O encontro aconteceu neste sábado, 02 de julho, onde o Presidente recebeu lideranças para tratar de diversos assuntos da política baiana.
Foram traçadas diretrizes para o futuro da Bahia, junto aos três indicados por Bolsonaro aos principais cargos eletivos no estado:
Dra. Raissa (pré-candidata ao Senado)
João Roma (ex-ministro da Cidadania e pré-candidato a Governador)
Capitão André Porciuncula (ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Governo Federal e atual pré-candidato a Deputado Federal)
O trio saiu alinhado com os anseios do Presidente da República acerca das demandas do estado e depois seguiram para a motociata, porém apenas João Roma poderá acompanhar o Presidente, devido a regra do TSE, onde apenas Deputados em mandato podem estar presentes em eventos públicos, como o Capitão Porciuncula foi nomeado pelo Presidente e Dra Raissa ainda não tem mandato, devem acompanhar com seus apoiadores e participar de eventos reservados.
O Presidente Bolsonaro está no estado para uma agenda intensa, que inclui visitas e inaugurações de obras, como a Avenida Contorno de Feira, no Eixo Oeste e culmina com a grande Motociata da Independência, alusiva aos 200 anos de Independência da Bahia.
Pré-candidato visitou a cidade de Ibirapuã e o distrito de Itabatã nesta sexta-feira; agenda segue em Eunápolis
O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) afirmou que vai construir um hospital regional na região do Extremo-Sul baiano caso seja eleito no pleito deste ano. Nesta sexta-feira (1°), Neto visitou a cidade de Ibirapuã e o distrito de Itabatã, no município de Mucuri.
“Já passou da hora do Extremo Sul ter um hospital regional que possa atender com dignidade a todas as cidades aqui da região. Eles prometeram durante 16 anos e até hoje nada. Mas quem quer voltar a sonhar com um hospital regional vai vir conosco nessa luta até outubro”, enfatizou.
“Está na hora da gente voltar a sonhar com um estado que respeite a saúde pública, e aqui no Extremo Sul nós temos um problema muito sério, que aliás é um problema que se repete em toda a Bahia, em relação ao acesso aos hospitais públicos, ao acesso aos tratamentos médicos”, salientou o pré-candidato durante evento político.
Neto ressaltou ainda que a falta de uma estrutura ampla de atendimento da saúde pública faz com que muitas pessoas percam a vida enquanto esperam atendimento na fila da regulação.
“Quem precisa do hospital público, do médico da rede pública, são as pessoas mais pobres, que não têm dinheiro para pagar um plano de saúde, que não têm dinheiro para pagar um médico particular. E hoje, o que acontece aqui no Extremo Sul é que as pessoas são obrigadas a esperar na fila da regulação”, criticou o ex-prefeito de Salvador.
ACM Neto relembrou a época em que, como prefeito da capital baiana, precisou reestruturar todo o atendimento na cidade para cuidar da população do interior que buscou atendimento em Salvador durante o pico da pandemia causada pelo coronavírus.
“Eu vi o que ocorreu no ano passado e no ano retrasado, quando a Covid estava matando muita gente. Eu era prefeito de Salvador, recebi lá muitos pacientes do Extremo Sul porque não haviam leitos de UTI aqui na região para internar as pessoas”, afirmou.
O pré-candidato ao Governo da Bahia pelo União Brasil também falou sobre os anos em que esteve na gestão de Salvador. Neto enfatizou que nos oito anos de dedicação à Prefeitura, pôde demonstrar sua capacidade de realização e de cuidado com toda a população.
“O resultado do meu trabalho está lá em Salvador. Eu fui testado durante oito anos e mostrei como é que se governa, como se trabalha. Mostrei como é possível transformar o sonho de milhares de pessoas em realidade. Mostrei que a nossa terra pode ser a primeira do país”, disse.
