sambar, marcando, pela primeira vez, o encerramento de uma abertura de Jornada Pedagógica com música e samba no pé, celebrando o reencontro da rede de forma afetiva e descontraída. A Jornada Pedagógica 2026 segue nesta quinta, 29, dando continuidade a uma semana inteira de programação formativa, voltada a todos os profissionais da Educação, reforçando o compromisso da Rede Municipal com a alfabetização, a equidade, a diversidade e o direito de aprender.
Com a retomada do calendário letivo, a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana reforça um ponto essencial para a segurança de alunos, trabalhadores e famílias: instituições de ensino, como creches, escolas e faculdades, precisam funcionar com o alvará sanitário válido, garantindo que o ambiente esteja em condições adequadas de higiene, limpeza, abastecimento de água, manejo de resíduos e, quando houver, preparo e oferta de alimentos.
A exigência se relaciona ao fato de que estabelecimentos de ensino e creches integram o conjunto de espaços coletivos sujeitos ao controle sanitário, por envolverem aglomeração e risco potencial à saúde, especialmente em atividades rotineiras como alimentação escolar, uso de sanitários, áreas de recreação e limpeza do ambiente.
Segundo Thais Marques, chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, a fiscalização será reforçada neste período: “Agora em fevereiro, vamos aproveitar a volta às aulas para intensificar as ações de fiscalização nos estabelecimentos de ensino, com o objetivo de garantir condições sanitárias adequadas. É um trabalho de orientação e proteção da saúde, e a regularidade do alvará é parte fundamental desse processo”.
A Vigilância Sanitária do município dispõe, inclusive, de roteiros técnicos de inspeção específicos para escolas e creches, que orientam a verificação de itens estruturais e de funcionamento, ajudando as instituições a se prepararem e a manterem padrões sanitários.
Como regularizar
A solicitação de licenciamento deve ser feita junto à Divisão de Vigilância Sanitária, que funciona no prédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Para informações e dúvidas sobre alvará, o contato é (75) 3617-3164; para denúncias, (75) 3617-3165. O atendimento ocorre de 07:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira (exceto feriados).
A orientação é que escolas, creches e instituições de ensino superior verifiquem a validade do documento e regularizem pendências antes do período de maior movimentação, evitando notificações e garantindo um retorno às aulas mais seguro para todos.