“E se eu tiver a oportunidade de governar a Bahia no próximo ano, eu vou me dedicar, vou ser um governador com compromisso de cuidar da vida das pessoas e do futuro do nosso estado. Se Deus me permitir chegar lá, eu não vou me contentar com nada menos que ser o melhor governador de todo o Brasil”, acrescentou Neto.
Pré-candidato participou de evento no município nesta quinta (30) e defendeu construção de um aeroporto com capacidade para atender voos internacionais
O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) destacou o potencial turístico de toda a região do Extremo-Sul baiano durante evento realizado, nesta quinta-feira (30), em Porto Seguro. Com foco na geração de empregos e renda para a população da região, Neto defendeu a construção de um novo aeroporto que tenha capacidade de atender voos internacionais diretos em Porto Seguro.
A manutenção do aeroporto é uma demanda de toda a população e, com voos diretos vindos da Europa e outros continentes, vai contribuir com a internacionalização de Porto Seguro como destino turístico. O governo estadual já prometeu um processo de concessão para viabilizar o projeto, mas ainda não deu início aos trâmites.
“É um absurdo a limitação que existe em função da dificuldade operacional do aeroporto de Porto Seguro. A região precisa de um aeroporto internacional que possa abrir as portas de Porto Seguro e de todo o nosso litoral para o mundo inteiro. Isso vai aumentar o fluxo de turistas de maneira considerável, fomentando a geração de empregos e a movimentação da economia local. Esse é um compromisso de luta que eu tenho por cada um de vocês”, afirmou Neto.
O ex-prefeito de Salvador também defendeu a construção de trechos da BA-001 que consigam interligar os diversos destinos turísticos das Costas do Dendê, do Cacau, do Descobrimento e das Baleias e facilitar o acesso litorâneo rodoviário a Porto Seguro, permitindo aos turistas maior tempo de permanência na região e um fluxo facilitado às cidades do litoral da Bahia.
“E para que tudo isso aconteça, o governo tem que olhar a situação da BA-001. Já passou do tempo de fazer a complementação desses trechos e garantir toda essa rodovia cortando o litoral da Bahia. E esse é outro compromisso que nós temos com Porto Seguro e com o nosso estado”, disse.
A BA-001 hoje não é contínua, sobretudo na região do Extremo Sul, obrigando os turistas a usarem a BR-101, percorrendo trechos maiores.
“Quando a gente fala de turismo, a gente está falando de emprego na veia, a gente está falando de oportunidade, de trabalho. Este ano o IBGE divulgou dados que mostram que a Bahia tem o maior número de desempregados do país. E para mudar esse quadro e tirar parte da população da situação da pobreza, o caminho é gerar emprego. E a Bahia, aqui em Porto Seguro, pode se destacar. E nós vamos trazer essa visão de futuro para projetar a região como, no passado, foi feito pelo meu querido e inesquecível avô Antônio Carlos Magalhães”, salientou o pré-candidato.
Responsável pela construção do Centro de Convenções de Salvador, Neto também enfatizou a necessidade de criar um espaço para a realização de grandes eventos na região. O centro municipal foi construído com verbas próprias e convênios com empresas privadas, após o equipamento estadual, de responsabilidade do governo, ter desabado, o que representou um prejuízo enorme para o turismo.
“A gente olha o potencial econômico de Porto Seguro e de todo esse canto da Bahia, e não é possível que não tenhamos aqui um Centro de Convenções. Mas o governo estadual não foi capaz de assegurar o funcionamento de um equipamento tão fundamental para uma região turística como a de Porto Seguro”, ponderou.
Litoral Durante o evento, o pré-candidato ao Governo da Bahia pontuou que o estado tem um dos litorais mais bonitos de todo o mundo, mas que faltam planos estratégicos para aproveitar toda essa potência.
“Não há lugar mais especial e mais bonito em todo esse planeta. E é essa a Bahia que a gente quer que seja referência no Brasil, uma Bahia que cresce, uma Bahia que se desenvolve, uma Bahia que valoriza o turismo, que seja geradora de empregos. Uma Bahia que ofereça aos baianos um tratamento de saúde inteligente, que dê aos jovens uma educação de verdade e de qualidade. Uma Bahia que proteja as famílias e não aceite a violência. Essa é a Bahia com a qual nós sonhamos”, enfatizou.
“Eu me preparei muito nos últimos anos para poder chegar aqui, olhar nos olhos de cada um de vocês e dizer que, se Deus me permitir ser o governador da Bahia, eu não vou me contentar com nada menos que fazer o melhor governo de todo esse país”, acrescentou o ex-prefeito de Salvador.
Neto participou do anúncio da pré-candidatura de Roberta Caires (PP) a deputada federal. Além da vereadora, também estavam presentes no ato o deputado federal e pré-candidato ao Senado, Cacá Leão (PP), o deputado estadual Tiago Correia (PSDB), e o pré-candidato a deputado federal Luigi Rotunno (PSDB).
Agenda Nesta sexta-feira (1°), ACM Neto segue a agenda de visitas a cidades do extremo sul com encontros políticos em Ibirapuã, no distrito de Itabatã e em Eunápolis. Desde 2021, quando iniciou sua caminhada pela Bahia, Neto já passou por 150 cidades do interior do estado.
Pré-candidato a governador destacou o peso das eleições em outubro após 16 anos do mesmo governo e reforçou a sua experiência na política
O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) destacou nesta quinta-feira (30) a importância da eleição deste ano para a construção do futuro da Bahia. Ao lado do deputado federal Cacá Leão (PP), pré-candidato ao Senado, ele cumpre agenda em oito municípios do Extremo Sul e realizou ato político em Vereda.
Em discurso, ele salientou números negativos do estado nas áreas de educação, segurança pública e desemprego. “Essa é a hora da gente começar a construir o futuro. A decisão que esse estado vai tomar em outubro é super importante. É o nosso futuro que vai estar em jogo”, ressaltou.
O pré-candidato lembrou a contradição atual da Bahia, que é primeiro lugar em violência, líder nacional de homicídios desde 2011 segundo o Anuário da Segurança Pública, primeiro lugar no Brasil em desemprego segundo o IBGE e último lugar em qualidade da educação segundo os últimos exames do IDEB.
“Vejam vocês, portanto, o peso da decisão que esse estado vai ter que tomar em outubro, é super importante, é o nosso futuro que vai estar em jogo. O povo baiano quer mudança, que se inicie um novo momento no nosso estado. Estamos há 16 anos governados pelo mesmo grupo. E isso é muito tempo, é uma vida, dá para fazer muita coisa. E eu pergunto: como estamos hoje? Os números mostram”, disse o pré-candidato.
Antes de Vereda, ACM Neto e Cacá Leão percorreram nesta quinta-feira Guaratinga e Jucuruçu. No dia anterior, realizaram encontro político em Posto da Mata, distrito de Nova Viçosa. Em todas essas cidades, ouviram prefeitos e lideranças reclamarem da ausência do governo do estado, sobretudo em relação às condições das rodovias e na área da saúde, uma vez que não há hospital regional no Extremo Sul.
“Precisamos de um governo que não apareça apenas faltando três ou quatro meses para a eleição. Um governo que esteja presente em todos os quatro anos. E não apenas a presença do governo, mas a do governador também, é claro. Vou transformar esse trabalho na missão principal da minha vida”, disse o ex-prefeito de Salvador.
Trajetória Neto relembrou a sua trajetória: “Vocês sabem que me preparei a vida inteira, não estou caindo de paraquedas. Não sou um candidato inventado, não sou no meu campo político a última opção porque na falta de outra teve que ser eu. Eu corro atrás disso há mais de 20 anos”, disse, citando a sua experiência de três mandatos como deputado federal.
“Depois, tive diante de mim o maior desafio da minha vida, que foi governar Salvador por oito anos. Foi o principal teste e pude mostrar que, através de trabalho sério, é possível posicionar uma prefeitura como a melhor de todo o Brasil”, afirmou ACM Neto.
Agenda Depois de Vereda, ainda nesta quinta-feira, Neto e Cacá terão compromisso político em Porto Seguro. Na sexta-feira (1°), eles percorrem Ibirapuã, Itabatã, distrito de Mucuri, e fecham a agenda em Eunápolis, participando dos festejos de São Pedro ao lado da prefeita Cordélia Torres (União Brasil).
O ex-ministro da Cidadania, deputado federal e pré-candidato ao governo da Bahia João Roma (PL), destacou o principal motivo da visita de Jair Bolsonaro à Feira de Santana, nesta sexta-feira (1º). Em entrevista ao programa Rotativo News com Joilton Freitas (Sociedade News FM), Roma disse que o presidente anunciará as obras do Rodoanel.
“Será um dia importante para Feira de Santana. O presidente vai anunciar uma obra muito esperada, que é a duplicação do Rodoanel, que foi prometido e nunca chegou. Ele tem tratado a Bahia com muito carinho e respeito, e trazido obras importantes, como a da BR-116 que foi duplicada em Santa Bárbara”, falou.
O político foi questionado se o desejo de ser candidato ao governo da Bahia, é próprio, ou uma sugestão de Bolsonaro.
“Minha candidatura é movida pelo propósito de erguer e libertar o nosso estado de práticas políticas atrasadas que não tem trazido benefícios para a população, e nem qualidade de vida. É fazer com que a Bahia retome o seu protagonismo e caminhe de mãos dadas com o Brasil. Naturalmente, a minha candidatura estará ao lado do presidente Bolsonaro, uma vez que a eleição no estado e no país, se dão em conjunto. Tenho certeza que o povo baiano sabe por onde a Bahia deve remar”, explanou.
O procurador geral do Município, advogado Moura Pinho, distribuiu, nesta tarde, uma nota à imprensa esclarecendo o teor da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) sobre sua recondução à PGM da Prefeitura de Feira de Santana.
A Câmara de Vereadores, em votação, não aceitou o nome do advogado Moura Pinho, indicado pelo prefeito Colbert Martins (MDB). O caso foi parar na Justiça. O site Olá Bahia divulga na integra a nota distribuída pelo ainda procurador Moura Pinho. Leia.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em razão da nota divulgada pela Câmara de Vereadores de Feira de Santana neste dia 29.06.2022, noticiando que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, teria mantido a rejeição do nome indicado pelo Prefeito ao cargo de Procurador Geral do Município, vem a público restabelecer a verdade e apresentar a realidade dos fatos.
Inicialmente vale registrar que após a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, concedendo a tutela antecipada de urgência, determinando a suspensão dos efeitos da votação ocorrida no dia 08.06.2022, a Câmara Municipal interpôs um recurso, denominado “suspensão de liminar”, o qual não analisa o mérito da decisão, e sim o eventual impacto que a decisão liminar poderia acarretar.
Ao apreciar o pedido de suspensão de liminar, o Eminente Presidente do TJ/BA, concedeu efeito suspensivo a liminar, ou seja, sobrestou os efeitos da liminar do Juízo de 1º grau, razão pela qual, a liminar concedida foi provisoriamente suspensa, não havendo qualquer análise sobre o mérito da votação, portanto, o 2° grau do TJ/BA, em momento algum decidiu que a votação foi legal ou ilegal! Ademais, a Câmara Municipal através de outro processo judicial de n° 8017081- 90.2022.8.05.0080, tramitando também na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, pleiteou liminar para que o Juízo determinasse ao Prefeito Municipal, o encaminhamento de um novo nome para aprovação da casa legislativa no prazo de 48h.
Ao apreciar este pedido, o Juízo acertadamente negou a liminar, sob o fundamento de ausência dos requisitos legais previsto no Código de Processo Civil, haja vista que não ficou comprovada a urgência da matéria alegada pela Câmara Municipal, vez que a eventual acância do cargo de Procurador-geral não tem o condão de tornar o Município acéfalo de presentação jurídica, pois, em caso de vacância, a representação caberá ao Prefeito (art. 75, III, CPC) auxiliado pelas sub-procuradorias.
Dessa forma, não há decisão judicial alguma determinando o encaminhamento para a Câmara de Vereadores de um novo nome para ocupar o cargo de Procurador-Geral do Município. Por fim, cumpre informar que está em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a ADI n° 8025105-56.2022.8.05.0080, cujo pedido é a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo final do parágrafo 3º, do artigo 100 da Lei orgânica, C/C artigo 9º e 10º da Lei Complementar Municipal n° 02/95, pois os dispositivos ferem de morte o princípio sagrado da separação dos poderes, previsto tanto na CF/88, quanto na Constituição do Estado da Bahia, em como na própria Lei Orgânica do Município, razão pela qual, não há cabimento constitucional o encaminhamento novo nome do Procurador Geral do Município para aprovação do Poder Legislativo, ainda que tenha ocorrido a ilegalidades em votações anteriores, assim como inconstitucionalidade manifesta, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal – STF, na ADI° 127 do Estado de Alagoas.
MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA Procuradoria Geral do Município Certo de ter contribuído para afastar do noticiário a ação deletéria de pessoas desacostumadas com a decência, aguardamos ansiosos a decisão de mérito das matérias postas a apreciação do Poder Judiciário.
Feira de Santana – BA, 29 de Junho de 2022. CARLOS ALBERTO MOURA PINHO Procurador Geral do Município
O pré-candidato a deputado estadual, Carlos Geilson (Solidariedade), apresentou, nesta manhã, seu último programa matinal na rádio Transbrasil, antes das eleições de outubro. Geilson é radialista há mais de quatro décadas e por força da legislação eleitoral vai precisar se afastar do rádio.
Em tom já de saudade, Geilson conversou com ouvintes sobre o seu afastamento do programa Jornal Transbrasil, ressaltando que esse contato diário será interrompido, mas por um breve período.
“Como vocês sabem, pretendo disputar mais uma vez o mandato de deputado estadual e por força da legislação eleitoral terei que me afastar dos microfones de agora até o dia da eleição”, disse.
CAUSA NOBRE
Geilson fez questão também de destacar que se afasta, nesse momento, para defender os interesses de Feira de Santana na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), causa que ele considera nobre.
“Decisões como essa são importantes quando se tem um objetivo na vida. E não devemos recuar quando ela se impõe na vida da gente. Encontrei na atividade política um prolongamento do trabalho que há anos venho realizando como radialista, como comunicador para fazer de nossa terra um lugar melhor para a gente viver, criar os nossos filhos e ser feliz”, destacou.
Durante esse período, com a ausência do pré-candidato Carlos Geilson, o programa Jornal Transbrasil, na emissora Transbrasil, será conduzido por sua equipe formada por experientes comunicadores.
Pré-candidato a governador, ACM Neto (União Brasil) aproveitou a sua participação nos festejos juninos de São Francisco do Conde, na noite desta terça-feira (28), para comentar as adesões que tem recebido em todas as regiões da Bahia. “Eu vejo que que as lideranças políticas estão compreendendo o recado das ruas. E o povo, nas ruas, pede mudança na forma de governar o nosso estado. Então, mesmo com diferenças locais, há um propósito maior pela Bahia”, afirmou Neto, que foi recebido pelo prefeito Antonio Calmon (PP).
No mesmo dia em que esteve em São Francisco do Conde, ACM Neto recebeu o apoio da prefeita Nilza da Mata (PP), de São Sebastião do Passé. “Nós vamos lutar muito para que você e Cacá Leão vençam em nossa cidade. Os baianos, de ponta a ponta, já demonstraram que querem um governador com experiência e liderança para tirar a Bahia da triste posição de líder nacional em homicídios e último lugar na educação. E, pelo que você fez em Salvador, esse governador é você, Neto”, afirmou a prefeita.
Acompanhado pelo deputado federal Cacá Leão, pré-candidato a senador, e por João Leão, vice-governador, ACM Neto criticou as péssimas condições da BA-522, o principal acesso rodoviário ao município. “O PT está há quase 16 anos administrando a Bahia e o resultado é esse aí, uma estrada vergonhosa, com buracos imensos, sem nenhuma sinalização. Agora eu pergunto: 16 anos não é tempo suficiente para o governo resolver problemas básicos de infraestrutura que causam transtornos à população, aos motoristas, à economia das cidades?”.
Depois de elogiar a Prefeitura de São Francisco do Conde pela organização dos festejos juninos, ACM Neto prometeu, caso seja eleito, elaborar um calendário de eventos de “dezembro a dezembro”. “Fiz isso em Salvador e geramos milhares de empregos. Não dá para concentrar festas apenas em determinadas épocas do ano ou regiões. Todas as cidades precisam ser beneficiadas”, disse o pré-candidato a governador.
Após os estados de São Paulo e Goiás reduzirem o ICMS sobre os combustíveis, seguindo o que determina lei federal sancionada na última semana, o deputado estadual Tiago Correia (PSDB) cobrou que o governo da Bahia também reduza o imposto no estado.
“A população precisa que o valor seja reduzido. Será que é preciso que algum estado do Nordeste reduza para que o governador se sensibilize e adote a medida aqui? Estamos falando de um aumento na arrecadação no valor de R$ 2 bilhões a mais com ICMS dos combustíveis. O que venho propondo há um ano é apenas manter a arrecadação no nível dos anos anteriores, sem nenhuma perda de receita. Não precisa aproveitar o aumento exagerado do preço para lucrar, já que o governo da Bahia fica com 28% do valor final da gasolina na bomba, quase 1/3 em forma de tributos, é quem mais lucra”, disse.
Em Goiás, o corte na alíquota ICMS sobre a gasolina vai de 30% para 17%, o que pode culminar numa queda de até R$ 0,85 centavos o litro do combustível. Já em São Paulo, a redução do imposto sobre a gasolina vai de 25% para 18%, uma diminuição quase R$ 0,50 centavos.
Em 2020 a arrecadação foi a R$ 5,23 bi. Já em 2021, saltou para R$ 7,22 bi, aproximadamente R$ 2 bilhões a mais arrecadados dos contribuintes.
Pré-candidatos a governador e a senador terão encontros com lideranças políticas e participarão de festejos de São Pedro
Os pré-candidatos a governador ACM Neto (União Brasil) e a senador Cacá Leão (PP) vão percorrer oito cidades do Extremo Sul da Bahia nesta semana, em mais uma intensa agenda de três dias. O roteiro começa nesta quarta-feira (29) em Nova Viçosa e vai até sexta-feira (1°), fechando o dia em Eunápolis.
Em Nova Viçosa, Neto e Cacá participarão de ato político no distrito de Posto da Mata, no Clube dos 30, pela manhã. No município, eles serão recepcionados pela prefeita Luciana Machado.
Na quinta-feira (30), serão quatro cidades, a partir de Guaratinga, pela manhã, onde serão recepcionados pela prefeita Marlene Dantas e terão reunião política na sede da Pastoral da Criança. Em seguida, vão a Jucuruçu, onde realizam no começo da tarde um ato político na casa de eventos Arena Beer.
No mesmo dia, Neto e Cacá vão ainda a Vereda, para encontro com lideranças na Antiga Igreja Assembleia. A quinta acaba com reunião à noite em Porto Seguro, no Espaço Toa Toa. Na cidade, a dupla será recebida pelo vice-prefeito Paulinho Toa Toa, dentre outras lideranças locais.
No dia 1° de julho, a agenda começa por Ibirapuã, pela manhã, com visita ao laticínio Davaca e reunião política. À tarde, chega a vez de Mucuri receber Neto e Cacá para encontro com lideranças regionais. E à noite os pré-candidatos participam dos festejos de São Pedro na praça de Eunápolis.
